XI Seminário Nacional de Petróleo e Gás Natural no Brasil Desafios e oportunidades dos campos marginais Deputado Federal

1. XI Seminário Nacional de Petróleo e Gás Natural no Brasil Desafios e oportunidades dos campos marginais Deputado Federal Betinho Rosado 25 de maio de 2010

2. Campos marginais • Campos marginais: campos de pequena produção situados praticamente na margem inferior da rentabilidade • Conceito econômico, cujos critérios de definição dizem respeito a uma decisão empresarial e a fatores econômicos • Campo maduro é um conceito técnico, associado apenas ao declínio do perfil de produção por “idade” • Campos maduros enquadram-se mais facilmente na categoria de campos marginais, mas nem todo campo marginal é necessariamente maduro

3. Campos marginais • Até o início da década de 80, a atividade petrolífera no país estava concentrada nas operações de produção terrestres localizadas em regiões carentes na Bahia, Sergipe, Alagoas, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Ceará • A partir daí, houve a decisão da Petrobras de explorar petróleo no mar e o deslocamento dos investimentos para as bacias do Sudeste do país • Com a sanção da Lei do Petróleo, em 1997, ocorreram rodadas de licitação pública de campos marginais • A ANP passou a incentivar a implantação do segmento de produtores de médio e pequeno porte, normalmente chamados de ‘produtores independentes’ • Essas novas empresas têm como foco principal de atuação as bacias que não constituem o objetivo principal da Petrobras

4. Companhias independentes • As companhias de petróleo de pequeno e médio porte (independentes) normalmente substituem as majors quando os campos tornam-se marginais • As companhias independentes de petróleo desempenham importante papel na indústria dos Estados Unidos e Canadá, totalizando, aproximadamente, 7 mil empresas nos EUA e 1.500 no Canadá, sendo responsáveis por mais de 300.000 empregos diretos e uma produção diária de 2 milhões de barris • No Brasil, cerca de 50% dos campos brasileiros são marginais e representam cerca de 1% das reservas provadas do país, podendo tornar em um mercado atraente para as companhias petrolíferas independentes de pequeno e médio porte

5. Soluções Independentes • Novas tecnologias e nova gestão • Novos investimentos específicos • Parcerias com fornecedores • Melhor avaliação do risco • Maior flexibilidade e agilidade • Menores custos administrativos e operacionais • Reduções nas cargas tributárias • incentivos a operadores locais Majors • Reduzir custos operacionais • Reduzir o aporte de capitais • Investimento apenas em operações para manutenção da produção • Busca de parcerias com terceiros • Cessão a empresas menores

6. Rodadas de licitação • Na Rodada Zero, a Petrobras ratificou seus direitos em áreas que explorava e celebrou, em agosto de 1998, contratos de concessão referentes a 282 campos • 77 campos, onde atuava a Petrobras, não foram por ela reivindicados, tendo sido devolvidos à ANP • Esses campos passaram a receber a denominação de “campos devolvidos” ou “campos marginais” • A partir da Rodada Zero, foram realizadas 10 rodadas licitatórias pela ANP • A Sétima Rodada, realizada em 2005, foi a primeira a inserir campos devolvidos. • O edital foi dividido em duas partes: • - Parte A: campos petrolíferos com risco exploratório • - Parte B: campos com rentabilidade marginal

7. Rodadas de licitação • Na Parte B constaram, 17 blocos, distribuídos entre os Estados de Sergipe e da Bahia • Dentre esses blocos, encontravam-se os devolvidos pela Petrobras e alguns devolvidos à ANP pelo não cumprimento do Programa Exploratório Mínimo • Dos 17 blocos, 16 foram arrematados • Apesar das previsões de amplos investimentos futuros, a Sétima Rodada não pode ser considerada bem sucedida • A oferta de tais campos de forma conjunta com os campos comuns não se revelou atraente aos investidores, tendo sido muitos deles devolvidos à ANP

8. Rodadas de licitação • Em 2006, o CNPE autorizou a realização de uma rodada de licitação específica para campos marginais, com edital e contrato de concessão próprios • Essa rodada foi denominada Segunda Rodada de Licitações de Áreas Inativas com Acumulações Marginais • Foram ofertadas 14 áreas, distribuídas entre as bacias do Maranhão (três), Rio Grande do Norte (oito) e Espírito Santo (três) • Dos 14 campos ofertados, 11 foram arrematados

9. Rodadas de licitação • No final de 2005, quando a ANP preparava essa segunda rodada com áreas marginais, constatou-se a existência no Brasil de 316 campos concedidos à Petrobras, sendo 217 terrestres e 99 marítimos • Dos 217 situados em bacias terrestres, 157 foram considerados marginais, segundo o entendimento de que campos de interesse marginal para grandes empresas são aqueles com reservas provadas inferiores a 530 mil barris de petróleo equivalente • Esses 157 campos, que contam com cerca de 3.500 poços perfurados, representam em torno de 6,4% das reservas provadas em terra e apenas 0,6% das reservadas provadas do país • Fonte: http://www.revistacustobrasil.com.br/pdf/13/Artigo%2001.pdf

10. Rodadas de licitação As Rodadas de licitação de 2005 e 2006 permitiram a atuação de pequenos e médios produtores no setor do upstream, sem a necessidade de parcerias e consórcios com grandes empresas, pois para a revitalização das áreas com acumulações marginais os investimentos são significativamente menores em relação aos exigidos para os blocos exploratórios. Fonte: < http://www.gasenergia.com.br/portalge/port/not/noticias>

