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Assembleia Regional da ASSEMAE Nordeste I AÇÕES FINANCIADAS PELA FUNASA Glenda Barbosa de Melo

Assembleia Regional da ASSEMAE Nordeste I AÇÕES FINANCIADAS PELA FUNASA Glenda Barbosa de Melo Superintendente da FUNASA-BA. Salvador, 06 de novembro de 2013. A FUNASA. »  Missão Promover a saúde pública e a inclusão social por meio de ações de saneamento e saúde ambiental.

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Assembleia Regional da ASSEMAE Nordeste I AÇÕES FINANCIADAS PELA FUNASA Glenda Barbosa de Melo

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  1. Assembleia Regional da ASSEMAE Nordeste I AÇÕES FINANCIADAS PELA FUNASA Glenda Barbosa de Melo Superintendente da FUNASA-BA Salvador, 06 de novembro de 2013

  2. A FUNASA • » Missão • Promover a saúde pública e a inclusão social por meio de ações de saneamento e saúde ambiental. • » Visão de Futuro • Até 2030, a Funasa, integrante do SUS, será uma instituição de referência nacional e internacional nas ações de saneamento e saúde ambiental, contribuindo com as metas de universalização do saneamento no Brasil.

  3. A FUNASA – ESTRUTURA • Superintendência Estadual • Divisão de Engenharia de Saúde Pública (DIESP) • Serviço de Saúde Ambiental (SESAM) • Divisão de Administração (DIADM) • Presidência • Departamento de Engenharia de Saúde Pública (DENSP) • Departamento de Saúde Ambiental (DESAM) • Departamento de Administração (DEADM)

  4. A FUNASA – ESTRUTURA • PÓLO DE BARRA- Equipe de Engenheiros • PÓLO DE JEQUIÉ - Equipe de Educação em Saúde Ambiental • PÓLO DE BOM JESUS DA LAPA - Equipe de Engenheiros e Educação em Saúde Ambiental • PÓLO DE ENGENHARIA DE JUAZEIRO - Equipe de Engenheiros e Educação em Saúde Ambiental • PÓLO DE FEIRA DE SANTANA- Equipe de Engenheiros e Educação em Saúde Ambiental e Equipe de qualidade da água • PÓLO DE ITABUNA - Equipe de Engenheiros

  5. Sistemas de Abastecimento de Água • Sistemas de Esgotamento Sanitário • Melhorias Sanitárias Domiciliares • Melhorias Habitacionais para controle da Doença de Chagas • Apoio ao Controle da Qualidade da Água • Elaboração de Projetos A FUNASA - AÇÕES

  6. Apoio a Projetos de Coleta e Reciclagem de Materiais • Implantação de Aterros Sanitários • Saneamento Rural • Cooperação Técnica • Elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico • Construção e Implantação de Cisternas • Estudos e Pesquisas A FUNASA- AÇÕES

  7. RECURSOS • Os recursos são provenientes de: • Programação Funasa. • Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). • Emendas Parlamentares

  8. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES • Os pleitos devem obedecer: • Portarias/ Editais de Chamamento. • Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU n. 507/2011. • Portaria Funasa n. 902/2013. • Normas da ABNT. • Para aqueles convênios que se tratam de transferência voluntária, é obrigatória a inserção do Projeto Básico/Termo de Referência no SICONV, sob pena de cancelamento do convênio.

  9. SITE: www.funasa.gov.br

  10. PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO 1 • EMPREENDIMENTOS SELECIONADOS NO ESTADO DA BAHIA • Sistemas de Abastecimento de Água • 98 empreendimentos - R$ 70.846.070,00 (valor selecionado) • Sistemas de Esgotamento Sanitário • 56 empreendimentos – R$ 167.515.191,00 (valor selecionado) • Melhorias Sanitárias Domiciliares • 69 empreendimentos – R$ 43.994.463,00 (valor selecionado) • Apoio ao Controle da Qualidade da Água (valor selecionado) • 1 empreendimento – R$ 2.500.000,00

  11. PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO 1 • EMPREENDIMENTOS SELECIONADOS NO ESTADO DA BAHIA • Melhorias Habitacionais para o Combate à Doença de Chagas • 107 empreendimentos - R$ 56.010.000,00 (valor selecionado) • Resíduos Sólidos (inclusive Apoio a Catadores) • 14 empreendimentos - R$ 3.065.827,00 (valor selecionado) • Saneamento em Áreas Indígenas • 55 empreendimentos - R$ 6.786.066,00 (valor selecionado) • Saneamento em Áreas Rurais (Quilombolas, INCRA e Rural) • 71 empreendimentos - R$ 47.069.426,00 (valor selecionado) • Elaboração de Projetos (SAA e SES) • 2 empreendimentos - R$ 1.025.305,00 (valor selecionado) • Água na Escola • 55 empreendimentos - R$ 7.155.000,00 (valor selecionado) • TOTAL: 528 empreendimentos – R$ 405.967.348,00

