UM SÉCULO DE POLÍTICA À PORTUGUESA

1. UM SÉCULO DE POLÍTICA À PORTUGUESA DO FIM DA MONARQUIA À DEMOCRACIA

2. Fim da Monarquia 1ª República Ditadura Militar e Estado Novo Democracia

3. O FIM DA MONARQUIA • Os factores que levaram ao fim da monarquia: • Factores de ordem económica • Factores de ordem social • Factores políticos • Regicídio

4. A 1ª REPUBLICA • Realizações dos Republicanos • Proclamada a República foi constituído um governo provisório dirigido por Teófilo Braga, até à aprovação da constituição de 1911. • A 21 de Agosto de 1911, foi aprovada a Constituição, que estabeleceu um regime Democrático-parlamentar. • Durante a 1ª República (1910/1926), foram tomadas medidas que marcaram a diferença entre o velho e o novo regime: • Uma nova bandeira e um novo hino. • Uma nova moeda • Uma reforma ortográfica.

5. Medidas de Carácter anticlerical – expulsão das ordens religiosa e nacionalização dos bens da Igreja; separação da Igreja e do Estado, proibição do ensino religioso nas escolas oficiais. • Medidas de Carácter Financeiro – Só em 1913 com Afonso Costa o défice foi equilibrado, as contas públicas apresentaram um saldo positivo, mas esta situação não se manteve. • Medidas de Carácter Social – reconhecimento do direito à greve e à protecção na doença e na velhice; o horário de trabalho passou para 48 h semanais; institui-se o divórcio e a igualdade entre filhos legítimos e ilegítimos e dignificação da mulher. • Medidas no Domínio da Educação - Para fazer face à taxa de analfabetismo que era de 75%, salientam-se as seguintes medidas: • Escolaridade obrigatória entre os 7 e os 10 anos. • Criação de Jardins-escola e aumento das escolas primárias. • Reforma do ensino técnico. • Criação das Universidades de Lisboa e Porto.

6. A queda da 1ª experiência democrática • A participação na 1ª Guerra Mundial deu início a um período de instabilidade política e dificuldades económico-financeiras. • Entre 1910 e 1926 existiram oito Presidentes da República e 45 governos • Crise económico-financeira: • Inflação galopante • Desvalorização da moeda • Preços a subirem/ os salários não acompanhavam a subida dos preços • Défice financeiro • DITADURA MILITAR

7. A DITADURA MILITAR DE 1926-33 • Golpe militar comandado pelo General Gomes da Costa. • O parlamento foi dissolvido. • As liberdades individuais suspensas. • O poder foi assegurado pelos militares. • No entanto a instabilidade política continuou. • Em 1928, Óscar Carmona, através de eleições onde era o único representante, ganha as eleições e chama para Ministro das finanças António Oliveira Salazar.

8. O ESTADO NOVO 1933/1974 • A Constituição de 1933 • Com a Constituição põem-se termo à Ditadura Militar e inicia-se o Estado Novo. • Mantinha eleições por sufrágio directo e continuava a reconhecer as liberdades e os direitos individuais , fazendo-os depender dos «interesses do Estado». • Mas progressivamente Salazar foi concentrando em si todos os poderes. • As funções do Presidente foram reduzidas. • A Assembleia Nacional limitava-se a aprovar leis do governo. • As liberdades individuais (liberdade de imprensa, de reunião, direito à greve…) foram ignoradas ou seriamente restringidas.

9. ORGANIZAÇÕES FASCISTAS • LEGIÃO PORTUGUESA • Organizada e armada para defender o regime e combater o comunismo. • MOCIDADE PORTUGUESA • Organização juvenil que procurava desenvolver a devoção à Pátria, o respeito pela ordem, o culto ao chefe e o espírito militar. A esta organização deveriam pertencer os jovens entre os 7 e 14 anos.

10. A CENSURA A censura à imprensa foi instituída em 1926, progressivamente foi-se estendendo ao: Teatro Cinema Rádio Televisão Evitava-se, assim, qualquer crítica ao Estado Novo e impedia-se a criação de uma opinião pública contra as ideias do Governo. EDIFICAÇÃO DO ESTADO NOVO • A POLÍCIA POLÍTICA • Foi reorganizada na década de 30. Primeiro chamou-se Polícia de Vigilância e Defesa do Estado (P.V.D.E). • A partir de 1945, passou a designar-se de Polícia Internacional de Defesa do Estado (P.I.D.E) • Utilizou as formas mais sofisticadas de tortura física e psicológica. • Enviou opositores para a prisão e campos de concentração. • Violou correspondência, invadiram residências. • Assassinaram, sendo o mais conhecido, o assassinato do General Humberto Delgado.

11. A CONTESTAÇÃO AO REGIME • A partir de 1945, com a derrota dos regimes autoritários, a contestação ao regime foi sendo maior, assim como a repressão. • As eleições de 1945 constituíram a primeira ocasião para a oposição enfrentar o regime • As forças políticas oposicionistas, estavam congregadas no Movimento de Unidade Democrática (MUD), que lutava pela democratização do país. • Mas perante o desrespeito do Governo pelas regras de transparência durante a campanha eleitoral, levou o movimento a recomendar a abstenção dos seus apoiantes • Isto levou a PIDE a perseguir activamente os elementos do MUD. • Mas a força política mais incomoda para o regime era o Partido comunista, que estava na Clandestinidade. • Em 1958, o general Humberto Delgado concorreu às eleições presidenciais insto provocou uma onda de entusiasmo na população e na oposição democrática, mas mais uma vez as eleições form falsificadas e que obteve a vitória foi o candidato do regime o Almirante Américo Tomás (1958-74).

