PRO-HOSP

1. PRO-HOSP Secretaria do Estado da Saúde de Minas Gerais ENSP/05

2. PONTOS A SEREM ABORDADOS • DIAGNÓSTICO DA REDE SUS/MG • ESTRATÉGIAS • ESTRUTURA DO PROGRAMA • METODOLOGIA • FINANCIAMENTO • MONITORAMENTO • RESULTADOS ALCANÇADOS E ESPERADOS • PONTOS A APERFEIÇOAR

3. DIAGNÓSTICO REDE SUS/MG

4. COMPARAÇÕES DE MG COM INDICADORES INTERNACIONAIS • MINAS GERAIS TEM 18 MILHÕES DE HABITANTES E 781 HOSPITAIS. • O ESTADO DE ONTÁRIO NO CANADÁ TEM 12 MILHÕES DE HABITANTES E 130 HOSPITAIS. • MINAS GERAIS TEM UMA ESCALA HOSPITALAR MÉDIA DE 62 LEITOS. • 80% DOS LEITOS DO REINO UNIDO ESTÃO EM HOSPITAIS DE MAIS DE 300 LEITOS

5. ANÁLISE SITUACIONAL DA ATENÇÃO HOSPITALAR DO SUS EM MINAS GERAIS

6. HOSPITAIS DE MINAS GERAIS POR TIPO DE PROPRIEDADE - 1999 Fonte: IBGE - Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária, 1999

7. LEITOS HOSPITALARES DE MINAS GERAIS POR TIPO DE PROPRIEDADE - 1999 Fonte: IBGE - Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária, 1999

8. REDE HOSPITALAR SUS EM MINAS GERAIS / 2001 Fonte: SIH/SUS/DATASUS, 2001

9. HOSPITAIS POR NÚMERO % DE INTERNAÇÕES DE LEITOS POR CSAA ATÉ 30 48,2 31 A 50 43,0 51 A 100 36,4 101 A 200 28,0 201 A 300 17,2 301 A 400 16,2 401 A 500 10,9 Mais de 500 10,8 INTERNAÇÕES PARA CONDIÇÕES SENSÍVEIS À ATENÇÃO AMBULATORIAL (CSAA) POR TAMANHO DE HOSPITAIS – SUS – MINAS GERIAS / 2002

10. NÚMERO DE INTERNAÇÕES POR TODAS AS CAUSAS E AS POR CONDIÇÕES SENSÍVEIS À ATENÇÃO AMBULATORIAL – 2002 A 2004– MINAS GERAIS

11. 1201010 1101010 1055212 1048708 1010442 1001010 901010 801010 701010 Internações 601010 501010 401544 386667 401010 351936 301010 201010 101010 1010 2002 2003 2004 Internações p/ todas causas Ano Internações p/ cond. sensíveis NÚMERO DE INTERNAÇÕES POR TODAS AS CAUSAS E AS POR CONDIÇÕES SENSÍVEIS À ATENÇÃO AMBULATORIAL – 2002 A 2004 – MINAS GERAIS CUSTO ANUAL EM 2002: R$ 110 MILHÕES

12. TAXA DE OCUPAÇÃO DOS HOSPITAIS DE MINAS GERAIS VINCULADOS AO SUSPERÍODO 1995/99 Fonte: Ministério da Saúde - Assistência Hospitalar no SUS, 2000

13. GRAU DE DESENVOLVIMENTO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL DOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS / BRASIL - 2000 Fonte: BNDES - Hospitais Filantrópicos no Brasil - 2002

14. INDICADORES DE CAPACIDADE GERENCIAL DOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS / BRASIL - 2000 Fonte: BNDES - Hospitais Filantrópicos no Brasil - 2002

15. VISÃO DO SISTEMA PÚBLICO ESTADUAL DE SAÚDE

16. A VISÃO DO SISTEMA PÚBLICO ESTADUAL DE SAÚDE IMPLANTAR, ATÉ DEZEMBRO DE 2006, OS SISTEMAS INTEGRADOS DE SAÚDE EM TODAS AS MICRORREGIÕES DE MG.

