Biblioteca Municipal de Olhão – 19 julho 2012

1. POLIS LITORAL RIA FORMOSA Biblioteca Municipal de Olhão – 19 julho 2012 Entidade gestora:

2. | CONTEÚDO 1 | O programa Polis Litoral • Enquadramento • Objectivos 2 | Polis Litoral Ria Formosa • Sociedade • Visão e objectivos • Área de intervenção • Acções 3 | Plano de valorização e gestão sustentável das actividades económicas ligadas aos recursos da Ria • Objectivos • Estudos realizados Apresentação da Polis Litoral Ria Formosa Biblioteca Municipal de Olhão

3. 1 | O PROGRAMA POLIS LITORAL • Enquadramento Programa Polis Litoral Operações Integradas de Requalificação e Valorização da Orla Costeira Nacional criado pela Resolução do Conselho de Ministros nº 90/2008, de 3 de Junho, considerando um conjunto de espaços de intervenção prioritárias: Ria Formosa Litoral Norte Posteriormente foi decidido avançar na área classificada: Ria de Aveiro Parque Natural do Litoral Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina e Reserva Natural das Lagoas de Stº André e da Sancha. (DL 244/2009 de 22 de Setembro). Apresentação da Polis Litoral Ria Formosa Biblioteca Municipal de Olhão

4. 2 | O PROGRAMA POLIS LITORAL • Objectivos Prevenir e defender de riscos naturais, pessoas, bens e sistemas; Proteger e requalificar a zona costeira no âmbito de uma gestão sustentável: Promover a fruição pública do litoral, suportada na requalificação dos espaços balneares e do Património ambiental e cultural; Potenciar os recursos ambientais como factor de competitividade, através da valorização das atividades económicas ligadas aos recursos do litoral e associando-as à preservação dos recursos naturais; Defesa da costa; Promoção da conservação da natureza e da biodiversidade; Renaturalização de zonas lagunares; Preservação do património natural e paisagístico; Apresentação da Polis Litoral Ria Formosa Biblioteca Municipal de Olhão

5. 2 | POLIS LITORAL RIA FORMOSA EIXO 1 • Objectivos Visão Protecção e requalificação da zona costeira visando a prevenção de risco Ria Formosa • Promoção da conservação da Natureza e Biodiversidade • no âmbito de uma gestão sustentável Zona costeira singular, um referencial de sustentabilidade EIXO 2 Qualificar a interface ribeirinha Objetivos • Requalificação e revitalização das frentes de Ria • Valorização de núcleos piscatórios • Ordenamento e qualificação da mobilidade Valorizaro património Qualificaro território EIXO 3 Diversificara sua vivência Valorizar os recursos como factor de competitividade • Valorização de actividades económicas ligadas aos recursos da Ria • Valorização dos “espaços-Ria” para fruição pública • Promoção da Ria Formosa, suportada no património ambiental e cultural Apresentação da Polis Litoral Ria Formosa Biblioteca Municipal de Olhão

6. 2 | POLIS LITORAL RIA FORMOSA Polis Litoral Ria Formosa – Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria Formosa, S.A. • Sociedade Investimento Previsto – 87.540.184,00 € Órgãos Sociais Capital Social 22.500.000 € Acionistas Estado e Municípios de Loulé, Faro, Olhão e Tavira Para acompanhar e apoiar a execução da intervenção existem o Conselho Consultivo e as Comissões Especificas, os quais integram as seguintes entidades: > ARH Algarve - Administração da Região Hidrográfica da Região do Algarve, I.P. > INAG – Instituto da Água, I.P. > Turismo de Portugal, I.P. > INRB – Instituto Nacional Recursos Biológicos, I.P. > IPTM – Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P. > CCDR Algarve - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve > DRAP Algarve - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve > Câmaras Municipais de Loulé, Faro, Olhão e Vila Real de Santo António > Águas do Algarve, S.A. > Capitanias dos Portos de Faro, Olhão e Tavira > Representante da respectiva associação de moradores Gestão e Coordenação Assembleia Geral: Presidente + Secretário Parque Expo 98 SA Conselho de Administração: Presidente + 2 Vogais Fiscal Único: Efectivo + Suplente Apresentação da Polis Litoral Ria Formosa Biblioteca Municipal de Olhão

7. 2 | POLIS LITORAL RIA FORMOSA • Área de Intervenção • Abrange cerca de 19 245 ha; • Área totalmente integrada no Parque Natural da Ria Formosa; • Abrange 5 municípios - Loulé, Faro, Olhão, Tavira e Vila Real de Santo António; • 48 km de frente costeira; • 57 km de frente lagunar; • Gestão da Intervenção - PARQUE EXPO S.A Apresentação da Polis Litoral Ria Formosa Biblioteca Municipal de Olhão

