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Gerência Geral de Regulação Econômica e Monitoramento de Mercado Vania Cristina Canuto Santos ggrem@anvisa.gov.br. Política de Gestão de Tecnologias em Saúde; Capacitação em Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS); Disseminação de Informações;
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Gerência Geral de Regulação Econômica e Monitoramento de Mercado Vania Cristina Canuto Santos ggrem@anvisa.gov.br
Política de Gestão de Tecnologias em Saúde; Capacitação em Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS); Disseminação de Informações; Estudo sobre o Mercado de Produtos para a Saúde. Iniciativas Recentes:
Dezembro/05 – Comissão para Elaboração da Política de Gestão Tecnológica no âmbito do SUS (CPGT) – Portaria 2.510 de 10/12/2005 Janeiro/06 – Comissão para Incorporação de Tecnologias em Saúde do MS (CITEC) – Portaria 152 de 19/01/2006 Gestão da avaliação (ATS) com SCTIE e gestão da incorporação (ITS) com SAS Instituiu o fluxo para incorporação de tecnologias em saúde Política de Gestão de Tecnologias em Saúde - MS
2 Cursos Básicos de ATS para Hospitais da Rede Sentinela em 2005 – Regiões Sul e Nordeste Próximos cursos: 8 Cursos Básicos de ATS em 2006 e 2007 Curso Avançado de ATS Capacitação em Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) – GERAE/GGREM e GVISS/NUVIG
Boletim Brasileiro de Avaliação de Tecnologias em Saúde (BRATS) – ANVISA, ANS e MS; Objetivos: Disseminar avaliações de novas tecnologias em saúde, contribuindo para a tomada de decisão no âmbito do SUS e da saúde suplementar. Estimular o uso racional de novas tecnologias. Disseminação de Informações
Estudo sobre o Mercado de Produtos para a Saúde - GGREM Regulamentar o inciso VII do Art. 16 Lei nº. 6.360 O registro de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos fica sujeito à apresentação de informações econômicas
Estudo sobre o Mercado de Produtos para a Saúde - GGREM METODOLOGIA • GASTO HOSPITALAR:Identificar produtos com maior impacto nos gastos com produtos para saúde (Análise da curva ABC). • GASTOS SUS: Levantar gastos do SUS (DATASUS/MS). • GASTOS SAÚDE SUPLEMENTAR: Levantar gastos das Operadoras de Planos de Saúde. • PREÇOS:Analisar variações de preço (Revista Simpro). • COMÉRCIO EXTERIOR: Levantar preços de importação e Balança Comercial dos produtos (MDIC/Sistema ALICE).
Estudo sobre o Mercado de Produtos para a Saúde - GGREM OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE
Estudo sobre o Mercado de Produtos para a Saúde - GGREM HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
Estudo sobre o Mercado de Produtos para a Saúde - GGREM HOSPITAL UNIVERSITÁRIO Preço médio por área de especialidade
A Terapia Renal Substitutiva representou 13,2% dos gastos ambulatoriais do SUS em 2004: R$ 1.015.265.957,38(86% em hemodiálise) 94% dos tratamentos são financiados pelo SUS Estudo sobre o Mercado de Produtos para a Saúde - GGREM DATASUS/MS
Estudo sobre o Mercado de Produtos para a Saúde - GGREM DATASUS/MS
Estudo sobre o Mercado de Produtos para a Saúde - GGREM BALANÇA COMERCIAL DE MARCAPASSO
Estudo sobre o Mercado de Produtos para a Saúde - GGREM Freqüência anual de marcapasso utilizados no SUS, entre 1999 e 2004 (44% de aumento)
Estudo sobre o Mercado de Produtos para a Saúde - GGREM Gasto anual do SUS com marcapasso, entre 1999 e 2004 (200% de aumento)
CARDIODESFIBRILADOR COM MARCAPASSO MULTI-SÍTIO = R$ 56.024,98 CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR IMPLANTÁVEL (1) = R$ 36.089,38 CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR GERADOR (1) = R$ 29.015,11 Estudo sobre o Mercado de Produtos para a Saúde - GGREM PREÇO UNITÁRIO SUS (2004) – CARDIOVERSOR / CARDIODESFIBRILADOR IMPLANTÁVEL
Estudo sobre o Mercado de Produtos para a Saúde - GGREM NÚMERO DE INTERNAÇÕES SUS – CARDIOV./CARDIODESF. IMPLANTÁVEL
Estudo sobre o Mercado de Produtos para a Saúde - GGREM COMPARATIVO DE PREÇOS (em R$) – CARDIOV./CARDIODESF. IMPLANTÁVEL 3 empresas atuando no segmento
Estudo sobre o Mercado de Produtos para a Saúde - GGREM DADOS DO SUS – PRÓTESE FEMURAL • Valor unitário pagoR$ 2.780,00; • Maior gasto em prótese ortopédica no SUS entre 2000 e 2004 R$ 21.350.400,00 (40,79%); • 2º maior em quantidade no período 7.680 unidades (27,39%); • Acréscimo de 200% (2000 a 2004) nos gastos e no número de próteses utilizadas.