  12. PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO 2 • EMPREENDIMENTOS SELECIONADOS NO ESTADO DA BAHIA • Sistemas de Abastecimento de Água: • 28 empreendimentos – R$ 96.983.394,00 (valor selecionado) • Sistemas de Esgotamento Sanitário: • 14 empreendimentos – R$ 139.539.355,00 (valor selecionado) • Melhorias Sanitárias Domiciliares: • 84 empreendimentos – R$ 42.000.000,00 (valor selecionado) • Elaboração de projetos (SAS e SES) • 269 projetos – R$ 27.687.718,00 (valor selecionado) • Implantação de Cisternas • 3 empreendimentos – R$ 18.423.033,00 (valor selecionado) • Saneamento Rural • 7 empreendimentos – R$ 3.500.000,00 (valor selecionado) • TOTAL: 405 empreendimentos – R$ 328.133.499,00

  13. APOIO A PROJETOS DE COLETA E RECICLAGEM DE MATERIAIS • Ações 2012: • Edital de Chamamento Público N° 001/2012 – DENSP/FUNASA/MS • Objeto: seleção de projetos de Associações ou Cooperativas, sem fins lucrativos, voltadas diretamente às atividades de coleta e processamento de material reciclável, a serem apoiadas financeiramente pela Funasa. • Itens financiáveis • Construção de galpão de triagem • Equipamentos para operacionalização das unidades de triagem • Caminhões e outros veículos a serem utilizados nas referidas unidades • Resultados: 10 Cooperativas e/ou associações contempladas- R$ 2,2 milhões • Proposta orçamentária 2013: R$ 17,5 milhões

  14. SISTEMA DE RESÍDUOS SÓLIDOS • Ações 2012: • Portaria n. 456 de 05/06/2012 • Itens financiáveis • Obras • Implantação de aterro sanitário • Construção de galpão de triagem • Equipamentos • Equipamentos para operacionalização das unidades de triagem • Veículos • Caminhões e outros veículos a serem utilizados nas referidas unidades • Projetos • Elaboração de Projeto de Galpão de Triagem • Elaboração de Projeto de Aterro Sanitário • Proposta orçamentária 2013: R$ 60,0 milhões

  15. PROJETOS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL • Municípios contemplados no Chamamento Público nº 1/2012 • Cândido Sales • Contendas do Sincorá • Jaguarari • Chorrochó

  16. PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO • Portaria nº 1.232, de 27 de Outubro de 2009 • Portaria nº 1.014, de 16 de Agosto de 2010 • Portaria nº 566, de 03 de Outubro de 2011 • Portaria nº 118, de 14 de Fevereiro de 2012

  17. PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO • Amélia Rodrigues • Andorinha • Belo Campo • Boa Nova • Buerarema • Camacan • Canavieiras • Cansanção • Coaraci • Conde • Consórcio CIAPRA(Nilo Peçanha, Ibirapitanga, Igrapiúna) • Firmino Alves • Jandaíra • Ibiassucê • Ibicoara

  18. PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO • Itajau de Colônia • Itororó • Itacaré • Ituberá • Jandaíra • Maragogipe • Pau Brasil • Pintadas • Planalto • Poções • Riacho de Santana • Rio de Contas • Rio do Antônio • Una • Uruçuca

  19. SANEAMENTO RURAL • Plano Plurianual (PPA 2012-2015) • PAC 2 (2011-2014) • Programa Água Para Todos (2011-2012) • Comunidades Rurais • Comunidades Remanescentes de Quilombos - demandas encaminhadas pela SEPPIR (Programa Brasil Quilombola) • Assentamentos da Reforma Agrária - demandas encaminhadas pelo INCRA e por institutos de terras estaduais • Decreto n. 7.535/2011: institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água - “Água Para Todos” - Plano Brasil Sem Miséria • Proposta orçamentária 2013: R$ 92,3 milhões

  20. Programa Água para Todos- Plano Brasil Sem Miséria Execução direta

  21. Programa Água para Todos- Plano Brasil Sem Miséria

  22. Contrato para Fiscalização de Obras • Concorrência nº 28/2012 • Objeto: Contratação de empresa de consultoria de engenharia para assistir e subsidiar a Fundação Nacional de Saúde na supervisão de obras de implantação, ampliação ou reforma de Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) e de Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES) em municípios do estado da Bahia • Contrato nº135/2012 • 45 Municípios com obras de SAA ou SES a serem fiscalizadas

  23. ELABORAÇÃO DE PROJETOS • AÇÕES 2011: • Edital de Concorrência nº 11/2011 • OBJETO:contratação de empresa de consultoria responsável pela elaboração de diagnósticos, estudos de concepção e viabilidade (Relatório Técnico Preliminar – RTP), serviços de campo, projetos básicos e executivos de engenharia e estudos ambientais para Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) e/ou Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES) em Municípios/localidades do Estado da Bahia. • CARACTERÍSTICAS- Lote 2 – SES: 25 municípios

  24. ELABORAÇÃO DE PROJETOS Localidades – Lote 2 – SES   

  25. Edital de Chamamento Público nº 001/2013 , 12/08/2013 • Divulga resultado da seleção de Projetos de Educação em Saúde Ambiental. • Na Bahia foram selecionados projetos dos municípios: • Ibipeba. • Irecê. • Remanso.

