Mesa Redonda “A Cooperação Internacional para a Transferência na Área da Pesquisa”

1. 22 a 26 de novembro de 2010 UNEB, Campus III, Juazeiro, Bahia Mesa Redonda“A Cooperação Internacional para a Transferência na Área da Pesquisa” Mediadora: Adrianna Freire Soares Palestrante: Rodrigo Pires de Campos (rpires@ucb.br) 24/11/2010, 10:30 hs

2. 26 de junho de 1945: Carta das Nações Unidas (São Francisco) • Capítulo 1, dos Propósitos e Princípios da ONU (Artigo 1.3): “alcançar a cooperação internacional na solução de problemas internacionais de caráter sócio-econômico, cultural ou humanitário, promovendo e estimulando o respeito pelos direitos humanos e às liberdades fundamentais para todos, sem distinção de raça, sexo, língua ou religião.” • Capítulo 9, Cooperação Econômica e Social Internacional (Artigos 55 e 56): relações amistosas e pacíficas entre nações baseadas no respeito pela igualdade de direitos e autodeterminação dos povos. “Cooperação Internacional”:Um pouco da história

3. “Cooperação Internacional”:Um pouco da história • 1947: Plano Marshall, “Ajuda Externa”, Organização para a Cooperação Econômica Européia (OCEE), Conflito Leste-Oeste. • 1948: Programa Expandido de Assistência Técnica da ONU. Assistência Técnica como a transferência, em caráter não-comercial, de técnicas e conhecimentos entre atores de nível desigual de desenvolvimento.

4. “Cooperação Internacional”:Um pouco da história • 1949: Ponto IV de Truman _ Benefícios dos avanços técnicos, científicos e tecnológicos dos países “avançados” a todas as nações “atrasadas” e “subdesenvolvidas” do “Terceiro Mundo”. • 1950-1970: Guerra Fria e distanciamento Norte-Sul _Independência de ex-colônias de países europeus na África e na Ásia, Movimento dos países não-alinhados, G-77, NOEI, UNCTAD. Resolução 1.383 da ONU: “assistência técnica” substituída por “cooperação técnica”. “Cooperação Sul-Sul”, “Cooperação Horizontal” e “Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento (CTPD)”. Níveis similares de desenvolvimento.

5. “Cooperação Internacional”:Um pouco da história • 1986-1994: Rodada Uruguai do GATT (expansão da competência do GATT para novas áreas consideradas estratégicas, tais como serviços _ GATS, capital de investimento _ TRIMS, propriedade intelectual _ TRIPS) e posterior criação da Organização Mundial do Comércio (OMC), em 1995. • Incremento da cooperação científica e tecnológica e maior reconhecimento de seu papel central no desenvolvimento sócio-econômico nacional entre países em desenvolvimento.

6. “Cooperação Internacional”:Um pouco da história • 1990: Fim do bipolarismo da Guerra Fria, relaxamento das tensões entre blocos hegemônicos e revigoramento do ideal da cooperação Sul-Sul. • 2000: Ampliação das relações Sul-Sul de meados até o final da década, sobretudo por África do Sul, Brasil, China, e Índia. • A cooperação Sul-Sul assume o propósito de reduzir efeitos nocivos da globalização econômica sobre países em desenvolvimento.

7. “Cooperação Internacional”:Um pouco da história • Instrumento de política externa e neo-colonialismo. • Instrumento de manutenção do status quo internacional. • Ideologização do “desenvolvimento”. • Demarcação de zonas de influência e segurança internacional. • Cooperação Sul-Sul e CTPD como estratégia e instrumento de política externa de países “não-alinhados”. • Ampla variedade de expressões aleatórias com significados similares, mas com distintas conotações políticas. Atenção: A cooperação internacional no campo científico e tecnológico insere-se nessa ampla conjuntura internacional.

8. A cooperação internacional no campo científico-tecnológico: Visão para a ação “As características fundamentais do cenário internacional de globalização apresentam desafios inéditos e entusiasmantes para entidades de ensino e pesquisa. Esses desafios tornam-se particularmente valiosos para uma Universidade, uma vez que é nessa instituição social que se concentra a principal matéria-prima da Sociedade Global da Informação – o conhecimento. É portanto a Universidade um interlocutor permanente para os momentos de formulação e execução da política externa no campo da cooperação científica e tecnológica, e mais particularmente naquelas atividades em que se aborde a temática da sociedade global da informação” (TROYJO, 2003, p. 137)

9. Algumas questões da cooperação internacional em C&T FONTES: CORDER, Solange; COSTA, Maria da Conceição, GOMES, Erasmo. A cooperação em ciência e tecnologia no Mercosul: Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Chile. Série Brasil: Um estudo de caso do Estado de São Paulo. Coordenação Geral de Acompanhamento (CGAC), Secretaria de Acompanhamento e Avaliação (SECAV), Ministério da Ciência e Tecnologia do Brasil. Brasília: MCT, 1997. GAMA, William; VELHO, Léa. A cooperação científica internacional na Amazônia. Revista Estudos Avançados, V. 19, n. 54, 2005, p. 205-224. SENHORAS, Elói Martins. O papel da internacionalização das universidades e a projeção da cooperação internacional do Mercosul. Instituto de Geociências, Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), MIMEO, 2006. TROYJO, Marcos Prado Tecnologia e Diplomacia: Desafios da Cooperação Internacional no Campo Científico-Tecnológico. São Paulo: Aduaneiras, 2003. 178 p. (EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL)

10. Algumas questões da cooperação internacional em C&T • Relação aparentemente desigual entre instituições estrangeiras e nacionais: Fontes de recursos x Fontes de dados; Publicações e Patentes. Insatisfação por parte de pesquisadores brasileiros.

