DOENÇAS DOS ESCRAVIZADOS, DOENÇAS AFRICANAS?

1. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO Faculdade de Medicina Laboratório de História, Saúde e Sociedade DOENÇAS DOS ESCRAVIZADOS, DOENÇAS AFRICANAS? Diana Maul de Carvalho Professor Associado – Faculdade de Medicina UFRJ

2. O médico Otávio de Freitas (1871-1949), sanitarista, tisiologista, fundador da Faculdade de Medicina do Recife, em seu livro “As Doenças Africanas no Brasil” (1935), atribui aos escravizados a responsabilidade pela introdução no Brasil, de quase todas as grandes endemias e de muitas doenças epidêmicas. Seu preconceito é tão óbvio e sua argumentação tão precária que hoje ninguém o refere para fundamentar análises da situação de saúde dos africanos no Brasil. No entanto, sua tese, compartilhada por muitos autores seus contemporâneos, de que a maioria das doenças infecciosas que se observam no território brasileiro a partir dos 1500 “migra” da África, sendo a tuberculose uma das poucas exceções, parece resistir ao tempo.

3. A extrema vulnerabilidade dos povos ameríndios aos “agressores microbianos” trazidos por europeus e africanos, é antiga idéia que ganha força recentemente com a difusão dos trabalhos de Crosby, especialmente Imperialismo Ecológico: a expansão biológica da Europa 900 – 1900 (Crosby,1993). Este autor retoma a teoria do “gradiente nosológico” (McNeill,1976) e a expande para incluir até espécies vegetais. Sua argumentação é instigante e parece se sustentar em alguns contextos. Surpreende, no entanto, a generalizada aceitação dos efeitos de tal ‘gradiente’ como se esta argumentação se referisse a alguma ‘verdade biológica’ inconteste. Crosby (1993) parece exagerar o poder explicativo de seu modelo quando esquece que dificilmente a varíola cruzaria os oceanos nas velas quinhentistas, a não ser como arma biológica, e que a maioria das espécies vegetais cruzou os oceanos a partir de uma intenção e de uma seleção dos homens que as transportaram.

5. o aspecto mais relevante para nós nesta linha de argumentação é o aparente reforço da visão de um ‘gradiente natural’ que inclui as populações humanas, correspondente a um ‘gradiente tecnológico’. O lugar das populações africanas neste modelo é ambíguo, já que sofre o ‘imperialismo ecológico’ num momento anterior e a partir do século XVI se torna mais um agente deste ‘imperialismo’ nas Américas. A freqüente aceitação desses modelos pelos historiadores parece ter subjacente a idéia de que eles se fundamentam em ‘consensos biológicos’ ou em resultados de pesquisas aceitos por todos na área da saúde.

6. Sá e Maia-Herzog (2003) em trabalho sobre a oncocercose, mostram como a cronologia das descobertas científicas pode condicionar a interpretação da origem das doenças. Quando o agente etiológico desta doença é identificado no século XIX, ela é extensamente endêmica no continente africano e não há relatos das Américas. Alguns anos mais tarde, o inseto vetor é também identificado na África; e nas Américas, onde ele também é conhecido, os estudos de então não indicam que transmitisse doenças. Os primeiros casos americanos são identificados na Guatemala em 1915. A seqüência dos fatos, a situação da doença naquele momento no mundo, e a aparente semelhança com outras endemias, tornam ‘natural’ a suposição da origem africana e do transporte às Américas com o comércio de escravizados. Vários indícios atualmente submetem esta hipótese a uma nova discussão.

7. As bases do ‘consenso médico-biológico’ • A partir dos aportes teóricos do século XIX - notadamente o darwinismo, a fisiologia de Claude Bernard, e a etiologia infecciosa das doenças a partir dos trabalhos de Koch e Pasteur - vemos na primeira metade do século XX a expansão da geografia médica e da higiene; e logo, com as pesquisas genéticas e a incorporação da estatística ao discurso sobre a saúde e as doenças, o desenvolvimento da antropologia física, da biotipologia e da demografia médica. A ascensão social e a crescente atuação política dos médicos, principalmente dos higienistas, notável no Brasil desde as últimas décadas do século XIX, contribuem para a difusão de conceitos e práticas que se cristalizam no senso comum. Assim, quem hoje seria capaz de duvidar que “é melhor prevenir do que remediar”?

