Bem-vindo ao Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL)

1. Bem-vindo ao Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) O objetivo desse sistema é facilitar o trabalho do parlamentar no que diz respeito ao Processo Legislativo. O parlamentar poderá acompanhar as matérias de seu interesse que estão em tramitação.

2. Este pequeno roteiro, tem o objetivo de apresentar os principais passos para a operação do Sistema - SAPL

3. Ao acessar o sistema pela primeira vez é necessário fazer uma (otimização dos dados) adequação do sistema para a sua casa legislativa.Está adequação dará suporte ao cadastramento de Parlamentares, Matérias Legislativas, Comissões, etc. e é feita pelo inclusão e ou alteração das informações que constam do módulo Tabelas Auxiliares

4. Esta é a primeira tela do sistema. Informe o Login e Senha.

5. Acesse o item –Tabelas Auxiliares.

6. A primeira tabela a ser otimizada é a: Casa Legislativa

7. A tabela “Casa Legislativa” tem como objetivo cadastrar as informações da casa legislativa para personalizar as telas do sistema com o nome, brasão (logotipo) etc.

8. Os dados informados na tabela “Casa Legislativa” serão mostrados no cabeçalho de todas as telas.

9. Ao acessar o Módulo “Tabelas Auxiliares” você tem uma seqüência para a otimização dos dados do sistema. Após a alimentação da tabela “Casa Legislativa” atualize os dados nas tabelas na seqüência apresentada a seguir:

10. I – Tabelas para o módulo Parlamentares: O Módulo Parlamentares, tem por objetivo cadastrar os Parlamentares da Casa Legislativa. Porém, o módulo requer uma série de informações que são alimentadas pelas seguintes tabelas:

11. I – Tabelas para o módulo Parlamentares: 1- Legislatura Tem por objetivo cadastrar as Legislaturas da Casa Legislativa. 2- Partido Tem por objetivo cadastrar os Partidos Políticos pelos quais os parlamentares foram eleitos e os partidos que compõe as coligações partidárias. 3- Tipo de Afastamento Tem por objetivo cadastrar os tipos de afastamentos que um parlamentar pode ter. 4- Tipo de Situação Militar Tem por objetivo informar a situação militar do parlamentar.

12. I – Tabelas para o módulo Parlamentares: 5- Tipo de Dependente Tem por objetivo cadastrar os tipos de dependentes do Parlamentar. 6- Nível de Instrução Tem por objetivo cadastrar os tipos de Nível de Instrução. 7- Coligação Tem por objetivo cadastrar as Coligações Partidárias existentes na Casa Legislativa.

13. II – Tabelas para o módulo Mesa Diretora: • O Módulo Mesa Diretora, tem por objetivo cadastrar a Composição da Mesa da Casa Legislativa. Porém, o módulo requer uma série de informações que são alimentadas pelas seguintes tabelas:

14. II – Tabelas para o módulo Mesa Diretora: 1- Legislatura Tem por objetivo cadastrar as Legislaturas da Casa Legislativa. 2- Sessão Legislativa Tem por objetivo cadastrar as Sessões Legislativas da Casa.SESSÃO LEGISLATIVA é o período dos trabalhos legislativos. A sessão legislativa ordinária começa no dia 15 de fevereiro e vai até o dia 30 de junho; retoma em 1º de agosto e vai até 15 de dezembro. Esses são os dois períodos da sessão legislativa ( de 15/02 a 30/06 e de 1º/08 a 15/12). Nos intervalos desses períodos acontecem os recessos parlamentares. As sessões marcadas para as datas acima citadas serão automaticamente transferidas para o primeiro dia útil subseqüente, caso esses dias recaiam em sábados, domingos ou feriados.

15. II – Tabelas para o módulo Mesa Diretora: 3- Cargo Mesa Tem por objetivo cadastrar os tipos de cargos para composição da mesa.