12. GUERRA COLONIAL • Em Março de 1961 eclodiram no norte de Angola, os primeiros movimentos anti-colonialistas. Isto vai-se alargar a todas as colónias portuguesas. • Salazar decidiu a defesa intransigente das Províncias ultramarinas • A guerra colonial exigiu ao país um enorme esforço económico e humano: • Entre 1961 a 74, passaram pelas três colónias africanas cerca de 800 mil soldados, com 8800 mortos e cerca de 28 mil feridos.

13. O MARCELISMORENOVAÇÃO NA CONTINUIDADE • Em 1968, Salazar é afastado devido a uma doença grave, quem o substitui é o Professor Marcelo Caetano. • Numa primeira fase, procedeu a uma descompressão política, aliviando a repressão policial, aligeirando a censura, a isto chamou-se a Primavera Marcelista. • Na segunda fase tudo voltou ao normal, censura, desrespeito pelos direitos humanos, a guerra colonial intensificava-se.

15. ANTECEDENTES • Vaga de greves operárias • Dificuldades nas três frentes da guerra • António Spínola publica o livro «Portugal e o Futuro». • Demissão dos chefes das Forças Armadas (Generais Costa Gomes e António de Spínola). • Reuniões Clandestinas dos elementos das MFA.

16. A PREPARAÇÃO DO MOVIMENTO • EM REUNIÃO OS OFICIAIS DECIDEM QUE: • MELO ANTUNES Prepara programa político e os objectivos do movimento • OTELO SARAIVA DE CARVALHO Prepara o plano das operações OPERAÇÃO FIM DO REGIME • GARCIA SANTOS Prepara o Anexo de transmissões O golpe militar fica marcado para o período de 22 a 29 de Abril

17. Arranque 24 Às 22h e 55m Emissores Associados de Lisboa com uma frase que anuncia a hora e a canção «E depois do Adeus» de Paulo de Carvalho Confirmação: 25 Às 0,20h da madrugada, na Rádio Renascença, leitura da primeira quadra: Grândola Vila Morena Terra da fraternidade O povo é que mais ordena Dentro de ti, ó cidade»… O PLANO DE OPERAÇÕES Transmissão pela rádio dos sinais de arranque e confirmação

18. CENTRO DE OPERAÇÕES • POSTO DE COMANDO – Regimento de Engenharia I da Pontinha • OFICIAIS DO MFA: • Otelo Saraiva de Carvalho • Sanches Osório • Garcia dos Santos • Lopes Pires • Victor Crespo • Hugo dos Santos Dirigem as operações

19. REACÇÃO DO PODER E A VITÓRIA DO MOVIMENTO • Marcelo Caetano e os ministros não encontram apoio nas forças fiéis ao regime nem no povo português. • Hora H: 19,30 – no quartel do Carmo, Marcelo Caetano rende-se ao Capitão Salgueiro Maia. • 1h e 30m – apresentação ao país através da televisão da Junta de Salvação Nacional, presidida por António Spínola e que governará o país.

20. JUNTA DE SALVAÇÃO NACIONAL 1ªsDECISÕES • Destituição do Presidente da República e de todos os membros do governo. • Extinção da Acção Nacional Popular. • Extinção da polícia política e prisão dos seus membros. • Abolição da censura. • Libertação de todos os presos políticos • Regresso dos exilados. • Substituição dos altos dirigentes da administração central e local. • Autorização para formação de partidos políticos e sindicatos livres.

21. CONCRETIZAÇÃO DO PROGRAMA DO MFA • DESCOLONIZAR • Negociações imediatas com os Movimentos de Libertação das colónias. • Regresso ao país de 800 mil portugueses. • DEMOCRATIZAR • Liberdade para a formação de partidos. • Organização de eleições livres. • Formação de uma Assembleia Constituinte (eleita em 25/4/75)

22. CONSTITUIÇÃO DEMOCRÁTICA DE 1976 • Igualdade de todos perante a lei. • Liberdade de expressão, reunião e imprensa. • Liberdade de associação. • Direito de voto • Liberdade sindical. • Direito à greve • Direito ao trabalho, à segurança social e à protecção da saúde. • Direito à educação. • Distribuição dos poderes do Estado. • Definição do poder local • Estatuto da autonomia da Madeira e Açores.

23. DITADURA Estado autoritário Estado pluricontinental Estado centralizado Estado policial Presidencialismo do primeiro ministro Direitos constitucionais individuais anulados por decretos governamentais Corporativismo Monopartidarismo Recenseamento secreto e fraudelento Eleições sem liberdade DEMOCRACIA Estado democrático Estado unitário Poder local e regiões autónomas Estado de direito Regime presidencial e parlamentar Direitos e liberdades protegidas Sindicalismo Pluripartidarismo Recenseamento público e transparente Eleições livres DIFERENÇAS ENTRE A DITADURA E A DEMOCRACIA

24. FIM