Economia da Segurança Social Unidade 09

1. Economia da Segurança SocialUnidade 09 Sustentabilidade do modelo de protecção social Carlos Arriaga Costa

2. Resultados de aprendizagem desta unidade . Compreender o desenvolvimento sustentavel . Descrever as variáveis do modelo de protecção social . Explicar os factores de sustentabilidade do modelo Carlos Arriaga Costa

3. O mercado mundial de pensões está em plena revolução, com a passagem para a reforma de grande parte da geração nascida depois da Segunda Guerra Mundial (geração baby boom). Esta situação coloca sérios problemas aos governos, que terão de passar alguma da responsabilidade com as reformas para os indivíduos das gerações seguintes. É neste contexto que os fundos de pensões privados pretendem actuar, criando alternativas de investimento para as reformas e reduzindo custos para chegar a mais pessoas. Carlos Arriaga Costa

4. Portugal tem mais de 3 milhões de pensionistas, quase 30% da população. E a função pública foi, nas últimas duas décadas, a grande responsável pelo crescimento daquele contingente de inactivos, que aumentou em mais de um milhão de pessoas, entre aposentados, pensionistas de invalidez e de sobrevivência. O total de pensionistas do regime da Administração Pública quadruplicou nos últimos 25 anos, passando de 125,7 mil para 503 mil. Uma evolução impressionante, que aproxima perigosamente a quantidade de inactivos à dos activos do Estado, contabilizados este ano em cerca de 738 mi Carlos Arriaga Costa

5. Embora também se tenha assistido no mesmo período a uma evolução significativa dos beneficiários de pensões no regime geral da Segurança Social, ela não se compara nem de perto nem de longe à verificada no universo do Estado. Este grupo passou de 1,8 milhões em 1983 para cerca de 2,6 milhões em 2005. Esta comparação - baseada em dados oficiais da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações e compilada por Fernando Marques, do gabinete de estudos da CGTP - permite ainda concluir que existem 641 mil beneficiários de pensões de sobrevivência Carlos Arriaga Costa

6. Definição de desenvolvimento sustentável • A capacidade da humanidade assegurar as suas necessidades do preente sem comprometer a capacidade das gerações futuras obterem as suas necessidades. • (The World Commission on Environment and Development’s (the Brundtland Commission) report ”Our Common Future”, 1987) Carlos Arriaga Costa

7. O desenvolvimento sustentável contempla simultaneamente o objectivo de prosperidade económica , qualidade ambiental e equidade social. Sustentabilidade do modelo (World Business Council on Sustainable Development) Carlos Arriaga Costa

8. Economia Sociedade ambiente Carlos Arriaga Costa

9. Factores a considerar no desenvolvimento sustentável • Qual o seu custo e que sacrifícios para a sua implementação? • Quem suporta os custos e os sacrifícios? • Como conciliar a procura das populações actuais sem reduzir as opções das futuras populações para satisfazer as suas necessidades? • Que modelo sustentavel? : é um processo de integração: tecnologia, ecologia, social e estrutural da sociedade. • É focado no bem estar da sociedade a longo prazo. • Por isso é fundamental uma analise dos recursos do modelo Carlos Arriaga Costa

10. Variaveis do modelo de desenvolvimento sustentável • Infraestruturas necessárias. • variáveis ambientais • variáveis económicas e finnceiras. • Instituições envolvidas • Variáveis do bem estar social • Planeamento e tecnologia Carlos Arriaga Costa

11. Variáveis económicas e financeiras • Evolução dos custos do sistema de protecção social para um ciclo de vida e projecções para vários ciclos de vida. • Eficiência do modelo de protecção social incluindo os seus processos de gestão. • Capacidade de resposta da sociedade para o modelo garantindo eficiencia e equidade. • Estabelecer uma contabilidade da sustentabilidade (projecção de receitas e despesas do modelo) Instituições • Sector público, privado ou misto? • Capacidade política de levar o projecto em frente. • Responsabilidade das instituições envolvidas Carlos Arriaga Costa

12. variáveis do bem estar social • Garantia dos mínimos de subsistencia de acordo com as necessidades da população. • Processo de evolução desses mínimos • Minimizar impactos adversos ao desenvolvimento do sistema (deslocação de pessoas, ambiente económico desfavorável, infecções e doenças etc…) • Avaliação permanente das politicas sociais de curto e longo prazo relativamente à protecção social, saude e equidade. Planeamento e tecnologia • Bases de dados do sistema, estudos, projecções demográficas, multiplicador tecnológico, controle da qualidade de vida dos cidadãos. Carlos Arriaga Costa