17. “ AS REDES REGIONAIS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DEVEM SER REFORÇADAS PORQUE SÃO MAIS CUSTO/EFETIVAS, PERMITEM MELHORES RESPOSTAS ÀS EMERGÊNCIAS MÉDICAS E FACILITAM A COOPERAÇÃO ENTRE HOSPITAIS E ATENÇÃO PRIMÁRIA” MINISTROS DA SAÚDE DA EUROPA, Carta de Ljubljana, 16 de junho de 1996

18. AS MANIFESTAÇÕES OBJETIVAS DA FRAGMENTAÇÃO NO SUS • A DIFICULDADE DE VINCULAÇÃO DA POPULAÇÃO AO SISTEMA • A POLARIDADE ENTRE A ATENÇÃO AMBULATORIAL E A ATENÇÃO HOSPITALAR • A INCOMUNICAÇAO ENTRE OS DIFERENTES PONTOS DE ATENÇÃO À SAÚDE • A LONGA ESPERA E AS FILAS EM SERVIÇOS HOSPITALARES, DE ATENÇÃO MÉDICA ESPECIALIZADA E DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO

19. AS MANIFESTAÇÕES OBJETIVAS DA FRAGMENTAÇÃO NO SUS • A FRAGILIDADE DOS SISTEMAS LOGÍSTICOS INTEGRADORES: CENTRAIS DE AGENDAMENTO E SISTEMA DE TRANSPORTE SANITÁRIO • A CIRCULAÇÃO ERRÁTICA DAS AMBULÂNCIAS PELOS PONTOS DE ATENÇÃO À SAÚDE • AS INTERNAÇÕES SOCIAIS Fonte: MENDES(2001)

20. SISTEMA FRAGMENTADO SISTEMA INTEGRADO APS

21. CARACTERIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE SERVIÇOS DE SAÚDE • SISTEMA INTEGRADO • ORGANIZADO POR UM CONTÍNUO DE ATENÇÃO • ORGANIZADO COM UMA BASE POPULACIONAL • ORIENTADO PARA A ATENÇÃO A CONDIÇÕES CRÔNICAS • ORGANIZADO NUMA REDE HORIZONTAL • Fonte: MENDES (2001)

22. ESTRATÉGIA PARA A REDE HOSPITALAR VINCULADA AO SUS EM MINAS GERAIS

23. TIPOLOGIA DOS HOSPITAIS DA REDE HOSPITALAR VINCULADA AO SUS – MINAS GERIAS • HOSPITAIS DE SAÚDE DA FAMÍLIA; • HOSPITAIS–PÓLO MICRORREGIONAIS; • HOSPITAIS-PÓLO MACRORREGONAIS: • HOSPITAIS-PÓLO ASSISTENCIAIS • HOSPITAIS-PÓLO DE ENSINO E PESQUISA

24. O PROGRAMA DE MELHORIA DA QUALIDADE DOS HOSPITAIS DO SUS EM MINAS GERAIS • ESTRATÉGIA • CONVERSÃO DOS PEQUENOS HOSPITAIS EM HOSPITAIS DE SAÚDE DA FAMÍLIA • APOIO AOS HOSPITAIS-PÓLO MICRORREGIONAIS • APOIO AOS HOSPITAIS-PÓLO MACRORREGIONAIS • ETAPAS • INVESTIMENTO • MANUTENÇÃO

25. PRO- HOSP PROGRAMA DE FORTALECIMENTO E MELHORIA DA QUALIDADE DOS HOSPITAIS DO SUS DE MINAS GERAIS

26. OS OBJETIVOS DO PRO-HOSP • Contribuir para desenvolvimento de um Parque Hospitalar Público no estado, socialmente necessário, e capaz de: • Operar com eficiência • Prestar serviços de qualidade • Preencher os Vazios Assistenciais • Inserir-se em redes integrais de Atenção À Saúde • Prestar serviços que atendam às necessidades e ás demandas da população.

