Uma Abordagem Sanitária e Ambiental das Bacias Hidrográficas

1. Uma Abordagem Sanitária e Ambiental das Bacias Hidrográficas Ney Albert Murtha Especialista em Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas Maio de 2006 Palestra CBH-MANHUAÇU Saúde, Ambiente e Cidadania

2. Histórico e Legislação • Ocupação das Margens – Grandes Civilizações Primeiras Grandes Civilizações entre 4.000 e 2.000 A. C. Civilizações Hidráulicas • As Principais civilizações da Antigüidade Oriental: egípcios (Vale do Nilo) mesopotâmicos (Vale do Tigre e Eufrates) hebreus (Vale do Jordão) fenícios (Líbano atual) persas (Planalto do Irã) hindus (Planície Indo-gangética) chineses (Vales do Yang-tse e Huang Ho) • Fertilidade => Economia agrária => Outros ramos da economia => Sociedades mais complexas => Consolidação dos Estados

3. Histórico e Legislação • Eventos Ambientais relevantes Conferência Européia da Água - Estrasburgo / França 1968 Conferência das Nações Unidas para Meio Ambiente - Estocolmo / Suécia 1972 Conferência das Nações Unidas sobre Água - Mar del Plata / Argentina 1977 Conferência de Dublin - Irlanda / 1992 Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento - R.J. / Brasil 1992 • Legislação Ambiental Federal / Estadual e MunicipalConstituição Federal de 1988 Instituição da Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei Nº 9433 de 1997 Gestão por Bacias Hidrográficas Comitês de Bacias Hidrográficas / Agências de Bacias Hidrográficas Conselho Estadual de Recursos Hídricos / Instituto Mineiro de Gestão das Águas Conselho Nacional de Recursos Hídricos / Agência Nacional das Águas SRH-MMA / Plano Nacional de Recursos Hídricos - 2006

4. A Bacia Hidrográfica e a Dimensão Ambiental • Definição Território cujos escoamentos hídricos superficiais confluem para um só ponto, caracterizado pelo encontro com outro manancial • Principais Elementos Divisores de água, Fundos de Vale, Sub-Bacias, Nascentes, Áreas de recarga e Áreas de descarga, Perfis • Os aspectos paisagísticos Harmonização do Meio Urbano • Aspectos hidricos - Quantidade e Qualidade Aspectos geológicos, morfológicos, uso e ocupação do solo Nascente do Rio das Velhas - Ouro Preto

5. A Bacia Hidrográfica e a Dimensão Ambiental

6. A Bacia Hidrográfica e a Dimensão Ambiental • Os aspectos da regulação micro-climática • O assoreamento e a eutrofização • O uso da água em Meio Urbano e sua otimização • O uso moderado e conservativo do recurso • Aproveitamento de água de chuva

7. A Bacia Hidrográfica e a Dimensão Ambiental • A questão da salubridade ambiental • Demanda de Oxigênio e níveis de Oxigênio Dissolvido • Seletividade dos ambientes aquáticos • Saúde e Meio Ambiente

8. ÁGUA ESGOTO DRENAGEM SANEAMENTO CONTROLE DE VETORES LIXO A Bacia Hidrográfica e o Saneamento • A lógica gravitacional • A relação Causa-Efeito • A bacia como unidade de planejamento • Mudança de paradigma

9. A Bacia Hidrográfica e o Saneamento • ESGOTOS • Escoamento por gravidade • A lógica do afastamento • A hierarquização sanitária • Promiscuidade entre esgotamento sanitário e drenagem pluvial • Carências • Rede Coletora • Interceptores • ETE’s • Carências e Conseqüências • -Mortalidade Infantil • -Doenças de Veiculação • Hídrica • -Sobrecarga do Sistema • de Saúde Curativa

10. A Bacia Hidrográfica e o Saneamento Redução da febre tifóide acompanhada da proliferação de abastecimentos públicos de água no Estado de Massachusets (WHIPPLE & HORWOOD Apud FAIR, GEYER & OKUN, 1980)

11. A Bacia Hidrográfica e o Saneamento Evolução da expectativa de vida e melhorias nos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na França no Séc. XIX (PRESTON & WALLE 1978)

12. A Bacia Hidrográfica e o Saneamento • DRENAGEM • A origem dos problemas urbanos • Escoamento X Infiltração • Abordagem localizada e a lógica do afastamento • Escoamento por gravidade • Córregos e caixotes ou “Sobre violências” • Uma abordagem holística • Aberto ou Fechado • O curso d’água como estorvo • As falácias urbanas - Mau Cheiro, Enchentes etc. • A questão dos Resíduos • Belo Horizonte • Topografia • Experiências com a retenção seletiva

13. A Bacia Hidrográfica e o Saneamento • RESÍDUOS SÓLIDOS • A lógica gravitacional e a relação Causa X Efeito • O Lixo e os cursos d’água • A questão dos vetores • O metal pesado • A disponibilidade dos serviços de coleta e a educação ambiental • ABASTECIMENTO DE ÁGUA • Qualidade dos mananciais para tratamento • A mobilidade da água sob pressão • Água na porta ? Nem sempre. • O CONTROLE DE VETORES • Salubridade ambiental - O curso d’água • Leptospirose • Moscas / Mosquitos / Vetores Mecânicos e Biológicos - Alcance

14. A Bacia Hidrográfica e o Saneamento

15. A Bacia Hidrográfica e o Planejamento Urbano • Sobre positivismo e sobre naturalismo • A Bacia Hidrográfica e o traçado viário • A crise da ocupação acelerada e suas raízes • O Desenvolvimento Urbano Sustentável A Qualidade de Vida como objetivo central A utilização sustentável dos recursos naturais A adoção de tecnologias adequadas A democratização do processo decisório

16. A Bacia Hidrográfica e o Planejamento Urbano

17. A Bacia Hidrográfica e o Planejamento Urbano • O Direito Ambiental • “O gozo de melhor estado de saúde constitui um direito fundamental de todos os seres humanos, sejam quais forem suas raças, religiões, opiniões políticas ou suas condições econômicas e sociais” - Preâmbulo da Constituição da Organização Mundial de Saúde • “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações". - Art. 125 da Constituição Federal • Necessidade do amadurecimento do Direito Ambiental • Promotoria pública • A Legislação Municipal • Plano Diretor • Plano Viário X Diretrizes Sanitárias e Ambientais • Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo • Faixas de Preservação

18. A Bacia Hidrográfica e o Planejamento Urbano

19. A Bacia Hidrográfica e a Gestão Participativa A construção de um modelo democrático e eficiente • Gestão descentralizadaA gestão descentralizada deve respeitar os critérios de representatividade, legitimidade e respeito aos direitos individuais ou de grupos, organizados ou não. Fortalecer o poder local e distribuir direitos e deveres. • Os conflitos de usoA prevenção e o gerenciamento de conflitos é uma das principais atribuições dos Comitês, que devem preservar a capacidade de interlocução com todos os setores da sociedade, sem a ilusão do consenso fácil. • A dimensão governamental e a sociedade civil O argumento de que a sociedade não quer participar, ou de que não está mobilizada ou ainda que não está capacitada, não tem mais espaço na sociedade brasileira atual.

20. Saneamento / Novidades • Portaria 518/2004 MS • Decreto 5.440/2005 • PNS PL 5.296 SISNASA Planejamento Regulação Fiscalização • SNIS – Dados por Bacia Hidrográfica • Lei 11.107/2005 Normas para constituição de Consórcios Públicos Contratos de programas para prestação de serviços públicos

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25. Muito obrigado.murtha@ana.gov.br