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Fórum Pernambucano de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos na Saúde do Trabalhador, no Meio Ambiente e na Sociedade. Coordenação: Ministério Público Federal Ministério Público do Trabalho.
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Fórum Pernambucano de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos na Saúde do Trabalhador, no Meio Ambiente e na Sociedade Coordenação: Ministério Público Federal Ministério Público do Trabalho
Fórum Pernambucano de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos na Saúde do Trabalhador, no Meio Ambiente e na Sociedade UM INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL
Membros do Fórum • Ministério Público Federal • Ministério Público do Trabalho • Ministério Público do Estado de Pernambuco • Delegacia Regional do Trabalho • Ministério da Agricultura • Fundacentro • IBAMA • Sec. Produção Rural e Reforma Agrária de PE • Vigilância Sanitária – SES/PE • CPRH • CREA • UFPE • UFRPE • FETAPE • FAEPE
III - Sugerir o aperfeiçoamento da legislação I - Propor, apoiar e acompanhar ações educativas II - Promover articulação entre Órgãos e ONG’s V - Sugerir a celebração de contratos, convênios e protocolos IV - Cobrar o cumprimento da legislação VI - Sugerir a realização de estudos e pesquisas VII - Denunciar fatos e receber denúncias Objetivos do Fórum
Encontros Regionais Inspeções Fiscalizações Investigações Recomendações Proposta Legislativa Ações do Fórum e seus Parceiros 2001 / 2005
Proporcionar Debates (Efeitos dos Agrotóxicos) No Meio Ambiente Na Saúde do Trabalhador No Cidadão/Consumidor Controle Efetivo/Fiscalização Cumprimento da Legislação Controle Social Conscientização Objetivos dos Seminários
Pontos Importantes Observados no Trabalho do Fórum - 2001/2005 • Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos – PARA (ANVISA e VISA-PE)
Pontos Importantes Observados no Trabalho do Fórum - 2001/2005 2. Programa Estadual – MPPE e VISA/PE Monitoramento de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos no Estado de Pernambuco - PARINHA
Pontos Importantes Observados no Trabalho do Fórum - 2001/2005 2. Programa Estadual – MPPE e VISA/PE Resultados • Parceria MPPE e VISA/PE permite adoção de medidas imediatas • Redução significativa dos residuais de agrotóxicos nos hortifrutigranjeiros comercializados em PE • Viabilidade da rastreabilidade dos produtos • Modelo para outros estados
Pontos Importantes Observados no Trabalho do Fórum - 2001/2005 3. Perímetro Irrigado Município Petrolândia • Depósitos de agrotóxicos • Contaminação ambiental • Populações expostas • Intoxicação dos trabalhadores
Pontos Importantes Observados no Trabalho do Fórum - 2001/2005 Depósito enterrado da CHESF- Petrolândia
Pontos Importantes Observados no Trabalho do Fórum - 2001/2005 Depósito a céu aberto da CODEVASF- Petrolândia
Pontos Importantes Observados no Trabalho do Fórum - 2001/2005 Depósito Isolado da CODEVASF- Petrolândia
Pontos Importantes Observados no Trabalho do Fórum - 2001/2005 Depósito a céu aberto da CODEVASF- Petrolândia
Pontos Importantes Observados no Trabalho do Fórum - 2001/2005 3. Plantações de Cebola Município Salgueiro • Uso indiscriminado de agrotóxicos • Intoxicação dos trabalhadores • Óbitos por suicídio de trabalhadores rurais utilizando agrotóxicos
Pontos Importantes Observados no Trabalho do Fórum - 2001/2005 4. Barragem do Prata Município de Caruaru • Destruição da mata ciliar • Plantações clandestinas nas margens da barragem • Uso indiscriminado de agrotóxicos • Contaminação do manancial
Pontos Importantes Observados no Trabalho do Fórum - 2001/2005 Barragem do Prata
Pontos Importantes Observados no Trabalho do Fórum - 2001/2005 Barragem do Prata
Pontos Importantes Observados no Trabalho do Fórum - 2001/2005 5. Plantações de Hortifrutigranjeiros nos Municípios de Barra de Guabiraba, Bonito, Camocim de São Félix, Sairé e São Joaquim do Monte • Má formação congênita • Intoxicação dos trabalhadores • Proposta de implantação de um programa de vigilância em saúde das populações expostas
Pontos Importantes Observados no Trabalho do Fórum - 2001/2005 Algumas Conclusões • Agrotóxicos proibidos continuam a ser comercializados e utilizados em Pernambuco (dados do PARA e PARINHA) • A falta de assistência técnica aos pequenos produtores contribui para a utilização indiscriminada de agrotóxicos • As embalagens de agrotóxicos continuam sendo lançadas no meio ambiente e nos cursos d’água • Há subnotificação das intoxicações por agrotóxicos • Falta de fiscalização mais efetiva do poder público nas questões dos agrotóxicos (transporte, comércio, uso, descarte das embalagens, etc.)
Fórum Pernambucano de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos na Saúde do Trabalhador, no Meio Ambiente e na Sociedade www.prt6.gov.br/forum EM DEFESA DA VIDA