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Escrituração Fiscal Digital EFD - Contribuições

Escrituração Fiscal Digital EFD - Contribuições. Abril de 2012. EFD – Contribuições - CRONOGRAMA DE ENTREGA:. PERIODO DE APURAÇÃO. OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA:. ABRIL / DEZ 2011. PIS / COFINS: PJ LUCRO REAL Entrega Facultativa. JANEIRO / 2012. PIS / COFINS: PJ LUCRO REAL

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Presentation Transcript

  1. Escrituração Fiscal Digital EFD - Contribuições Abril de 2012

  2. EFD – Contribuições - CRONOGRAMA DE ENTREGA: PERIODO DE APURAÇÃO OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA: ABRIL / DEZ 2011 PIS / COFINS: PJ LUCRO REAL Entrega Facultativa JANEIRO / 2012 PIS / COFINS: PJ LUCRO REAL (BLOCOS A, C, D e F) MARÇ0 / 2012 CONT. PREVIDENCIÁRIA – RECEITAS (BLOCO P) JULHO / 2012 PIS / COFINS: PJ LUCRO PRESUMIDO (BLOCO F) JANEIRO / 2013 PJ FINANCEIRAS E EQUIPARADAS (BLOCO H) INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB nº 1.252/2012

  3. EFD – Contribuições – Pessoas Jurídicas Dispensadas: • Microempresas (ME) e as Empresas de Pequeno Porte (EPP) * • Pessoas jurídicas imunes e isentas do Imposto sobre a Renda, cuja soma do PIS/Pasep e da Cofins seja menor ou inferior a R$ 10.000,00 * • Pessoas jurídicas que se mantiveram inativas desde o início do ano-calendário ou desde a data de início de atividades * • órgãos públicos, as autarquias e as fundações públicas * • Pessoas jurídicas sujeitas ao Imposto de Renda com base no Lucro Presumido, em relação aos meses em que não tenha auferido ou recebido receitas (*) INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB nº 1.252/2012

  4. EFD-CONTRIBUIÇÕES - BLOCOS DA ESCRITURAÇÃO DIGITAL

  5. PVA – Escrituração das Operações: • Importação de arquivo: Arquivo “txt” elaborado pelo contribuinte • Edição de dados no PVA: Edição completa da escrituração (dados cadastrais, operações geradoras de receitas, operações geradoras de créditos, etc), mediante digitação no próprio Programa Validador e Assinador (PVA)

  6. CFOP C S T Tipos de Créditos Tipos de Contribuições Bases de Cálculo do Crédito Cadastros: Estabelecimentos Clientes Fornecedores Itens NCM Produtos Monofásicos Créditos da Agroindústria Produtos Subs. Tributária Operações com Suspensão Produtos com Alíquota 0 Operações com Isenção Operações Sem Incidência EFD-Contribuições: PVA x Tabelas PVA

  7. Escrituração da PJ -Lucro presumido: • Registros de Apuração: • 1 – Regime de Caixa– Escrituração consolidada (Registro F500) • 2 – Regime de Competência - Escrituração consolidada (Registro F550) • 9 – Regime de Competência - Escrituração detalhada, com base nos registros dos Blocos “A”, “C”, “D” e “F” • Registros de Controle da Escrituração: • Registro 1900 - Consolidação dos documentos emitidos no período • Registro F525 – Demonstração da origem da receita recebida (Específico para o Regime de caixa)

  8. EFD-CONTRIBUIÇÕES: Pessoa Jurídica do Lucro Presumido

  9. PJ – Lucro Presumido – Registros da Escrituração

  10. PJ – Lucro Presumido – Edição no PVA:

  11. PJ – Lucro Presumido – Edição no PVA:

  12. PJ – Lucro Presumido – Saídas / Receitas Recebidas no Mês: • R$ 1.000.000,00 – Revenda de Produtos Tributáveis • R$ 500.000,00 – Revenda de Produtos Tributáveis a Alíquota Zero • R$ 800.000,00 – Revenda de Produtos Monofásicos • R$ 70.000,00 – Revenda de Produtos Subs. Tributária(Cigarros) • R$ 200.000,00 – Transferência de Mercadorias

  13. DACON – Ficha de Apuração da Contribuição

  14. EFD-CONTRIBUIÇÕES:PJ Lucro Presumido – Regime de Caixa

  15. PJ – Lucro Presumido – Edição no PVA:

  16. PJ – Lucro Presumido – Edição no PVA:

  17. EFD-CONTRIBUIÇÕES - BLOCOS DA ESCRITURAÇÃO DIGITAL

  18. APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA SOBRE RECEITAS – BLOCO P:

  19. APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA SOBRE RECEITAS – BLOCO P:

  20. APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA SOBRE RECEITAS:

  21. APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA SOBRE RECEITAS:

  22. APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA SOBRE RECEITAS:

  23. EFD-CONTRIBUIÇÕES - BLOCOS DA ESCRITURAÇÃO DIGITAL

  24. EFD-CONTRIBUIÇÕES:Escrituração Detalhada [Regimes Cumulativo e Não-Cumulativo]

  25. CFOP C S T Tipos de Créditos Tipos de Contribuições Bases de Cálculo do Crédito Cadastros: Estabelecimentos Clientes Fornecedores Itens NCM Produtos Monofásicos Créditos da Agroindústria Produtos Subs. Tributária Operações com Suspensão Produtos com Alíquota 0 Operações com Isenção Operações Sem Incidência EFD-Contribuições: PVA x Tabelas PVA

