Mineração

1. Mineração Prof. Alcidélio camilo

2. A Exploração do Ouro • Dois tipos de empreendimentos, que visavam a exploração do ouro, foram organizados: as lavras e as faiscações. • As lavras, unidades produtoras relativamente grandes, chegavam a possuir algum equipamento especializado, exigindo, às vezes, o trabalho de mais de 100 escravos. Como o capital necessário para explorar uma lavra era elevado, apenas as grandes jazidas compensavam o capital investido. • Já nas faiscações, pequenas unidades produtoras, trabalhavam somente algumas pessoas ou, em muitos casos, apenas um minerador. Também era freqüente um homem livre enviar um escravo para a faiscação, que ficava com uma parte do ouro encontrado e entregava a outra parte a seu senhor.

3. A Administração da Área Mineradora • Logo que descobriram as primeiras jazidas em Minas Gerais, a Coroa publicou o Regimento das Minas (1702). • Para executar o Regimento, cobrar os impostos e apoiar todo o serviço de mineração, foram criadas as Intendências de Minas, uma para cada capitania em que houvesse extração de ouro. • As Intendências eram totalmente independentes de qualquer outra autoridade colonial, prestando contas tão somente ao governo de Lisboa.

4. O principal imposto cobrado era o quinto (20%), cobrado sobre o ouro extraído. • 1720 - Casas de Fundição • 1735 – Capitação (imposto sobre o número de escravos) • 1750 – Finta (100 arrobas anuais; quinto estimado da produção total da capitania) • 1763 – Derrama (cobrança invasiva do imposto não pago)

5. Sociedade mineradora • Maior mobilidade social • Promove o desenvolvimento do setor de serviços e o comércio • Prevalece a vida urbana • A sociedade é bem mais diversificada que a açucareira (não apenas mineradores, mas, também, comerciantes, artesãos, tropeiros, profissionais liberais, funcionários públicos, padres, militares)

6. Consequências • Surto demográfico (mais de 800 mil pessoas chegam da metrópole) • Deslocamento da capital para o Rio de Janeiro (1763) • Formação de um mercado interno (criação de gado; itens agrícolas)

7. MOVIMENTOS NATIVISTAS • REVOLTA DE BECKMAN (1684 – 1685) – MARANHÃO • 1- Causas: • Dificuldade de compra de escravos escravização indígena choque com jesuítas; • Portugal criou Companhia de Comércio do Maranhão • Fornecimento de 500 escravos por ano; • Venda alimentos importados; • Compra de produtos da região Não cumprimento do acordo

8. Reação da Metrópole • Abolição monopólio da Companhia; • Prisão de Tomás Beckman em Lisboa; • Nomeação de novo Governo para o Maranhão. • Dissolução do Governo Provisório; • Líderes – presos e executados; • Degredo e outras prisões. 1º MOVIMENTO COLONIAL A CONTESTAR AUTORIDADE DA COROA PORTUGUESA, EMBORA NÃO DESEJASSE A INDEPENDÊNCIA.

9. GUERRA DOS MASCATES – 1709 – 1711 – PERNAMBUCO 1- Conjuntura interna • RECIFE • Submissão à Olinda; • Presença holandesa melhorias; • Portos; • Comércio próspero (mascates). • OLINDA • Sede da capitania; • Região açucareira X 2- Comerciantes de Recife – credores dos senhores de terra de Olinda. 3- Expulsão dos holandeses decadência de Olinda aumento dos impostos rejeição de Recife e desejo de se tornar vila.

10. 1709 – Recife elevado à vila Olindenses ocupam Recife Mascates recebem apoio de outras Capitanias e recuperam domínio de Recife Portugal apóia os Mascates

11. REVOLTA DE VILA RICA OU FELIPE DOS SANTOS - 1720 1- Causas: Criação das Casas de Fundição e Intendência das Minas; Corrupção dos funcionários públicos – que foram denunciados pelos rebeldes; Cobrança do quinto – considera abusiva. 2- Reação Conde de Assumar – Governador da Capitania Inicialmente fingiu concordar com rebeldes; Organização de tropas REPRESSÃO; Felipe dos Santos foi esquartejado.

