Ruben Claudino nº 9 Sec-D

1. Legislação Fiscal Ruben Claudino nº 9 Sec-D

2. Introdução: • No âmbito da disciplina Formação Tecnológica Especializada, estou realizar um trabalho, sobre o tema Legislação Fiscal. • A importância que tem o contribuinte para contribuições para o estado, e o direito fiscal. • As despesas e a receitas do estado

3. Imposto Pagamento realizado pelo contribuinte , isto é gerar e compor o orçamento do estado. Na teoria, os recursos arrecadados pelo estado por meio impostos deveriam ser revertidos para o bem comum, para investimentos e custo de bens públicos, como saúde, educação ou segurança pública.

4. Taxa • É a cobrança que a administração faz em troca de algum serviço público. • Neste caso, há um destino certo para aplicação do dinheiro. • Diferentemente do imposto, a taxa não possui uma base de cálculo e seu valor depende do serviço prestado.

5. Contribuição do Contribuinte. O contribuinte é obrigado por lei pagar todos impostos e taxas . Com a contribuição dos contribuintes é para combater o défice público o estado tem o direito de ter as contas em saldo positivo. Com as contribuições o estado ganha receitas para poder gastar nas despesas. O governo impõe uma percentagem para cada taxa e para os impostos com valor favorável aos cofres públicos.

6. Despesa Pública Satisfação de necessidades. Os órgãos públicos são confrontados com um conjunto de carências e necessidades públicas diversas (saúde, educação, transportes, segurança, justiça, entre outras) havendo a necessidade do erário público despender largas somas de dinheiro com vista à sua satisfação.

7. Despesas Públicas • Despesas de Investimento, • Despesa de Funcionamento • Despesas em Bens e Serviços, • Despesas de Transferências, • Despesas Produtivas, • Despesas Reprodutivas,

8. Receitas Públicas • A recolha de dinheiro dos cidadãos em que se traduz a cobrança de impostos, sendo resultado desta necessidade de financiamento das despesas públicas.

9. Receitas Públicas • Receitas. • Receitas Patrimoniais: • Receitas Creditícias: • Receitas Tributárias • Receitas públicas: classificação • Receitas Ordinárias, • Receitas Extraordinárias • Receitas Correntes,Receitas de Capital, • Receitas Efectivas, • Receitas Não Efectivas, • Receitas Obrigatórias, • Receitas Voluntárias,

10. Conclusão • No meu ver a contribuição do contribuinte é muito importante para o crescimento económico do próprio Pais. • Se as receitas fossem bem controladas e as despesas bem dirigidas não haveria défice publico. • O imposto que hoje existe prejudica muitas classes sociais a mais prejudicada é classe baixa, tem que viver com poucos rendimentos pagar muitos impostos e taxas.