Perspectivas e Desafios dos Fundos de Pensão no Brasil

1. Perspectivas e Desafios dos Fundos de Pensão no Brasil José de Souza Mendonça Diretor Presidente da Abrapp

2. Apresentação Reflexões Iniciais Potencial Momento Atual Desafios Agenda 2011

3. Reflexões Iniciais O sistema está consolidado, com arcabouço legal adequado, modernizado e em sintonia com as melhores práticas internacionais. Há ajustes pontuais, porém, os avanços conquistados representam boa base.

4. Ativo Total – R$ bilhões 3,3 vezes 6,86 vezes Fonte: Abrapp; valores estimados para 2021

5. Reflexões Iniciais É inegável que o Brasil vive um bom momento em que se combinam crescimento econômico com distribuição de renda e geração de empregos. A previdência complementar tem potencial para crescer. Crescimento da renda Relação da renda e o Teto do INSS Longevidade: aumento da formação de poupança previdenciária Fundos Instituídos Fundos Multipatrocinados

6. Potencial PEA 92,3 milhões: 10% ganham acima de 10 salários mínimos 15.000 empresas com faturamento anual entre R$ 100 milhões e R$ 500 milhões 5.000 sindicatos e outras entidades representativas em geral Crescimento do estoque: R$ 1,7 trilhão daqui a 10 anos (40% do PIB)

7. Potencial Rápida mudança do perfil demográfico brasileiro - Entre 1999 e 2009, segundo o IBGE, a população ganhou mais 3 anos de vida, ampliando a expectativa de vida para 73,1 anos. - No ano 2000 apenas 5,5% da população tinha mais de 65 anos, percentual que deverá atingir 10,7% em 2025 e 19,4% em 2050. - Em 1995 as mulheres tinham em média 2,51 filhos e o hoje 1,76.

8. Momento Atual Fundos de pensão são exemplos para a sociedade brasileira e internacional - Boa fundamentação legal e normativa - Qualidade de gestão - Rigor no emprego de controles - Governança efetiva e transparente

9. Desafios Grandes Oportunidades, Desafios e Demandas O sistema precisa estar preparado para a dimensão dos desafios e demandas. O momento pede agilidade, espíritos abertos para transformações, mudanças de comportamentos e práticas do cotidiano. É fundamental que estejamos alinhados com a velocidade e dinâmica do mercado.

10. Desafios Autorregulação A importância crescente do sistema irá depositar maiores responsabilidades e trará, em contrapartida, o sentimento de que a sociedade nos perceberá cada vez mais, como parceiros na construção da prosperidade e repartição de seus frutos. A autorregulação é ferramenta fundamental para preservar princípios e valores.

11. Desafios Certificação Profissional Consequência natural do esforço que leva à qualificação. O gesto de certificar-se irá caminhar, dada a sua visibilidade, em direção da crescente qualificação profissional, capaz de estender-se aos níveis gerenciais e técnicos.

12. Desafios Estabilidade de Regras e Sustentabilidade da Supervisão Como os fundos de pensão vivem ciclos muito longos, as regras devem permanecer estáveis. Formulação normativa em sintonia com o sistema, através do diálogo e do aprofundamento técnico. A sustentabilidade deve orientar o padrão de supervisão. Como órgão de Estado e não de Governo, a Previc reunirá condições de assegurar esta estabilidade.

13. Desafios Contrato Previdenciário O máximo respeito ao contrato previdenciário é condição essencial quando se pensa em um ambiente favorável ao fomento do sistema. A estabilidade e o respeito aos compromissos contratados precisam ser vigorosamente defendidos.

14. Desafios Mudança cultural A cultura previdenciária nunca foi realmente disseminada no Brasil. São necessários investimentos na educação financeira e previdenciária dos brasileiros (Governo, Empresas, Fundos de Pensão e Atores do Mercado). É essencial que as iniciativas educacionais sejam cada vez mais acessíveis às entidades e seus participantes.

15. Desafios Desoneração Reflexo do que acontece no mundo e na economia, as organizações estão submetidas a um grau maior de exigências e um crescente nível de competição. É fundamental refletir sobre tudo que ajude a reduzir custos. Redução de rentabilidade nominal pressiona por diminuição dos custos operacionais.

16. Desafios Revitalização de produtos O mercado está crescentemente disputado e, se por um lado isto é bom, por outro nos obriga a reciclar produtos para que possam atender novas demandas. As ações devem ser ajustadas a um mercado de trabalho com características como rápido crescimento profissional, curtos ciclos de permanências nas empresas e busca de liquidez.

17. Desafios Aprimoramento de gestão Os fundos de pensão já contam hoje com uma boa base sobre a qual podem crescer. O amplo diálogo institucional oferece espaço para que os aprimoramentos que ainda faltam possam ser encaminhados. É o momento de identificarmos os pontos relevantes para pautar as atuações de nossas Entidades.

18. Desafios Fomento Vemos como imprescindível que as empresas, as representações de classe e os trabalhadores sejam estimulados. Como fazê-lo? Mitigação de riscos e redução da burocracia e dos custos Comunicação Investimentos Previdência Complementar do Servidor Público

19. Desafios Proteção dos atos regulares de gestão Supervisão baseada em riscos versusGestão Baseada em Riscos Fiscalização especializada CRPC : Instância técnica

20. Agenda 2011 Cisão, fusão, incorporação, retirada de patrocínio e transferência de gestão Revisão do Decreto 4942/03 Certificação Previdência do Servidor Público Supervisão Baseada em Riscos Educação Previdenciária Desoneração

21. Obrigado