Pirataria

1. Pirataria É crime

2. Pirataria • Um pirata (do grego πειρατής, derivado de πειράω "tentar, assaltar", pelo latim e italianopirata) é um marginal que, de forma autônoma ou organizado em grupos, cruza os mares só com o fito de promover saques e pilhagem a navios e a cidades para obter riquezas e poder. O estereótipo mais conhecido do pirata se refere aos Piratas do Caribe e cuja época áurea ocorreu principalmente entre os séculos XVI e XVIII.

3. Não a pirataria • Pirataria ou pirataria moderna, como alguns denominam, é a prática de vender ou distribuir produtos sem a expressa autorização dos proprietários de uma marca ou produto. A pirataria é considerada crime contra o direito autoral, a pena para este delito pode chegar a quatro anos de reclusão e multa. • Os principais produtos pirateados são roupas, calçados, utensílios domésticos, remédios, livros, softwares e CDs. A pirataria, considerada por muitos especialistas como o crime do século XXI, atualmente movimenta mais recursos que o narcotráfico. O crime é financiado, em sua maioria, por grandes grupos organizados e máfias internacionais. • Além de poder frustrar o consumidor nos quesitos qualidade, durabilidade e eficiência, a pirataria de certos produtos, como remédios, óculos de sol e bebidas, por exemplo, pode representar sérios danos à saúde do consumidor. • No âmbito econômico, a pirataria é um grave problema. Em 2001, de acordo com a Business Software Alliance, a prática ilegal custou à economia global mais de US$ 13 bilhões em impostos, valor que beneficiaria toda a sociedade. Além do mais, centenas de milhares de empregos deixam de ser criados.

4. Como combater a Pirataria • O Ministério da Justiça tem rea­li­za­do, em di­ver­sas áreas, coo­pe­ra­ção e ação con­jun­ta de com­ba­te à pi­ra­ta­ria em to­do o País,  atra­vés do Conselho Na­cio­nal de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual (CNCP). E todas in­se­ri­das nas  ações do Projeto Cidade Livre de Pirataria. Vale des­ta­car, que com­ba­ter a pi­ra­ta­ria sig­ni­fi­ca com­ba­ter o crime or­ga­ni­za­do e as par­ce­rias com os Estados re­sul­tam na coi­bi­ção do co­mér­cio de pro­du­tos ile­gais. Inclusive, o pe­ri­go da pi­ra­ta­ria em me­di­ca­men­tos, que co­lo­cam ainda mais em risco a vida de uma pes­soa que já está com sua saúde de­bi­li­ta­da. Além do mais, res­sal­te-se que este tipo de crime tam­bém traz ris­cos para uma série de pro­ce­di­men­tos ile­gais e even­tuais, como o tra­ba­lho es­cra­vo e cri­mes con­tra o meio am­bien­te. Por isso, é pra­ti­ca­men­te im­pos­sí­vel en­fren­tar a pi­ra­ta­ria sem a in­te­gra­ção do Governo Federal com as uni­da­des da fe­de­ra­ção. Ela é no­ci­va em todos os as­pec­tos, pois reduz a ar­re­ca­da­ção de im­pos­tos, é ne­ga­ti­va para a ge­ra­ção de em­pre­gos e para o cres­ci­men­to da eco­no­mia.  É vá­li­do acres­cen­tar, que o Projeto Ci­dade Livre de Pirataria in­te­gra o Plano Na­cional de Combate à Pirataria e prevê, cada vez mais, um tra­ba­lho in­te­gra­do entre o Governo Federal e ci­da­des bra­si­lei­ras para coi­bir a co­mer­cia­li­za­ção de pro­du­tos que vio­lam di­rei­tos de pro­prie­da­de in­te­lec­tual. Diga-se ainda, que o Ministério da Justiça conta com o apoio das Polícias Federal, Rodoviária Federal e Estaduais, da Re­ceita Federal, e das agên­cias Na­cional de Vigilância Sanitária (An­visa) e Na­cional de Cinema (Ancine), como for­ma de es­tí­mu­lo à ação coor­de­na­da entre agên­cias pú­bli­cas no com­ba­te à pi­ra­ta­ria. do País.  

5. Recompensa da Pirataria • Os piratas eram hábeis a recolher bens e riquezas espantosas nas suas incursões no oceano. As principais riquezas obtidas pelos piratas eram metais preciosos (ouro e prata), dinheiro, jóias e pedras preciosas. Mas a maioria pilhagens era feita aos mercadores, de quem roubavam linhos, roupas, comida, âncoras, cordas e medicamentos. A carga pilhada aos mercadores incluía artigos raros, tais como especiarias, açúcar, índigo e quinina. • Os tipos de bens pilhados variavam consoante os navios encontrados, assim, alguns piratas eram muito selectivos nos navios que atacavam, tendo a certeza de que o saque iria cobrir os riscos da batalha, logo também era importante escolher uma boa área para bater. Uma dessas áreas era o Spanish Main , como já foi referido anteriormente. Como se sabe, o tesouro espanhol ia frequentemente para Portobello para carregar os tesouros do Peru, que era duas vezes o rendimento do rei de Inglaterra, e muitas vezes incluía 25 milhões de pesos sob a forma de lingotes de prata e moedas. • Cada tripulante do navio recebia uma só parte do butim, com exceção ao capitão, que recebia uma parte e meia. • Escolher o navio certo e a carga certa para pilhar era um dever essencial de todos os capitães pirata, desejando assim que não houvesse motins. Contudo, um ataque falhado a um navio prometedor poderia também ter resultado num grande êxito, visto que a maioria da tripulação navegava para partilhar os bens roubados. • Outra preocupação era o verdadeiro método para dividir os tesouros pilhados. No código de conduta pirata, estava declarado como a pilhagens não eram divididas de igual forma. Por exemplo, algumas moedas, tais como pesos, eram cortadas para uma partilha mais exacta. Contudo, as jóias não eram fáceis de dividir. As provas deste processo de partilha são as marcas de facas marcadas em alguns tesouros pirata, expostos em museus por todo o mundo. • A idéia dos tesouros enterrados é um mito, que está maioritariamente em livros com histórias de piratas. O pirata com o qual começou este mito foi o Capitão Kidd. Contudo, é possível que alguns piratas tenham escondido os seus tesouros deste modo, grande parte do dinheiro foi gasto a procurá-lo, mas sem sucesso. A maior parte dos piratas eram extremamente gastadores e raramente acumulavam dinheiro suficiente para o enterrar ou esconder. Visto o perigo que estes viviam constantemente, estavam mais determinados em gastá-lo imediatamente que em guardá-lo para o futuro.

6. Fotos

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