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DOMICÍLIOS E D ÉFICIT HABITACIONAL. José Eustáquio Diniz Alves Suzana Marta Cavenaghi Escola Nacional de Ciências Estatísticas ENCE/IBGE. Condição de ocupação dos domicílios. Fonte: Censos demográficos do IBGE. Domicílios Duráveis e Rusticos. Cômodos e pessoas por domicílios.
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DOMICÍLIOS EDÉFICIT HABITACIONAL José Eustáquio Diniz Alves Suzana Marta Cavenaghi Escola Nacional de Ciências Estatísticas ENCE/IBGE
Condição de ocupação dos domicílios Fonte: Censos demográficos do IBGE CONFEST - 2006
Domicílios Duráveis e Rusticos CONFEST - 2006
Cômodos e pessoas por domicílios CONFEST - 2006
Acesso aos serviços públicos CONFEST - 2006
% de bens de consumo duráveis CONFEST - 2006
% de bens de consumo duráveis (1) CONFEST - 2006
% de bens de consumo duráveis (2) CONFEST - 2006
Os domicílios cresceram mais que a população e as famílias? CONFEST - 2006
Crescimento de domicílios e população CONFEST - 2006
Famílias, domicílios e população CONFEST - 2006
Déficit habitacional? Superávit habitacional? Qual é a situação brasileira? CONFEST - 2006
BalançoHabitacional Balanço Habitacional = Total de domicílios - Total de Famílias Déficit habitacional Total de domicílios < Total de Famílias Superávit habitacional Total de domicílios > Total de Famílias CONFEST - 2006
O que é, e como se calcula • o número de DOMICÍLIOS? • O que é, e como se calcula • o número de FAMÍLIAS? CONFEST - 2006
A definição de domicílio(IBGE) • O Domicílio é o local ou recinto estruturalmente independente, que serve de moradia a famílias, formado por um conjunto de cômodos, ou por um cômodo só, com entrada independente, dando para logradouro ou terreno de uso público… • Domicílio coletivo; • Domicílio particular permanente ocupado; • Domicílio particular permanente não-ocupado; • Domicílio particular permanente improvisado • Cômodos. CONFEST - 2006
Domicílios brasileiros, por espécie– 2000 Fonte: Sinopse preliminar do censo 2000 – IBGE. CONFEST - 2006
FAMÍLIA CENSITÁRIA (IBGE) “É o conjunto de pessoas moradoras em um domicílio. A Família censitária poderá ser formada de um Grupo Familiar, de um Grupo Convivente ou de Grupos Familiares e Grupos Conviventes”. Pessoa só: pessoas vivendo sozinhas em um domicílio; Família única: uma só família (mínimo de 2 pessoas); Família principal: referente às famílias cujos chefes são os responsáveis pelos domicílios onde vive mais de uma família; Família secundáriaparente: referente às famílias secundárias, quando entre estas e as principais existirem laços de parentesco; Família secundárianão parente: quando entre estas e as principais não existirem laços de parentesco CONFEST - 2006
Déficit ou SuperávitHabitacional? O censo demográfico de 2000 indicou a existência de: 48,2 milhões de famílias; 54,3 milhões de domicílios particulares (fora os coletivos) Superávit habitacional = 6,1 milhões de unidades 48,2 milhões de famílias; 45 milhões de domicílios particulares permanentes ocupados; Déficit de 3,2 milhões de unidades 48,2 milhões de famílias – 3,2 milhões de famílias conviventes = 45 milhões; Déficit zero CONFEST - 2006
Comparação dos dados - famílias e domicílios Famílias e domicílios nos EUA, Brasil e Argentina Fonte: US Census Bureau, 2004; IBGE, 2001, 2002, 2004, INDEC, 2004 CONFEST - 2006
Comparação dos dados - famílias e domicílios Famílias e domicílios nos EUA, Brasil e Argentina CONFEST - 2006
FAMÍLIA, “NÃO-FAMÍLIA” e FAMÍLIA CONVIVENTE Nos EUA e na Argentina, uma pessoa que more sozinha num domicílio ou mais de duas pessoas sem laços de parentescos são classificadas como “não-família”. Já no Brasil, ambos os casos se encaixam na definição do IBGE, que além disto, fraciona as famílias + “não-famílias”, apresentando o conceito de famílias conviventes. EUA Domicílio = 1,46 ? Família Argentina Domicílio = 1,20 ? Família BrasilDomicílio = 0,93 ? (45 milhões domicílios/48,2 milhões famílias) Família CONFEST - 2006
Seria correto considerar toda Coabitação como déficit habitacional? CONFEST - 2006