8. A geografia médica distribui as doenças por seus espaços próprios como as espécies animais e vegetais. Gera uma ecologia das doenças, definindo seus territórios; de onde elas podem ‘migrar’ transportadas por viventes ou coisas, mas, não mais surgir de forma autônoma em função de uma ‘conjuntura pestilencial’. Os ambientes nocivos, as relações entre pobreza e doença mediadas pelos ambientes insalubres, passam a ter a mediação dos micróbios. E os pobres, não mais apenas seus ambientes, passam a ser portadores das doenças, dos micróbios. As raças e os tipos humanos são descritos em suas características e propriedades, e hierarquizados segundo suas capacidades. Finalmente, a explosão demográfica, vista como resultado da excessiva reprodução dos pobres – mecanismo ‘natural’ compensatório de sua sobremortalidade – ameaça o desenvolvimento econômico.

9. “Foi através do estudo dos perfis - quase retratos - antropológicos constituídos pelos anúncios de escravos fugidos que enchem durante quase todo o século XIX os jornais brasileiros do Rio Grande do Sul ao Pará mas principalmente do Rio de Janeiro, da Bahia, de Minas Gerais, de Pernambuco, do Maranhão, que verifiquei, há anos, a predominância entre os mesmos escravos, - pelo menos entre os que consegui examinar em números representativos - de longilíneos sobre brevilíneos. Os longilíneos - possível conclusão de ordem antropológica - seriam os mais arrojados na aventura da fuga ou os mais insubmissos ao jugo senhoril dos brancos, nas mansões patriarcais e sobretudo nas minas, nas charqueadas, nas indústrias. Seriam os mais dinâmicos em contraste com os brevilíneos, com tendências a sedentários, acomodatícios, estáticos.” • FREYRE, Gilberto. A propósito de retratos: sua importância para a antropologia. Diário de Pernambuco. Recife, 24 junho 1961.

10. “Para o mais-que-economista Rubens Vaz da Costa, o Brasil, país situado em grande parte em espaço tropical, enfrenta, sério problema demográfico. Pois o Brasil já é o país com aqueles 20 milhões de ‘carentes totais’ sem condições de contribuírem para o processo produtivo. Todo um ‘inevitável acúmulo’ - nas palavras do autorizado economista-sociólogo - de ‘deficiências’ que incluem o número alarmante de menores abandonados e uma das mais altas mortalidades infantis no mundo. Pelo, que lhe pareceu mais que oportuno perguntar-se: ‘... não estaria na hora do Brasil valorizar a qualidade da vida em vez de dar tanta ênfase à quantidade de vidas?’. O conferencista salientou, a extrema necessidade de ‘uma redução de ritmo de crescimento demográfico’. • FREYRE, Gilberto. Em torno de um problema inquietante. Folha de São Paulo. São Paulo, 26 mar. 1978. • Este artigo antecede em apenas dois anos o censo que mostra significativa queda da fecundidade no Brasil, fenômeno que seria acentuado nas décadas seguintes.

11. Em relação ao Brasil pré-colombiano e à entrada de europeus e africanos após 1500, a medicina consagra alguns postulados: os ameríndios gozavam de excelente saúde, praticamente desconhecendo doenças; isto significa que seus ‘territórios’ estavam livres de agentes de doença (biológicos, físicos ou químicos); portanto, as doenças que acometem as populações americanas pós-colombianas são de origem européia ou africana; as doenças desconhecidas na Europa, devem ter origem africana; as conhecidas, podem ter origem européia ou africana; como as populações africanas escravizadas vinham de lugares sem as benesses da civilização e eram transportadas em condições precárias de higiene, eram certamente portadoras de maior número de doenças; após a chegada, as precárias condições de vida a que eram submetidas garantiam a manutenção de maior risco de adoecer.

