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AULA. SEMINÁRIOS. PROVA. REPOSIÇÃO. FINAL. Visita técnica. PROGRAMA DA DISCIPLINA. MEIO AMBIENTE – CONCEITOS INICIAIS. EVOLUÇÃO DA QUESTÃO AMBIENTAL. PROGRAMA DA DISCIPLINA. ECONOMIA E MEIO AMBIENTE. GESTÃO AMBIENTAL. PROGRAMA DA DISCIPLINA. SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL.
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AULA SEMINÁRIOS PROVA REPOSIÇÃO FINAL Visita técnica
PROGRAMA DA DISCIPLINA MEIO AMBIENTE – CONCEITOS INICIAIS EVOLUÇÃO DA QUESTÃO AMBIENTAL
PROGRAMA DA DISCIPLINA ECONOMIA E MEIO AMBIENTE GESTÃO AMBIENTAL
PROGRAMA DA DISCIPLINA SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL ROTULAGEM AMBIENTAL E CICLO DE VIDA DO PRODUTO
PROGRAMA DA DISCIPLINA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
BIBLIOGRAFIA UTILIZADA RIMA - Relatório de Impacto AmbientalLegislação, elaboração e resultados Roberto VerdumRosa Maria Vieira Medeiros UFRGS Academia Pearson ISO 14001 - Manual de Implantação Autor: Jorge Emanuel Reis Cajazeira Curso de Gestão Ambiental AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL - CONCEITOS E MÉTODOS Autor: Philippi Jr., Arlindo; Roméro, Marcelo de Andrade; Bruna, Gilda Collet Editora: Manole Como se Preparar Para as Normas ISO 14000 Qualidade AmbientalO desafio de ser competitivo o meio ambienteCyro Eyer do Valle LUIS ENRIQUE SÁNCHEZ
Conceito de meio ambiente MEIO AMBIENTE
Conceito de meio ambiente MEIO AMBIENTE “Circunvizinhança em que uma organização opera, incluindo-se ar, água, solo, recursos naturais, flora, fauna, seres humanos e suas inter-relações”. • NBR ISO 14001:2004
Conceito de meio ambiente MEIO AMBIENTE meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas; Política Nacional de Meio Ambiente, Lei nº 6.938/1981
Conceito de meio ambiente “o conjunto de elementos físico químicos, ecossistemas naturais e sociais em que se insere o homem, individual e socialmente, num processo de interação que atenda ao desenvolvimento das atividades humanas, à preservação dos recursos naturais e das características essenciais do entorno, dentro de padrões de qualidade definidos”. MEIO AMBIENTE José de Ávila Coimbra - O outro lado do meio ambiente. São Paulo : Cetesb, 1985
1ª lei da Termodinâmica A energia pode se transformar de uma forma em outra, mas não pode ser criada ou destruída. A aplicação mais importante da primeira lei da termodinâmica está relacionada à maneira como os seres vivos obtêm sua energia para viver. Essa energia chega até eles por meio de diversas transformações. Considerando-se petróleo, gás natural, carvão e combustíveis naturais, nota-se que o potencial poderá ser menor do que indicam as estimativas, uma vez que não se leva em conta a energia necessária para a exploração, o transporte e a transformação desses materiais. O potencial à disposição da humanidade deve, então, ser quantificado em termos de energia líquida, e não bruta, como em geral é feito.
degradação ambiental A exploração inadequada dos recursos e a poluição resultante do avanço tecnológico impuseram um ritmo acelerado à degradação ambiental.
A CRISE AMBIENTAL População Recursos naturais Poluição
Crescimento populacional População em bilhões 6 5 4 3 2 1 1500 1600 1800 1800 1900 2000
Processos naturais Resíduos Produtos Energia Transformações Recursos
Enfoque linear das atividades humanas Meio ambiente Processos de transformação Transporte e consumo Recursos naturais IMPACTO / RESÍDUO
Fluxo de produção de resíduos Prof. Sebastião Roberto Soares, Dr.
