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Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. PROEP COORDENAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA. SERGIO PERES DA SILVA JUNIOR sergios@fnde.gov.br. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Prazos para Comprometimento e Comprovação dos recursos do Contrato Saldo Contrato Empréstimo US$ 121,0 milhões

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Presentation Transcript

  1. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação PROEP COORDENAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA SERGIO PERES DA SILVA JUNIOR sergios@fnde.gov.br

  2. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA • Prazos para Comprometimento e Comprovação dos recursos do Contrato • Saldo Contrato Empréstimo US$ 121,0 milhões • Histórico do PROEP:

  3. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA • Ação 7109 – Implantação e Recuperação de Centros Escolares de Ed. Profissional • Esforço para utilizar o orçamento 2005 e garantir o RAP para 2006. • Meta Inicial: R$ 96,1 x Meta Alcançada: R$ 99,6

  4. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA • Restos a pagar R$ 104,1milhões (R$ 79,1 – 2005 e R$ 25,0 – anterior) • Incluído RAP de exercícios anteriores que aguardam o Decreto. • Rede Federal somente os recursos que tiverem sido inscritos e processados

  5. ESTADO SEG. COMUNITÁRIO FEDERAL EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA • Projeto de Lei para 2006 de R$ 106,1 milhões (AÇÃO 7109) • Possibilidade de Antecipação de R$ 60 milhões para INVESTIMENTO. • Disponibilidade 3/12 para CUSTEIO de R$ 12,0 milhões. GRAFICO DO ORÇ 2006 POR SEG.

  6. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA • PROBLEMAS COMUNS: • Habilitação (Resolução FNDE Nr. 07) • Documentação necessária • Titularidade da Conta Corrente • Publicação de Termos Aditivos (custeio) • Período eleitoral

  7. EXECUÇÃO FINANCEIRA • RAP de R$ 104,1 milhõesx Transferido R$ 12,9 milhões

  8. EXECUÇÃO FINANCEIRA • Saldo Financeiro nas Entidades de R$ 73,5 milhões

  9. EXECUÇÃO FINANCEIRA • Necessidade de desempenho: • Empenho e Transferência orçamento 2006 – R$ 88,3 milhões • Transferência de RAP – R$ 104,1 milhões • Comprovação do Saldo disponível – R$ 73,5 milhões • Aprovação, Publicação, Contratação e Comprovação – R$ 265,9 milhões • Monitoramento por meio de Sistema e Pessoas

  10. EXECUÇÃO FINANCEIRA • Comprovação de Gastos (BID) x Prestação de Contas (STN) • Documentação: • Documento e comprovante de pagamento originais • Sistema AFINET (Portaria do Presidente do FNDE nr 069 de 14/03/2006) • Envio da cópia dos comprovantes não mais necessário • Arquivamento (disponível para Auditorias Internas e Externas) • Juros do Contrato de Empréstimo

  11. Meta de transferir recursos na ordem de R$ 179,5 milhões Sem restrições de limite de crédito financeiro Meta de Comprovação dos Gastos R$ 265,9 milhões : EXECUÇÃO FINANCEIRA

  12. EXECUÇÃO FINANCEIRA • Problemas Comuns: • Habilitação • Prestação de Contas • Comprovação dos Gastos

  13. SISTEMAS • SAEF – SISTEMA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO FÍSICA • AFINNET – SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA • SIG – SISTEMA DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS

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