Plano de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos Urbanos

1. Plano de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos Urbanos Penápolis – março de 2014

2. LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destino final do lixo doméstico e do lixo originário da varrição e limpeza de logradouros e vias públicas.

3. OS TRÊS PILARES DO PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

4. ACAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DO PESSOAL TÉCNICO ENVOLVIDO EM TODAS AS FASES DO PROCESSOA MOBILIZAÇÃO SOCIAL, A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O ENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DAS LIDERANÇAS DE MOVIMENTOS SOCIAIS, INSTITUIÇÕES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, EDUCACIONAIS, RELIGIOSAS, ONGS, ENTRE OUTRAS PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETOO DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE UM MODELO TECNOLÓGICO DE GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS QUE ATENDA AOS REQUISITOS TÉCNICOS, SOCIAIS, AMBIENTAIS, ECONÔMICOS E FINANCEIROS

5. AS DIVERSAS ETAPAS PARA A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS E PROJETOS

6. A MOBILIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA DOS DIVERSOS SETORES DA SOCIEDADEA REALIZAÇÃO DE UM DIAGNÓSTICO E PROGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DOS RSUOS ESTUDOS E PROJETOS PARA A IMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DAS COLETAS A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS PARA PROCESSAMENTO DOS RSU O PROJETO PARA A DISPOSIÇÃO ADEQUADA DOS REJEITOSOS INSTRUMENTOS PARA A RECUPERAÇÃO DOS CUSTOSOS INSTRUMENTOS LEGAISOS ESTUDOS PARA A REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO

7. Ordem de prioridade na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos Não geração, Redução, Reutilização, Reciclagem, Tratamento dos RS e DF ambientalmente adequada dos rejeitos. 

8. coleta especial de resíduos orgânicos "limpos" ("sacolões", mercados, feiras. lenha energia padarias olarias, etc. Compostagem podas da arborização pública (e privada) composto orgânico fertilizante agricultura horticultura fruticultura jardinagem paisagismo Roçada e capina de vias públicas (e lotes privados) rejeitos limpeza pública rejeitos resíduos da raspagem de vias e logradouros públicos aterro sanitário (REJEIROS) RSU resíduos inaproveitáveis resíduos orgânicos "limpos" coleta regular domiciliar e comercial Instalação de Recuperação de Resíduos rejeitos resíduos recicláveis reaproveitáveis "bagulhos" volumosos inaproveitáveis comercialização resíduos especiais, inaproveitáveis unidade de tratamento coleta especial de resíduos em unidades de atenção à saúde uso público e/ou comercialização resíduos recicláveis rejeitos inertes rejeitos orgânicos resíduos orgânicos "limpos" aterro de resíduos inertes coleta especial de entulhos da construção civil inaproveitáveis unidade de reciclagem de entulhos recicláveis Sistema de Gestão Integrada e Diferenciada dos RSU

9. PRIORIZAÇÃO DA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DIRETRIZES E ALTERNATIVAS TÉCNICAS PROPOSTAS mobilização e participação social · Investimento em EA e em coletas seletivas priorizada com catadores MINIMIZAÇÀO DOS RESÍDUOS NA DESTINAÇÃO FINAL · Investimento em IRR e em compostagem · Investimento em reutilização ou reciclagem do RCC classe A e classe B · RSD e públicos MANEJO DIFERENCIADO E INTEGRADO · RSS · RCC (geração pública, geradores pequenas quantidades, limpeza corretiva) · PEV – Pontos de Entrega Voluntária para RCD e Coleta Sel. (NBR 15.112) PEV Central – adequado aos municípios de menor porte MANEJO EM ÁREAS DE TRIAGEM NORMATIZADAS · ATT – Áreas de Triagem e Transbordo (NBR 15.112) · Instalações de recuperação de resíduos (pequeno, médio e grande) · Pátios de Compostagem · Aterros sanitários convencionais (NBR 13.896) · DISPOSIÇÃO EM ATERROS NORMATIZADOS – localização, projeto, implantação, operação e encerramento de aterros sanitários de pequeno porte, para a disposição final de resíduos sólidos · Aterros de RCD Classe A (NBR 15.113) · Aterros de resíduos perigosos (NBR 10.157) compromissos e metas Aterros sanitários de pequeno porte (NBR 15489) – localização, projeto, implantação, operação e encerramento de aterros sanitários de pequeno porte, para a disposição final de resíduos sólidos Fonte: MMA

