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PRO-HOSP 2013

PRO-HOSP 2013. Encontro Federassantas e o Ministério Público Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais Abril de 2013. Transição PRO-HOSP. 2003 – 2009 : Indicadores de estrutura, processo e resultado Foco em estrutura

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PRO-HOSP 2013

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Presentation Transcript

  1. PRO-HOSP 2013 Encontro Federassantas e o Ministério Público Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais Abril de 2013

  2. Transição PRO-HOSP • 2003 – 2009: Indicadores de estrutura, processo e resultado • Foco em estrutura • Indicadores com impacto financeiro (Taxa de Mortalidade; Taxa de Infecção; Taxa de Cesáreas; Índice de Cumprimento do TOC/VISA; Taxa de Ocupação, etc.) • 2010: Metas alinhadas às prioridades estratégicas • Contrato Único • Compromissos com impacto financeiro (elaborar e implantar protocolo clínico de IAM; utilizar partograma; Taxa de Cesáreas, etc.)

  3. Transição PRO-HOSP • 2011 – 2012: Metas alinhadas às prioridades do setor hospitalar • GEICOM • Novos indicadores de monitoramento pactuados em CIR/CIRA’s: • - Taxa de Mortalidade Institucional • - Taxa de Cumprimento dos Pactos Regionais do SUS • - Taxa de Referências • - Taxa de Mortalidade Infantil Hospitalar • - Taxa de Ocupação

  4. PRO-HOSP • 2013: Alcance de resultados e repasse por desempenho hospitalar • Remodelagem para alocação do recurso financeiro • Programa  Política: todas as ações hospitalares realizadas pelo Estado estão contempladas no PRO-HOSP.

  5. Componentes do PRO-HOSP

  6. Estratégia de contemplação emergencial não programada através de convênio para garantir assistência em hospitais SUS do Estado com crise instalada de origem epidemiológica ou não, e reposição de capacidade instalada em caráter de urgência. • Em 2013: • R$ 160.000.000,00

  7. Contempla de forma equânime e distributiva os hospitais SUS, socialmente necessários, que apresentam o melhor desempenho assistencial de acordo com a classificação definida pelas regras do Componente. • Em 2013: • R$ 155.000.000,00

  8. Ação que contempla hospitais de esfera pública investidos e custeados pelo Governo de Minas Gerais que compõem a política de gestão profissional estimulada pelo Estado. Tem como objetivo reduzir os vazios assistenciaise o déficit de leitos hospitalares estratégicos nas Macrorregiões ou Microrregiões. • Hospitais que exercem o papel de referência secundária e terciária para a população nos serviços pré-definidos. • PPAG 2013: • custeio = R$ 100.000.000,00 • investimento = R$ 80.000.000,00

  9. Ações de cofinanciamento (capital e custeio) de apoio aos hospitais da Rede Viva Vida de referência no Estado para atendimento às Gestantes de Risco Habitual e Alto Risco. O investimento é destinado à abertura de novos leitos de UTI Neonatal e compra de equipamento e materiais permanentes para atendimentos nas maternidades. • PPAG 2013: • custeio = R$ 61.978.336,00 • investimento = R$ 3.278.512,00

  10. Ações de investimento hospitalar em projetos de implantação da Rede de Urgência e Emergência e custeio da porta de entrada para manutenção da equipe mínima no componente hospitalar da rede. • PPAG 2013: • custeio = R$ 145.000.000,00 • investimento = R$ 30.000.000,00

  11. R$ 735.256.848,00

  12. Cenário Anterior • Desproporção na lógica da alocação: per capita • 40% dos hospitais cumpriram a meta contratualizada (Taxa de Referências) • 116 mil internações dentre as 670 mil realizadas pelos hospitais PRO-HOSP são desnecessárias (ICSAP) • 42% dos hospitais PRO-HOSP possuem abaixo de 30 leitos efetivamente ocupados • Cerca de 1/3 dos leitos nos hospitais PRO-HOSP são ociosos • Os hospitais PRO-HOSP (1/4 dos hospitais SUS-MG) concentram 60% das internações SUS do Estado

  13. Hospital 1 Hospital 2

  14. Incentivo financeiro x Desempenho hospitalar

  15. Incentivo financeiro x Desempenho hospitalar Redução de 14 leitos Redução de 16 leitos Aumento em 33%, equivalente a R$ 208.662,72 Redução de 2.580 internações

  16. Remodelagem de Alocação do Recurso • Distribuição do recurso em relação ao desempenho assistencial: • Objetivos: - aumento da rotatividade dos leitos - aumento da taxa de ocupação hospitalar - redução das internações desnecessárias (ICSAP) - melhoria da eficiência dos leitos disponíveis

  17. Remodelagem de Alocação do Recurso

  18. Remodelagem de Alocação do Recurso

  19. PRO-HOSP Incentivo • Indução às Residências Médicas nos Hospitais: • Capacitação para todos os hospitais para preparação de abertura de novas vagas de Residência Médica, em parceria com a AREMG. • Participação de cerca de 60% dos hospitais

  20. PRO-HOSP Incentivo 2013 • Resolução Competência 2013 • Manutenção do elenco de hospitais 2012 • Manutenção dos Indicadores pactuados em 2012 • Repasse da 1ª parcela condicionado à apresentação de Alvará Sanitário atualizado vigente • Critérios de exclusão de hospitais: • leitos SUS efetivamente ocupados abaixo de 25. • percentual de cumprimento de metas dos indicadores pactuados abaixo de 60% em 2 quadrimestres consecutivos da Competência 2013, considerando a avaliação da Comissão de Acompanhamento.

  21. Contatos: prohosp@saude.mg.gov.br (31) 3915-9872 / 9898 • ESTRATÉGIAS 2013

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