12. POLÍTICA POMBALINA 1750-1777 • Marquês de Pombal – 1º Ministro de Portugal • Déspota esclarecido - visava acelerar o processo de modernização do país e assim aumentar seu poder e prestígio a fim de enfraquecer a oposição ao seu governo; • Política centralista; • Contrário aos privilégios do clero e da nobreza; • Confiscou bens da Igreja, mandou fechar colégio e missões, • Concessões à burguesia mercantil;

13. Política pombalina para o Brasil: • Extinção completa das Capitanias hereditárias, • Proibição da escravidão indígena • Criação de Companhias de Comércio • Expulsão jesuítas de Portugal e colônias (1756), prisões e degredo de padres, confisco de propriedades, • 1763 – mudança da capital para o Rio de Janeiro, • Instituiu DERRAMA. • Secularização do ensino • Incentivo à instalação de manufaturas

14. ALVARÁ DE D. MARIA I • Após a morte de José I, em 1777, Pombal é afastado e suas principais medidas são revogadas – Política conhecida com a Viradeira. • Alvará decretado por Maria I Proibição de funcionamento de fábricas e manufaturas no Brasil. • Pretexto: se houvesse desenvolvimento fabril os colonos se descuidariam da agricultura; • Motivos reais: • Manter mão de obra disponível para agricultura e mineração; • Manter os privilégios dos comerciantes portugueses que vendiam os seus produtos sem concorrência.

15. Movimentos Emancipacionistas(separatistas)

16. A inconfidência mineira (1789) • Influência externa: • Iluminismo; • Independência dos EUA. • Causas: • Grande exploração do ouro na região - esgotamento das jazidas – tributos se mantém extremamente elevados; • Insatisfação da elite em relação a política da Corte: • Alvará de 1785, • Derrama.

17. Integrantes do movimento: • Elite colonial (mineradores, fazendeiros, padres, funcionários públicos, advogados e militares de alta patente); • Tiradentes – dentista prático, tropeiro e alferes (que hoje corresponde ao posto de segundo-tenente na hierarquia militar). • Objetivo: • Formação de uma República independente (Minas e Rio de Janeiro) • Não defendiam grandes alterações na estrutura econômica e social da colônia, como o fim da escravidão, por exemplo. • 5- Sucessão de fatos: • O movimento: teria início no dia da DERRAMA. • Silvério dos Reis denuncia o movimento e em troca recebe perdão da dívida.

18. 5- Governo suspende a derrama • DEVASSA; • 34 réus do crime de lesa-majestade, das quais cinco eram eclesiásticos e três já falecidos; • Degredo; • 11 condenados à morte – SOMENTE TIRADENTES EXECUTADO

19. A condenação de Tiradentes "Depois de vinte e nove meses de processo, a 20 de abril de 1792, o tribunal da Relação do Rio de Janeiro, seguindo as instruções de uma carta régia da rainha D. Maria l, chegava à sentença definitiva contra alguns vassalos de Portugal. [...] O réu Joaquim José da Silva Xavier, considerado indigno da piedade e clemência reais, não obteve comutação de sua pena, que devia ser inteira e imediatamente executada. Eis o texto de sua condenação: '[...] condenam o réu Joaquim José da Silva Xavier, por alcunha o Tiradentes, alferes que foi da tropa paga da capitania de Minas, a que com ba­raço (corda ou laço usado para enforçar réus) e pregão seja conduzido pelas ruas públicas ao lugar da forca, e nela morra morte natural para sempre, e que depois de morto lhe seja cortada a cabeca e levada à Vila Rica; no lugar mais público dela será pregada em um poste alto até que o tempo a consuma; o seu corpo será dividido em quatro quartos e pregados em postes pelo caminho de Minas, o sítio da Varginha e de Cebolas, onde o réu teve as suas infames práticas, e os mais nos sítios de maiores povoações, até que o tempo também os consuma. Declaram ao réu in­fame, e infames seus filhos e netos, [...] e a casa em que vivia em Vila Rica será arrasada e salgada, e que nunca mais no chão se edifique. [...]'."

20. Tiradentes esquartejado – quadro de Pedro Américo.

21. CONJURAÇÃO BAIANA - 1798

22. 1- Composição: • Mulatos, escravos, negros libertos e homens brancos de baixa renda, como alfaiates, pedreiros, soldados e bordadores. • 2- Objetivos: • Independência do Brasil – proclamação da República; • Igualdade de raça e de cor; • Mudanças na cobrança de impostos; • Liberdade de comércio; • Aumento soldos militares; • Abolição da escravidão e dos privilégios de classe. • 3- Influências externa: • Iluminismo; • Revolução Francesa.