13. Poupança liquida- conceito • A poupança é uma conta residual. A poupança é a renda não consumida. Em termos macroeconômicos, em uma economia aberta, a poupança (S) é idêntica a soma de três componentes: o nível de investimentos realizados (I), o déficit nominal do setor público (Dg) e o superávit em conta corrente do balanço de pagamentos (NX). Portanto, se um desses três componentes aumenta, necessariamente, a poupança do país irá crescer, e vice-versa. Em termos formais, • S º I + D g + NX (1). Carlos Arriaga Costa

14. Poupança liquida- conceito • Parte desta poupança é formada nas famílias (S f ) e parte é formada nas empresas (S e ). As famílias poupam a renda não gasta em consumo. A renda das famílias se constitui de lucros distribuídos sob a forma de dividendos, de juros recebidos do governo e salários. As empresas poupam os lucros retidos (aqueles não distribuídos). Note que os gastos em investimento não entram como gastos em consumo e, portanto, não são subtraídos da poupança. Ele aumenta a poupança. A visão da economia ortodoxa erra grosseiramente: o aumento do crédito aumenta os investimentos e, portanto, aumenta a poupança Carlos Arriaga Costa

15. Poupança liquida- conceito • Um conceito que irá nos interessar mais é o da poupança líquida de todo o setor privado (S L º S – I). Ele reúne tanto a poupança das famílias e das empresas menos o gasto com investimentos. Este conceito nos dá a idéia precisa de quanto o setor privado está efetivamente acumulando (ou desacumulando, em caso negativo) de estoque de riqueza líquida. Carlos Arriaga Costa

16. Variáveis economicas de protecção social: Conceito de poupança líquida • Poupança líquida é o valor real de todos os activos (investimento menos depreciação menos empréstimos) • Poupança líquida = (Valor presente do bem estar social)-1 • Uma poupança líquida positiva indica um bem estar social crescente; negativa indica que o bem estar social irá cair no futuro. Carlos Arriaga Costa

17. Logo, uma poupança líquida negativa é um indicador de insustentabilidade. • A medida de poupança líquida encontra-se associada a uma definição de sustentabilidade: Valor presente do bem estar social não decrescente. Carlos Arriaga Costa

18. Poupança líquida • Uma contabilidade efectuada em unidades monetárias fornece um retrato consistente e permite fazer previsões do sistema. • As componentes da poupança líquida pode encontrar-se afectado por políticas que permitem trocas com o fim de garantir a sua sustentabilidade. Carlos Arriaga Costa

19. Adjusted net saving vs GDP/cap 1999 Carlos Arriaga Costa

20. Wealth/capita vs population growth, 1999 Carlos Arriaga Costa

21. Incerteza demográfica e sustentabilidade dos sistemas de bem estar socialNotas de Jukka Lassila ETLA Finland Carlos Arriaga Costa

22. Envelhecimento da populção da europa é devido a • Alterações na fertilidade • Diminuição da mortalidade Carlos Arriaga Costa

23. Se as projecções demográficas são incertas, • Qual a incerteza das projecções no custo do envelhecimento? • Em que medida as projecções afectam os objectivos políticos? Que modificações nos instrumentos políticos? • Em que medida os métodos económicos se conjugam com a incerteza demográfica? Carlos Arriaga Costa

24. O que acontecerá se houver projecções problemáticas? analisar o impacto na sustentabilidade do sistema O que acontecerá se não houver projecções problemáticas? evitar altos impostos agora (e.g. excesso de fundos para pensões) Whatif we are lucky? A combinação de simulações da população com um modelo económico pode ser um instrumento poderoso. Carlos Arriaga Costa

25. Consequencias do envelhecimento : mudanças das políticas sociais Carlos Arriaga Costa

26. A transformação global da idade da população tem consequências profundas ao nível individual, da comunidade, nacional e internacional – ao nível social, económico, política, cultural, psicológico e espiritual. Carlos Arriaga Costa

27. O envelhecimento nas sociedades provoca mudanças estruturais no sistema económico (força de trabalho, consumo, investimento e poupança), educação (desenvolvimento do sistema de educação de adultos), cuidados sociais (novas formas e estratégias, desenvolvimento dos cuidados de longo prazo), sistema de cuidados de saude Carlos Arriaga Costa

