Introdução à Contabilidade Pública

1. Introdução à Contabilidade Pública Coordenação Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação STN/CCONF Última Atualização: 28/02/2012

2. Conteúdo do Módulo

3. INDAGAÇÕES... (Momento para reflexão) 1-Para você o que é Contabilidade? 2-Qual é Conceito e Objeto da Contabilidade? 3-Para que serve a Contabilidade?

4. 1 - Contextualização

5. Precisamos todos rejuvenescer nossos conhecimentos... Você não sente nem vê Mas eu não posso deixar de dizer, meu amigo Que uma nova mudança em breve vai acontecer E o que há algum tempo era jovem novo Hoje é antigo, e precisamos todos rejuvenescer Belchior

6. A Contabilidade como Ciência Problemas Reconhecimento: O que tem que ser registrado e quando (oportunidade). Mensuração: Qualificação do que deve ser registrado (Qualitativa) e atribuição do valor (Quantitativa). Evidenciação: Como se deve demonstrar.

7. Característica dos Sistemas Contábeis Nacionais Reg. comp. modificado NÃO SIM Incipiente NÃO SIM Sistema Contábil de Médio nível de Desenvolvimento, caminhando para alto. Alguns casos NÃO SIM E o Brasil? Incipiente NÃO SIM NÃO Incipiente SIM NÃO Incipiente SIM

8. Patrimônio x Estatística Fiscal x Orçamento

9. Uma Visão Geral do Processo de Convergência Os Estados Unidos foram os pioneiros em relação a uma estrutura democrática para edição de normas contábeis: criaram um Comitê Contábil (FASB) em 1973. No mesmo ano, 10 países da Europa e do Oceano Pacíficoa criaram outro Comitê Contábil (IASC) com pretensão de definir as regras contábeis a nível mundial. a França, Alemanha, Países Baixos e Reino Unido, Irlanda, Estados Unidos, Canadá, México, Japão e Austrália. Durante muito tempo o FASB e o IASC disputaram esse status internacional. Em 2001, o IASC foi reformulado e passou a adotar o nome de IASB. A partir de então, o IASB consolidou sua hegemonia e, atualmente, quase todos os países estão convergindo para os padrões de contabilidade do IASB. O mundo inteirob está unificando o padrão contábil com base no IASB. b Brasil e Estados Unidos, inclusive

10. Principais Entidades Normativas Internacionais • IFAC – International Federation Of Accountants • Organização de abrangência global com foco na profissão contábil. Edita normas contábeis referentes aos padrões éticos da profissão, ao setor público (IPSAS), à qualidade, à auditoria e à formação • educacional; • Representantes do Brasil: CFC e IBRACON; • Website: http://www.ifac.org/ • IASB – International Accounting Standard Board (Ex-IASC) • Organização privada independente, sem fins lucrativos, que edita padrões contábeis (IFRS) aplicados ao mercado de capitais; • Representantes do Brasil (2010): ex-Ministro da Fazenda e ex-diretor de normas do BC; • Website: http://www.iasb.org

11. Principais Entidades Normativas Internacionais • FASB – Financial Accounting Standards Board • Organização de origem americana que estabelece • padrões contábeis de contabilidade e relatórios • financeiros; • Representantes do Brasil: ex-diretor do BC e • da CVM, como observador; • Website: http://www.fasb.org/ • Cenário Internacional Atual: Convergência entre IASB e FASB. Características: • Convergência entre os US GAAP com as IFRS; • Normas globais únicas, que permitam a comparabilidade da situação financeira de dois entes quaisquer; • Reticência internacional em subordinar-se a princípios contabilísticos de um país específico (US GAAP)

12. Principais Entidades Normativas Nacionais • CFC – Conselho Federal de Contabilidade • Órgão de representação da classe contábil no Brasil. Edita Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao exercício da profissão (perícia, educação, etc.) e às áreas de atuação do profissional (setor público, auditoria, etc.). • Website: http://www.cfc.org.br • IBRACON – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil • Organização de abrangência nacional que concentra auditores, contadores e estudantes de ciências contábeis, e edita e/ou recepciona normas referentes à atuação destes profissionais junto a institutos de previdência, seguradoras e instituições financeiras. • Website: http://www.ibracon.com.br

13. Principais Entidades Normativas Nacionais • CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis • Organização com o objetivo de estudar, preparar e emitir Pronunciamentos Técnicos sobre procedimentos de Contabilidade e a divulgação de informações contábeis. • Website: http://www.cpc.org.br • CVM – Comissão de Valores Mobiliários • Autarquia federal responsável por fiscalizar, normatizar, disciplinar e desenvolver o mercado de capitais brasileiro. • Website: http://www.cvm.org.br • Outras – (SUSEP, MPS, SPC/PREVIC, RFB, etc.)

