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FORUM DFI - 2008

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA EXECUTIVA DE ESTADO DA FAZENDA. FORUM DFI - 2008. CEEAT - ST. CEEAT – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. Principais Produtos: % Arrec. 1 ) Combustiveis e Lubrificantes = 69,00 % 2 ) Bebidas = 9,50%

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  1. GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA EXECUTIVA DE ESTADO DA FAZENDA FORUM DFI - 2008 CEEAT - ST

  2. CEEAT – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA • Principais Produtos: % Arrec. • 1 ) Combustiveis e Lubrificantes = 69,00 % • 2 ) Bebidas = 9,50% • 3) Veículos = 7,73% • 4 ) Marketing Direto = 2,50% • 5 ) Pneus = 1,62% 1

  3. Entendendo o Segmento Combustiveis • Como se compõe o mercado: • 1 ) Refinaria de Petróleo e suas Bases; • 2 ) Distribuidora de Combustiveis; • 3) Usinas de Álcool • 4 ) TRR´s • 5 ) PostosRevedendores • 6 ) Fabricantes e Atacadistas de Lubrificantes 1

  4. Produtos • Óleo Diesel; • Gasolina; • ÁlcoolAnidro; (corante) • ÁlcoolHidratado; • GLP; • Querosene, Gasolina de Avição • Lubrificantesderivados de petróleo e sinteticos 1

  5. OPERAÇÕES NO TRÂNSITO • Impossibilidade de operaçõesinterestaduais de PostoRevendedorparaPostoRevendor; • Observar a obrigatoriedade de inscriçãoestadual de substitutotributário – Distribuidora de Combustiveis e TRR´s – se não – acompanhar GNRE, se nãocobrarnaentrada; • Estaobrigatoriedadeaplica-se as operações com lubrificantes; • TRR – autorizadoparaÓleoDiesel e Oleo Combustivel; • Impossibilidade de Operações de Usina de ÁlcoolparaPostoRevendedorou TRR – documentoinidôneo 1

  6. Números Álcool Hidratado 1

  7. DADOS ESTATISTICOS 1

  8. DADOS ESTATISTICOS 1

  9. EXEMPLO - CALCULO Fonte PMPF: Site Confaz – www.fazenda.gov.br/confaz - Ato Cotepe

  10. EXEMPLO - CALCULO Fonte PMPF: Site Confaz – www.fazenda.gov.br/confaz - Ato Cotepe 1

  11. DEMAIS PRODUTOS • BEBIDAS E REFRIGERANTES • Auto Peças; • Veículo • Cigarros 1

  12. PROTOCOLOS • Informar a CEEAT – ST as ações, (Apreensões, TAD, DAE´s Gerados) Produtossujeitos a ST emvirtude de Protocolo, emquenãohouve a retenção e nem o recolhimentoacompanhando a remessa 1

  13. FERRAMENTAS • Desevolversistemavoltadopara auditoria; • Disponibilidade do Banco de Dados daNfe; 1

  14. GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA EXECUTIVA DE ESTADO DA FAZENDA OBRIGADO CEEAT - ST

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