O que é Política? A política moderna, a democracia e sua espacialidade

1. O que é Política? A política moderna, a democracia e sua espacialidade A Política na história: a tradição grega e a judaico-cristã, as mudanças na Idade Moderna e nos séculos XVIII e XIX Ética e Política A Democracia e seus dilemas Democracia e cidadania; globalização e democracia As relações entre Geografia e Política Prof. Dr. José William Vesentini – DG – FFLCH-USP

2. BIBLIOGRAFIA AGNEW, J., MITCHELL, K e TOAL, G. (Org.). A companion to Political Geography. Oxford, Blackwell, 2003. ARISTÓTOLES. Política. Brasília, UNB, 1985. BOBBIO, N. A teoria das formas de governo. _____. O futuro da democracia. BOVERO, M. Contra o governo dos piores. RJ, Campus, 2002. CHÂTELET, F. e KOUCHNER, E. P. As concepções políticas do século XX. RJ, Zahar, 1983. FINLEY, M. Democracia antiga e moderna. FOUCAULT, M. Segurança, Território, População, SP, Martins Fontes, 2003. HERÓDOTO. Histórias. Brasília, UNB, LEFORT, C. A invenção democrática. SP, Brasiliense, 1983. MAQUIAVEL. O Príncipe. SP, Abril, Col. Os Pensadores, 1979. MONTESQUIEU. O espírito das Leis. Abril, Os Pensadores, 1979. TOUCHARD, J. História das doutrinas políticas. Lisboa, Europa-América, 1976, 9 volumes. WEBER, M.Ciência e Política – duas vocações. SP, Cultrix, 2002.

3. A visão clássica: Qual é a melhor forma de governo? (Quem governa e como governa?) Heródoto (séc. V a.C) e a (pretensa) discussão entre Dario, Otanes e Megabises: (1) O governo de um só (Monarquia) (2) O governo de alguns, de uma elite (Aristocracia) (3) O governo de muitos, da multidão (Isonomia, isegoria Democracia) Critérios para escolha: Sorteio (mais democrático) X Eleições (mais aristocrático) A recusa de Otanes em concorrer: individualismo? Incoerência?

4. A visão clássica (II): Qual é a melhor forma de governo? Platão e a República (utopia)  ênfase na justiça Aristóteles e a comparação entre inúmeros regimes políticos existentes na época. Sua divisão em seis tipos: monarquia/despotismo, aristocracia/oligarquia e democracia/república  ênfase na estabilidade e legitimidade Platão e Aristóteles: dois paradigmas opostos na análise clássica da política? [O “idealismo” versus o “realismo”]

5. A tradição grega da política (= governo da cidade, dos cidadãos) versus a tradição judaico-cristã (= o pastor cuidando de suas ovelhas) “Nunca, entre os gregos, vocês encontrarão a idéia de que os deuses conduzem os homens como um pastor pode conduzir o seu rebanho (...) O poder pastoral é o poder do cuidado. Ele cuida do rebanho, cuida dos indivíduos do rebanho, zela para que as ovelhas não sofram (...) o homem ocidental aprendeu durante milênios o que nenhum grego sem dúvida jamais teria aceitado, aprendeu a se comportar como uma ovelha.” (MICHEL FOUCAULT)

6. Maquiavel e a arte de conquistar ou manter o poder A época de Maquiavel (1469-1527) como a do nascimento e expansão do Estado Moderno A situação da península Itálica: fragmentação político-territorial e política, inúmeros principados ou repúblicas, ameaças externas (da França, da Áustria, do império Otomano) Sua divisão dos regimes políticos: Monarquia (principados) e República. Objetivo do príncipe (governante): ser eficiente, conquistar ou manter o poder através de artimanhas, alianças, eventualmente repressões, matanças e guerras, sendo amado e temido. Virtù (habilidade, eficiência na ação) e fortuna (sorte, acaso) governam a política, a história afinal. Realismo político: análise empírica (o que é e não o que dever ser), natureza humana má por princípio (máximo ganho com o menor esforço; homens só fazem o bem quando forçados) e ética subordinada à política.

7. Montesquieu e a geografização da política ♦ Século XVIII: Iluminismo e críticas ao Estado absolutista ♦ Análise de inúmeras Constituições (as Leis, que expressam a política) e conclusão: a política de um Estado depende da sua geografia (Clima, localização, relevo, economia, religião, valores...) ♦ A separação dos três poderes – executivo, legislativo e judiciário – para evitar concentração e abusos, para um controlar o outro. Influências sobre os rumos das revoluções norte-americana e francesa [comparar Montesquieu e Rousseau a respeito da soberania e das leis] ♦ “Cada sociedade [em função de sua geografia, seus valores, seus costumes] tem o governo que merece”  Não existem leis justas ou injustas. O que existe são leis mais ou menos adequadas a um determinado povo em função de suas características. ♦ Sua tipologia de governo = Monarquia (baseada na honra), Despotismo (no medo) e República (na virtude), que pode ser democrática (poder nas mãos da maioria) ou aristocrática (nas mãos de alguns) ♦ Admite formas mistas de governo.

