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Sistematização das importações (Aspectos administrativos, operacionais e financeiros). Introdução Licenciamento das importações: geralmente dispensadas, cabendo somente o registro no SISCOMEX da DI (Declaração de importação);
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Sistematização das importações (Aspectos administrativos, operacionais e financeiros) Introdução Licenciamento das importações: geralmente dispensadas, cabendo somente o registro no SISCOMEX da DI (Declaração de importação); Sistemática tratamento administrativo: dispensadas de licenciamento, sujeitas ao licenciamento automático (drawback) e sujeitas ao licenciamento não automático (procedimentos especiais);
Sistematização das importações (Aspectos administrativos, operacionais e financeiros) 3.1 Particularidades do sistema não-automático Sujeitas a exame de similaridade; Importações de material usado; Sujeitas à obtenção de cota tarifária (Aladi); Sujeitas ao registo de operação financeira (ROF): transações com prazo de financiamento superior a 360 dias;
Sistematização das importações (Aspectos administrativos, operacionais e financeiros) 3.1 Particularidades do sistema não-automático e) Arrendamento mercantil (leasing) e afretamento ou arrendamento simples (aluguel); f) Importações sem cobertura cambial; g) Doação ou donativo; h) Importações com descontos;
Sistematização das importações (Aspectos administrativos, operacionais e financeiros) 4 Despacho aduaneiro de importação Canal verde: desembaraço de forma automático, dispensando exame documental e a verificação física; Canal amarelo: realiza o exame documental; Canal vermelho: após verificação documental e física da mercadoria; Canal cinza: verificação documental, física e valoração da mercadoria;
Sistematização das importações (Aspectos administrativos, operacionais e financeiros) 5 Documentos de importação Comunicado de compra (soja triturada ou farelo, óleo de soja e respectivas frações) semelhante ao Registro de Venda – RV na exportação;
Sistematização das importações (Aspectos administrativos, operacionais e financeiros) 6 Formação dos custos na importação Efetuada de forma cumulativa e sucessiva, isto é, considerando o montante correspondente ao somatório do valor da importação acrescido do tributo anteriormente cobrado, a partir da cobrança do Imposto de Importação (II), seguido do IPI e ICMS;
Custo de importação Valor aduaneiro (mercadoria + frete + seguro) + Imposto de importação Somatório 1 + IPI Somatório 2 + ICMS Somatório 3 + AFRMM + Tarifa de capatazia e armazenagem + Despesas diversas
Sistematização das importações (Aspectos administrativos, operacionais e financeiros) 7 Passo a passo da importação Cadastramento; Negociação preliminar; Avaliação mercadológica; Concretização das negociações; Pagamento da importação; Licenciamento; Embarque; Despacho aduaneiro de importação; Controle documental.