11. Algumas questões da cooperação internacional em C&T • Inexistência de planejamento para realizar a cooperação internacional em C&T por parte das instituições brasileiras. É comum a instituição envolver-se com congêneres estrangeiras em função dos recursos financeiros em detrimento do conhecimento a ser apropriado.

12. Algumas questões da cooperação internacional em C&T • Inexistência de políticas de cooperação internacional em C&T por parte das instituições brasileiras (em todos os níveis do governo, incluindo as instituições federais).

13. Algumas questões da cooperação internacional em C&T • Falta de acompanhamento das atividades e dos desdobramentos advindos de iniciativas de cooperação internacional com instituições estrangeiras. Não se conhecem os resultados gerados a partir da cooperação (publicações, congressos, livros, patentes, entre outros).

14. Algumas questões da cooperação internacional em C&T • Foco míope da gestão da cooperação internacional sobre atividades “meio”, do tipo cartoriais (visto, passaporte, reserva de hotel, emissão de passagem aérea, concessão de diárias, etc) em detrimento de atividades “fim”, acompanhamento e articulação nacional e internacional.

15. Algumas questões da cooperação internacional em C&T • Baixa coesão no Brasil entre universidades e instituições de ensino superior _ institutos públicos _ laboratórios ou centros de pesquisa _ empresas _ federações _ fundações _ agências de fomento nacionais _ sociedade civil em geral. Universidade Empresas Governo

16. Algumas questões da cooperação internacional em C&T • Predomínio da cooperação por laços “histórico-pessoais” sem conexão clara com sua potencialidade de repercussão institucional de maior envergadura.

17. Algumas questões da cooperação internacional em C&T • Falta de definição e clareza, e até mesmo banalização, do que vem a ser o sentido da cooperação internacional. Cooperação como “instrumento” ou como “recursos” estrangeiros no país ou vice-versa.

18. Algumas questões da cooperação internacional em C&T • Proliferação de acordos e convênios inter-institucionais assinados entre instituições brasileiras e instituições estrangeiras, mas que “nunca saem do papel.”

19. Algumas questões da cooperação internacional em C&T • Reconhecimento do tema (C&T) como um tema “vivo”, que se renova a cada ano e, portanto, merece acompanhamento muito próximo e elevada capacidade de reação institucional.

20. Algumas questões da cooperação internacional em C&T • Reconhecimento do MRE como estrutura burocrática centralizada e morosa, tornando difícil o acompanhamento de um tema (C&T) que passa por mudanças tão constantes.

21. Algumas questões da cooperação internacional em C&T • Percepção da necessidade de fortalecer a estrutura institucional do MRE para a formulação e execução de políticas de cooperação em C&T. Proposta de criação de novas estruturas burocráticas.

22. Algumas questões da cooperação internacional em C&T • As novas visões do MRE sobre a importância de se ampliar o envolvimento de atores de diversos setores na formulação da política externa nacional: Diplomacia pública e Diplomacia federativa.

23. Algumas questões da cooperação internacional em C&T • Estruturas participativas disponíveis no âmbito do MCT e do MEC para acompanhar e discutir políticas de Ciência e Tecnologia no país e no mundo. Por exemplo, o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT) _ Seguir para a página.

25. Algumas questões da cooperação internacional em C&T • Existência de foros internacionais diversos como conferências, congressos, grupos de trabalho, comitês, entre outros (bilaterais, regionais e multilaterais) no âmbito dos quais discutem-se temas afetos à C&T em todo o mundo e nos quais o Brasil está representado e pode ampliar sua representação.

26. Algumas questões da cooperação internacional em C&T • A cooperação “Sul-Sul” em C&T: Limites e Perspectivas • A experiência da UnB ao receber estudantes de mestrado do Timor-Leste. • A experiência da CAIXA em cooperação com o governo da Namíbia. • A experiência da educação a distância da Universidade Católica de Brasília. • A experiência da FIOCRUZ em pesquisas conjuntas com a Rússia em genética.

27. Algumas questões da cooperação internacional em C&T • A cooperação “Sul-Sul” em C&T: Limites e Perspectivas • Origens remontam à descolonização, ao não-alinhamento, às relações equânimes. • Representa vocação natural do Brasil pelo reconhecimento de seus avanços em diversos setores. • Não precisa seguir um “modelo”. Pode (e deve) inovar para ser viável e sustentável.

28. UNEB: Desafios e perspectivas da cooperação internacional • Elevado número de campi por todo o Estado: forte potencial de interlocução para a formulação da política externa na perspectiva federalista. • Vocação natural pelo destaque de cursos e pesquisas de ponta realizados no Brasil. • Determinação em relação à internacionalização.

29. UNEB: Desafios e perspectivas da cooperação internacional “As características fundamentais do cenário internacional de globalização apresentam desafios inéditos e entusiasmantes para entidades de ensino e pesquisa. Esses desafios tornam-se particularmente valiosos para uma Universidade, uma vez que é nessa instituição social que se concentra a principal matéria-prima da Sociedade Global da Informação – o conhecimento. É portanto a Universidade um interlocutor permanente para os momentos de formulação e execução da política externa no campo da cooperação científica e tecnológica, e mais particularmente naquelas atividades em que se aborde a temática da sociedade global da informação” (TROYJO, 2003, p. 137)

30. 22 a 26 de novembro de 2010 UNEB, Campus III, Juazeiro, Bahia Mesa Redonda“A Cooperação Internacional para a Transferência na Área da Pesquisa” Mediadora: Adrianna Freire Soares Palestrante: Rodrigo Pires de Campos (rpires@ucb.br) 24/11/2010, 10:30 hs