16. III – Tabelas para o módulo Comissões: O Módulo Comissões tem por objetivo cadastrar as Comissões da Casa Legislativa Porém, o módulo requer uma série de informações que são alimentadas pelas seguintes tabelas:

17. III – Tabelas para o módulo Comissões: 1- Cargo de Comissão Tem por objetivo cadastrar os cargos que compõem uma comissão. 2- Tipo de Comissão Tem por objetivo cadastrar os tipos de Comissões que a casa Legislativa possui. 3- Período da Composição da Comissão Tem por objetivo cadastrar os períodos de funcionamento das Comissões que a casa Legislativa possui.

18. IV – Tabelas para o módulo Matérias Legislativas: O Módulo Matérias Legislativas tem por objetivo cadastrar as Matérias em Tramitação na Casa Legislativa. Porém, o módulo requer uma série de informações que são alimentadas pelas seguintes tabelas:

19. IV – Tabelas para o módulo Matérias Legislativas: 1- Tipo de Matéria Tem por objetivo cadastrar os Tipos de Matérias Legislativas que tramita na casa Legislativa. 2- Origem Tem por objetivo cadastrar a Origem (local) que as matérias legislativas tramitam na casa. 3- Legislatura Tem por objetivo cadastrar as Legislaturas da Casa Legislativa. LEGISLATURA é um tempo de 4 anos (art. 44). Um deputado estadual e/ou vereador é eleito para uma legislatura, ou seja, o mandato do deputado estadual e/ou vereador dura 4 anos.

20. IV – Tabelas para o módulo Matérias Legislativas: 4- Regime de Tramitação Tem por objetivo cadastrar os tipos de regime de tramitação das matérias legislativas que ocorre na casa. 5- Tipo de Autor Tem por objetivo cadastrar os Tipos de Autores que apresentam matérias legislativas. 6- Autor Tem por objetivo cadastrar os Autores de Matérias Legislativas.

21. IV – Tabelas para o módulo Matérias Legislativas: 7- Status da Tramitação Tem por objetivo cadastrar as situações que podem ocorrer em uma tramitação de matéria legislativa. 8- Tipo de Documento Tem por objetivo cadastrar os tipos de documentos que são anexados as matérias legislativas. 9- Tipo de Fim de Relatoria Tem por objetivo cadastrar as causas de fim de relatoria das matérias legislativas.

22. IV – Tabelas para o módulo Matérias Legislativas: 10- Órgão Tem por objetivo cadastrar os Órgãos das unidades administrativas das casas legislativas. 11- Tipo Comissão Tem por objetivo cadastrar os tipos de Comissões que a casa Legislativa possui. 12- Unidade de Tramitação Tem por objetivo cadastrar as Unidades administrativas onde a matéria irá tramitar.

23. V – Tabela para o módulo Norma Jurídica: O Módulo Norma Jurídica tem por objetivo cadastrar as Normas Jurídicas que dão suporte jurídico a Casa Legislativa. As informações cadastradas neste módulo são usadas na função “Legislação Citada” no módulo Matérias Legislativas. Porém, o módulo requer informações que são alimentadas pela tabela Tipo de Normas

24. 1- Tipo de Norma Jurídica Tem por objetivo cadastrar os Tipos de normas jurídicas que são citadas nas matérias legislativas.

25. Para a atualização deste módulo é necessário que a tabela Tipo de Matéria, esteja atualizada com os tipos de matérias que irão compor a ordem do dia, e também as matérias já têm que estarem cadastradas no módulo Matérias Legislativas. Módulo Ordem do Dia:

26. Para obter mais detalhe para a alimentação das tabelas e módulos, consulte o Manual de Alimentação do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. Você pode acessa-lo através do item “ajuda”, que se encontra na parte superior de todas as telas do sistema.

27. No item “ajuda”, você encontrará todos os detalhamentos dos campos necessários à alimentação do sistema.

28. Este foi um breve roteiro para a alimentação do Sistema - SAPL Qualquer dúvida, ou dificuldade entre em contato conosco.

29. Prodasen Programa Interlegis www.interlegis.gov.br ceistc@interlegis.gov.br (61) 311-2598 informa@interlegis.gov.br (61) 311- 2599