O SANEAMENTO BÁSICO EM UBERLÂNDIA NO CONTEXTO SÓCIO-ECONÔMICO DO BRASIL DE 1967 A 2013

1. O SANEAMENTO BÁSICO EM UBERLÂNDIA NO CONTEXTO SÓCIO-ECONÔMICO DO BRASIL DE 1967 A 2013 Júber Donizete Gonçalves

2. METODOLOGIA • Pesquisa bibliográfica • Discutir aspectos do crescimento das demandas urbanas e sociais relativas aos serviços de saneamento básico nos últimos 46 anos.

3. As cidades se materializam das mais diversas formas no processo de produção do espaço urbano, exigindo portanto a implementação de infra-estrutura, compreendidos no presente estudo, nos serviços de água e esgoto.

4. Déficit de Saneamento

5. SANEAMENTO NO BRASIL A PARTIR DA DÉCADA DE 70 • 56% vivendo nas cidades; • Crescendo a taxas de 5,2% ao ano; • Déc. 60 e 70 exôdo rural; • 12,6% dos habitantes contavam com serviços públicos de abastecimento de água; • 6,4% dispunham de sistemas de esgotamento sanitário.

6. Criação do PLANASA – Plano Nacional de Saneamento • Poder de decisão e financeiro no Banco Nacional de Habitação – BNH; • Atualmente, a gestão da política federal de saneamento básico está sob responsabilidade do Ministério das Cidades;

7. PLANASA • Cria as Companhias Estaduais de Saneamento Básico – CESBs; • 75% de adesão dos municípios; • Os demais municípios se mantiveram autônomos, criando entidades como por exemplo: os DAEs ou SAEs.

9. O modelo neoliberal no saneamento • Década de 90 privatizações ocorreram em vários setores; AInglaterra, França e o Chile foram os pioneiros em serem atendidos por concessionárias privadas na gestão da água;

10. “Os países debatem hoje a melhor forma de gerenciar a água, um recurso cada vez mais escasso”.

11. BRASIL • As empresas privadas ligadas ao setor de saneamento básico no Brasil são caracterizadas por capital estrangeiro.

12. Gestão Pública Com Qualidade

13. SURGIMENTO: Lei nº 1.555 de 23/11/1967, sancionada pelo então Prefeito de Uberlândia, Sr. Renato de Freitas. O DMAE é uma Autarquia Municipal. 46 Anos

14. Bacia hidrográfica do Rio Uberabinha Abastecimento

15. Estações de Tratamento: Sucupira (construída no fim dos anos 60)

16. Estações de Tratamento Bom Jardim (construída na década de 80)

17. ESGOTOUberlândia tem 99% de coleta e 100% de tratamento no perímetro urbano e nos distritos de Tapuirama, Martinésia, Cruzeiro dos Peixotos e Miraporanga .

18. ETE UBERABINHA

19. Índices de saneamento básico, acima da média nacional. ETA BOM JARDIM ETA RENATO DE FREITAS

20. Uma série de fatores contribuiu para boa qualidade e o baixo preço dos serviços: • Disponibilidade de potencial hidráulico

21. Fabricação própria de tubulações

22. Desempenho de seus profissionais

23. Decisões acertadas dos poderes executivo e legislativo

24. PROGRAMAS DO DMAE: Escola Água Cidadã

25. Tarifa Social

26. Programa Buriti

27. Premend

28. CONCLUSÃO: • O saneamento básico no Brasil teve um salto nos anos 70 com a urbanização do país. Houve investimento e planejamento governamental durante anos, mas depois da metade da década de 80, com a crise econômica, esses investimentos começaram a cair;

29. Ao longo de sua existência o DMAE conseguiu atingir um nível de excelência em seus serviços e Uberlândia hoje é dotada de serviços universalizados de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Esse nível de atendimento é viabilizado, provando que é possível ser uma empresa pública e com qualidade.

30. OBRIGADO!