14. Principais Entidades Normativas Nacionais • STN – Secretaria do Tesouro Nacional • Órgão vinculado ao MF, normatiza através do MCASP, Portarias e Notas Técnicas, as práticas contábeis do setor público da Federação Brasileira. • Website: http://www.tesouro.fazenda.gov.br • BCB – Banco Central do Brasil • Autarquia vinculada ao MF, normatiza e fiscaliza o setor financeiro brasileiro, sendo integrante do Sistema Finan ceiro Nacional e responsável pela política monetária brasileira. • Website: http://www.bcb.gov.br

15. Principais Entidades Normativas AGÊNCIAS ABRASCA BOVESPA FASB CFC SUSEP MPS BCB RFB CPC STN APIMEC IBRACON SPC / PREVIC FIPECAFI IASB IFAC CVM

16. Principais Entidades Normativas ORGANIZADORES BOVESPA SETOR PRIVADO SETOR PÚBLICO APIMEC IFAC converg. FASB ABRASCA edita CFC “inspira” IPSAS IBRACON observa IFRS CPC FIPECAFI CFC STN edita edita edita pronunciam. OBSERVADORES NBC T 16 MCASP IASB CVM SUSEP RFB BCB MPS Estados Municípios

17. MAPA DE PROCESSO DA CONVERGÊNCIA Tradução Tradução (V1) Validada Tradução Revisada Tradução Reenviada Tradução (V2) Divulgada Publicação Formatação Aprovação Convergência NBCASP Convergida Análise Comparações Estudos Discussão

18. ENTENDENDO O PROCESSO DE CONVERGÊNCIA Onde estamos? NBCASP Convergida Tradução Divulgada IPSAS ABRANGÊNCIA DO PROCESSO DE CONVERGÊNCIA

19. IPSAS 1 . Apresentação das Demonstrações Contábeis ITENS ADOTADOS IMEDIATAMENTE MCASP 4ª EDIÇÃO • EXEMPLOS: • Ativo Imobilizado (depreciação, reavaliação, impairment); • Ativo Intangível; • Provisão; • Reconhecimento da receita tributária por competência;

20. Teoria Contábil Aplicada ao Setor Público Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC T 16)

21. Regime Orçamentário x Regime Contábil Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público Regime Orçamentário • Pertencem ao exercício financeiro: • As receitas (orçamentárias) nele arrecadadas • As despesas (orçamentárias) nele legalmente empenhadas • Regime Contábil • As receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento. • A despesa e a assunção de compromisso serão registradas segundo o regime de competência.

22. Estrutura da Lei 4.320/1964 • Título I – Da Lei do Orçamento (Artigo 2º ao 21) • Título II – Da Proposta Orçamentária (Artigo 22 ao 31) • Título III – Da Elaboração da Lei do Orçamento (Artigo 32 ao 33) • Título IV – Do Exercício Financeiro (Artigo 34 a 39) • Título V – Dos Créditos Adicionais (Artigo 40 ao 46) • Título VI – Da Execução do Orçamento(Artigo 47 ao 70) • Título VII – Dos Fundos Especiais (Artigo 71 ao 74) • Título VIII – Do Controle da Execução Orçamentária (Artigo 75 ao 82) • Título IX – da Contabilidade (Artigo 83 ao 89) • Disposições Gerais (Art 83 a 89) • Da Contabilidade Orçamentária e Financeira (Art 90 a 93) • Da Contabilidade Patrimonial e Industrial (Art 94 a 100) • Dos Balanços (Art 101 a 106)

23. Visão Patrimonial na Lei 4.320/1964 Art. 85. Os serviços de contabilidade serão organizados de forma a permitirem o acompanhamento da execução orçamentária, o conhecimento da composição patrimonial, a determinação dos custos dos serviços industriais, o levantamento dos balanços gerais, a análise e a interpretação dos resultados econômicos e financeiros. “Art. 89 - A contabilidade evidenciará os fatos ligados à administração orçamentária, financeira, patrimonial e industrial.” “Art. 100 - As alterações da situação líquida patrimonial, que abrangem os resultados da execução orçamentária, bem como as variações independentes dessa execução e as superveniências e insubsistências ativas e passivas, constituirão elementos da conta patrimonial.” “Art. 104 - A Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciaráas alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.”