8. As mudanças a partir do final do século XVIII • A idéia de Revolução (e, posteriormente, o contraponto entre revolução e reforma) • O renascimento da Democracia  representativa e não mais direta como no exemplo ateniense; democracia como forma de governo ou como processo/revolução (Lefort)? • As ligações entre democracia moderna, nacionalismo e cidadania • As experiências totalitárias no século XX

9. "O Estado totalitário não é um Estado onde a arbitrariedade flagela. É um Estado que em seu principio denega o direito, denega o livre exercício do pensamento. Aqueles que desprezam a democracia considerando-a como 'burguesa' acabam, mesmo sem querer, aliando-se à ideologia totalitária. Acreditam no fantasma da 'Revolução' como a separação absoluta entre o velho e o novo, entre uma sociedade pervertida e uma boa sociedade, e com isso não enxergam a obra da revolução democrática, que, caminhando desde há moto, através de numerosos episódios violentos ou não, permanece sempre o teatro de um conflito entre forças que querem roer os seus efeitos ou explorá-los a serviço de interesses dominantes, e aquelas que buscam alargá-la, que buscam inventar ou legitimar novos direitos democráticos (...) A partir do momento em que os direitos do homem são postos como referência última, o direito estabelecido está destinado ao questionamento. Ele é sempre mais questionável à medida que vontades coletivas, ou se se prefere, agentes sociais portadores de novas reivindicações mobilizam uma força em oposição à que tende a conter os efeitos dos direitos reconhecidos e a sua ampliação. O Estado de direito sempre implicou na possibilidade de uma oposição ao poder fundada sobre o direito. Mas o Estado democrático excede os limites tradicionalmente atribuídos ao Estado de direito. Experimenta direitos que ainda não lhe estão incorporados, é o teatro de uma contestação (...) que se forma a partir de focos que o poder não pode dominar inteiramente." (CLAUDE LEFORT)

10. Weber, a política e a ética A lógica do técnico: • Obedece às normas e à hierarquia; • Administração imparcial; • Elevada disciplina moral. A lógica do político: • Responsabilidade pessoal pelos seus atos; • Tomar posições É de natureza dos técnicos de alta posição moral serem maus políticos e, acima de tudo, no sentido político da palavra, serem políticos irresponsáveis. Nesse sentido são políticos de baixa posição moral.

11. “A ética absoluta, a ética do evangelho, é uma ética do 'tudo' ou 'nada'. Ela nos diz: 'Não resista ao mal pela força'. Mas aquele que pensa em termos políticos dirá o contrário: 'Devemos nos opor ao mal pela força ou então seremos responsáveis pelo seu triunfo'. Aquele que professa uma ética absoluta deve renunciar a fazer greve, pois a greve é uma coação, e deve acima de tudo abster-se de falar em 'revolução'. Há ainda o dever da verdade. Também ele seria incondicional do ponto de vista da ética absoluta. A ação política, por outro lado, percebe que essa maneira de agir pode ocasionar sérios danos, pode desencadear paixões e conseqüências desagradáveis. Por sinal a ática absoluta só se preocupa com os princípios e nunca com as conseqüências das ações. Desembocamos aqui na questão decisiva: toda atividade orientada pela ética pode ser subordinada a duas máximas apostas: a ética da convicção [dos princípios] e a ética da responsabilidade [das conseqüências]. Esta última diz: 'Devemos responder pelos previsíveis efeitos dos nossos atos'.(...) A nenhuma ética é dado ignorar o seguinte ponto: para alcançar fins 'bons' vemo-nos com freqüência compelidos a recorrer a meios 'maus'. Sabemos há muito tempo que o bem não gera unicamente o bem e o mal unicamente o mal: muitas vezes se constata o inverso (...) Vemos assim que a ética da convicção e a ética da responsabilidade não se contrapõem, mas se complementam." (MAX WEBER)

12. O que é cidadania? Entre os gregos = cidadania como participação Na modernidade, após revoluções norte-americana e francesa = cidadania é algo mais passivo, é dispor de direitos democráticos (políticos, civis, sociais) Quem é o cidadão: homens (gênero)? Proprietários? Adultos? Mas cidadania do Cidadão (nacional) ou do Homem (ser humano)? A diferença (relativa) entre cidadania positiva e negativa A expansão dos direitos: culturais, ambientais, das árvores?

13. Desafios da democracia e da cidadania • Globalização e enfraquecimento soberania dos Estados nacionais  problemas globais (ambiente, finanças, normas para comércio, comunicações etc.) • Formação de sociedade multiétnicas e multiculturais • É possível uma democracia cosmopolita?