8. 2 | POLIS LITORAL RIA FORMOSA EIXO 1 – Protecção e requalificação da zona costeira visando a prevenção de risco • Acções P1 – Medidas correctivas da erosão superficial – reestruturação e requalificação das Ilhas-Barreira e espaços terrestres contíguos P1.1 – Ilha de Faro P1.2 – Ilha da Culatra (núcleos da Culatra e Farol) P1.3 – Ilha da Armona (núcleo da Armona ) P1.4 – Quatro Águas P1.5 – Ilha de Tavira P2 – Medidas correctivas da erosão superficial – renaturalização, alimentação artificial de praias, transposição de barras, recuperação dunar e lagunar P2.1 – Renaturalização P2.2 – Alimentação artificial de praias e transposição de barras P2.3 – Recuperação dunar e lagunar P3 – Requalificação da rede hidrográfica adjacente ao sistema lagunar Apresentação da Polis Litoral Ria Formosa Biblioteca Municipal de Olhão

9. 2 | POLIS LITORAL RIA FORMOSA EIXO 2 – Qualificar a interface ribeirinha • Acções P4 – Plano de Mobilidade e Ordenamento da Circulação na Ria Formosa P5 – Criação, requalificação e valorização das infra-estruturas de acostagem e áreas adjacentes EIXO 3 – Valorizar os recursos como factor de competitividade P6 – Plano de valorização e gestão sustentável das actividades ligadas aos recursos da Ria P7 – Infra-estruturas de apoio ao uso balnear P8 – Requalificação dos espaços ribeirinhos com criação de parques públicos e percursos pedonais P8.1 – Parque Ribeirinho do Ludo P8.2 – Parque Ribeirinho de Faro P8.3 – Parque Ribeirinho de Olhão P8.4 – Requalificação paisagística da Marginal Pedras D’El-Rei – Santa Luzia P8.5 – Requalificação paisagística da Marginal de Cabanas P8.6 – Percurso pedonal e de lazer Lacém – Manta Rota P9 – Plano de marketing territorial P10 – Plano de comunicação e divulgação P11 – Plano de definição de trilhos e percursos de descoberta dos valores naturais e patrimoniais da Ria P12 – Instalação de centros de divulgação dos valores naturais e patrimoniais da Ria Apresentação da Polis Litoral Ria Formosa Biblioteca Municipal de Olhão

10. 3 | Plano de valorização e gestão sustentável • Objectivos Desenvolvimento de actividades inovadoras e tecnologicamente evoluídas Valorizar e aumentar a competitividade das actividades ligadas aos recursos da Ria Adopção de boas práticas ambientais Maior integração entre as diferentes actividades económicas presentes Apresentação da Polis Litoral Ria Formosa Biblioteca Municipal de Olhão 10

11. 3 | Plano de valorização e gestão sustentável • Concretização Elaboração de 2 Estudos • Estudo de Modelação Ecológica à Escala dos Ecossistemas – FORWARD • Estudo da Qualidade e Sustentabilidade dos Recursos Biológicos da Ria Formosa – QUASUS Apresentação da Polis Litoral Ria Formosa Biblioteca Municipal de Olhão

12. 3 | Plano de valorização e gestão sustentável Adjudicação : Janeiro 2010 Prazo execução: 24 meses Adjudicatário: FORWARD IMAR -Instituto do Mar (coordenação da Faculdade de Ciências e Tecnologia) QUASUS IPIMAR - Instituto de Investigação das Pescas e do Mar Apresentação da Polis Litoral Ria Formosa Biblioteca Municipal de Olhão

13. 3 | Plano de valorização e gestão sustentável • Concretização - Apresentação de relatórios semestrais • Reuniões de divulgação dos relatórios e discussão de resultados • - Constituição de uma comissão de acompanhamento, constituída • por representantes de várias entidades: • Ex-ARH, atual APA; • Ex-ICNB, atual ICNF • Ex-DGPA, atual DGRM • DRAP Algarve; • Municípios, • UALG • Associações de Viveiristas e mariscadores • Associações de moradores • Sindicato dos Trabalhadores de Pesca do Sul Apresentação da Polis Litoral Ria Formosa Biblioteca Municipal de Olhão

14. POLIS LITORAL RIA FORMOSA Biblioteca Municipal de Olhão – 19 julho 2012 Entidade gestora: