Novos Rumos nas Relações dos Gestores e Prestadores: Desafios para os Diversos Atores

1. Novos Rumos nas Relações dos Gestores e Prestadores: Desafios para os Diversos Atores LUIZ MARIA RAMOS FILHO COORDENAÇÃO DE REGIÕES DE SAÚDE CRS/SES/SP SET/09

2. CONCEITO DE SISTEMA DE SAÚDE Os SISTEMAS DE SAÚDE são as respostas sociais, organizadas deliberadamente para responder às necessidades, demandas e representações da população, em determinada sociedade e em certo tempo. São um conjunto de atividades cujo propósito primário é promover, manter e restaurar a saúde dessa população. FONTE: MENDES (2002)

3. ALCANCE DE UM NÍVEL ÓTIMO DE SAÚDE, DISTRIBUÍDO DE FORMA EQÜITATIVA A GARANTIA DE UMA PROTEÇÃO ADEQUADA DOS RISCOS PARA TODOS OS CIDADÃOS ACOLHIMENTO DOS CIDADÃOS A EFETIVIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE OBJETIVOS DOS SISTEMAS DE SAÚDE FONTE: MENDES (2002)

4. MODELOS DE ATENÇÃO À SAÚDE Os modelos de atenção à Saúde, são configurações que os Sistemas de Saúde adquirem, em determinado tempo e lugar, em função da visão prevalecente da saúde, da situação demográfica e epidemiológica e dos fatores econômicos e culturais vigentes, com a finalidade de articular, singularmente, as intervenções de saúde em diferentes momentos da história das doenças. FONTE: MENDES (2007)

5. MODELOS FRAGMENTADOS X INTEGRADOS • Organização - Componentes Isolados • Organizado por níveis hierárquicos • Orientado para a atenção a condições agudas • Voltado para Indivíduos • O sujeito é o paciente • Reativo • Ênfase nas ações curativas • Cuidado profissional • Planejamento da oferta • Financiamento por Procedimentos • Organização - Contínuo de Atenção • Organizado por uma rede poliárquica • Orientado para a atenção a condições crônicas e agudas • Voltado para uma população • O sujeito é agente de sua saúde • Proativo • Atenção Integral • Cuidado Multiprofissional • Planejamento da Demanda • Financiamento por Capitação FONTE: FERNANDEZ (2003);MENDES (2007)

6. SISTEMA INTEGRADO DE ATENÇÃO À SAÚDE: Atributos Essenciais • População e território definidos, amplo conhecimento das necessidades e preferências de saúde que determinam a oferta de serviços de saúde; • Grande diversidade de pontos de atenção, atuando na promoção, prevenção, diagnóstico e tratamento oportunos, reabilitação e cuidados paliativos, todos sob um coordenação; • Uma Atenção Primária que atue como porta de entrada do sistema, que integra e coordena o cuidado e que resolve a maioria das necessidades de saúde da população; • Organização de serviços especializados ambulatoriais em lugar mais adequado; • Existência de mecanismos de coordenação assistencial por todo o continuo da atenção; FONTE: OMS, 2008

7. SISTEMA INTEGRADO DE ATENÇÃO À SAÚDE: Atributos Essenciais • Cuidado de saúde centrado no indivíduo, famílias e comunidade; • Sistema de governança participativo e único para todo o sistema; • Gestão integrada dos sistemas administrativos e de apoio clínico; • Recursos humanos suficientes, competentes e comprometidos com o sistema; • Sistema de informação integrado e que vincula todos os membros do sistema; • Financiamento adequado e incentivos financeiros alinhados com as metas do sistema; • Ação intersetorial ampla. FONTE: OMS, 2008

8. PAPEL DA SECRETARIA DE SAÚDE Essas situações colocam para as Secretarias Estaduais de Saúde o papel preponderante de coordenador e indutor de um novo modelo de atenção voltado para o atendimento das necessidades da população. • Plano Estadual de Saúde • Colegiados de Gestão Regional • Termos de Compromisso de Gestão • Programação Pactuada e Integrada • Regulação • Redes de Atenção • Fortalecimento da Atenção Primária • Programas Especiais de Financiamento • Ambulatório Médico de Especialidades • Carta ao Usuário do SUS • Capacitação de RH • Parcerias com Universidades

9. Ampliação do acesso da população, redução de desigualdades regionais e aperfeiçoamento da qualidade das ações e de serviços de saúde Garantia da eficiência, qualidade e segurança na Assistência Farmacêutica e nos outros insumos para a saúde Investimento e melhoraria dos serviços próprios de saúde estaduais Gestão da educação e do trabalho no SUS Controle de riscos, doenças e agravos prioritários Desenvolvimento de serviços e ações de saúde para segmentos da pop mais vulneráveis aos riscos de doença ou com necessidades específicas Incentivo a ações de promoção em saúde Fortalecimento da participação da Comunidade e do Controle Social na Gestão do SUS Tecnologias e Inovações em Saúde PLANO ESTADUAL DE SAÚDE E PLANO OPERATIVO 2008

10. Processo integrado - Comissão Intergestora Bipartite Pactuação de Indicadores e Metas – mar/07 Oficinas Regionais nos DRS – abr a jun/07 estrutura preliminar do PES e desenvolvimento do Pacto pela Saúde construção das Regiões de Saúde e dos Colegiados de Gestão Regional Consolidação e incorporação ao PES das contribuições regionais CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTADUAL E DO PACTO PELA SAÚDE

11. Construção dos Termos nos Colegiados de Gestão Regional – ago a out/07 Homologação do Termo de Compromisso de Gestão Estadual e de 410 Termos de Gestão Municipal –nov/07 Aprovação no Conselho Estadual do Termo de Compromisso de Gestão e Plano Estadual de Saúde – dez/07 CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTADUAL E DO PACTO PELA SAÚDE

12. CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTADUAL E DO PACTO PELA SAÚDE • Produtos obtidos • Pactuação no âmbito regional propiciou a identificação e explicitação dos problemas prioritários em cada região e definição de prioridades • Planejamento com Municípios de ações estratégicas para compor a versão final do PES • Composição dos Colegiados de Gestão Regional • DRS e Colegiados ajustarem diretrizes, metas e indicadores • Construção colegiada dos Termos de Compromisso de Gestão Municipal do Pacto pela Saúde – 643 municípios

13. CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTADUAL E DO PACTO PELA SAÚDE • Elaboração do Plano Operativo anual 2008 do PES • Eixos = Programas • Diretrizes Estratégicas = projetos e subprojetos • Expectativa – reorganização do trabalho e ajustes estruturais • Relatórios Trimestrais submetidos ao CES para monitoramento • Avaliação em set/08 • Planejamento para 2009

14. COLEGIADOS DE GESTÃO REGIONAL • As regiões de saúde – definição do Pacto ...”Recortes territoriais (territórios político-administrativos e territórios sanitários) inseridos em um espaço geográfico contínuo...” • identidade sócio-econômica e cultural • Infra-estrutura de transportes e comunicação social (fluxos assistenciais) • compatibilização de economia de escala e equidade no acesso • recorte em média complexidade

16. NOVOS RUMOS • Descentralização: conforme a pactuação • 475 municípios – serviços próprios • 77 hospitais passaram para gestão Municipal • Fim da dupla gestão (Onco e TRS - retornaram para Município ou mantiveram-se sob gestão estadual). • Programação Pactuada e Integrada – set/07 a out/08 • Regulação – complexos reguladores • Cada prestador responde apenas a um gestor • Estado: regulação das referências • Regulação do acesso conjunta nos municípios c/ prestadores sob gestão municipal e estadual

17. NOVOS RUMOS • Implantação das Redes de Atenção à Saúde • Qualificação da Atenção Básica – Coordenação, Financiamento (transferência fundo a fundo - CIB de 03/08) • Reformulação “Pró Santas Casas II “ • Rede de Ambulatórios Médicos Especializados – AME – assistência e regulação pelo CGR • Carta ao Usuário do SUS • Cursos de Especialização em Gestão Pública de Saúde • ParceriascomUniversidades

18. DESAFIOS • Integração dos processos desencadeados – perspectivas estadual e regional • Gestão do sistema – gestão regional, redes com foco em escala/ qualidade, papel da Atenção Básica – coordenação do sistema • Apoio aos DRS e municípios junto aos CGR – planejamento regional - diversidade do Estado • Relação público/privado – saúde suplementar, ações judiciais. • Apoio aos novos gestores • Planos de Desenvolvimento Regional (2009/2010)

19. “Há um tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas, que já têm a forma do nosso corpo, e esquecer os nossos caminhos, que nos levam sempre aos mesmos lugares. É o tempo da travessia: e, se não ousarmos fazê-la, teremos ficado, para sempre, à margem de nós mesmos.” Fernando Pessoa