OR IGEM DO ESTADO

1. ORIGEM DO ESTADO • Nem sempre o Estado, do modo que conhecemos hoje, existiu. Foi apenas no início da Idade Moderna (séc.XVI-XVII) que ele tornou-se uma realidade. França, Inglaterra, Espanha e Portugal foram os pioneiros; • A discussão de Maquiavel na obra “O Príncipe” (1513) marca o início da discussão sobre o Estado… Mas isso não significa que antes não existisse formas de governo e formas de poder...

2. Europa fins do século XV

3. NICOLAU MACHIAVELLI Escreveu em 1513 a obra “O Príncipe”… O primeiro teórico a mencionar a palavra “Estado” no sentido moderno: “Todos os Estados, todas as dominações que tiverem e tem império sobre os homens foram e são república ou principados”.

4. ESTADO - ETIMOLOGIA • Estado: do grego pólis (cidade-Estado). Advém política - Ciência de governar a cidade. • Para os romanos (Latim) Civitas ou Res publica, STATUS = situação, condição - STATUS QUO.

5. CONCEITO DE ESTADO: • Constituído por grupo de indivíduos unidos e organizados plenamente para realizar um objetivo comum – Sociedade Política. • Normas de direito • Formas de governo com objetivo o bem público. • O homem é submetido à vontade do Estado; • Impõe impostos, obriga ao serviço militar; • É uma organização político-jurídica de uma sociedade, para realizar o bem público com governo próprio e território determinado. (AZAMBUJA, 1971).

6. ESTADO • Tipo especial de sociedade sendo fundamental analisa-lo nos aspectos sociológicos, políticos e jurídicos. É mero instrumento para a realização do homem (FILOMENO, 1997). • Conjunto de instituições e funcionários com uma área demarcada territorialmente, sobre a qual o Estado exerce monopólio dos meios de violência. É identificado com a idéia de soberano. Está a serviço de uma classe social dominante (MANN, 1992).

7. ESTADO: • Ligado à organização política onde as condições físicas, biológicas, psicológicas, econômicas, intelectuais, morais e jurídicas, giram em torno de um governo que administra sob o poder de coação, uma autoridade que provém do uso incontido da força. (QUEIROZ LIMA, 1957). • É o órgão executor da soberania nacional. É entendido como uma sociedade política dotada de um governo soberano que exerce seu poder sobre uma população, dentro de um território definido, onde, cria, executa e aplica seu ordenamento jurídico, visando o bem comum (MALUF, 1995).

8. Evolução histórica do Estado • 1) O Estado oriental; • 2) O estado grego; • 3) O Estado romano; • 4) O Estado feudal; • 5) O Estado medieval; • 6) O Estado liberal; • 7) O Estado social.

9. FORMAS DE ESTADO • ESTADOS PERFEITOS: É aquele que reúne os três elementos constitutivos - população, território e governo - cada um na sua integridade. O elemento governo, entende-se como poder soberano irrestrito. É característica do Estado perfeito, sobretudo, a plena personalidade jurídica de direito internacional. • ESTADOS IMPERFEITOS: É aquele que embora possuindo os três elementos constitutivo, sofre restrição em qualquer deles. Essa restrição se verifica, com maior freqüência, sobre o elemento governo. Não é soberano, pois mantém-se sob influência tutelar de uma potência estrangeira.

10. ESTADOS SIMPLES E COMPOSTOS • ESTADO SIMPLES: Estado simples é aquele que corresponde a um grupo populacional homogêneo, com o seu território tradicional e seu poder público constituído por uma expressão que é o governo nacional. Exemplo: França, Portugal, Itália, Peru, etc. • ESTADO COMPOSTO: é uma união de dois ou mais Estados, apresentando duas esferas distintas de poder governamental, e obedecendo a um regime jurídico especial, variável em cada caso, sempre com a predominância do governo da união como sujeito de direito público internacional. Ex. A Rússia, A Espanha, O Império Britânico é uma forma de Estado sui generis que desafia qualquer classificação. O Império Britânico não é confederação, nem federação, nem união pessoal ou real.  