24. O Regime de Competência na LRF • “Art. 50 – Além de obedecer às demais normas de contabilidade pública, a escrituração das contas públicas observará as seguintes: .......... • II - a despesa e a assunção de compromisso serão registradas segundo o regime de competência, apurando-se, em caráter complementar, o resultado dos fluxos financeiros pelo regime de caixa;” • Artigo 18, § 2º - A despesa total com pessoal será apurada somando-se a realizada no mês em referência com as dos onze imediatamente anteriores, adotando-se o regime de competência.

25. Histórico de Versões do MCASP – Mudanças Formais 1ª EDIÇÃO MCASP Elaborada 2008 Válida 2009 2ª EDIÇÃO MCASP Elaborada 2009 Válida 2010 3ª EDIÇÃO MCASP Elaborada 2010 Válida 2011 4ª EDIÇÃO MCASP Elaborada 2011 Válida 2012 VOLUMES: I – Manual da Receita II – Manual da Despesa VOLUMES: I – P. Contábeis Orçamentários II – P. Contábeis Patrimoniais III – P. C. Específicos IV – Plano de Contas ASP V – Demonstrações CASP • VOLUMES: • I – Volume Principal • Parte 1 – PCO • Parte 2 – PCP • Parte 3 – PCE • Parte 4 – PCASP • Parte 5 – DCASP • Parte 6 – P&R • Parte 7 – Exercício Prático • Parte 8 – DEFPASP • II – Volume Anexos • VOLUMES: • I – Volume Principal • Parte 1 – PCO • Parte 2 – PCP • Parte 3 – PCE • Parte 4 – PCASP • Parte 5 – DCASP • Parte 6 – P&R • Parte 7 – Exercício Prático • Parte 8 – DEFPASP • II – Volume Anexos

26. Manual de Demonstrativos Fiscais - MDF Regras para os Demonstrativos da LRF

27. 2 – Contabilidade Pública Introdutória

28. Conceito e Objeto da Contabilidade Ciência Estuda Ponto de Vista PATRIMÔNIO Controle e análise Elementos e variações Econômico e Financeiro

29. Patrimônio E o que é Patrimônio? PATRIMÔNIO Bens Direitos Obrigações

30. Patrimônio Bens e Direitos Obrigações Passivo Ativo Patrimônio Líquido

31. Patrimônio Configuração de um Balanço Patrimonial Descontos Total dos Valores Brutos Passivo Ativo Patrimônio Líquido Valor Líquido

32. Origens e aplicações Exemplo de composição de sociedade Sócio 1: Entrará com R$ 20.000,00 em dinheiro Sócio 2: Entrará com um veículo cujo valor é de R$ 15.000,00 Sócio 3: Entrará com um imóvel cujo valor é de R$ 40.000,00 e R$ 25.000,00 em dinheiro Origem Tomada de um empréstimo no valor de R$ 30.000,00 Aplicação Passivo Exigível ATIVO PASSIVO Caixa = R$ 45.000,00 Caixa = R$ 75.000,00 Empréstimo = R$ 30.000,00 Caixa = R$ 20.000,00 Veículo = R$ 15.000,00 Imóvel = R$ 40.000,00 TOTAL DO PASSIVO = ZERO TOTAL DO PASSIVO = R$ 30.000,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO = R$ 100.000,00 Aplicação Passivo Não Exigível TOTAL DO ATIVO = R$ 130.000,00 TOTAL DO ATIVO = R$ 100.000,00 Origem

33. Técnicas Contábeis Escrituração Registro dos fatosqueinfluemnacomposição patrimonial, emlinguagemprópria, com observânciaaosprincípioscontábeis. Elaboração das Demonstrações Contábeis Elaboraçãoperiódica de relatóriossobre o estado do patrimônio e osefeitos da gestãoadministrativa. Auditoria Emissão de parecersobreadequação das demonstraçõescontábeis. Análise das Demonstrações Contábeis Interpretação dos demonstrativos.

