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As Políticas “emergenciais” ou permanentes para E.I. cidade de SP: Bolsa Creche? FMEISP – 11ª Assembleia 5/12/2013 Ana Mello - melloa@uol.com.br. VETA HADDAD!
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As Políticas “emergenciais” ou permanentes para E.I. cidade de SP: Bolsa Creche? FMEISP – 11ª Assembleia 5/12/2013 Ana Mello - melloa@uol.com.br VETA HADDAD! Projeto de Lei (PL) 139/2013, na cidade de São Paulo, denominado programa Bolsa Creche, de autoria do vereador Jair Tatto (PT), Foi aprovado (5/11/2013) por votação simbólica, com três votos contra, Mário Covas Neto (PSDB), Orlando Silva (PCdoB) e Toninho Vespoli (PSOL).
Definições (INEP, Censo Escolar 2011) • CD: refere-se ao atendimento onde uma mulher cuida, em sua própria casa, mediante pagamento, de crianças enquanto os pais trabalham. Há diferentes modalidades e não há registros oficiais, já que muitas DC são clandestinas. • Creche Direta – refere-se a atendimento (integral e/ou parcial)100% publico - 360 unidades (55.512 vagas) • Creche Conveniadas (particular, confessional, comunitária, filantrópico) – refere-se a entidades (religiosas e/ou comunitárias) que tem convênios em períodos determinados - 1249 unidades (141.419 vagas). • Bibliografia - deve-se lembrar: Educação e Desigualdades Cidade de SP, pp. 50-57, 2013 [ação educativa, GT SP e Inst. CA]
AS POLÍTICAS SOCIAIS EM UM CONTEXTO DE CRISE Estado de Bem - estar Social • A Origem do Welfare State – resposta das elites após a segunda guerra mundial às crises e às necessidades de crescimento. • Limites e organizações do Estado enquanto promotor das políticas sociais. • Brasil: a política do Estado de Bem-estar Social, mais exceção do que a regra.
Lembrar das historias dessa rede • Creches Domiciliares: Argumentos ou FaláciasIn Cadernos de Pesquisa, nº 56, fevereiro/1986, p. 73 – 1981. • A REDE DE CRECHES NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO (1990/91) www.fcc.org.br/biblioteca/publicacoes/textos fcc/arquivos/1317/arquivoAnexado.pdf • Um roteiro histórico-sentimental pelas creches e Pré-escolas da cidade de São Paulo (2000). • ADI Magistério – Políticas Publicas, Caderno 2. Ana Maria MELLO.
AS POLÍTICAS DE ATENDIMENTO À INFÂNCIA • Impacto das políticas neoliberais: Programas com pouco investimento Descontinuidade Intenção em universalização. • Modalidades alternativas: Planos de reformas Modelos incompletos à infância.
IMPLANTAÇÃO DO AUXÍLIO CRECHEBreve histórico • luta de creches-empresa: Fiação e Tecidos Corcovado (1899), Hospital Psiquiátrico de Franco da Rocha (1942) e direito à guarda para amamentação (CLT, nº 5452/43); Auxilio Creche dissídio coletivo (1982). • Dois períodos de luta creches USP: 1965 – 1973 e a partir de 1974 Piracicaba, e 1980 em SP. • Participação de cada categoria nas creches USP
Modelos de auxílio-creche • Flexível: Valor do auxílio-creche é acrescentado diretamente ao salário do trabalhador. Os valores são negociados em acordos e convenções trabalhistas. • Vinculado: Valor é destinado a custear as despesas efetuadas com a criança. Os valores são negociados em acordos e convenções trabalhistas - há diferentes formatos.
Nossos Estudos sobre “benefícios” Investigamos o impacto no tipo de atendimento educacional e de cuidado recebido pelas crianças das famílias que optaram pelo auxílio-creche na USP. • Analisamos as características do auxílio-creche e a evolução dos valores; • Verificamos se houve mudanças no perfil socioeconômico das famílias • atendidas na Creche Carochinha; • 3. Identificamos perfil das famílias beneficiadas pelo auxílio-creche; • 4. Levantamos tipo de atendimento educacional e de cuidado que essas • famílias propiciam a seus filhos.
Ideias de caráter provisório x resistências • C.D. diferentes modalidades (década de 70), • Cada creche Direta cuida de 6 mães crecheiras – 10cçs/por mãe, diretora visita semanal/mente – total de cçs 60 por creche (1980/83). • Vamos comprar vagas em creches privadas (década de 80); • Meninas da Febem irão tomar conta das crianças (década 80/90) ; • Jânio fará creches nos espaços livres de metro (década de 80); • Ampliação da rede filantrópica/conveniada (desde 1970); FUNDEB (2008/09). • Auxilio creche, bolsa creche (reedição 2013 - ampliação C.D. continuadamente) • Ultimas noticias 2013 – Haddad e Tatto – Bolsa creche ½ salario mínimo, convite a período parcial por solicitação das famílias. • FMEISP APOIA: estabelecer novos padrões de qualidade para redes direta, indireta e conveniadas como também estratégias de acompanhamento.
Considerações Finais • Educação infantil - direito da criança. • Os efeitos positivos da educação infantil. • Questões relativas as relações de gênero. • O que se espera de creches universitárias. • As negociações trabalhistas.
Para creches empresas (publica ou privada) - caminhos sugeridos: • Permanecer ligados aos direitos trabalhistas e estudantis ainda com a herança das práticas assistencialistas. • Avançar no sentido da construção do direito universal da criança à educação infantil pública e de qualidade.
Para o(S) movimento(S)Reconhecer que há diferenças também entre nósGT nossa SP, ABRINQ, Fóruns ...
E sempre lembrar Eduardo GALEANO “Dia após dia nega-se às crianças o direito de ser criança. Os fatos, que zombam desse direito, ostentam seus ensinamentos na vida cotidiana. O mundo trata os meninos ricos como se fossem dinheiro, para que se acostumem a atuar como o dinheiro atua. O mundo trata os meninos pobres como se fossem lixo, para que se transformem em lixo. E os do meio, os que não são ricos nem pobres, conserva-os atados à mesa do televisor, para que aceitem desde cedo, como destino, a vida prisioneira. Muita magia e muita sorte têm as crianças que conseguem ser crianças.” (A Escola do Mundo ao avesso)