12. Temos visto nos últimos 10 anos um significativo aumento de trabalhos envolvendo o uso de novas técnicas de diagnóstico, cujos resultados nos têm obrigado a repensar estes ‘consensos’ e o contexto de produção das doenças. Assim, trabalhos de paleopatologia utilizando exames de coprólitos humanos e de animais, exames de imagem de alta resolução, técnicas de biologia molecular e modelos matemáticos, têm mostrado que muitos dos parasitas intestinais hoje encontrados no Brasil, bem como o parasita da doença de Chagas, já aqui estavam antes de 1500.

13. Fig. 3: Índia Tikuna, da região do Alto Solimões; e, um angolano da etnia Chockwe. Fonte: Jones, 1992

14. Foto do autor Fig. 2: Tipos gerais de mutilação encontrados na Sé primacial

15. Mary Karash (2000) em seu notável trabalho sobre a vida dos escravos no Rio de Janeiro, mostra algumas situações que podem ilustrar nossa discussão. A autora enfatiza o ambiente mórbido do Rio de Janeiro: “Assim, a causa essencial da mortalidade dos escravos cariocas era o próprio ambiente mórbido da cidade” (p.208). “Em nenhum outro lugar do Brasil os escravos tinham de sobreviver a uma variedade tão desnorteante de doenças novas” (p.208) no entanto, a discussão que se segue a respeito da tuberculose como a principal causa de morte entre os escravos considera a doença endêmica no Rio de Janeiro e menciona que ‘segundo uma tese médica de 1853, a tuberculose pulmonar era a principal causa de morte no Rio. Era certamente a causa principal da morte dos escravos sepultados pela Santa Casa, mas a população pobre livre da cidade também sofria com ela.’ (p.210)

16. A consideração de uma suscetibilidade diferenciada de africanos e não-africanos à tuberculose é reiterada no texto. No entanto, os conhecimentos atuais indicam que a tuberculose é uma ‘velha doença’ em todos os quadrantes do planeta, inclusive no continente americano. No período analisado por Karash, ela não é endêmica nas cidades européias ou americanas. É epidêmica e é a principal causa de morte em todas elas, atingindo todas as camadas sociais, matando adultos jovens; a doença dos poetas, dos músicos, da Dama das Camélias. Lá como cá, as populações rurais deslocadas para as cidades com seu ‘ambiente mórbido’ eram especialmente suscetíveis, africanos ou não. E a explosão da doença e da morte por tuberculose são atribuíveis menos ao contato com o bacilo do que ao contexto social que muda radicalmente a expressão da doença.

19. Alencastro (2000) mostra outro aspecto dessa questão, ou seja, como as mudanças de critérios diagnósticos podem interferir na análise. Discutindo a mortalidade no tráfico atlântico afirma: • “Conhecido como mal- de- Luanda, o escorbuto fora diagnosticado no primeiro tratado europeu de medicina tropical, datado de 1623 e escrito em Luanda pelo médico alentejano Aleixo de Abreu. Ora, essa doença se manifesta após quatro a seis meses de carência alimentar e de insuficiência de vitamina C.Surtos de escorbuto a bordo indicavam, portanto, que os africanos estavam subnutridos antes de ser empurrados para os tumbeiros.”

20. A associação mais comum que encontramos foi com o tempo de viagem, o que mostraria o papel decisivo da máquina a vapor no seu desaparecimento. No entanto, consultando relatos de viagem (Boxer,1969, Miceli,1994), verificamos que de fato o tempo total de viagem foi encurtado, mas não a permanência no mar. Esta, pelo contrário, nas rotas mercantes e militares, aumentou constantemente. As naus, caravelas e galeões da rota das Índias, transatlânticas ou transpacíficas, dependiam dos ventos e das correntezas e por isso tinham forçosamente épocas preferenciais de ir e vir. Com freqüência passavam meses no porto esperando carregar a carga.e os ventos favoráveis. Uma viagem para a Índia podia durar seis meses ou mais, mas não no mar por mais de quatro meses, e comumente, mesmo na travessia do Pacífico, no máximo oito semanas sem aportar (Boxer 1969, Chaunu,1984).

