A EXPERIÊNCIA DA CARAVANA DO ESTADO DA PARAÍBA – BRASIL

1. Conferência Regional dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) sobre Trabalho Infantil: a caminho da Conferência Global 2013 São Tomé e Príncipe, 03 e 06 de dezembro de 2012

2. A EXPERIÊNCIA DA CARAVANA DO ESTADO DA PARAÍBA – BRASIL • Maria Senharinha Soares RamalhoCoordenadora do FEPETI/PB

3. FNPETI – Fóruns estaduais • O Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil é uma estratégia não governamental de articulação, mobilização e sensibilização da sociedade brasileira na luta pela prevenção e o fim da exploração do trabalho de milhões de crianças e pela proteção ao adolescente trabalhador em nosso País. • Cada um dos 26 estados e no Distrito Federal existe o Fórum Estadual/Distrital • Paraíba – FEPETI/PB – Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente na Paraíba

4. Caravana do Nordeste contra o Trabalho Infantil • O Fórum Nacional se propõe, em 2012, a apoiar a realização da Caravana do Nordeste contra o Trabalho Infantil, coordenada pelos Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, dos nove estados nordestinos; • Objetivo: contribuir para o fortalecimento das ações locais no enfrentamento ao trabalho infantil, que é uma violação dos direitos fundamentais e humanos de crianças e adolescentes.    * Cata-vento como símbolo e ícone

5. Estratégias • Iniciou com o convite do FNPETI para os 09 Fóruns do Nordeste • Criação de comissão para organização com os membros do FEPETI • Definição da Agenda • Fortalecimento do Protagonismo Infanto-juvenil • Articulação com o Portal Criança.pb para mobilização da Mídia

7. Agenda da Paraíba • Período - 05 a 11 de maio de 2012 • Atividades : • Oficina de Construção Coletiva: Carta da Paraíba contra o Trabalho Infantil • Audiência Pública • Audiência com o Governador Ricardo Vieira Coutinho • Caravana de Erradicação do Trabalho Infantil

8. Oficina de Construção Coletiva: Carta da Paraíba contra o Trabalho Infantil. • Objetivo: Realizar oficina sobre a temática “trabalho infantil” e “participação política”, culminando com a elaboração de uma carta contendo as propostas a serem apresentadas a autoridades públicas nas diversas atividades da Caravana. • Participantes: 63 adolescentes protagonistas do estado. - Escolha dos adolescentes que entregaram a carta ao Governador do Estado e participantes da Caravana – leitura da Carta e hasteamento das Bandeiras

9. Oficina

10. Oficina

11. Oficina

12. Audiência Pública • Objetivo: Sensibilizar os atores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente para promoverem e/ou apoiarem ações de enfrentamento ao trabalho infantil; • Debater propostas que subsidiem e demandem a implementação de políticas públicas de enfrentamento ao trabalho infantil; • Participação: 200 representantes do poder executivo, legislativo, judiciário, Ministério Público e Organizações não governamentais

13. Audiência Pública

14. Audiência Pública

15. Audiência com o Governador Ricardo Vieira Coutinho • Objetivo: Buscar o compromisso do Estado no co-financiamento de recursos para implementar ações de enfrentamento ao Trabalho Infantil e definição de metas para erradicar o trabalho infantil, • Participantes: adolescentes protagonistas, representantes do FNPETI, MTE, MDS, FEPETI/PB e Adolescentes escolhidos na Oficina.

16. Audiência com o Governador

17. Audiência com o Governador

18. Caravana de Erradicação do Trabalho Infantil • Objetivo: Mobilizar estudantes das escolas públicas e privadas e de grupos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e ProJovem de diversos municípios da Paraíba, para promover ações visando sensibilizar a sociedade sobre os malefícios do trabalho realizado precocemente e fora dos parâmetros legais possibilitando o despertar de agentes multiplicadores da ideia. • Participantes: 900 adolescentes

19. Caravana da Paraíba contra o Trabalho Infantil

20. Caravana da Paraíba contra o Trabalho Infantil

21. Atores envolvidos/ entidades • Poder Executivo – Federal, Estadual e municipais • Poder Legislativo Estadual • Poder Judiciário da Infância e Juventude e do Trabalho • Ministério Público do Trabalho • Colégio Marista Pio X • Rotary Clube de João Pessoa • Conselho Estadual e Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente • As entidades membros do FEPETI • 19 municípios envolvidos

22. Resultados • Tema do trabalho infantil ganhou visibilidade • Cobertura pela mídia articulada pelo Portal Criança.pb, a área de comunicação deu integral apoio, com noticias diárias sobre as questões do trabalho infantil; • Fortalecimento dos Fóruns como espaço político • Criadas condições para a interlocução com os prefeitos/as que iniciam o mandado em janeiro de 2013, para obter o compromisso de implementar ações de enfrentamento ao trabalho infantil, em seus respectivos municípios (metas e prazos) • Fortalecimento do Protagonismo infanto-juvenil – Carta construída pelos adolescentes • Participação dos estudantes de escolas públicas e privadas – tema incluído na agenda das escolas

23. Compromisso • Elaboração do Plano Estadual de Prevenção e Erradicação do trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente da Paraíba • Compromisso do Governador do estado em atender as reivindicações constantes na Carta da Paraíba contra o Trabalho Infantil.

25. Nossos contatos FNPETI – Endereço: SGAN (Setor de Grandes Áreas Norte) 914 Conjunto F – Módulo C – Casa 3 – Piso Superior – Brasília/DF – CEP: 70.790-140 telefones: (61) 3349-5660 / 99771117 www.fnpeti.org.bre-mail: fnpeti15@gmail.com, comunica.fnpeti@gmail.com FEPETI/PB - Endereço: Térreo do Prédio da Reitoria da UFPB, Cidade Universitária, Campus I – João Pessoa/PB - CEP: 58051-900 telefone: (83) 3216 7071, FAX (83) 3216 7331 e-mail: fepeti.paraiba@gmail.com, mariasenharinha@globo.com