10. Logística Reversa Instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos RS ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra DF ambientalmente adequada;

11. Responsabilidade Compartilhada pelo CVP Conjunto de atribuições individualizadas e encadeadas dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, dos consumidores e dos titulares dos serviços públicos de LU e de MRS, para minimizar o volume de RS e rejeitos gerados, bem como para reduzir os impactos causados à saúde humana e à qualidade ambiental decorrentes do CVP, nos termos desta Lei;

12. Plano de Gestão Integrada dos RSU Lei nº 12.305 – Política Nacional de Resíduos Sólidos – 2 agosto 2010 Dispõe sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis. Decreto nº 7.404 - 23 de dezembro de 2010 Cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências.

13. Responsabilidade

14. Responsabilidade Desafio

15. Responsabilidade Desafio Oportunidade

16. MOBILIZAÇÃO SOCIAL • Controle Social é “o conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem à sociedade informações, representações técnicas e participações nos processos de formulação de políticas, de planejamento e de avaliação relacionados aos serviços públicos de saneamento básico” (Art. 3º, Inciso IV da Lei 11.445/2007)

17. Manejo dos resíduos sólidos e limpeza pública Aspectos da cobertura e qualidade dos serviços (resíduos domésticos,resíduos da construção civil e dos serviços de saúde, além da varrição, roçagem, limpeza de feiras/mercados públicos e espaços públicos). Manejo (minimização, triagem na fonte, acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e destino final dos resíduos). Aspectos técnicos, operacionais, financeiros, institucionais e legais. Paradigma  Não geração, redução, reuso, reciclagem e destino final. Fonte: Borja

18. PRAZOS PARA REVISÃO DO PLANO A programação da implantação dos programas, projetos e ações deverá ser desenvolvida considerando metas em horizontes temporais distintos, assim definidos: a. Imediatos ou emergenciais – até 3 anos; b. Curto prazo – entre 4 a 8 anos; c. Médio prazo – entre 9 a 12 anos; d. Longo prazo – entre 13 a 20 anos.

19. INCLUSÃO DOS CATADORES Pode ser dispensada a licitação: ..... na contratação da coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis, em áreas com sistema de coleta seletiva de lixo, efetuados por associações ou cooperativas formadas exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda reconhecidas pelo poder público como catadores de materiais recicláveis, com o uso de equipamentos compatíveis com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública.” (Art.57.)

20. PLANO MUNICIPAL OU REGIONAL

21. Modelos Tecnológicos adequados

22. Modelos Tecnológicos adequados Pessoal capacitado constante atualização

23. Cidadania e participação social Modelos Tecnológicos adequados Pessoal capacitado constante atualização

24. Cidadania e participação social Modelos Tecnológicos adequados Pessoal capacitado constante atualização Recuperação dos custos dos serviços

25. Cidadania e participação social Modelos Tecnológicos adequados Pessoal capacitado constante atualização Recuperação dos custos dos serviços

26. Presença continuada em todos os espaços e oportunidades

27. Comunicação e educação ambiental criativa Teatro em escolas

28. Comunicação e educação ambiental criativa Teatro em ônibus

29. Comunicação e educação ambiental criativa Teatro em centros comerciais: medidor de educação

30. Comunicação e educação ambiental criativa Atividades dos servidores operacionais: break da limpeza

31. Comunicação e educação ambiental criativa Evento midiático: comemoração do dia do Gari

32. Mensagens educativas em tapumes da construção Construtoras Sinduscon

33. Campanha recebimento latas alumínio – globo solidariedade Fundo Nacional do MMA

34. Muito obrigada! Heliana Kátia Tavares Campos Engenheira Civil, Especialização em Saneamento Básico - UFMG Mestra em Desenvolvimento sutentável - UnB ktcampos@gmail.com