27. ESTRATÉGIAS DE INTERVENÇÃO • ASSISTENCIAL – PREENCHIMENTO DOS VAZIOS ASSISTENCIAIS E CONVERSÃO DOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE • ECONÔMICA – INCENTIVO FINANCEIRO • REDISTRIBUTIVA – FATOR DE ALOCAÇÃO SEGUNDO NECESSIDADES • GERENCIAL – O TERMO DE COMPROMISSO

28. ESTRATÉGIAS DE INTERVENÇÃO – CONT. CLÍNICA: DESENVOLVIMENTO DOS PROTOCOLOS CLÍNICOS • EDUCACIONAL: O CURSO DE GESTÃO HOSPITALAR • COOPERAÇÃO TÉCNICA: COOPERAÇÃO TÉCNICA HORIZONTAL

29. FOCO HOSPITAIS PÚBLICOS OU FILANTRÓPICOS COM MAIS DE 100 LEITOS QUE DESEMPENHEM AS FUNÇÕES DE HOSPITAIS-PÓLO MACRO OU MICRORREGIONAIS, ATENDENDO A REDE SUS. É UM DOS QUATRO PROGRAMAS PRIORITÁRIOS DA SAÚDE DO GOVERNO DO ESTADO DE MG.

30. SAÚDE EM CASA DE MINAS FARMÁCIA VIVA VIDA REGIONALIZAÇÃO PRO-HOSP PROGRAMAS ESTRUTURADORES

31. A REGIONALIZAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE • O ESPAÇO MUNICIPAL AUTO-SUFICIÊNCIA EM ATENÇÃO BÁSICA AMPLIADA • O ESPAÇO MICRORREGIONAL AUTO-SUFICIÊNCIA EM ATENÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE • O ESPAÇO MACRORREGIONAL AUTO-SUFICIÊNCIA EM ATENÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE

32. ALCANCE DO PROGRAMA PARTICIPAM 120 HOSPITAIS NAS 75 MICRORREGIÕES E 13 MACRORREGIÕES, CONFORME PDR 2003-2006.

33. ESTRUTURA MÓDULOS

34. MÓDULO I MACRORREGIONAL

35. REGIÃO NORTE DE MINAS Montes Claros MACRORREGIÕES PDR 2003 – 2006 ( Total: 13 ) NORDESTE Teófilo Otoni NOROESTE Patos de Minas JEQUITINHONHA Diamantina Patos de Minas TRIÂNGULO DO NORTE Uberlândia LESTE DO NORTE G. Valadares e Ipatinga DO CENTRO Belo Horizonte OESTE Belo Horizonte Montes Claros G. Valadares Diamantina Divinópolis Ipatinga T. Otoni OESTE Divinópolis LESTE DO SUL Ponte Nova Ponte Nova Uberaba Passos CENTRO SUL JEQUITINHONHA NOROESTE NORTE DE MINAS LESTE DO NORTE NORDESTE LESTE DO SUL SUDESTE CENTRO Varginha CENTRO SUL Barbacena Barbacena SUL TRIÂNGULO DO SUL SUDESTE Juiz de Fora Alfenas Juiz de Fora SUL Alfenas/Varginha/ Pouso Alegre Pólo(s) Macrorregionais Macrorregião P. de Caldas P. Alegre SPC-CPI-01-ARQ.MACRO- OKO

36. MACRORREGIONAL • 3 ANO: • 35 HOSPITAIS PARTICIPANTES • PERÍODO: JULHO/2005 A OUTUBRO DE 2006 • RECURSOS: R$ 60.074.285,00 • VALOR REFERENCIA: • R$ 4,10 PER CAPITA/ANO PARA NORTE, NORDESTE E LESTE DE MG • R$ 2,00 PER CAPITA/ANO PARA AS DEMAIS REGIÕES • EM EXECUÇÃO

