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GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO DO ESTADO. ORÇAMENTO 2009. ORÇAMENTO 2009. Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 3.274 de 14/07/2008 Lei Orçamentária Anual - LOA 3.334 de 26/12/2008. ORÇAMENTO 2009. RECEITA TOTAL: R$ 8.016.719.000,00.
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GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONASSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACOMISSÃO DE ORÇAMENTO DO ESTADO ORÇAMENTO 2009
ORÇAMENTO 2009 • Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 3.274 de 14/07/2008 • Lei Orçamentária Anual - LOA 3.334 de 26/12/2008
ORÇAMENTO 2009 RECEITA TOTAL: R$ 8.016.719.000,00
ORÇAMENTO 2009 • Decreto nº 28.203 de 30/12/2008 • Aprova os Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD para o exercício de 2009
ORÇAMENTO 2009 • Decreto nº 28.204 de 30/12/2008 • Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD e solicitação de créditos adicionais
ORÇAMENTO 2009 • Sistema Integrado de Gestão Orçamentária – SIGO • 2008 – Alteração de QDD (Anexo I)
ORÇAMENTO 2009 • Acesso ao Sistema Integrado de Gestão Orçamentária – SIGO Site da Sefaz ou através do endereço sistemas.sefaz.am.gov.br/sigo/
ORÇAMENTO 2009 • Vantagens da implantação do SIGO – Módulo Alteração de QDD (Anexo I) • Autonomia aos órgãos para efetuar a alteração de QDD (Anexo I); • Celeridade do Processo; • Eliminação da burocracia com ofícios, formulários e protocolos; • Diminuição do consumo de papel e do esforço humano.
ORÇAMENTO 2009 • Problemas detectados no SIGO referentes ao Módulo Alteração de QDD (Anexo I) e em demais solicitações: • Empenhamento em ações incompatíveis com a despesa; • Justificativa insuficiente do objeto do gasto; • Classificação incorreta do gasto; • Criação indevida de localizador diferente de 1 de gasto no Programa de Apoio Administrativo, salvo exceções; • Falta de atenção quanto a ausência do titular da pasta no momento da assinatura da portaria; • Não cumprimento do prazo de publicação da Portaria.
ORÇAMENTO 2009 • Em 2009: Implantação do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária – SIGO • Módulo – Créditos Adicionais Suplementares • Módulo - Alteração de QDD (Anexo II)
ORÇAMENTO 2009 • Módulo – Créditos Adicionais Suplementares • Previsão de Implantação - Execução de Fevereiro/2009 • Cronograma de Treinamento dos órgãos: a ser disponibilizado • Dias do Treinamento – 10, 12 e 16 de fevereiro
ORÇAMENTO 2009 • OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2009 • Declaração de Contrapartida é elaborada pela COR e assinado pelo Secretário de Estado da Fazenda; • Maior controle sobre a Folha de Pagamento – Sintonia entre os setores de RH e Orçamento; • Documentação completa para atendimento dos Desbloqueios.
ORÇAMENTO 2009 • OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2009 • Atentar para o novo localizador de gasto 11 – Região Metropolitana que abrange os municípios de: Careiro da Várzea, Iranduba, Itacoatiara, Manacapuru, Manaus, Novo Airão, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva.
ORÇAMENTO 2009 • PRAZOS • Alteração de QDD (Anexo I) – até o antepenúltimo dia útil do mês; • Alteração de QDD (Anexo II) – até o dia 23 de cada mês; • Créditos Adicionais Suplementares (com compensação) – até 5 dias úteis antes do prazo em que o mesmo deverá ser processado.
ORÇAMENTO 2009 • CONTATOS COM A COR • 2121-1744/2121-1645 • SEFAZ – Sala 303 • E-mail Presidência: joria@sefaz.am.gov.br • E-mail Coordenadoria: kalmeida@sefaz.am.gov.br
ORÇAMENTO 2009 OBRIGADO