Famílias estendidasou famílias conviventes? Quem casa quer casa? O IBGE adota, em algumas de suas pesquisas, uma definição de família censitária que fraciona as famílias dentro do domicílio. Em relação às famílias conviventes o Instituto faz uma clara opção pela família nuclear e trata os parentes verticais e intergeracionais (avô, filho, neto, bisneto, etc.) e horizontais (irmãos, tios, primos, etc.) não como uma mesma família estendida, mas sim como diferentes famílias conviventes. Considera, também, como conviventes as famílias de não parentes que tenham laço de dependência. CONFEST - 2006
Coabitação famílias nucleares ou famílias estendidas? Fonte: microdados do censo 2000 do IBGE CONFEST - 2006
Coabitação famílias nucleares ou famílias estendidas? Tipos de arranjos familiares segundo os tipos de famílias conviventes Brasil - 2000 Fonte: microdados do censo 2000 do IBGE CONFEST - 2006
Coabitação famílias nucleares ou famílias estendidas? Relação do responsável da família com o responsável pelo domicílio Brasil – 2000 Fonte: microdados do censo 2000 do IBGE CONFEST - 2006
Coabitação famílias nucleares ou famílias estendidas? Grupos de renda para o total do domicílio e para os responsáveis pelas famílias –- Brasil – 2000. Fonte: microdados do censo 2000 do IBGE CONFEST - 2006
Coabitação famílias nucleares ou famílias estendidas? Famílias conviventes segundo a densidade de pessoas por dormitório e cômodos dos domicílios com famílias conviventes: Brasil – 2000 Fonte: microdados do censo 2000 do IBGE CONFEST - 2006
CONCLUSÕES O IBGE, em algumas pesquisas, fraciona as famílias estendidas que possuem mais de uma geração de parentes (pais, filhos, netos, etc.) ou possuem parentes horizontais (irmão, tio, primo, etc.), morando em um mesmo domicílio. Como resultado desse procedimento, existe um aumento do número de famílias no Brasil, quando comparado com outros países que consideram os parentes que vivem juntos em um mesmo domicílio. A metodologia utilizada pelo IBGE não está necessariamente errada e, ao contrário, tem suas vantagens. Contudo, para a análise do déficit habitacional seria incorreto utilizar o critério de coabitação sem fazer mediações. CONFEST - 2006
CONCLUSÕES A questão da densidade deve ser um elemento da avaliação do déficit habitacional. Contudo, os dados dos domicílios brasileiros com famílias conviventes mostram que apenas 21,6% deles tinham mais de 3 pessoas por dormitório. Secontabilizarmos apenas aqueles com alta densidade o déficit habita-cional, neste componente, cairia de cerca de 3,5 milhões para 600 mil. Existem 9,2 milhões de domicílios não ocupados, sendo 6 milhões de domicílios vagos, incluindo aqueles que estão à venda ou para aluguel. Uma política habitacional deveria considerar esse imenso estoque de domicílios ao invés, simplesmente, de propor a construção de novas unidades habitacionais. CONFEST - 2006
CONCLUSÕES • Uma política pública visando a melhoria das condições de habitação de um país deveria propor ações em seis áreas: • Domicílios coletivos(repúblicas de estudantes, cidades geriátricos, etc.); • Legalização e regularização dos terrenos; • Construção de novas unidades residenciais; • Reparação e reformas; • Incentivo à utilização de domicílios não-ocupados; • Investimentos em infra-estrutura e serviços. CONFEST - 2006
Melhorar a coleta de dados (algumas sugestões): • Dono do domicílio; • Valor do domicílio; • Idade do domicílio (tempo de construção); • Estado de conservação (reformas, depreciação); • Área do terreno; • Área do apartamento; • Valor do condomínio, IPTU, etc. • Valor do aluguel; • Vago: Em construção? Em reforma? • Vago: para aluguel ou venda? • Vago/fechado: dados sobre a aparência e estado de conservação; • Domicílios coletivos - ILPI, prisões, exército, etc. • Famílias: pessoa só, não-famílias, etc. CONFEST - 2006
CONCLUSÕES Uma política habitacional deve contribuir para a melhoria das condições de moradia da população. Como os recursos públicos são escassos, é preciso ter um diagnostico preciso da situação, não deve nem superestimar o déficit, pois dificultaria a obtenção dos recursos, e nem subestimar o déficit, o que deixaria à descoberto parcelas da população. O diagnóstico preciso é fundamental para a boa qualidade da política habitacional. Certamente, existem visões discrepantes e falta de maior clareza nas definições dos conceitos e no uso das informações censitárias. Cabe, pois, aos pesquisadores sociais contribuir para o avanço e o aperfeiçoamento do diagnóstico. CONFEST - 2006
FIM MUITO OBRIGADO CONFEST - 2006