Jorge Luis Castro Secretaria de Fazenda do Estado do Maranhão jorgecastro@sefaz.ma.br

1. EUROsociAL A cooperação entre administrações tributárias de diferentes níveis de governo Sistema Integrado de Informações Sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços S I N T E G R A Jorge Luis Castro Secretaria de Fazenda do Estado do Maranhão jorgecastro@sefaz.ma.gov.br (98) 3217 - 4533 ESAF- Brasília/DF - BRASIL

2. Arrecadação Brasil (R$) 1998 – 60.920 2006 – 171.711 Arrecadação Maranhão(R$) 1998 – 430,7 2006 – 1.828,2 Imposto Circulação Mercadorias Serviços Pretensão: Controle - Confrontar informações de remetentes e destinatários de mercadorias / serviços (indício de omissão/simulação de operação); - Confrontar valores informados nos documentos com aqueles apresentados em declarações (indício de alteração de valor); - Confrontar dados cadastrais declarados nos documentos e o cadastro da própria AT (indício de notas frias, inidôneas)

3. Origem • Sistema inspirado no VIES - VAT Information Exchange System - União Européia – 1993; • - Abolidos os controles físicos nas fronteiras fiscais entre os países membros da UE; • Troca de informações do VAT através da Rede VIES; • Troca de arquivos digitais com informações de vendas e compras; • - Disponibilização na internet, da consulta aos cadastros do VAT nos países da UE

4. Histórico Maio/1997, Seminário sobre "Gestão Tributária no Brasil e na Comunidade Européia“ apresentado em maio de 1997 na reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária realizada em Palmas – TO: Celebrado Convênio ICMS 78/97, criando Grupo Gestor para viabilizar a implantação do projeto; Agosto/1997 - 1ª reunião do Grupo Gestor para definição das diretrizes do Sintegra;

5. Por quê inspirar-se no VIES ? • Uso progressivo de TI (tecnologia da informação) nas empresas; • Semelhança de dificuldades para controle físico do trânsito de mercadorias; • Efeito globalização.

6. Modelo brasileiro Intercâmbio das informações sobre operações de entradas e saídas interestaduais realizadas pelos contribuintes do ICMS. - Convênios - Operações de entradas e saídas interestaduais, internas e com o exterior

7. Estruura de apoio ao projeto GT-Processamentode dados Grupo Gestor UCP/MF GT/Sintegra COTEPE CONFAZ

8. Diretrizes • Autonomiadas Unidades da Federação; • Integração das Unidades da Federação e órgãos afins; • Qualidade das informações; • Facilitarao contribuinte o cumprimento das obrigações acessórias e a prestação de informações requeridas;

9. Objetivos • Sistematizar a troca de informações entre os Fiscos Estaduais; • Aperfeiçoar o processo de Fiscalização;

10. Inovação – Integração - Tecnologia Informação - Conhecimento

11. Cadastros Públicos www.sintegra.gov.br

12. Validador Sintegra - Verifica se o arquivo elaborado pelo contribuinte está no padrão da legislação; - Emite relatório de críticas indicando inconsistências nos registros informados; - Encripta as informações, gera algoritmo de integridade e grava a mídia para entrega ao Fisco, via Internet.

13. Rede Intranet Sintegra

14. Sistemas restritos

15. Antes… Contribuinte paulista que efetuava operações com contribuintes de outros estados... ...remetia trimestralmente, a cada órgão tributário estadual, arquivo magnético contendo as operações realizadas com os respectivos estados.

16. … Depois I N T E R N E T Contribuintes Maranhenses SEFAZ/MA I N T R A N E T S I N T E G R A • R I S • SEFAZ Outras UF’s

17. SINTEGRA & ESCRITURAÇÃO FISCAL ELETRÔNICA UF • Paraíba • Pernambuco • Sergipe • Maranhão • Ceará • Piauí • Distrito Federal Declarações de Informações Econômico - Fiscais Livros Fiscais: - Entradas - Saídas - Inventário - Apuração

18. O APRENDIZADO Pontos fortes Pontos fracos Ameaças Oportunidades Obrigado