23. Sucessão de fatos: • Grande participação popular - Cavaleiros da Luz se afastam do movimento assume liderança popular; • Delações; • O movimento é fortemente reprimido • A responsabilidade maior foi atribuída a dois soldados, Luís Gonzaga das Virgens, e Lucas Dantas de Aromam. Os alfaiates condenados foram João de Deus Nascimento — mulato de 28 anos, considerado um indivíduo de "maus antecedentes", adepto das "idéias revolucionárias francesas" — e Manuel Faustino dos Santos. Os quatro foram enforcados, esquartejados e seus restos expostos em diferentes locais da Capitania. Sete outros réus foram exilados na África, e alguns escravos foram açoitados e vendidos para fora da Bahia.

24. O Governo Luso no Brasil e a Independência

25. Vinda da Família Real para o Brasil • Diante do avanço das tropas napoleônicas em 1807, a família real junto com toda a corte portuguesa se transferiu para o Brasil. • Foram tomadas aproximadamente 40 embarcações, escoltadas por navios de guerra britânicos. • A família real e parte da comitiva, desviados por uma violenta tempestade no Atlântico, chegaram a Salvador em 22 de janeiro de 1808. • No dia 28, ainda na Bahia, d. João decretou a abertura dos portosbrasileiros às nações amigas de Portugal (1808), o que significava basicamente a Inglaterra.

26. Tratados de 1810 • Em 1810, d. João assinou dois tratados importantes com a Inglaterra. • Tratado de Comércio e Navegação – alterava as taxas alfandegárias de importação: produtos ingleses pagariam 15%, os portugueses 16%, e os de outras nações 24%; • Tratado de Aliança e Amizade – o governo português se comprometia a trabalhar pela abolição gradual do tráfico negreiro. • Ambas as medidas reforçavam a submissão da Coroa aos interesses do capital inglês.

27. Brasil elevado a Reino Unido • Em 1815, para ter direito a voto no Congresso de Viena, d. João VI elevou o Brasil à categoria de Reino Unido a Portugal. Assim, o Brasil deixa de ser colônia, sendo equiparado à metrópole na condição de reino.Esse fato regularizou a situação do estado português no Brasil, conferindo-lhe todos os atributos de um governo soberano.

28. O Regresso de D. João VI a Portugal • Após a derrota definitiva de Napoleão, em 1815, desenvolveu-se em Portugal um forte movimento visando ao regresso de D. João VI ao reino e à eliminação do absolutismo, movimento esse que provocou, em 1820, a Revolução Constitucionalista do Porto. • Rapidamente vitoriosos, os revoltosos ocuparam Lisboa, instaurando a monarquia constitucional. Determinou-se a eleição de Cortes (Parlamento) para aprovar a primeira Constituição do reino e exigiu-se a volta de D. João a Portugal. • Finalmente, em abril de 1821, D. João VI embarcou para Portugal, deixando D. Pedro encarregado da Regência do Brasil.

29. A Regência de D. Pedro (1821-1822) • Como resposta à política das Cortes, que desejavam restabelecer o pacto colonial, a burocracia civil e militar que cercava D. Pedro, bem como a elite agrária, pressionaram o regente para que resistisse às ordens de Lisboa e, por fim, para que proclamasse a independência brasileira, o que acabou ocorrendo em setembro de 1822. • Dia do Fico - No dia 9 de janeiro de 1822, D. Pedro I recebeu uma carta das cortes de Lisboa, exigindo seu retorno para Portugal. Porém, D. Pedro respondeu negativamente e proclamou : "Se é para o bem de todos e felicidade geral da nação, diga ao povo que fico." • Cumpra-se 13 de maio de 1822. • Constituinte convocada 3 julho de 1822 • No entanto, como a independência foi controlada pela classe dominante agrária, não trouxe mudanças à nossa estrutura econômica, que continuou fundamentalmente colonial: agrária, latifundiária, escravista e dependente do mercado externo.