34. Método das partidas dobradas • Utilização de duas operações, de modo que uma seja o contrário da outra. • Em qualquer lançamento, o valor dos registros de uma operação deve ser igual ao dos da outra ATIVO ATIVO PASSIVO PL ATIVO PASSIVO PASSIVO PL ATIVO PL PASSIVO PL

35. Método das partidas dobradas • Utilização de duas operações, de modo que uma seja o contrário da outra. • Em qualquer lançamento, o valor dos registros de uma operação deve ser igual ao dos da outra ATIVO C ATIVO PASSIVO D C PL C ATIVO D PASSIVO PASSIVO C D PL D ATIVO D C PL PASSIVO D D PL

36. Método das partidas dobradas C D C D Ativo Passivo Patrimônio Líquido Contas CREDORAS Contas DEVEDORAS

37. Atual Plano de Contas da União Contabilidade PLANO DE CONTAS Relação de Contas Indicadores Contábeis Tabela de Eventos

38. Estrutura do Atual Plano de Contas da União Relação de Contas 1 - Ativo 1.1- Circulante 1.2 - Realiz. Longo Prazo 1.4 - Permanente 1.9 - Compensado 2 - Passivo 2.1 - Circulante 2.2 - Exigível a Longo Prazo 2.3 - Res.de Exerc.Futuros 2.4 - Patrimônio Líquido 2.9 - Compensado 3 – Despesa Orçamentária 3.3 - Despesas Correntes 3.4 - Despesas de Capital 4 – Receita Orçamentária 4.1 - Receitas Correntes 4.2 - Receitas de Capital 4.7 – Receitas Correntes Intra-orç. 4.8 – Receitas de Capital Intra-orç. 4.9 - *Deduções Da Receita 5 - Resultado Exercício (-) 5.1 - Resultado Orçamentário 5.2 - Res.Extra-orçamentário 5.6 – Despesas e Custos 6 - Resultado Exercício (+) 6.1 - Result. Orçamentário 6.2 - Res.Extra-orçamentário 6.3 - Resultado Apurado

39. Sistema de Contas do Atual Plano de Contas da União SISTEMA FINANCEIRO Relaciona-se com os ingressos (entradas) e os dispêndios (saídas) de recursos, isto é, com o registro dos recebimentos e pagamentos de natureza orçamentária e extra-orçamentária. SISTEMA PATRIMONIAL Registra os fatos não financeiros ou extra-caixa, tais como: bens móveis, bens imóveis, estoques, operações de crédito, inscrição e baixa da dívida ativa. SISTEMA ORÇAMENTÁRIO É representado pelos fatos de natureza orçamentária, tais como: previsão da receita, fixação da despesa, descentralização de créditos e empenho da despesa SISTEMA DE COMPENSAÇÃO É representado pelos atos praticados pelo administrados que não afetam o Patrimônio de imediato, mas que poderão vir a afetá-lo. Compreende , apenas, as contas como função precípua de controle.

40. Atos e Fatos Contábeis Classificação das atividades em dois grupos: ATOS e FATOS Atos têm a capacidade de alterar os ATIVOS e PASSIVOS apenas de forma potencial. Ex.: a assinatura de um contrato de aluguel. Fatos representam as atividades que têm a capacidade de alterar os ativos e passivos. Aumentativos Mistos Permutativos Alteram a situação líquida Não alteram a situação líquida

41. Lançamentos Contábeis LANÇAMENTOS CONTÁBEIS – REGISTRO DE FATOS CONTÁBEIS QUALITATIVA FATOS PERMUTATIVOS QUALI AUMENTATIVOS FATOS MODIFICATIVOS DIMINUTIVOS FATOS CONTÁBEIS (alteram o PL) AUMENTATIVOS PL PL FATOS MISTOS DIMINUTIVOS PL PL LIVROS CONTÁBEIS CONVENÇÕES PL – aumenta o PL (altera a Situação Líquida) PL – diminui o PL (altera a Situação Líquida) - alteração qualitativa do Patrimônio QUALI