21. É interessante a observação de Boxer (1969), citando Diogo do Couto, de que estas paradas podiam estar relacionadas à ocorrência de doenças e mortes: “Havia quase inevitavelmente um elevado número de mortes na viagem em qualquer das direções se o navio da carreira fizesse escala, como acontecia freqüentemente, quer voluntariamente quer por quaisquer outras razões, na ilha de Moçambique. Entre 1528 e 1558, mais de 30 000 homens morreram lá, sobretudo por causa da malária e de febres biliosas, depois de terem desembarcado dos navios da carreira que fizeram aí escala durante esse período de trinta anos."

22. Além das condições gerais de higiene e de conservação de água e alimentos, a aglomeração de homens jovens vindos de lugares e experiências de vida os mais diversos, criava condições para a ocorrência de surtos de doenças infecciosas. É surpreendente que os relatos não sejam mais dramáticos e freqüentes, que haja viagens que tenham cursado sem graves doenças a bordo, e que a letalidade aparentemente não tenha ultrapassado em média os 50% entre 1500 e 1700 na carreira das Índias.O tempo de viagem da pode aumentar riscos inerentes a estar a bordo; ou, simplesmente aumentar a probabilidade de manifestação de fenômenos que não estão diretamente relacionados com a travessia, pelo aumento do tempo de observação. Quando destacamos o período da viagem dos períodos anteriores e posteriores, introduzimos importante viés que é a consideração implícita de que quem morreu a bordo não teria morrido se lá não estivesse e que todas as mortes a bordo têm uma relação de causa e efeito com esta situação.

23. Florentino observa que neste mesmo período, aumenta o tempo de espera dos negreiros na costa africana até a lotação dos navios. E que esta espera é um pouco maior na região congo-angolana. Mostra também que o risco de morte começa na África, nos longos trajetos entre as zonas de captura no interior e a costa e na espera nos barracões. Nestes últimos ocorrendo até 20% de perdas e antes, possivelmente muito mais. Novas perdas ocorriam após a chegada no Brasil. Diz Florentino: " Certamente, muitos chegavam doentes e pereciam antes de serem revendidos aos fazendeiros do interior. O enfrentamento à nova esfera microbiana e a longa jornada até o interior.......".

24. É pelo menos tentador especular que as populações africanas deslocadas por longas distâncias através do continente se vissem lá também expostas a "novas esferas microbianas", e que os riscos podiam ser diferentes dependendo de por onde e para onde eram levadas. O tempo de incubação, a velocidade de transmissão, a capacidade de esgotamento de suscetíveis no grupo, se refletem na observação do aparecimento da doença. Portanto para uma infecção ocorrida em terras africanas, quanto maior o tempo de deslocamento e de espera no porto, tanto maior a probabilidade de aparecimento da doença (e portanto a morte) antes do embarque. Quanto menor o tempo do trajeto, menor a chance de manifestação da doença quer a infecção se dê antes ou durante o mesmo.

25. O escorbuto na carreira das Indias torna-se um flagelo constante e é descrito por Sassetti (apud Holanda,1992) em 1583: "Em um só dia adoeceram a bordo 160 pessoas com inchação das gengivas que tinham que ser cortadas para poder fechar a boca, seguia-se inflamação dos joelhos e membros inferiores e por fim, fortíssima dor no peito que, embora sem proibir a respiração, punha termo à vida do paciente." É evidente nessas descrições o caráter agudo e extremamente grave da doença desde seu início, e também o caráter epidêmico.Tais características não são compatíveis com o início insidioso da doença carencial e certamente o caráter epidêmico com quadro uniforme numa população que não está uniformemente submetida a uma restrição alimentar, sugere outras possíveis causas.