30. O reconhecimento da independência do Brasil • 1824 - Estados Unidos – Doutrina Monroe “América para os Americanos” • 1825 - Portugal – Indenização de 2 milhões de Libras (empréstimo da Inglaterra) • 1826 – Inglaterra (mediante manutenção das tarifas alfandegárias firmadas em 1810 + compromisso de acabar com o tráfico de escravos em 4 anos)

31. A ELABORAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO • Convocada ainda antes da independência, a Assembléia Constituinte iniciou seus trabalhos em maio de 1823. • Após intensas discussões liberais (mais poder ao parlamento) e conservadores (mais poder ao imperador), foi apresentado um projeto de constituição de clara tendência liberal (constituição da mandioca) • A intenção era reservar o poder Político praticamente para a classe dos grandes proprietários rurais. A maioria do povo não era considerado cidadão e não tinha o direito de votar nem de ser votado. O projeto estabelecia que o eleitor precisava ter renda mínima anual equivalente a 150 alqueires de farinha de mandioca. Por isso, o projeto ficou conhecido, popularmente, como Constituição da Mandioca.

32. Caio Prado Jr. define perfeitamente o projeto quando afirma que “afastando o perigo da recolonização; excluindo dos direitos políticos as classes inferiores e praticamente reservando os cargos de representação nacional aos proprietários rurais; concentrando a autoridade política no Parlamento e proclamando a mais ampla liberdade econômica, o projeto consagra todas as aspirações da classe dominante dos proprietários rurais”. (Evolução Política do Brasil, 5ª ed., p. 48 e 49, Ed. Brasiliense)

33. A rejeição do projeto • D. Pedro I não aceitou o projeto, pela limitação que impunha aos seus poderes. • Começaram, então, os choques entre a Constituinte e o imperador, agravados ainda pelo autoritarismo do monarca e pelo apoio que ele dava a elementos portugueses. • D. Pedro I interferia constantemente nos trabalhos da Assembléia, retardando a votação do projeto. • Por outro lado, deputados e jornalistas atacavam cada vez mais violentamente os elementos portugueses que assessoravam o chefe de Estado. • Finalmente, em 11 de novembro de 1823, D. Pedro mandou cercar com tropas o prédio em que funcionava a Assembléia (noite da Agonia), e no dia 12 o imperador decretou a dissolução da Constituinte. • Estava consumado o primeiro golpe de Estado do Brasil independente!

34. A outorga da primeira constituição • O imperador nomeou um Conselho de Estado de 10 membros, o qual apresentou um novo projeto constitucional, bem mais de acordo com os seus interesses. • No dia 25 de março de 1824, D. Pedro I outorgou (impôs) a primeira constituição brasileira, que vigorou até 1889, quando foi proclamada a República.

35. Principais características • Monarquia vitalícia, constitucional e hereditária. • Voto censitário (uma renda anual mínima de 100 mil réis) e aberto. • Submissão da Igreja ao Estado (padroado) • Quatro poderes: Moderador (imperador), Executivo (imperador e ministério), Legislativo (bicameral) e Judiciário (Supremo Tribunal de Justiça).

36. DECLÍNIO DA POPULARIDADE DO IMPERADOR • Após a outorga da Constituição, a popularidade de D. Pedro I desgastou-se rapidamente. • Em 1824 - revolta armada em Pernambuco — a Confederação do Equador —, que o governo sufocou com extrema violência, utilizando tropas mercenárias. Entre os líderes: Cipriano Barata e Frei Caneca. O movimento recebeu apoio de outras províncias nordestinas (Rio Grande do Norte, Ceará e Paraíba). Os rebeldes proclamaram a independência e fundaram uma república, denominada Confederação do Equador ( dada à localização geográfica das províncias rebeldes, próximas à linha do Equador ) e adotaram, de forma provisória, a Constituição da Colômbia. A repressão ao movimento, determinada pelo imperador, foi violenta e seus principais líderes condenados à morte. • No ano seguinte, começou a guerra Cisplatina (1825-1828), que obrigou o Brasil a reconhecer a independência do Uruguai.

37. A Abdicação de d. Pedro I • Com a morte de D. João VI, em 1826, D. Pedro dedica cada vez mais tempo e recursos para se dedicar a questões relativas à sucessão em Portugal, o que aumentava a oposição. • Nas eleições de 1830, a oposição obteve maioria na Câmara, o que representou uma insustentável posição para o imperador, que acabou por abdicar ao trono, em 7 abril de 1831, em favor de seu filho D. Pedro de Alcântara (6 anos).