Estudo sobre o Mercado de Produtos para a Saúde - GGREM GASTOS DO SUS – PRÓTESE DE JOELHO
Estudo sobre o Mercado de Produtos para a Saúde - GGREM PREÇOS DE LISTA DE IMPLANTE DE COLUNA - CAGE • Reajustes acima da inflação entre dez 2002 a dez 2004: o menor reajuste foi de 100% e o maior reajuste foi 213,82%. (inflação do período 20,07%) Menor preço:R$ 5.104,17 Maior preço: R$ 14.953,33 6 empresas atuando no segmento
PRODUTOS DE USO EM: Procedimentos Cardiovasculares Ortopedia Análises Clínicas Terapia Renal Substitutiva Oftalmologia Otorrinolaringologia Hemoterapia Estudo sobre o Mercado de Produtos para a Saúde - GGREM Consulta Pública n°. 92 – dez/05 a fev/06 Apresentação de RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICAS no ato do protocolo de petição de Registro ou Revalidação de Registro de Produtos para a Saúde
1. Cardioversores e Cardiodesfibriladores implantáveis 2. Cateteres: a. Diagnóstico e terapêuticos eletrofisiológicos b. Cateteres angiográficos de uso em cardiologia 3. Indutores, bainhas e agulhas eletrofisiológicos 4. Marcapassos implantáveis 5. Stents: a. Stents sem fármacos b. Stents com fármacos 6. Válvulas Cardíacas 7. Endopróteses vasculares 8. Filtro de veia cava PRODUTOS DE USO EMPROCEDIMENTOS CARDIOVASCULARES
1. Âncoras: a. Absorvíveis b. Não absorvíveis 2. Cimentos ortopédicos: a. Sem fármacos b. Com fármacos 3. Implante para coluna 4. Parafusos bioabsorvíveis: a. Para ligamentoplastia b. Para síntese 5. Próteses de joelho 6. Próteses de quadril: a. De superfície b. Integral 7. Próteses de ombro 8. Substitutos ósseos: a. Condutores b. Indutores PRODUTOS DE USO EM ORTOPEDIA
1. Medidores de Glicose 2. Produtos para Diagnóstico de uso “in vitro”: a. Tiras reagentes para Glicose b. Hepatite B c. Hepatite C d. HIV e. Triagem Neonatal: - TSH, T4 e Fenilalanina f. HTLV g. Sífilis h. Chagas PRODUTOS DE USO EM ANÁLISES CLÍNICAS
1. Dialisadores 2. Equipamentos para hemodiálise e diálise peritoneal Lentes intra-oculares PRODUTOS DE USO EM TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA PRODUTOS DE USO EM OFTALMOLOGIA
PRODUTOS DE USO EM OTORRINOLARINGOLOGIA 1. Implantes cocleares 2. Aparelhos de Amplificação Sonora Individual (AASI) PRODUTOS DE USO EM HEMOTERAPIA 1. Bolsas de Sangue
RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICAS: Estudo sobre o Mercado de Produtos para a Saúde - GGREM • o preço do produto praticado em outros países; • b) o número potencial de pacientes para os quais o produto se destina; • c) o preço que pretende praticar no mercado interno, com a discriminação de sua carga tributária; • d) a discriminação da proposta de comercialização do produto, incluindo os gastos previstos com o esforço de venda e com publicidade e propaganda; • e) a relação dos produtos substitutos existentes no mercado, acompanhados de seus respectivos preços.