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Eixo Gestão Pública

Eixo Gestão Pública. Grupo Temático Permanente Gestão Administrativa e Técnica. Eixo Gestão Pública Coordenadores: Tia Sônia e Cássio. Grupos Temáticos Permanentes Eixo Gestão Pública Gestão Administrativa e Técnica. Gestão Contábil e Financeira. Grupos Temáticos Permanentes

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Presentation Transcript

  1. Eixo Gestão Pública Grupo Temático Permanente Gestão Administrativa e Técnica

  2. Eixo Gestão PúblicaCoordenadores: Tia Sônia e Cássio.

  3. Grupos Temáticos Permanentes Eixo Gestão Pública Gestão Administrativa e Técnica Gestão Contábil e Financeira

  4. Grupos Temáticos Permanentes Eixo Gestão Pública Gestão Administrativa e Técnica

  5. Grupos Temáticos Permanentes Eixo Gestão Pública Gestão Administrativa e Técnica

  6. Grupos Temáticos Permanentes Eixo Gestão Pública Gestão Administrativa e Técnica

  7. Grupos Temáticos Permanentes Eixo Gestão Pública Gestão Administrativa e Técnica Gestão de Pessoas

  8. Grupos Temáticos Permanentes Eixo Gestão Pública Gestão Administrativa e Técnica

  9. Tema Assuntos Gestão de Pessoas • Estatuto do Funcionário Público (Direitos e Deveres, Plano de Cargos e Salários, Promoções, Folha de Pagamento e Benefícios, etc). • Responsabilidade:Civil, Penal, Administrativa e Fiscal. • Contratação (Estatutário, Celetista, CC e Temporário) • Estágio • Capacitação, Treinamento e Desenvolvimento • Aposentadoria • Segurança e Medicina do Trabalho Grupos Temáticos Permanentes Eixo Gestão Pública Gestão Administrativa e Técnica

  10. Assuntos Legislação Básica • Gestão de Pessoas • Estatuto do Funcionário Público (Direitos e Deveres, Plano de Cargos e Salários, Promoções, Folha de Pagamento e Benefícios, etc). • Responsabilidade: Civil, Penal, Administrativa e Fiscal. • Contratação (Estatutário, Celetista, CC e Temporário) • Estágio • Capacitação, Treinamento e Desenvolvimento • Aposentadoria • Segurança e Medicina do Trabalho • Constituição Federal • Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT • Lei Complementar nº 109/01 • Lei nº 6.494/77 • Lei nº 9.394/1996 • Lei 6.514/77 Grupos Temáticos Permanentes Eixo Gestão Pública Gestão Administrativa e Técnica

  11. Grupos Temáticos Permanentes Eixo Gestão Pública Gestão Administrativa e Técnica Gestão Administrativa

  12. Grupos Temáticos Permanentes Eixo Gestão Pública Gestão Administrativa e Técnica

  13. Grupos Temáticos Permanentes Eixo Gestão Pública Gestão Administrativa e Técnica

  14. Assuntos Legislação Básica • Gestão Administrativa • Licitações, Pregão Eletrônico, Contratos e Convênios • Parceria Público-Privada, Consórcios Públicos, Concessões, Permissões e OSCIPS • Terceirização • Patrimônio, Almoxarifado e Arquivo • Secretariado • Protocolo e Processos Administrativos • Constituição Federal • Constituição Estadual • Lei Orgânica Municipal • Lei nº 8.666/93 - Licitações • Lei Complementar nº 123/06 • Lei nº 10.520/02. • Decreto nº 3.555/00. • Decreto nº 5.450/05. • Decreto nº 6.170/07. • Lei nº 8.987/ 95. • Lei nº 11.079/04. • Lei nº 11.107/05. • Lei nº 9.790/99. • Decreto-Federal nº 2.271/1997. • Lei nº 5.764/71. Grupos Temáticos Permanentes Eixo Gestão Pública Gestão Administrativa e Técnica

  15. Grupos Temáticos Permanentes Eixo Gestão Pública Gestão Administrativa e Técnica Controle Interno, Externo e Social

  16. Grupos Temáticos Permanentes Eixo Gestão Pública Gestão Administrativa e Técnica

  17. Grupos Temáticos Permanentes Eixo Gestão Pública Gestão Administrativa e Técnica

  18. Assuntos Legislação Básica • Controle Interno, Externo e Social • Controladoria (órgão de Controle Interno Municipal) • Auditoria Geral do Município – AGM • Contadoria e Auditoria Geral do Estado – CAGE • Tribunal de Contas do Estado – TCE • Sociedade civil e órgãos de representação (Associações, Sindicatos, Federações, Institutos, Conselhos de Classe, etc). • Constituição Federal. • Constituição Estadual. • Lei Orgânica Municipal. • Lei de Responsabilidade Fiscal. • Decreto Municipal 14271/2003. • Ordem de Serviço 15/2005. Grupos Temáticos Permanentes Eixo Gestão Pública Gestão Administrativa e Técnica

  19. MENSAGEM FINAL “O castigo dos homens capacitados que se recusam a tomar parte nas questões governamentais é viver sob o governo de homens incapacitados”. (Platão, filósofo grego) Grupos Temáticos Permanentes Eixo Gestão Pública Gestão Administrativa e Técnica

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