década de 1960 No final dos anos de 1960, um grupo de cientistas que assessorou o chamado Clube de Roma, utilizando-se de modelos matemáticos, alertou sobre os riscos de um crescimento econômico contínuo, baseado em recursos naturais não renováveis. O relatório Limites ao Crescimento, elaborado pelo grupo de cientistas e publicado em 1972, foi um sinal de alerta que incluía projeções, em grande parte, não cumpridas, mas teve o mérito de conscientizar a sociedade para os limites da exploração do planeta. O documento do Clube de Roma foi muito importante para despertar a consciência ecológica mundial, pois colaborou para que, em julho de 1972, fosse realizada a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, em Estocolmo, na Suécia.
década de 1960 Clube de Roma – Massachusetts Institute of Technology - MIT Conclusões:
década de 1970 Estocolmo 1972: marca a consolidação na comunidade internacional da consciência ambiental introduzindo definitivamente na agenda internacional o fator meio ambiente como elemento a ser considerado nas questões relativas ao desenvolvimento econômico.
década de 1970 Conferência de Estocolmo - 1972 Declaração sobre o Meio Ambiente Humano – documento que incluía 110 recomendações e 26 princípios. As diretrizes abraçadas em Estocolmo criaram um plano de ação para os países e suas relações internacionais, oferecendo bases sólidas para a preservação ambiental em nível mundial. criação do PNUMA - Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente - foi um de seus resultados concretos. O PNUMA passou a ser a agência da ONU responsável pela promoção de ações internacionais e nacionais relacionadas à proteção do meio ambiente.
década de 1980 Convenção de Viena Protocolo de Montreal Convenção de Basileia
década de 1980 Convenção de Viena Protocolo de Montreal Convenção de Basiléia A Convenção de Basiléia é um acordo que define a organização e o movimento de resíduos sólidos e líquidos perigosos. Ela permite a concessão prévia e explícita de importação e exportação dos resíduos autorizados entre os países de modo a evitar o tráfico ilícito.
década de 1980 Convenção de Basiléia A Convenção de Basiléia é um acordo que define a organização e o movimento de resíduos sólidos e líquidos perigosos. Ela permite a concessão prévia e explícita de importação e exportação dos resíduos autorizados entre os países de modo a evitar o tráfico ilícito.
década de 1990 A ECO-92, Rio-92, Cúpula ou Cimeira da Terra são nomes pelos quais é mais conhecida a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD), realizada entre 3 e 14 de junho de 1992 no Rio de Janeiro. O seu objetivo principal era buscar meios de conciliar o desenvolvimento sócio-econômico com a conservação e proteção dos ecossistemas da Terra.
década de 1990 A Rio-92 produziu cinco importantes documentos:
década de 1990 Convenção da Biodiversidade A Convenção da Diversidade Biológica é o primeiro instrumento legal para assegurar a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais. Mais de 160 países assinaram o acordo, que entrou em vigor em dezembro de 1993. http://www.wwf.org.br/informacoes/questoes_ambientais/biodiversidade/ Agenda 21 A Agenda 21 é um programa de ação, baseado num documento de 40 capítulos, que constitui a mais ousada e abrangente tentativa já realizada de promover, em escala planetária, um novo padrão de desenvolvimento, conciliando métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica. Trata-se de um documento consensual para o qual contribuíram governos e instituições da sociedade civil de 179 países num processo preparatório que durou dois anos e culminou com a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), em 1992, no Rio de Janeiro, também conhecida por ECO-92. http://www.ecolnews.com.br/agenda21/
década de 1990 Agenda 21 agenda de compromissos a serem assumidos para o enfrentamento dos problemas socioambientais atuais, e outra tem a ver com uma metodologia de planejamento de ações que tornarão possíveis enfrentar estes problemas. Níveis da Agenda 21 Quando falamos de Agenda 21, podemos identificar pelo menos 3 níveis: Agenda 21 Global - entendimento entre países, registrado num documento assinado por diversos países durante a Rio-92, no qual são definidas responsabilidades, diretrizes e temas a serem impulsionados por cada um. Agenda 21 Nacional - cada país deve fazer para detalhar a Agenda 21 Global, de forma participativa e envolvendo os diversos setores da sociedade de modo a se comprometerem não só com a elaboração do documento, mas também com a sua implementação. Agenda 21 Local - é fundamental que cada região, estado, município, bairro seja incentivado a fazer o mesmo processo, ou seja, identificar e detalhar os problemas, temas e ações a serem realizadas para que esta localidade caminhe a passos mais sólidos em direção à sustentabilidade.