11. Bacia Potiguar

12. Bacia do Recôncavo

13. Desenvolvimento local • Segundo a Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (Abpip), as petroleiras independentes já investiram cerca de R$ 2 bilhões desde 2003 • O pico de produção ocorreu em 2007, com 1.800 barris por dia • A produção dessas empresas gira, hoje, em torno de 1.500 barris diários. O poço do Pré-Sal 1-BRSA-594, perfurado pela Petrobras em Guará, tem potencial de produção de 50.000 barris diários. • Segundo o presidente da Abpip, a presença de petroleiras de pequeno e médio porte é de suma importância não só para o desenvolvimento da indústria nacional como um todo, mas para o desenvolvimento de municípios com poucas oportunidades econômicas • Fonte: http://www.tnpetroleo.com.br/noticia/21870/o-outro-brasil-do-petroleo

14. Associados à Abpip (18 produtores independentes) • Alvorada Petróleo S.A. Aurizônia Petróleo S.A. Brazalta Brasil Norte Comercialização de Petróleo Ltda. El Paso Óleo e Gás do Brasil S.A. Koch Petróleo do Brasil Ltda. Nord Oil and Gas S.A. Norse Energy do Brasil Ltda. Orteng Equipamentos e Sistemas Ltda. Partex Brasil Ltda. Petrogal Brasil Ltda. Petrosynergy Ltda. Ral Oil Gas Comércio Ltda. Recôncavo E&P S.A. Severo Villares Projetos e Construções Ltda. Starfish Oil & Gas UTC Engenharia S.A. Vitória Ambiental Engenharia e Tecnologia S.A. W. Petróleo S.A.

15. A necessidade da Terceira Rodada • Em abril de 2008, a ANP já havia encaminhado estudo ao MME com proposta de realização da terceira rodada de áreas inativas contendo acumulação marginais de petróleo e gás natural, visando obter aprovação do CNPE • http://www.forumdeenergia.com.br/nukleo/pub/importancia_rodadas_de_licitacao_forum_sec_energia.pdf • A previsão era de que essa rodada ocorreria em março de 2009 • Até hoje, ela não ocorreu

16. Projeto de Lei da cessão e da capitalização da Petrobras • PL 5.941/2009 da Câmara dos Deputados (PLC 8/2010 - Senado) • Trata da cessão de reservas de 5 bilhões de barris da União • Estabelece um modelo para a capitalização da Petrobras • Permite que a dívida da Petrobras seja paga com um montante equivalente ao valor de mercado de até cem milhões de barris de óleo de áreas sob contratos de concessão relativos a campos terrestres em desenvolvimento ou em produção • Esses campos deverão ser objetos de licitação, somente podendo participar do referido certame empresas produtoras independentes de pequeno e médio porte

17. Projeto de Lei da cessão e da capitalização da Petrobras Franco Iara Cluster do Pré-Sal Tupi

18. Projeto de Lei da cessão e da capitalização da Petrobras • Franco, até o momento, é o melhor prospecto do Pré-Sal • Lâmina d’água inferior a 2 mil metros • Distância de 195 km até a costa • Óleo leve • Espessura do reservatório de 272 metros • Um tesouro público que deverá ser cedido para a Petrobras

19. Projeto de Lei da cessão e capitalização da Petrobras • A ANP divulgou a estimativa de petróleo recuperável de Franco: 4,5 bilhões de barris • Se fossem 5 bilhões, apenas Franco seria suficiente para a capitalização da Petrobras • Outro poço deverá ser perfurado em Libra, localizado a aproximadamente 30 km a leste de Franco • Com Franco e Libra, a Petrobras poderá montar sua estrutura de produção "em cima" de 40 bilhões de barris • Com o desenvolvimento tecnológico, o fator de recuperação poderá ser igual ou maior que 30% • O que indica uma reserva potencial de 12 bilhões de barris de petróleo recuperável

20. Projeto de Lei da cessão e da capitalização da Petrobras • Franco e Libra, a partir de simples contratos de partilha de produção, que poderiam ser assinados com a própria Petrobras, têm potencial para alimentar o Fundo Social com mais de US$ 300 bilhões nos próximos 20 anos • No entanto, com a aprovação do PL 5.941/2009 (PLC 8/2010 no Senado), esses US$ 300 bilhões serão apropriados pela Petrobras • A perda estimada para o estado brasileiro pode ser maior que US$ 200 bilhões, pois 60% do capital social da Petrobras é privado, sendo cerda de 40% de estrangeiros

21. Projeto de Lei da cessão e capitalização da Petrobras • Com tantos benefícios, a Petrobras poderia devolver para a União pelo menos 100 milhões de barris de campos terrestres • Isso seria uma maneira de a Petrobras permitir o desenvolvimento local a partir da atuação dos Produtores Independentes • Grande seria a dinamização da atividade petrolífera nas bacias terrestres brasileiras • Grandes seriam os benefícios para as comunidades locais

22. Conclusões • A Petrobras ainda tem 157 campos a oferecer aos Produtores Independentes • No Brasil deve ocorrer o que ocorreu no Canadá, onde as grandes companhias cederam espaço para as independentes • A Petrobras deve estar ciente de que é um catalisador do setor • Deve ser criado um programa de estímulo aos Produtores Independentes (redução de tributos, fontes de financiamento etc) • A devolução prevista no PLC 8/2010 (PL 5.941/2009) abre caminho para o crescimento de uma nova indústria petrolífera no Brasil • Deve haver uma contrapartida por parte da Petrobras pelo recebimento de reservas de 5 bilhões de barris (Franco/Libra) • Grande oportunidade para geração de emprego e renda