Rede Nacional de Decodificação Florestal (RNDF)

1. Rede Nacional de Decodificação Florestal (RNDF)

2. Introdução No contexto atual onde projetos de alteração do Código Florestal Brasileiro (CF) estão sendo votados, e o assunto está sendo discutido em todo o país, sente-se a necessidade de unir as forças estudantis, profissionais, empresas e ONGs para haja uma discussão mais ampla sobre o CF. Para ajudar neste processo propomos a formação de uma Rede Nacional de Decodificação Florestal (RNDF), que pretende unir propostas e opiniões de variadas instituições influentes do país. Através desta rede pretende-se formar um repertório mais amplo para propostas de alterações, e também uma rede de contatos para que grupos possam exercer ações em conjunto em defesa de suas opiniões.

3. Objetivos • Esclarecer para nós e para a sociedade o que é o código florestal. • Discutir as implicações do Código Florestal para a produção agrícolas e florestal, e para a conservação do meio ambiente. • Divulgar e discutir as propostas de alteração.

4. Objetivos • Promover discussões com estudantes e profissionais de diferentes áreas e de vários locais do pais, para que as discussões não sejam limitadas somente a uma realidade. • Estreitar o contato com grupos e pessoas envolvidos, e através deste fortalecimento poder realizar ações com maior visibilidade e eficácia. • Criar um documento com as diversas opiniões de forma a servir de material de apoio para novas propostas de alteração do Código Florestal.

5. Grupos e profissionais convidados • Grupos PET relacionados a área de direito, ambiental, biológicas, agrícola e florestal. • ONGs. • Empresas. • Profissionais da área.

6. Retorno aos participantes da rede • Conhecer novos parceiros. • Divulgar contato e logos do grupo no site, estreitando assim o contato entre participantes. • Obter uma opinião mais ampla sobre o assunto. • Acumulo de material e argumentação sobre o tema. • Ter um espaço para divulgar seus argumentos e opiniões. • Participar da construção de uma material resumo contendo as diversas opiniões enviadas, que será publicado em diversos meios midiáticos e de comunicação.

7. Formato do processo A cada 3 semanas será discutido um tema no grupo (o formato e tempo das discussões é decido pelo grupo de cada instituição). Foram propostos 4 temas, portanto esperamos que o processo de decodificação se inicie no dia 1 de abril e termine no dia 24 de junho. No inicio de cada semana a comissão organizadora enviará textos para embasar as discussões, estes textos serão indicados por especialistas no assunto. Além destes textos cada grupo poderá enviar materiais sobre o assunto para o e-mail, e estes serão imediatamente disponibilizados no site. Durante a semana será disponibilizado na web um Fórum para a discussão de cada assunto, e estes ficaram aberto até o dia 24 de Junho. No termino da semana cada grupo deverá enviar um documento com as opiniões, consensos e discussões obtidas sobre o tema. Este documento será disponibilizado na integra na web.

8. TEMAS TEMA 1 - 1/04 – 22/04 Histórico e entendimento do Código Florestal. Projetos de lei e demais normas que possam ameaçar a proteção das florestas brasileiras. TEMA 2 – 22/04 – 13/05 Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva legal (RL) – Compensação, tamanho e diversidade mínimos, função de conservação, implicações socioeconômicas, e exigências para averbação. TEMA – 13/05 – 03/06 Serviços ambientais e programas de incentivos, quem pode ter acesso e origem dos recursos. Reposição florestal obrigatória. TEMA - 03/06 – 24/06 Popularização do Código Florestal, como popularizar os conceitos do código para a nossa região.

9. Publicação do Material • Criar um documento com as diversas opiniões apresentadas durante o processo de forma a servir de material de apoio para novas propostas de alteração do Código Florestal. • Divulgação do documento via e-mail e material impresso.

10. Organização Parceria Site : www.institutoaf.org.br/decoflorestal Email : decoflorestal@gmail.com