GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO DO ESTADO

1. GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONASSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACOMISSÃO DE ORÇAMENTO DO ESTADO ORÇAMENTO 2009

2. ORÇAMENTO 2009 • Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 3.274 de 14/07/2008 • Lei Orçamentária Anual - LOA 3.334 de 26/12/2008

3. ORÇAMENTO 2009 RECEITA TOTAL: R$ 8.016.719.000,00

4. ORÇAMENTO 2009

5. ORÇAMENTO 2009 • Decreto nº 28.203 de 30/12/2008 • Aprova os Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD para o exercício de 2009

6. ORÇAMENTO 2009 • Decreto nº 28.204 de 30/12/2008 • Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD e solicitação de créditos adicionais

7. ORÇAMENTO 2009 • Sistema Integrado de Gestão Orçamentária – SIGO • 2008 – Alteração de QDD (Anexo I)

8. ORÇAMENTO 2009 • Acesso ao Sistema Integrado de Gestão Orçamentária – SIGO Site da Sefaz ou através do endereço sistemas.sefaz.am.gov.br/sigo/

9. ORÇAMENTO 2009 • Vantagens da implantação do SIGO – Módulo Alteração de QDD (Anexo I) • Autonomia aos órgãos para efetuar a alteração de QDD (Anexo I); • Celeridade do Processo; • Eliminação da burocracia com ofícios, formulários e protocolos; • Diminuição do consumo de papel e do esforço humano.

10. ORÇAMENTO 2009 • Problemas detectados no SIGO referentes ao Módulo Alteração de QDD (Anexo I) e em demais solicitações: • Empenhamento em ações incompatíveis com a despesa; • Justificativa insuficiente do objeto do gasto; • Classificação incorreta do gasto; • Criação indevida de localizador diferente de 1 de gasto no Programa de Apoio Administrativo, salvo exceções; • Falta de atenção quanto a ausência do titular da pasta no momento da assinatura da portaria; • Não cumprimento do prazo de publicação da Portaria.

11. ORÇAMENTO 2009 • Em 2009: Implantação do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária – SIGO • Módulo – Créditos Adicionais Suplementares • Módulo - Alteração de QDD (Anexo II)

12. ORÇAMENTO 2009 • Módulo – Créditos Adicionais Suplementares • Previsão de Implantação - Execução de Fevereiro/2009 • Cronograma de Treinamento dos órgãos: a ser disponibilizado • Dias do Treinamento – 10, 12 e 16 de fevereiro

13. ORÇAMENTO 2009 • OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2009 • Declaração de Contrapartida é elaborada pela COR e assinado pelo Secretário de Estado da Fazenda; • Maior controle sobre a Folha de Pagamento – Sintonia entre os setores de RH e Orçamento; • Documentação completa para atendimento dos Desbloqueios.

14. ORÇAMENTO 2009 • OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2009 • Atentar para o novo localizador de gasto 11 – Região Metropolitana que abrange os municípios de: Careiro da Várzea, Iranduba, Itacoatiara, Manacapuru, Manaus, Novo Airão, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva.

15. ORÇAMENTO 2009 • PRAZOS • Alteração de QDD (Anexo I) – até o antepenúltimo dia útil do mês; • Alteração de QDD (Anexo II) – até o dia 23 de cada mês; • Créditos Adicionais Suplementares (com compensação) – até 5 dias úteis antes do prazo em que o mesmo deverá ser processado.

16. ORÇAMENTO 2009 • CONTATOS COM A COR • 2121-1744/2121-1645 • SEFAZ – Sala 303 • E-mail Presidência: joria@sefaz.am.gov.br • E-mail Coordenadoria: kalmeida@sefaz.am.gov.br

17. ORÇAMENTO 2009 OBRIGADO