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Programa Nacional de Controle da Tuberculose PNCT - Brasil. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Sistema de Saúde no Brasil. Organização do Sistema de Saúde no Brasil 1953 - Ministério da Saúde 1975 - Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica
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Programa Nacional de Controle da Tuberculose PNCT - Brasil Departamento de Vigilância Epidemiológica
Organização do Sistema de Saúde no Brasil • 1953 - Ministério da Saúde • 1975 - Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica • 1988 - Constituição Federal de 1988 • Sistema Único de Saúde SUS
Organização do Sistema de Saúde no Brasil • Sistema Único de Saúde (SUS) • - Público, universal e descentralizado • Prevenção e controle de doenças • Assistência • Privado: Agência Nacional de Saúde Suplementar • ANSS (~ 25% da população têm planos de Saúde)
Competências das esferas envolvidas Estadual Diretorias Regionais Federal Municipal Distritos Sanitários Assegura qualidade das ações e o cumprimento das metas estabelecidas Identifica situação epidemiológica Medidas de controle Diretriz Política Executa e acompanha a qualidade da prestação de serviço
ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA ATENÇÃO TERCIÁRIA – Hospitais, Pronto Atendimento Maternidades (urgência e emergência/ centros de pesquisa) ATENÇÃO SECUNDÁRIA – Unidades de Referência ATENÇÃO PRIMÁRIA – Unidades Básicas Tradicionais e Estratégia Saúde da Família • 94% municípios com ESF em 2009 • 49,67% população coberta ESF em 2009
Sistemas de InformaçãoemSaúde • Notificação – compulsória / investigação • Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) • Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) • Sistema de Informações de Nascidos Vivos (Sinasc) • Sistema de Informações Hospitalares (SIH/SUS) • Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) • Sistema de Informação de Tuberculose Multi Resistente • Sistema Gerenciador de Ambientes Laboratoriais (GAL)* • A implantação será concluida até 2010, • (UF com GAL: RN, CE, PR, RS, MG, MS, PE e Fiocruz)
Sistemanacional de informação Serviços de saúde – notificação e investigação Secretaria Municipal de Saúde Transmissão dos dados Secretaria Estadual de Saúde Internet/CD Secretaria de Vigilância em Saúde (MS) via Internet Linkagem Sinan_TB/Sinan_Aids Linkagem Sinan_TB/TBMR Dados disponíveis on-line
SISLAB REDES NACIONAIS DE LABORATÓRIOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ASSISTÊNCIA Centros Colaboradores- CC Laboratórios de Referência Nacional- LRN Laboratórios de Referência Regional- LRR Laboratórios de Referência Estadual- LRE Laboratórios de Referência Municipal- LRM Laboratórios de Fronteiras- LF Laboratórios Locais - LL Constituição rede de laboratórios Port. 2031/2004
26 Unidades Federadas • Distrito Federal • ~ 190 milhões de habitantes • 5ª maior população do mundo • 5.562 municípios • 11 regiões metropolitanas • prioritárias para o Programa
Tuberculose no Brasil • 73 mil casos de TB notificados em 2008 • Estimativa de 92.000 casos (OMS, 2008) • Brasil: 18º país em número de casos • 108º país em incidência • 4,5 mil mortes por ano • 4ª causa de mortes por doenças infecciosas • 1ª causa de mortes dos pacientes com aids
Recursos disponíveis (em US$ milhões) para tuberculose no Brasil, 2001 a 2009 (incluídos os medicamentos) US$ 74.0 71.6 58.8 44.3 29.7 27.4 13.6 9.3 6.3 5.2 Ano Fonte: MS / SVS / PNCT
1.501.819 1.162.000 726.718 Fonte: PNCT_ago 2009 Obs.: execução do recurso 2009 em 2010
Capacitações realizadas - PNCT • 2007 • 30 capacitações • 610 profissionais capacitados • ~ R$1.300.000 • 2008 • 31 capacitações • 821 profissionais capacitados • ~ R$2.500.000 * Excetuadas as capacitações do FG
Taxa de incidência de TB. Brasil, 1990- 2015*. Meta para 2015 redução de 50%:25,9 Por 100 mil hab 51,4 37,1 (2008) Queda = 26% (1,6% ao ano) 27,4* 1990 2000 2001 2003 2004 2009 2015 1993 1994 1997 1998 1999 2002 1995 2006 2014 2005 2007 2008 2010 2011 2012 1996 1991 1992 2013 Fonte: MS / SVS / SINAN e IBGE * estimativa
Taxa de incidência de TB,todas as formas e bacilífera. Brasil, 2001-2008. Por 100 mil/hab. FONTE: MS/SVS/SINAN e IBGE Base Atualizada: jul/09
Coeficiente de incidência de tuberculosetodas as formas, Brasil, 2008. Brasil: 37,1/ 100.000 hab. Fonte: MS / SVS / SINAN e IBGE * Casos por 100.000 habitantes.