11. ESTADOS UNITÁRIOS • Estado Unitário: É aquele que apresenta uma organização política singular, com um governo único de plena jurisdição nacional, sem divisões internas que não sejam simplesmente de ordem administrativa. O Estado unitário é o tipo normal, o Estado padrão. São Estados Unitários: França, Portugal, Bélgica, Holanda, Uruguai, Panamá e Perú.

12. ESTADOS FEDERAIS • Estado Federal: É aquele que se divide em províncias politicamente autônomas, possuindo duas fontes paralelas de direito público, uma nacional e outra provincial. São Estados Federais: Brasil, Estados Unidos da América do Norte, México, Argentina e Venezuela. O que caracteriza o Estado Federal é justamente o fato de, sobre o mesmo território e sobre as mesmas pessoas, se exercer, harmônica e simultaneamente, a ação pública de dois governos distintos: o federal e o estadual.

13. FORMAS DE GOVERNO: MONARQUIA E REPÚBLICAS • MONARQUIA: É aquele que concentra todos os poderes num só órgão. Tem suas raízes nas monarquias de direito divino. • CARACTERÍSTICAS: a)   hereditariedade; b) ilimitabilidade do poder e indivisibilidade das supremas funções de mando; c)   irresponsabilidade legal, inviolabilidade corporal e sua dignidade.

14. REPÚBLICA • É o governo temporário e eletivo. Pode ser aristocrática ou democrática. • República Aristocrática: É o governo de uma classe privilegiada por direitos de nascimento ou de conquista. É o governo dos melhores. Pode ser direta ou indireta. • República Democrática: É aquela em que todo poder emana do povo. Pode ser direta, indireta ou semidireta.

15. DEMOCRACIA • DIRETA: governa a totalidade dos cidadãos, deliberando em assembléias populares. • INDIRETA: Na indireta, ou Representativa, o poder público se concentra nas mãos de magistrados eletivos, com investidura temporária e atribuições predeterminadas. • SEMI-DIRETA: A semidireta, ou mista, consiste em restringir o poder da assembléia representativa, reservando-se ao pronunciamento direto da assembléia geral dos cidadãos os assuntos de maior importância.  

16. “REFERENDUM”, PLEBISCITO E OUTROS • “referendum”: É a denominação das assembléia populares, onde o povo, através do voto, manifesta-se, aprovando ou desaprovando, a matéria que lhe é submetida. Nas repúblicas modernas, o “referendum” tem sido instrumento de limitação do poder das assembléias representativas. • Plebiscito: Instituto semelhante ao “referendum”. Tem sido adotado como meio eficiente para a solução de contendas.Merecem destaques os institutos da iniciativa popular, veto popular e o recall.  

17. SISTEMA DE GOVERNO: PRESIDENCIALISMO E PARLAMENTARISMO • O Sistema Presidencialista: é aquele em que o Poder concentra-se no Presidente da República. Ele é o Chefe de Estado e de Governo. • O Sistema Parlamentarista: É o regime político em que o gabinete, constituído pelos Ministros de Estado, é responsável perante o parlamento, que através dele governa a nação.

18. ELEMENTOS DO ESTADO - População – Território - Governo - Soberania

19. Definição de Território • O território é a base física, o âmbito geográfico da nação, onde ocorre a validade da sua origem jurídica. • Não existe Estado sem território… • É composto pelas seguintes partes: solo, subsolo, espaço aéreo, embaixadas, navios e aviões de uso comercial ou civil e o mar territorial (200 milhas).

20. Conceito de Governo. • Governo, terceiro elemento do Estado, é a delegação de soberania nacional. Segundo a escola alemã, é um tributo indispensável da personalidade abstrata do Estado. • Positivamente, é o conjunto das funções necessárias à manutenção da ordem jurídica e da administração pública.

