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GT-01 – Educação Junho de 2010

GT-01 – Educação Junho de 2010. Coordenadores: MT – Mauro Nakamura Filho RN – Valdemar Silva Filho. HISTÓRICO. 2008 – Portaria nº 1.462, de 1º de Dezembro de 2008. 2009 – Portaria nº 386, de 17 de Abril de 2009. 2010 – Portaria nº 496, de 16 de Abril de 2010.

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Presentation Transcript

  1. GT-01 – Educação Junho de 2010 Coordenadores: MT – Mauro Nakamura Filho RN – Valdemar Silva Filho

  2. HISTÓRICO • 2008 – Portaria nº 1.462, de 1º de Dezembro de 2008. • 2009 – Portaria nº 386, de 17 de Abril de 2009. • 2010 – Portaria nº 496, de 16 de Abril de 2010.

  3. Diagnóstico de Problemas Atuais • Portaria Conjunta MEC/MF 496/2010

  4. Nota publicada na imprensa Publicada pelo jornal O Globo em 10/05/2010.

  5. Ofício Circular nº 1/2009 GEARE\COFIN\SECAD-II\STN\MF-DF18/12/2009 Ofício Circular 01/2009/geare/cofin/secad-II/stn/mf-df 18/12/2009. 4° Parágrafo. “Nesse sentido, em face do acima exposto e com vistas à adoção de providências a cargo desta Secretaria de Tesouro Nacional, solicito o envio, até 31 de janeiro de 2010, das informações referentes ao montante da arrecadação efetiva do exercício de 2009 (principal, multa, juros e outros acréscimos e deduções), das receitas que integram a base de cálculo do FUNDEB (Incisos I, II, III e IX do art. 3º da Lei 11.494/2007) sem a dedução das parcelas destinadas ao Fundo e aos municípios”.

  6. Base de Apuração Valores enviados pelos estados aos STN, em resposta ao Ofício Circular nº 1/2009 de 18/12/2009. Informações disponibilizadas pelo SIAFI.

  7. Monitoramento de matérias no congresso nacional Reunião do GT01 com o FNDE, STN e Banco do Brasil, em 31/05/2010 Ações Realizadas no Trimestre

  8. Ações Realizadas no Trimestre • Decisões da Reunião com o FNDE, STN e BB • GEFIN proporá novo modelo de demonstrativo • Nova reunião p/ avaliação e aprovação pelo FNDE • FNDE analisará possibilidade de revisão da Portaria que apontou incorretamente diferenças nos repasses ao FUNDEB

  9. Ações Previstas p/ Próximo Trimestre • Elaboração de demonstrativo de diferenças de aporte ao FUNDEB, em conjunto a STN, FNDE, BB e CONSED. • Articular a republicação da apuração de 2009 (Rever portaria 496/2010)

  10. FIM

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