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MDL: VISÃO DO DESENVOLVEDOR DE PROJETOS CURITIBA, 18 JUNHO, 2010. QUEM SOMOS. QUEM SOMOS. 2000 Início das atividades como Ecoinvest. Uma das pioneiras no desenvolvimento de projetos para o mercado de carbono. 2004 Aliança com a Bunge S/A. Criação da Ecoinvest Carbon.
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MDL: VISÃO DO DESENVOLVEDOR DE PROJETOS CURITIBA, 18 JUNHO, 2010
QUEM SOMOS • 2000 • Início das atividades como Ecoinvest. • Uma das pioneiras no desenvolvimento de projetos para o mercado de carbono. • 2004 • Aliança com a Bunge S/A. • Criação da Ecoinvest Carbon. • Expansão dos negócios de créditos de carbono para diversos países. • Uma das líderes em desenvolvimento de projetos na América Latina. • 2008 • Término da JV com a Bunge S/A. • Consolidação do portfólio, foco na América Latina e desenvolvimento de novos negócios.
QUEM SOMOS • 2010 • 42 projetos registrados. • +30 projetos em validação. • 3 metodologias de redução de emissões de gases de efeito estufa. • +5,5 milhões CERs emitidos. • +20 compradores adquiriram +7milhões CERs. • +20 milhões CERs estimados até 2020. • Inventário de gases efeito estufa pra diversas companhias. • Coligada à EQAO, Ecopart Investimentos, desenvolvedora de projetos de energia renovável.
PARTICIPAÇÃOState and Trends of the Carbon Market 2010Banco Mundial
VOLUMEState and Trends of the Carbon Market 2010Banco Mundial EU installations will have used fewer CERs than allowed under their import limit during Phase II of the ETS, thus, sustaining future demand. Under this scenario upcoming projects and programs should have greater opportunity to sell their assets. Increased competition for eligible primary CERs should also prevent their prices from falling in coming years.
PREÇOState and Trends of the Carbon Market 2010Banco Mundial
FATO • EmissõesAntrópicascausamMudançasClimáticas • OpiniãoPública • Política • Regulamentaçãonasemissões de GEE (cap and trade ouvoluntário e tributação)
DEMANDA REDUÇÃO DE EMISSÃO • Mercados de “cap and trade” • Europeu (EU-ETS), • Japones (voluntáriopassar a ser regulado) • América do Norte, • Domestico (MBRE) e • Outros • Dos mercadosvoluntários • VCS • CAR • Outros
PREÇO PÓS 2012State and Trends of the Carbon Market 2010Banco Mundial Além de ofertas atuais para CER pós 2012
PREÇO VOLUNTÁRIOState and Trends of the Carbon Market 2010Banco Mundial
PRINCIPAIS PERGUNTAS • Como e quandohaverá um mercadoamericano? • Aceitaráreduções de emissãointernacionais? • Queprojeto e paísesserãoelegíveis? • Quemregularará? • Como e quandoserá o mercadoeuropeu? • Queprojeto e paíseselegíveisnaFase III? • Quemregularará?
CONCLUSÃO • Voltamosem 2003, 2004 • Quandohaviadúvidas se o Protocolo de Quiotoseriaounãoratificado • Algunstiveram “first mover advantage” • Nãohaverá um mercadoparareduções de emissão? • Ou • Novosmercadosserãomelhoresaproveitando da massa de conhecimentoacumulado • Novosassuntosempauta (por ex.: REDD) • AmeaçaouOportunidade?
Marco Mazaferro marco.mazaferro@eqao.com.br Rua Padre João Manoel 222 01411-000 São Paulo. Brazil +55 (11) 3063-9068 www.eqao.com.br
EFEITO ESTUFA • Eventos climáticos se intensificam: • A projeção da temperatura média da superfície da Terra para o século XXI indica um aumento de 1,4 a 5,8ºC • A década de 1998 a 2009 foi a mais quente dos últimos 1.000 anos (2005 foi o ano mais quente do milênio) • Derretimento de geleiras (40% do gelo do ártico diminuiu nos últimos 50 anos) e picos montanhosos • A projeção para o nível do mar para o século XXI indica uma elevação de 9 a 88 cm • Ciclones, furacões e tornados mais potentes (aquecimento da água dos oceanos) • Prejuízos econômicos (colheitas, atrações turísticas, infra-estrutura…).