  26. Portarias recentes • Nº 1.209, publicada em 22/10/2103- resultado da seleção das propostas para implantação de Melhorias Habitacionais para Controle de Doença de Chagas. • Nº 1.225, publicada em 23/10/2103- para selecionar propostas de municípios/consórcios públicos para implantação de sistemas de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos. • Nº 1.226, publicada em 23/10/2103- para selecionar propostas de projetos de Melhorias Sanitárias Domiciliares. • Nº 1.239, publicada em 31/10/2103- convoca as entidades em fins lucrativos para apresentar propostas/Plano de Trabalho no SICONV.

  27. Municípios selecionados- Portaria nº 1.209(MHDCH) na Bahia • Pilão Arcado • Jussara • Mulungu do Morro • Canápolis • Gentio do Ouro • Tabocas do Brejo Velho • Paratinga • Baianópolis • Itaguaçu da Bahia • Oliveira dos Brejinhos • Tanque Novo • Caturama • Anagé • Carinhanha • Lapão • Cafarnaum

  28. PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO 2 • 2ª Etapa de Seleção • Período 2013 e 2014 • Valor a ser disponibilizado (Brasil): R$ 2,0 bilhões • Pleitos • Sistemas de Abastecimento de Água. • Sistemas de Esgotamento Sanitário. • Seleção em andamento

  29. Portarias PAC2 - 2ª etapa • Portaria nº 784, de 07/06/2013- selecionar projetos técnicos para ações de saneamento básico. • Portaria nº 931, de 11/07/2013- entrevistas técnicas

  30. 2ºsemestre 2013- ano de 2014

  31. PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO • Proposta de atuação em 2013/2014 • Parceria com o CREA/BA para capacitação/assessoramento de 50municípios/consórcios na elaboração de Planos Municipais de Saneamento • Elaboração do Plano de Trabalho em andamento. • Haverá seleção dos municípios por meio de Portaria. • Capacitação e elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.

  32. ELABORAÇÃO DE PROJETOS • AÇÕES 2013/2014: • Edital de Concorrência • OBJETO: contratação de empresa de consultoria responsável pela elaboração de diagnósticos, estudos de concepção e viabilidade (Relatório Técnico Preliminar – RTP), serviços de campo, projetos básicos e executivos de engenharia e estudos ambientais para Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) e/ou Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES) em Municípios/localidades do Estado da Bahia. • CARACTERÍSTICAS •  Lote 1 – SAA: 18 municípios; • Lote 2 – SAA: 26 municípios; • Lote 3 – SAA: 23 municípios; • Lote 4 – SAA: 23 municípios; • Lote 5 – SES: 31 municípios; • Lote 6 – SES: 38 municípios; • Lote 7 – SES: 32 municípios; • Lote 8 – SES: 28 municípios; • Fase da licitação: análise da PFE/PGF. • Previsão de contratação: 2º semestre/2013/1ºsemestre/2014.

  33. Controle da Qualidade da Água (CQA) • Apoio às ações de CQA – Unidade Móvel de Controle de Qualidade da Água – UMCQA aos Municípios e Fiscalização Preventiva e Integrada – MPF na bacia do Rio São Francisco. • Construção de Laboratório em Feria de Santana em 2014.

  34. ELABORAÇÃO DE PROJETOS Localidades – Lote 1 – SAA  

  35. ELABORAÇÃO DE PROJETOS Localidades – Lote 2 – SAA 

  36. ELABORAÇÃO DE PROJETOS Localidades – Lote 3 – SAA  

  37. ELABORAÇÃO DE PROJETOS Localidades – Lote 4 – SAA  

  38. ELABORAÇÃO DE PROJETOS Localidades – Lote 5 – SES  

  39. ELABORAÇÃO DE PROJETOS Localidades – Lote 6 – SES  

  40. ELABORAÇÃO DE PROJETOS Localidades – Lote 7 – SES  

  41. ELABORAÇÃO DE PROJETOS Localidades – Lote 8 – SES  

  42. OBRIGADA! Glenda Barbosa de Melo Superintendente Estadual da Bahia glenda.melo@funasa.gov.br Fone(71) 32414191

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