Expansão da Rede Municipal de Atendimento à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental

1. Expansão da Rede Municipal de Atendimento à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental

2. Estratégico Tático/Operacional A expansão do Ensino Infantil e Fundamental representa um dos projetos sustentadores do Planejamento Estratégico de Belo Horizonte e está alinhado com os planos do Governo Federal Planejamento Estratégico Belo Horizonte: Projetos Educação • Projeto Sustentador 5. Expansão do Ensino Infantil • Ampliar o número de vagas para crianças de 0 a 5 anos na rede municipal de educação. • Construção de 100 novas UMEIs (Unidades Municipais de Ensino Infantil) = 44.000 novas vagas. • Projeto Sustentador 6. Expansão da Escola Integrada • Expandir a oferta de vagas na Escola Integrada para estudantes do ensino fundamental regular diurno • Construção de 12 novas escolas = 12.000 novas vagas. 12 Áreas de Resultados 40 Projetos Sustentadores

3. O PROBLEMA A SER ENFRENTADO • necessidade de aumento do número de vagas; • complexidade na gestão dos vários contratos pela Diretoria da escola; • dificuldades na execução dos contratos de manutenção das escolas;

4. A expansão através do modelo tradicional apresenta limitações e riscos para implementação dos projetos no prazo desejado Situação atual das unidades propostas • Barreiras enfrentadas para o cumprimento das metas: • Limitação de recursos orçamentários e técnicos para fazer frente à nossa necessidade. • Falta de homogeneidade na qualidade da construção e dos serviços prestados nas unidades • Limitação na capacidade para inicialização (licitação), execução e gerenciamento de todas as obras • Multiplicidade de licitações • Pleitos permanentes das empreiteiras • Aditivos de prazo • Aditivos de custo • Abandono de obras 198 130 65 186 65 UMEIs EMs Planejadas Em funcionamento

5. O modelo de PPP mostrou-se a melhor alternativa para a implementação de grande parte do Plano de Expansão no prazo desejado (1/2) Tempo previsto de construção via PPP vs Modelo tradicional - 37% PPP UMEI Tradicional - 48% PPP EM Tradicional

6. Expansão PPP Belo Horizonte - MG Legenda: Centro Pela PPP serão construídas 32 UMEIs e 5 Escolas Municipais de Ensino Fundamental em único contrato • Expansão do número de vagas no Município: • Ensino Infantil: 14 mil vagas • Ensino Fundamental: 4,8 mil vagas • Construção de 30 novas UMEIs e 2 reconstruções • Construção de 5 novas Escolas Municipais de Ensino Fundamental • Serão construídas 37 unidades no prazo de 2 anos (10 unidades entregues em até 12 meses e o restante em até 24 meses)

7. Cada UMEI atende até 440 crianças de 0 a 5 anos - 1.100 m2 de área construída (1/2) Fonte:Resolução CME/BH No 01/2000

8. Cada UMEI atende até 440 crianças de 0 a 5 anos - 1.100 m2 de área construída (2/2) Fonte:Resolução CME/BH No 01/2000

9. Importante mencionar que a parte Pedagógica e de Gestão permanecem como responsabilidade exclusiva do Poder Público. Atividades NÃO Incluídas no Contrato de PPP • Planejamento e Gestão Pedagógica • Formação, capacitação, gestão e disponibilização do corpo docente • Definição do plano pedagógico e do plano didático • Serviços pedagógicos • Aquisição de materiais e insumos pedagógicos • Tecnologia (sistemas de informação, microinformática, reprografia e impressão) • Alimentação • Transporte • Definição do padrão arquitetônico das unidades • Gerenciamento geral das unidades • Propriedade de bens móveis e imóveis

10. O escopo do contrato de PPP se refere à construção e manutenção da infraestrutura bem como os serviços de apoio, os quais, atualmente, já são fornecidos por terceiros Atividades Incluídas no Contrato de PPP • Obra civil • Serviços administrativos • Serviços gerais • Operação de reprografia • Gestão de riscos e seguros • Atendimento à administração escolar • Segurança • Segurança patrimonial • Portaria • CFTV • Higiene e limpeza • Tecnologia • Infraestrutura física de rede de dados local • Lavanderia e Rouparia • Manutenção e Conservação • Mobiliário e equipamento não pedagógico

11. O resultado inicial do modelo de negócios indicava uma contraprestação máxima de R$ 50,7 milhões ao ano • Investimentos: R$ 155 MM • Estabelecimento da SPE: R$ 5 MM • Re-investimentos: R$ 15 MM • Despesas: R$ 19,7 MM / ano • TIR Acionista: 12% a.a. Contraprestação Máxima Anual (R$ milhões) R$ 50,7 milhões

12. Visando uma aceleração na entrega das unidades, recursos da PBH e do FNDE serão utilizados no modelo financeiro da PPP como uma parcela pré-fixada a ser paga após a entrega de cada uma delas... Parcela Pré-fixada • Montante financeiro pré-fixado pelo Poder Concedente para ser aportado até 30 dias após a conclusão e o aceite de cada uma das obras (Termo de Recebimento + Ordem de Serviço).

13. Com este aporte, há também uma redução significativa no valor da contraprestação e no volume de garantias da PBH, diminuindo o risco para o parceiro privado e seus potenciais financiadores (em especial, o BNDES) Resultados Econômicos PPP com Contrapartida pelo investimento na obra 50.7 Ganho 23,1% 39.0 Sem Contrapartida Com Contrapartida

14. OBRIGADA!