PROTOCOLO DE QUIOTO • Contexto • 1992 • Desejava-se estabilizar os efeitos dos Gases causadores do Efeito Estufa (GEE). • Criação da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. • Originou as Conferências anuais das Partes (COPs). • 1997 • 3ª Conferência das Partes – Japão • Assinatura do Protocolo de Quioto.
PROTOCOLO DE QUIOTO • O que é: • É um tratado com compromissos para a redução da emissão de gases que provocam o efeito estufa. • Princípio: • Responsabilidades comuns, porém diferenciadas. • O compromisso: • Países do Anexo I (“desenvolvidos”): obrigação de reduzir aprox. 5% entre 2008 e 2012 de suas emissões comparados aos níveis de 1990. (União Européia, Canadá, Japão, Austrália). • Países “em desenvolvimento”: não têm metas a cumprir (Brasil, China, Índia, México, entre outros).
Emissões de GEEs Projeção de Emissões 5% ?? % Ano 2016 1990 2008 2012 PROTOCOLO DE QUIOTO
PROTOCOLO DE QUIOTO • O Brasil: • Não apresenta metas de redução de emissões porém possui uma importante função no contexto dos Mecanismos de Flexibilização • Um desses mecanismos é o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).
MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO • O mecanismo: • Países não membros do Anexo I implantam atividades de projeto que reduzem as emissões de GEE e geram CERs (CertifiedEmissionReduction, Reduções Certificadas de Emissões - RCEs). • As RCEs são compradas por países do Anexo I para atingir suas cotas de emissões. • Projetos MDL em diversas áreas, com destaque para energias renováveis (hidrelétrica, eólica, biomassa...), eficiência energética, substituição do uso de combustíveis fósseis, aproveitamento de gases de aterro sanitário e manejo de resíduos de animais.
MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO • Exemplos de projetos elegíveis: • Exportação de energia renovável para a rede (PCH, eólica, solar, biomassa renovável...) • Substituição de combustível fóssil por renovável • Substituição de combustível fóssil por outro fóssil menos intensivo em carbono • Redução no consumo de vapor • Redução no consumo de energia elétrica • Substituição de matéria prima por uma menos intensiva em carbono • Reflorestamento
MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO • O ciclo do projeto MDL: Estudo de Viabilidade 2semanas Elaboração do PDD 4 semanas Validação 10 meses AprovaçãodaDNA 7 meses Registro na UNFCCC 7 meses Monitoramento 1 ano - anual Verificação / EmissãodosCERs 8 meses - anual
MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO • Elaboração do PDD • Início do ciclo do Projeto MDL. • Utilização de metodologia e plano de monitoramento aprovados pelo EB. • Conteúdo: • Descrição da atividade do projeto. • Descrição da metodologia da linha de base. • Descrição da metodologia adotada para o cálculo da redução de emissões de GEE. • Plano de monitoramento. • Demonstração do critério de adicionalidade. • Determinação dos limites das atividades do projeto para o cálculo das fugas de emissões. • Determinação do período de créditos. • Determinação dos Participantes do Projeto. • Relatório de impactos ambientais. • Processo de consulta e comentários dos stakeholders.
MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO • Validação • Avaliação do PDD. • Feita por uma Entidade Operacional Designada (EOD) - empresa certificadora creditada pela ONU. • Elaboração do Relatório de Validação. • Análise: • A atividade do projeto atende aos critérios de elegibilidade. • Há uma redução adicional das emissões de GEE. • Inclusão dos comentários dos stakeholders. • AIA realizada de acordo com a legislação ambiental nacional. • Consideração das emissões de GEE fora dos limites da atividade do projeto. • Definição do período de créditos. • Confirmação de que a metodologia de linha de base está de acordo com as modalidades e procedimentos para a proposição de novas metodologias.
MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO • Aprovação da AND • Autoridade Nacional Designada (AND): • CIMGC – Comissão Interministerial de Mudança do Clima . • Análise do projeto de acordo com as regras e normas do Comitê Executivo (EB) do MDL. • Deve ser observado se o projeto contribui para o desenvolvimento sustentável do país. • Emissão da Carta de Aprovação.
MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO • Registro no EB • Aceitação formal do projeto pelo EB baseando-se no Relatório de Validação contendo o PDD, a aprovação por escrito da parte anfitriã e explicação da EOD sobre a consideração dos comentários do público recebidos sobre o PDD. • Pré-requisito para etapa de verificação e emissão dos RCEs.
MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO • Monitoramento • O método do monitoramento deve estar de acordo com a metodologia. • Implantação do plano de monitoramento: • Responsabilidade dos Participantes do Projeto. • Revisões devem ser justificadas e submetidas à nova validação.
MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO • Verificação / Emissão do CERs • Elaboração de um Relatório de Monitoramento no qual consta qual a redução de emissão monitorada durante determinado período • Verificação (auditoria) realizada por uma EOD • Após cada verificação é feita a solicitação de emissão de CERs • UNFCCC (ONU) emite CERs
MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO • Verificação / Emissão do CERs • Elaboração de um Relatório de Monitoramento no qual consta qual a redução de emissão monitorada durante determinado período • Verificação (auditoria) realizada por uma EOD • Após cada verificação é feita a solicitação de emissão de CERs • UNFCCC (ONU) emite CERs
CUSTO DO TRÂMITE MDL EQAO • O valor da assessoria é baseado no tipo de projeto, na sua complexidade, no seu enquadramento nas metodologias existentes (ou necessidade de desenvolver nova metodologia), no volume de créditos gerado e no início desta geração de créditos de carbono. Não existe um valor médio. APROVAÇÃO DE METODOLOGIA JUNTO À ONU • Entre €3.000 (três mil euros) e €7.000 (sete mil euros), dependendo da complexidade da metodologia. Este valor inclui a contratação da EOD que submeterá a metodologia para aprovação da ONU / padrão voluntário e a taxa cobrada pela ONU / padrão voluntário para análise de nova metodologia.
CUSTO DO TRÂMITE MDL VALIDAÇÃO • Entre €15.000 (quinze mil euros) e €30.000 (trinta mil euros), dependendo da complexidade do projeto. Esse valor deverá ser pago diretamente à Entidade Operacional Designada, EOD. As EODs são empresas certificadoras renomadas (TÜV, DNV, SGS, BVQI, RINA, Lloyds etc.) que avaliam se o projeto atende aos requisitos estabelecidos pela UNFCCC (ONU). APROVAÇÃO GOVERNAMENTAL • Não há custo intrínseco nesta fase. Entretanto, a CIMGC solicita uma série de documentos na língua portuguesa (todo o trâmite junto a UNFCCC (ONU) é feito em inglês). Portanto, há custos de tradução. Este custo está entre €1.000 (mil euros) e €3.000 (três mil euros), dependendo da complexidade do projeto.
CUSTO DO TRÂMITE MDL REGISTRO • Varia de acordo com a média estimada anual de CERs gerada pelo projeto: US$0,10/tonCO2 até 15.000tonCO2, e US$0,20/tonCO2 acima de 15.000tonCO2. Esta taxa deve ser paga diretamente à UNFCCC, quando o projeto for submetido para registro junto à UNFCCC (ONU). VERIFICAÇÃO • Entre € 10.000 (dez mil euros) e €25.000 (vinte e cinco mil euros), dependendo da complexidade do projeto. A verificação é uma auditoria periódica e independente, realizada com o intuito de verificar, a posteriori, a redução de emissões que efetivamente ocorreu. Esse processo costuma ser feito anualmente, mas pode variar de acordod com a conveniência do dono do projeto. O processo de verificação também é desenvolvido por uma Entidade Operacional Designada, EOD, normalmente por uma empresa diferente da validadora.