década de 1990 • A declaração do Rio de Janeiro sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento; Tratou-se de uma reafirmação da Declaração da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, adotada em Estocolmo em 16 de junho de 1972, buscando avançar a partir dela, com o objetivo de estabelecer uma nova e justa parceria global mediante a criação de novos níveis de cooperação entre os Estados, respeitando os interesses de cada um e protegendo a integridade global do meio ambiente. As delegações presentes na Eco-92 radigiram uma carta com 27 princípios. O documento sugere que as sociedades modifiquem seu comportamento, adotando hábitos que promovam a harmonia com a natureza. A declaração apoia o desenvolvimento sustentável, ou seja, a proteção do meio ambiente aliada com o desenvolvimento econômico, o que agradou o chamado “ Terceiro Mundo”.
década de 1990 • A declaração sobre Princípios Florestais A Declaração diz, fundamentalmente, que todos os países, especialmente os países desenvolvidos, deveriam esforçar-se por recuperar a Terra mediante o reflorestamento e a conservação florestal, que os Estados têm o direito de desenvolver suas florestas conforme suas necessidades sócio-econômicas, e que devem garantir aos países em desenvolvimento recursos financeiros destinados concretamente a estabelecer programas de conservação florestal com o objetivo de promover uma política econômica e social de substituição.
década de 1990 • A convenção sobre Mudanças Climáticas Foram abordados os problemas relacionados ao aquecimento global e aos gases causadores do efeito estufa. As mudanças climáticas estiveram sob foco. Pela primeira vez houve um reconhecimento político e público – resultado de um processo iniciado em 1988 com a criação do IPCC – de que o aquecimento do planeta, que vinha sendo registrado pelos cientistas, podia ser resultado de emissões exageradas de gases de efeito estufa (GEE) realizadas pelas atividades humanas.
Conferência das Partes (COP) Em 1994 um importante passo rumo às discussões internacionais sobre clima foi dado pelas Nações Unidas. Esse foi o ano em que a Convenção-Quadro das sobre Mudanças Climáticas entrou em vigor e a partir do ano seguinte, 1995, seus signatários, denominados de Partes, passaram a se reunir anualmente para discutir sobre a sua aplicação e funcionamento. Portanto, esses encontros são chamados de Conferência das Partes (COP), que é o órgão supremo da convenção
HISTÓRICO DOS COPS COP 1 – 1995 (Berlim, Alemanha) COP 2 – 1996 (Genebra, Suíça) COP 3 – 1997 (Quioto, Japão) COP 4 – 1998 (Buenos Aires, Argentina) COP 5 – 1999 (Bonn, Alemanha) COP 6 – 2000 (Haia, Holanda) COP 6 ½ e COP 7 – 2001 (2ª fase da COP 6 ), (COP 7- Marrakech, Marrocos) COP 8 – 2002 (Nova Delhi, Índia) Conferência de Milão (COP-9) COP 10 – 2004 (Buenos Aires, Argentina) COP 11 – 2005 (Montreal, Canadá) COP 12 – 2006 (Nairóbi, África) COP 13 – 2007 (Bali, Indonésia) COP 14 – 2008 (Poznan, Polônia) COP 15 – 2009 (COPENHAGUE)
PROTOCOLO DE QUIOTO Em 1997, a Conferência de Clima de Quioto, realizada no Japão, reuniu 159 países que decidiram pela redução da emissão de gases causadores do efeito estufa. Na conferencia foi elaborado o Protocolo de Quioto, um documento contendo as resoluções tomadas na reunião, que ficou sujeito a uma ratificação posterior, marcada para o ano 2000. O maior problema enfrentado pelo Protocolo é o da decisão unilateral do presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, de não ratificá-lo, em função deste país ser o que mais emite gases poluentes à atmosfera no mundo. As principais críticas ao documento ficam por conta das metas modestas de redução da emissão dos gases-estufa e dos prazos muito vagos para que elas sejam alcançadas. Fonte: Manual de Licenciamento Ambiental para a Atividade Petrolífera On-Shore