Taxa de incidência de TB*. Brasil e UF, 2008 Taxa de Incidência Brasil - 37,1/100.000 Unidades Federadas Fonte: SVS / MS
Taxa de mortalidade TB. Brasil, 1990 a 2015*. Óbitos por 100 mil hab Meta para 2015 redução de 50%: 1,8 3,6 2,5 (2007) Queda = 32% (2% ao ano) 1,5* 1990 1994 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2006 2009 1993 1995 2015 2000 2008 2014 1991 1992 2005 2010 2011 2012 1996 2007 2013 Fonte: MS / SVS / SIM e IBGE * estimativa
Taxa de mortalidade de TB. Brasil, 2000 a 2007. Por 100 mil/hab. FONTE: MS/SVS/SIM e IBGE
Mortalidade TB por UF. Brasil, 2007 • Brasil: 2,4/100.000 habitantes Brasil, 2,5/100.000 Fonte: SIM – SVS - MS
Percentual de casos novos de TB por sexo. Brasil, 2001 a 2008. ~ 1,8H/1M FONTE: MS/SVS/SINAN Base Atualizada: jul/09
Coeficiente de Incidência de TB BK+, por sexo. Brasil, 2001 a 2008. Por 100 mil hab. FONTE: MS/SVS/SINAN e IBGE Base Atualizada: jul/09
Coeficiente de incidência de TB BK+, por sexo e faixa etária. Brasil, 2008. Por 100 mil hab. FONTE: MS/SVS/SINAN e IBGE Base Atualizada: jul/09
Casos novos pulmonares, BK+, BK- e não realizado. Brasil, 2001 a 2008. % FONTE: MS/SVS/SINAN e IBGE Base Atualizada: jul/09
Média Nacional Média Nacional > 80% Entre 75 e 80% Entre 70 e 75% Percentual de cura de tuberculose por Unidade Federada, 2007 % < 70% FONTE: MS/SVS/SINAN
Série histórica das coortes de casos novos BK+. Brasil, 2001 a 2008* % Fonte: PNCT/SVS/MS – atualizada jul/2009 * 1º Semestre 2008
Série histórica das coortes de retratamentos, todas as formas de TB. Brasil, 2001 a 2008* % Fonte: PNCT/SVS/MS – atualizada jul/2009 * 1º Semestre 2008
Casos novos com tratamento supervisionado. Brasil, 2001 a 2008 % FONTE: MS/SVS/SINAN e IBGE Base Atualizada: jul/09
Situação de encerramento, casos novos em DOTS. Brasil, 2001 a 2008* FONTE: MS/SVS/SINAN e IBGE Base Atualizada: jul/09 * 1º Semestre
Situação de encerramento, casos novos BK+, em DOTS. Brasil, 2001 a 2008* FONTE: MS/SVS/SINAN e IBGE Base Atualizada: jul/09
Populações mais vulneráveis (em relação à população geral) • Indígenas: 4 vezes • PVHA: 30 vezes • Presidiários: 40 vezes • Moradores de rua: 60 vezes
HIV no Brasil: informações gerais • Estimativa de infectados pelo HIV (2006): 630.000* • Prevalência da infecção pelo HIV: • Fem. 0,42% - Masc. 0,82% • - Geral 0,61% (pop. 15 a 49 anos) * Estudo Sentinela Parturientes 2006
Casos acumulados e taxa de incidência de casos de aids. Brasil, 2000 a 2007*. Fonte: MS/SVS/D-DST/AIDS Casos notificados no SINAN, registrados no SISCEL/SICLOM até 30/06/2008 e SIM de 2000 a 2007. População: MS/SE/DATASUS, em <www.datasus.gov.br/informações em saúde> acessado em 04/11/2008 * Dados preliminares para os últimos 5 anos
Casos novos de TB e resultado teste HIV. Brasil, 2001 a 2008. % FONTE: MS/SVS/SINAN Base Atualizada: jul/09
Cura e óbito dos casos novos TB* e TB/HIV. Brasil, 2001 a 2007 % FONTE: MS/SVS/SINAN Base Atualizada: jul/09 *Casos TB, excluídos HIV+. - Óbito encerramento
Controle de qualidade dos laboratórios que realizam baciloscopia. Brasil, 2008. n° Estados Fonte: CGLAB/SVS/MS
Resultados de baciloscopia. Brasil, 2008. n° Estados Fonte: CGLAB/SVS/MS
Resultados de cultura. Brasil, 2008. n° Estados Fonte: CGLAB/SVS/MS
Testes de sensibilidade realizados. Brasil, 2008. n° Estados Fonte: CGLAB/SVS/MS