28. Como consequência, cada domínio da vida necessita de um ajustamento apropriado. O crescimento dramático no numero de pessoas mais velhas tem levado a tomada de posições em vários países. • As necessidades económicas, de saude e sociais dos mais velhos diferem da restante população e requere respostas diferentes. Carlos Arriaga Costa

29. Efeitos da idade da população na economia • A mudança da estrutura etaria afecta as caracteristicas dos agregados económicos e o compotamento dos agentes económicos : • Racios de dependência • Alterações na força de trabalho • Alterações do consumo • O envelhecimento altera os padrões de comportamento do consumidor, a actividade económica e a tomada de decisão. Carlos Arriaga Costa

30. Efeitos da idade da população no sistema de educação • O envelhecimento requere ajustamentos nos serviços de educação: difusão da aprendizagem ao longo da vida. Carlos Arriaga Costa

31. Implicações do envelhecimento nos serviços públicos e sociais • Impacto da alteração da estrutura etaria na educação, cuidados de saude, incluindo cuidados de longo prazo e necessidades de alojamento • Percurso de vida e ciclo familiar : alteração do calculo dos cuidados de protecção • Serviços publicos e sociais. Carlos Arriaga Costa

32. Total expenditure on social protectionSource: Structural indicators: Update of the Statistical Annex (annex 1) to the 2005 Report from the Commission to the Spring European Council, http://europa.eu.int/comm/eurostat/structuralindicators, 02 August 2005 Carlos Arriaga Costa

33. Alterações no comportamento do indivíduo • Aumento da esperança d evida em geral (à nascença)e em todas as idades resulta em : • Diferenciação em modos de vida • Desenvolvimento e legitimação de novas actividades para a vida e de participação social. Carlos Arriaga Costa

34. Alterações ao nível da família • Alteração dos padrões de longevidade e de sobrevivência. • papeis familiares • Organização ao nível dos vários estadios da vida (escolar, emprego, reforma…) • Heterogeneidade da velhice (grupos heterogeneos) Carlos Arriaga Costa

35. Resposta política • Embora os Estados da UE tenham diferenças ao nível da evolução demográfica, política, económica e dos sistemas de protecção social, A comissão UE que se verifica uma convergência ao nível demográfico e de de outras características sociais que levam a respostas políticas comuns. Carlos Arriaga Costa

36. Na participação dos mais velhos no trabalho (manutenção do posto de trabalho) • Eliminar barreiras aos mais velhos participarem no mercado de trabalho • Implementar o conceito de actividade na velhice (active aging) de modo a evitar custos adicionais com uma população mais velha crescente • Beneficiar de situações de aumentos de experança de vida sem redução de benefícios sociais Carlos Arriaga Costa

37. Resposta integrada da população mais velha: • Garantindo a sustentabilidade das finanças publicas • Promover elevadas taxas de emprego em todos os níveis etários. • Modernisação da protecção social. Carlos Arriaga Costa

38. Estratégia:Finanças: • Aumentar o rendimento de base e redução dos custos de transferência ao aumentar a taxa de emprego. • Redução rápida do deficir publico de modo a garantir que os juros não dificultem os aumentos previstos das pensões e de cuidados de saude. • Reforma dos sistemas de pensõesde modo a que financeiramente continuem apoiadas num base forte. Carlos Arriaga Costa

39. Estratégia:Trabalho • Garantir condições de manutenção do emprego: • Aumento das taxas de emprego das pessoas mais velhas (Stockholm) • Atrasar a reforma (Barcelona) Carlos Arriaga Costa

40. Estratégia:Segurança social • Garantir a sustentabilidade social e económica do sistema de pensões: • Capacidade do sistema poder responder aos seus objectivos sociais • Manutanção da sustentabilidade financeira (ajustamentos das receitas e despesas do sistema) • Adapta-los as modificações das necessidades da sociedade. Carlos Arriaga Costa

41. Estratégia:Saude Políticas de saude de longo prazo: Manutenção do acesso universal à saúde • assegurar a sustentabilidade financeira dos cuidados de saude. • Aumentar a qualidade nos serviços de saude Carlos Arriaga Costa

42. Resumo • Estratégias activas de emprego • Reformas dos sistemas de pensões • Reformas dos sistemas de saúde • Promoção de compromissos cívicos com a população mais velha Carlos Arriaga Costa