  26. MODELO ATUAL PROJETO SPED CRÉDITOS INFORMADOS NO DACON NF AQUISIÇÕES CUSTOS DESPESAS Arquivo para Fiscalização PVA – EFD Contribuições NF AQUISIÇÕES DESPESAS CUSTOS CREDITO NÃO VALIDADO (Multa ou Contribuição) CREDITO VALIDADO CREDITO VALIDADO x

  27. EFD-CONTRIBUIÇÕES – Códigos CST [Receitas]

  28. EFD-CONTRIBUIÇÕES – Códigos CST [Receitas]

  29. EFD- CONTRIBUIÇÕES – Códigos CST [Aquisições/Custos]

  30. PIS e COFINS – CFOP Geradores de Crédito Registros C170 (Nota Fiscal) e C191/195 (consolidação)

  31. EFD-CONTRIBUIÇÕES – Escrituração por Nota Fiscal

  32. CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS

  33. EFD-Contribuições – Escrituração das Vendas com NF-e:

  34. EFD-Contribuições – Escrituração das Aquisições:

  35. EFD CONTRIBUIÇÕES: Validação de Dados – Registro C170

  36. Arquivo Original da EFD – Contribuições: • arquivo com todas as informações relativas à EFD-Contribuições (Blocos de Operações + Bloco de Apuração) • Registro 0000: Tipo de Escrituração – Indicador 0 • Prazo para Transmissão de Arquivos Originais da EFD-Contribuições: Até 10º dia útil do 2º mês subsequente

  37. Arquivo Retificador da EFD – Contribuições: • Novo arquivo com todas as informações relativas à EFD-PIS/Cofins • Informar o numero de recibo da EFD-PIS/Cofins retificada • Registro 0000: Tipo de Escrituração – Indicador 1 • Prazo para Transmissão de Arquivos Retificadores: - EFD-PIS/COFINS de 2011: Até 30 de dezembro de 2012 - EFD-PIS/COFINS de 2012: Até 30 de dezembro de 2013

  38. Leiaute e Guia Prático da EFD-Contribuições: • Disciplinado nos Atos Declaratórios Executivo Cofis/RFB nº 31, 34 e 37, de 2010, nº 11 e 24, de 2011 e nº 20, de 2012. • Guia Prático da EFD - orientações sobre a geração dos dados concernentes à EFD: Disponível no site da RFB • O leiaute da EFD está organizado em blocos de informações dispostos por tipos de documentos e detalhados por registros

  39. http://www.receita.fazenda.gov.br/sped

  40. Guia Prático

  41. Leiaute • Após o Bloco 0, inicial, a ordem de apresentação dos demais blocos é a seqüência constante na Tabela de Blocos • A apresentação de todos os blocos é obrigatória e o respectivo registro de abertura indicará a presença ou a ausência de dados informados • Registros dispensados – Identificados como “OC” nas Tabelas dos Blocos constante no leiaute da EFD-Contribuições

  42. Leiaute • Após o Bloco 0, inicial, a ordem de apresentação dos demais blocos é a seqüência constante na Tabela de Blocos • A apresentação de todos os blocos é obrigatória e o respectivo registro de abertura indicará a presença ou a ausência de dados informados • Registros dispensados - Identificados como “OC” nas Tabelas dos Blocos constante no leiaute da EFD-Contribuições

  43. Leiaute • Após o Bloco 0, inicial, a ordem de apresentação dos demais blocos é a seqüência constante na Tabela de Blocos • A apresentação de todos os blocos é obrigatória e o respectivo registro de abertura indicará a presença ou a ausência de dados informados • Registros dispensados - Identificados como “OC” nas Tabelas dos Blocos constante no leiaute da EFD-Contribuições

  44. SPED: Decreto nº 6.022/2007 MP nº 2.200-2/2001 EFD – PIS/COFINS: IN RFB nº 1.052/2010 [IN RFB nº 1.085/2010, 1.161/2011 e 1.218/2011] ADE Cofis/RFB nº 34 e 37, de 2010. ADE Cofis/RFB nº 11 e 24, de 2011. IN RFB nº 1.252/2012 ADE Cofis/RFB nº 20, de 2012. Legislação

  45. Programa Validador e Assinador - PVA • Validação de consistência de leiaute • Assina e verificação a autenticidade da assinatura • Envio do arquivo

  46. Programa Validador e Assinador - PVA Importar Arquivo da Escrituração Verifica Inconsistências da EFD Editar Registros da Escrituração Gerar Arquivo para Transmissão Assinatura Digital do Arquivo Transmissão do Arquivo Emissão do Recibo de Transmissão

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