Planejamento do Sistema Urbano de Drenagem

1. Planejamento do Sistema Urbano de Drenagem Joaquim Augusto Pereira Lazari Centro Superior de Educação Tecnológica Material extraído do site do Labdren – UFSC http://www.ens.ufsc.br/labs/labdren/labdren.html

2. Drenagem Urbana Abordagem inicial ao conceito: “Sistema destinado ao escoamento das águas de chuva no meio urbano.” JoséCarlos Esteves

3. Urbanização e Drenagem Ações • desmatamento • substituição da cobertura vegetal natural • instalação de redes de drenagem artificiais • ocupação de áreas de inundação Conseqüências • impermeabilização das superfícies • redução de tempos de concentração • aumento do escoamento superficial

4. “O controle dos impactos provocados pelas características não-hidrológicas na drenagem urbana está fora da solução técnica oferecida pela engenharia.”

5. Histórico da drenagem urbana Tradição: melhoria dos fluxos em canais Anos 60: questionamento da abordagem tradicional Anos 70: atenuação de fluxos Anos 80: controle de fluxos na origem planejamento integrado Anos 90: drenagem urbana sustentável

6. Eficácia das Soluções • política de ocupação do solo; • meios legais, financeiros, técnicos e institucionais; • organização institucional (tecnologia, critérios, obras, comunicação social, participação pública, aplicação de leis e normas); • processo de planejamento (curto, médio e longo prazo); • campanhas educativas.

7. Drenagem Urbana “Conjunto de medidas que têm como finalidade a minimização dos riscos aos quais a sociedade está sujeita e a diminuição dos prejuizos causados pelas inundações, possibilitando o desenvolvimento urbano da forma mais harmônica possível, articulado com as outras atividades urbanas.”

8. Necessidades • planejamento, projeto, execução e operação • coleta e análise de dados, cadastro de obras, cartografia temática • recuperação e limpeza da drenagem • pesquisa e desenvolvimento tecnológico • capacitação técnica, treinamento • comunicação social e educação ambiental • normatização técnica, legislação , fiscalização • avaliação de resultados • gestão ambiental

9. Gestão ambiental • planejamento integrado • integração institucional • participação democrática da sociedade

10. Planejamento “É um processo de • explorar o futuro, • fixar objetivos, • avaliar alternativas, e • assinalar a forma de atingir os objetivos nos prazos fixados.”

11. Planejamento integrado • água no meio urbano • múltiplos setores de atividade • disponibilidades • qualidade das águas • controle dos efeitos indesejáveis • planejamento urbano • malha urbana e sua expansão • zoneamento de atividades • rede viária e de transportes • aspectos paisagísticos

12. Integração institucional • concepção sistêmica • interna, externa e intersetorial • fluxo de informações • cooperação e complementaridade • identificar necessidades de capacitação • definição e cumprimento de metas • melhor aplicação de recursos financeiros

13. Participação da sociedade • democrática • legitimidade às decisões e ações • educação ambiental

14. Planejamento da Drenagem Urbana “Deve ser feito de forma integrada, considerando planos regionais, com critérios definidos por uma política de administração pública conduzindo a um projeto exeqüível técnica e economicamente.”

15. Planejamento da Macrodrenagem • estimativas do impacto da urbanização sobre as descargas superficiais • regulamentações quanto à ocupação • definição de ações preventivas em áreas não ocupadas • redução dos custos • maior eficiência da microdrenagem • Recomendação: bacia hidrográfica como unidade de análise

16. Planejamento da Microdrenagem • maior eficiência de cada elemento do sistema de galerias • maior extensão das redes superficiais • facilidade de limpeza • redução de custos

17. O Planejamento da drenagem urbana deve contemplar • esquemas iniciais do sistema • critérios de dimensionamento (normas e critérios de projeto, período de retorno, gabaritos de pontes, travessias, etc) • formulação dos problemas de operação e manutenção • escalonamento cronológico e espacial da implantação das medidas necessárias de forma tecnicamente correta e de acordo com os recursos disponíveis • medidas de desapropriação em áreas assoladas por freqüentes inundações

18. O Planejamento da drenagem urbana deve contemplar • Identificação das áreas a serem preservadas e selecionar as que podem ser adquiridas pelo poder público antes quesejam ocupadas, loteadas ou que seus preços se elevem e tornem a aquisição proibitiva. • orientação para ocupação de várzeas • zoneamento e delimitação • fixação de cotas máximas de ocupação • restrição a empreendimentos de ocupação • restrição a expansão de serviços públicos • fiscalização da administração pública, reurbanização • articulação do plano de drenagem com outros melhoramentos urbanos • adoção de medidas preventivas de maior alcance social e menor custo.

19. Princípios Básicos • Integração do sub-sistema no ambiente urbano. • Preservação das várzeas de inundação. • Alocação de espaço para armazenamento natural. • Controle de qualidade das águas pluviais.

20. Factibilidade • Elaboração por equipes técnicas com ferramentais tecnológicos adequados; • Apoios • dos poderes decisórios (força de lei, fundos financeiros, fluxo de recursos estável); • da comunidade (campanhas de comunicação social).