26. Chalhoub (1996) discute a situação de saúde do Rio de Janeiro e a intervenção higienista em finais do século XIX, e a caracterização das ‘classes perigosas’ em relação às doenças pestilenciais. Debate o racismo que se constrói com a atribuição de veiculação das doenças aos africanos e ainda com a suposta resistência destes à febre amarela. O autor parece concordar com aqueles que consideram ‘explicações biológicas’ à semelhança do que acontece com a malária. No entanto se trata de situações bem diversas; a seleção do traço falciforme e a aquisição de ‘imunidade inata’, genética, a uma infecção viral. Para esta última não há apoio empírico. Por outro lado, não se documenta a menor gravidade da febre amarela nos escravos em relação à população branca nativa.

27. A ênfase dos discursos, como bem mostra o próprio autor, é na diferença entre os africanos e os migrantes europeus, que exaspera os adeptos do branqueamento. A população branca nativa é irrelevante para esta discussão. Para explicar as epidemias de febre amarela, ouso dizer que basta considerar os intensos fluxos migratórios da segunda metade do século XIX, e que provavelmente a febre amarela grassava endêmica no Rio de Janeiro há muito tempo. • Assim, mesmo em autores que apontam com clareza o racismo implícito, ou explícito, de teorias explicativas da ocorrência das doenças, podemos encontrar sinais sutis da infiltração dos conceitos do ‘senso comum’ que sustentam a idéia de raças humanas como ‘fato biológico’.

28. RESULTADOS Fonte: Gerência Técnica de Febre Amarela/ FUNASA/ MS. • N=663 • Amplitude etária: 1 a 79 anos (Média=26,62; Mediana=25; Moda=23) • 79,3% (526) do sexo masculino

29. ATLAS HISTÓRICO DA FEBRE AMARELA DISTRIBUIÇÃO DE CASOS POR MUNICÍPIO BRASIL - 1973 a 1987

30. ATLAS HISTÓRICO DA FEBRE AMARELA DISTRIBUIÇÃO DE CASOS POR MUNICÍPIO BRASIL - 1988 a 1997

31. ATLAS HISTÓRICO DA FEBRE AMARELA DISTRIBUIÇÃO DE CASOS POR MUNICÍPIO BRASIL - 1998 a 2000

32. BERARDINELLI, W. Tratado de Biotipologia. Rio de Janeiro: Melhoramentos, 1937 • CHALHOUB, S., 1996 Cidade Febril: cortiços e epidemias na Corte imperial. São Paulo: Companhia das Letras. • . • CROSBY, A. W., 1993. Imperialismo ecológico, a expansão biológica da Europa 900 - 1900. São Paulo: Companhia das Letras. • DUNCAN, S.R., SCOTT, S. E DUNCAN, C. J., 2005. Reappraisal of the historical selective pressures for the CCR5-32 mutation. Journal of Medical Genetics 42: 205-208. • FREITAS, O, 1935. As Doenças Africanas no Brasil. São Paulo: Companhia Editora Nacional - Coleção Brasiliana vol.51 • FREYRE,G. A propósito de retratos: sua importância para a antropologia. Diário de Pernambuco. Recife, 24 junho 1961. • "http://www.bvgf.fgf.org.br/portugues/obra/artigos_imprensa/comicio.htm" • Acessado em 28/07/2006 • _________ Em torno de um problema inquietante. Folha de São Paulo. São Paulo, 26 mar. 1978. • "http://www.bvgf.fgf.org.br/portugues/obra/artigos_imprensa/comicio.htm" • Acessado em 28/07/2006 • KARASH, M., 2000 A vida dos escravos no Rio de Janeiro 1808 – 1850 São Paulo: Companhia das Letras. • SÁ, M. R. e MAIA-HERZOG, M., 2003. Doença de além-mar: estudos comparativos da oncocercose na América Latina e África. História, Ciências, Saúde – Manguinhos 10(1): 251-258