42. Atos e Fatos Contábeis Exemplos de FATOS PERMUTATIVOS: Dados para todos os exemplos: Ativo = R$ 40.000,00 Passivo = R$ 5.000,00 1) Aquisição de um veículo no valor de R$ 20.000,00 à vista. No exemplo citado, o FATO só impacta elementos do ATIVO (veículo e caixa). Eu perdi R$ 20.000,00 em caixa e ganhei R$ 20.000,00 em veículo. Novo valor do ATIVO: 40.000,00 – 20.000,00 + 20.000,00 = 40.000,00 O ATIVO não foi alterado. O PASSIVO não foi alterado. A SITUAÇÃO PATRIMONIAL LÍQUIDA permaneceu a mesma.

43. Atos e Fatos Contábeis ATIVO Exemplo: compra de um carro à vista (entra o carro no Ativo, sai dinheiro do Ativo) ATIVO Passivo Ativo Patrimônio Líquido

44. Atos e Fatos Contábeis 2) Aquisição de um veículo no valor de R$ 20.000,00 a prazo. No exemplo citado, o FATO impacta elementos do ATIVO (veículo) e do PASSIVO (contas a pagar). Eu ganhei R$ 20.000,00 em veículo e ganhei R$ 20.000,00 em conta a pagar. Novo valor do ATIVO: 40.000,00 + 20.000,00 = 60.000,00 Novo valor do PASSIVO: 5.000,00 + 20.000,00 = 25.000,00 O ATIVO aumentou em 20.000,00. O PASSIVO aumentou em 20.000,00. A SITUAÇÃO PATRIMONIAL LÍQUIDA permaneceu a mesma, pois o lado positivo aumentou o mesmo valor do lado negativo.

45. Atos e Fatos Contábeis ATIVO ATIVO PASSIVO Passivo Ativo Exemplo: compra de um carro a prazo (entra o carro no Ativo, entra um empréstimo a pagar no Passivo) Patrimônio Líquido

46. Atos e Fatos Contábeis Exemplo de FATOS MODIFICATIVOS AUMENTATIVOS:1) Recebimento de um serviço prestado no valor de R$ 10.000,00 à vista. No exemplo citado, o FATO só impacta um elemento do ATIVO (caixa). Eu ganhei R$ 10.000,00 no meu caixa. Novo valor do ATIVO: 40.000,00 + 10.000,00 = 50.000,00 O ATIVO foi alterado. O PASSIVO não foi alterado. A SITUAÇÃO PATRIMONIAL LÍQUIDA aumentou de valor. 46

47. Atos e Fatos Contábeis ATIVO PL Passivo Ativo Exemplo: serviço prestado (entra o dinheiro no Ativo, aumenta o Patrimônio Líquido) Patrimônio Líquido

48. Atos e Fatos Contábeis 2) Pagamento de um serviço prestado no valor de R$ 10.000,00 à vista. No exemplo citado, o FATO só impacta um elemento do ATIVO (caixa). Eu utilizie R$ 10.000,00 do meu caixa. Novo valor do ATIVO: 40.000,00 - 10.000,00 = 30.000,00 O ATIVO foi alterado. O PASSIVO não foi alterado. A SITUAÇÃO PATRIMONIAL LÍQUIDA diminuiu de valor. 48

49. Atos e Fatos Contábeis ATIVO PL Passivo Exemplo: Pagamento de serviço prestado (sai o dinheiro do Ativo, diminui o Patrimônio Líquido) Patrimônio Líquido Ativo

50. Atos e Fatos Contábeis Exemplo de FATOS MISTO AUMENTATIVOS:1) Venda à vista de mercadoria por R$ 40.000,00 com lucro de R$ 15.000,00. No exemplo citado, o FATO impacta dois elementos do ATIVO (caixa e estoque de mercadoria). Eu perdi R$ 25.000,00 de estoque de mercadoria e ganhei R$ 40.000,00 no meu caixa. Novo valor do ATIVO: 40.000,00 + 40.000,00 – 25.000,00 = 55.000,00 O ATIVO foi alterado. O PASSIVO não foi alterado. A SITUAÇÃO PATRIMONIAL LÍQUIDA aumentou de valor. Houve permuta entre o caixa e o estoque de mercadoria e também aumento isolado do caixa, aumentando a SITUAÇÃO LÍQUIDA PATRIMONIAL. 50