37. MÓDULO II MICRORREGIONAL FASE 1 e 2

38. PDR 2003 – 2006 MAPAS – MICROS 75 Microrregiões

39. MICRORREGIONAL - FASE 1 (NORTE, NORDESTE E VALE DO RIO DOCE) • 3 ANO: • 30 HOSPITAIS PARTICIPANTES • PERÍODO: OUTUBRO/2005 A ABRIL DE 2006 • RECURSOS: R$7.500.000,00 • VALOR REFERENCIA: R$ 4,10 PER CAPITA/ANO • INICIANDO

40. MICRORREGIONAL – FASE 2(TODAS MICROS, EXCETO NORTE, NORDESTE E VALE DO RIO DOCE) 1 ANO: • PARTICIPAÇÃO DE 55 HOSPITAIS • PERÍODO: MAIO DE 2005 A ABRIL DE 2006 • RECURSOS: R$ 20.800.000,00 • VALOR REFERENCIA: R$ 2,00 PER CAPITA/ANO • LANÇAMENTO: MAIO/2005

41. MÓDULO III HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE

42. HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE PROJETO DE CONVERSÃO DOS HOSPITAIS COM TRINTA LEITOS EM HOSPITAIS DE SAÚDE DA FAMÍLIA INÍCIO:AGUARDANDO ADESÃO DOS HOSPITAIS - ATÉ 13/10

43. HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE • CRITÉRIOS: • MUN ÍCIPIOS COM MENOS DE 30.OOO HABITANTES • 70% NO MÍNIMO DE COBERTURA PSF • HOSPITAL COM ATÉ 30 LEITOS • HOSPITAIS PÚBLICOS E FILANTRÓPICOS

44. HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE PERFIL UNIDADE AMBULATORIAL, FISIOTERAPIA, VINCULADO A URGÊNCIA E EMERGENCIA, REALIZACAO DE PARTO NORMAL (PARA QUEM JÁ FAZ) E SUPORTE PARA SAÚDE DA FAMÍLIA.

45. HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE • RECURSOS -PROPOSTA MS: • AMBULATÓRIO – PRODUÇÃO • INTERNAÇÃO-AIH/2003-VL GLOBAL O VALOR DA PRODUÇÃO É CORRIGIDO PELA POPULAÇÃO, ASSEGURANDO O VALOR MÍNIMO DE R$10.000,00 ESTADO/ MS

46. HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE • RECURSOS FINANCEIROS • PROPOSTA SES/MG: • ACRESCENTA: • PROTOCOLOS CLÍNICOS PARA TODOS OS PROCEDIMENTOS • FINANCIAMENTO PARA READEQUAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA

47. METODOLOGIA DO PROGRAMA

48. CRITÉRIOS DE ESCOLHA DOS HOSPITAIS PARTICIPANTES TEM SUPORTE NOS RELATÓRIOS ANALÍTICOS COM A PRODUÇÃO HOSPITALAR, FORNECIDOS PELA SES E ANALISADOS PELO COMITE MACRO/ MICRORREGIONAL DO PRO-HOSP, COM A PARTICIPAÇÃO DOS GESTORES MUNICIPAIS, ATRAVÉS DAS CIBs MACRO E MICRORREGIONAL.

49. INSTRUMENTO OS HOSPITAIS SELECIONADOS ASSINAM UM CONTRATO DE METAS COM A SES/MG, COMPROMETENDO-SE A MELHORAR A QUALIDADE DE SUA ATENÇÃO E A CUMPRIR ALGUNS REQUISITOS OBRIGATÓRIOS.

50. APLICAÇÃO DOS RECURSOS • OS RECURSOS SÃO LIBERADOS EM PARCELAS MENSAIS CONSECUTIVAS, COM OS SEGUINTES CRITÉRIOS: • MÍNIMO DE 50% EM INVESTIMENTOS (REFORMAS FÍSICAS, EQUIPAMENTOS, ETC.); • MÍNIMO DE 10% EM MELHORIA DE GESTÃO (TREINAMENTO, COMPRA DE SOFTWARES, ETC); • NO MÁXIMO 40% EM CUSTEIO.