38. Período Regencial – Menoridade de D. Pedro II • Governos da Regência • 1831 (abril a junho) — Regência Trina Provisória: Brigadeiro Francisco de Lima e Silva, Senadores Campos Vergueiro e Carneiro de Campos. • 1831/35 — Regência Trina Permanente: Brigadeiro Francisco de Lima e Silva, deputados João Bráulio Muniz e José da Costa Carvalho • 1835/37 — Regência Una Diogo Feijó • 1837/40 — Regência de Araújo Lima

39. 1. O Avanço Liberal (1831-1836) • Durante o Avanço Liberal, foram feitas diversas concessões políticas aos liberais. • Dessas concessões a mais importante foi o Ato Adicional aprovado em 1834: • cria Assembléias Legislativas Provinciais (maior autonomia local); • estabelece a Regência Una – eleito por voto direto; • suspende o poder moderador

40. 2. O Regresso Conservador (1836-1840) • A partir de 1836, os conservadores voltam a controlar o governo (crise econômica e social), através do Partido Regressista e começam a anular as medidas liberais tomadas anteriormente. • Diante disso, os liberais progressistas organizam o Golpe da Maioridade em 23 de julho de 1840, através do qual conseguem voltar ao poder junto com D. Pedro II.

41. REVOLTAS DO PERÍODO REGENCIAL Revolta dos Malês (BA, 1835) • Rebelião promovida por escravos e ex-escravos de origem muçulmana motivada pela opressão do regime de escravidão, pela miséria e pela intolerância religiosa. • O movimento pôs em risco a manutenção do regime de escravidão. • Quase cem rebeldes foram mortos nos enfrentamos.

42. A Cabanagem no Pará (1835-1840) • Foi uma revolta de caráter popular, da qual participaram inclusive índios e mestiços, ocasionada por diversos fatores, tais como: a miséria da maioria da população, a falta de laços efetivos entre a região e o resto do Brasil, o costume do governo central de impor presidentes de províncias estranhos à região etc. • Os “cabanos”, liderados por Félix Antônio Clemente Melcher, Francisco Pedro Vinagre e Eduardo Nogueira Angelim chegaram a ocupar por duas vezes a capital da província, Belém, e a controlar o governo provincial. • A repressão governamental, da qual participaram mercenários estrangeiros foi violenta e incluiu diversos massacres de prisioneiros rebeldes.

43. A Sabinada na Bahia (1837-1838) • Foi chefiada pelo médico Francisco Sabino da Rocha Vieira. • Os revoltosos ocuparam Salvador e proclamaram uma república provisória, que deveria durar até a maioridade de D. Pedro II, em 1844. • Iniciada em novembro de 1837, terminou em março do ano seguinte, quando as tropas legalistas entraram em Salvador, matando e ferindo centenas de rebeldes.

44. A Balaiada no Maranhão (1838-1841) • Ocorrida no sertão maranhense, foi uma revolta de caráter popular e sertanejo, chefiada pelo vaqueiro Raimundo Gomes Vieira (o Cara Preta), por Manuel dos Anjos Ferreira (o Balaio) e por um ex-escravo chamado Cosme. • Os rebeldes ocuparam os a vila de Caxias, aí estabelecendo seu quartel-general. • A revolta acabou sendo sufocada pelas tropas do coronel Luís Alves de Lima e Silva, futuro Duque de Caxias.

45. A Revolução Farroupilha (1835-1845) • Foi a mais longa revolta armada da História do Brasil. • Destacaram-se entre suas principais causas a situação precária da economia gaúcha, os excessivos impostos cobrados pelo governo regencial, o desejo de maior autonomia local por parte dos riograndenses (a maioria dos políticos gaúchos era favorável ao estabelecimento do federalismo no Brasil) e a falta de habilidade dos presidentes de província, impostos pela Regência ao Rio Grande do Sul. • A revolta iniciou-se em 1835, e, já no ano seguinte, os farroupilhas (como eram chamados os rebeldes) proclamaram a República Riograndense e, em 1839, a República Juliana, em Santa Catarina. • Em fins de 1842, foi nomeado presidente da província e seu comandante de armas o marechal-de-campo Luís Alves de Lima e Silva, Barão de Caxias, o qual, por meios militares e através de negociações e anistias, conseguiu encerrar a Revolução Farroupilha, em 1845, sendo os principais chefes revoltosos (Bento Gonçalves, Davi Canabarro, Domingos José de Almeida e outros) mantidos em seus postos militares.