21. ESTADO E NAÇÃO • Nação: É o conjunto homogêneo de pessoas ligadas entre si por vínculos permanentes de sangue, idioma, religião, cultura e ideais - ou um grupo de indivíduos que se sentem unidos pela origem comum, pelos interesses comuns e, principalmente, por ideais e aspirações comuns. • Exemplos de Nação: os ciganos, os árabes • Estado: “o Estado é a Nação politicamente organizada” Queiroz Lima • Nação é uma realidade sociológica, enquanto Estado é uma realidade jurídica.

22. ESTADOS COM DUAS NAÇÕES OU NAÇÕES COM DOIS ESTADOS • A Alemanha era uma nação com dois Estados até 1989, por conta da guerra fria. • Espanha é um Estado com duas nações. Ver catalaneses (Cataluña). • Os judeus até 1948 não tinham Estado. • Os Bascos formam uma nação. Localização: França, Espanha e Irlanda (ETA -Pátria Basca e Liberdade) • Os eslavos também formam uma nação. • Os Curdos no Iraque...

23. SÉRVIOS E CROATAS • Cerca de 85% do litoral da antiga Iugoslávia socialista era composto por terras pertencentes à Croácia e Montenegro, territórios banhados pelo Adriático, um dos mares que formam o Mediterrâneo. Desde 1991, quando o Estado iugoslavo se desintegrou, a Croácia tornou-se um país independente, enquanto Montenegro (juntamente com a Sérvia) continuou a fazer parte do que “sobrou” do antigo país, a “nova” Iugoslávia. Tanto a Croácia como a “nova” Iugoslávia estiveram envolvidas na sangrenta guerra da Bósnia (1992/95). A existência de minorias nacionais de origem sérvia na Bósnia e na Croácia e de minorias croatas na Bósnia, se constituiu na razão principal desse trágico conflito que fez cerca de 250 mil vítimas fatais.

24. O CONFLITO NOS BALCÃS 1. Kosovo pode voltar a ser palco de conflitos entre sérvios e albaneses, em caso de fracasso da operação de paz da Otan 2. Ambições territoriais de nacionalistas sérvios, croatas e muçulmanos podem desmembrar a Bósnia 3. Na Eslovênia Oriental (Croácia), guerrilheiros sérvios ainda sonham com a integração à Iuguslávia 4. Vojvodina recebeu refugiados sérvios da Croácia e da Bósnia. Minoria húngara reivindica mais direitos e pode apoiar união com a Hungria 5. A eventual independência da República de Montenegro, com sua saída da Iugoslávia, pode provocar guerra civil 6. Albaneses (22,5% da população da Macedônia) reivindicam mais direitos e podem apoiar a unificação do território com a Albânia 7. Minoria húngara (99% da população na Romênia) reividica mais direitos 8. Chipre, símbolo da rivalidade greco-turca, é fonte de conflitos 9. Grécia e Turquia têm disputas territoriais e de espaço aéreo 10.Conflitos entre separatistas curdos e forças turcas já causaram mais de 30 mil mortes 11. Grécia alega que uso do nome Macedônia implica pretensões territoriais do país sobre a Macedônia grega

25. Muçulmanos no mundo: Há no mundo cerca 1,3 bilhão de muçulmanos, que formam a maioria da população ou minorias significativas em quase 60 países. A Organização da Conferência Islâmica, que pretende "assegurar o progresso e o bem-estar de todos os muçulmanos do mundo", tem 57 países membros.

26. NAÇÃO/CONCEITO. • Elementos naturais: - Raça (o Brasil é miscigenado). - Língua (identidade nacional). - Território (não é necessário). • Elementos Históricos - Tradições (memória). - Costumes (comidas, vestimentas, crenças e folclore). - Religião. - Leis. • Elementos psicológicos - Consciência nacional.  E o Brasil, quando foi instituído o Estado brasileiro? formamos uma nação?

27. Nação • indivíduos unidos, interesses e ideais comuns..Consciências unidas num sentimento comum, Essencial para o Estado. Vide Ciganos