Pan American Health Organization

1. Pan American Health Organization Regulamento Sanitário Internacional (2005) Perspectiva Mundial para implementação • Regional Office for the Americas for the • World Health Organization • Communicable Diseases Unit, HDM/CD

2. Regulamento Sanitário Internacional 2005 • Antecedentes • Novo enfoque • Requerimentos de capacidades • básicas • Implementação

3. Antecedentes • Influenza pandêmica e outras doenças emergentes epidêmicas: riscos para a vida, economias e segurança em um mundo inter-conectado e inter-dependente; • Eventos expõem debilidades dos sistemas de saúde publica; necessidade de resposta rápida esgota os recursos, o pessoal e os insumos para prioridades de saúde e atividades de controle de rotina; • A primeira pandemia de influenza do século 21 poderia ter conseqüências catastróficas: saúde humana, demografia e economia mundial. Difícil predição mas oportunidade se precedentes de preparar-nos

4. Surtos notificados - 2005 e 2006 BSE Legionelosis E.coli O157:H7 (importados) Sarampo (Boston, imp. India) Carbunco Sarampo (Aerop. Int.) Malaria Falciparum (Bahamas) Rotavirus Chikungunya (Martinica) IRAG (Hospital, GUT) Obitos de macacos (Parque nacional) FMMR Sarampo (imp. Espanha) Febre Amarela Pneumonía Hemorrágica Idiopática Resistencia aos antimicrobianos todos os países Suspeito Variola Botulismo (aves)

5. $50 bi $40 bi $30 bi $20 bi $10 bi Impacto econômico de certas doenças infecciosas SARS, Ch, HK, SGP, Can $30-50 bi Costo estimado Febre aftosa, Reino Unido $25-30 bi gripe aviar, Asia $8-12 bi EEB, RU $10-13 bi Febre aftosa, Taiwán $5-8 bi EEB, EUA $3-5 bi EEB, Jap $1,5 bi influenza aviar, Hol $500 mi EEB, Can $1,5 bi Nipah,Malasia $350-400 mi HPAI, Italia $400 mi Peste porcina, Hol, $2-3 bi 1990 91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02 03 04 05 2006 Fuente: Bio Economic Research Associates

6. Regulamento Sanitário Internacional • Um dos dois únicos acordos mundiais • legalmente vinculantes para proteção da • Saúde Publica • Adotado pela Assembléia Mundial da Saúde • Revisado recentemente por mandato dos Estados Membros, documento final resultado de extensa negociação entre Estados

7. Por que ter RSI? • Eventos de doenças graves e • inusitadas são inevitáveis • Globalização – problema em um • lugar uma preocupação de todos • Um código de conduta pactuado para: • "prevenir, proteger contra, controlar y prover uma resposta de saúde publica a disseminação internacional de doenças de acordo com os riscos para a saúde publica evitando interferência desnecessária ao comercio e ao trafico internacional”

8. Oportunidade • Cooperação internacional e ação coletiva; • Enfoque estratégico único; • Cumprimento do RSI propiciará que o mundo não seja surpreendido por surtos que interferem com os negócios e se minimize descontinuidade de operações das organizações; • Aumento da velocidade de detecção de surtos, permitindo rápida aplicação de intervenções que reduzam a morbi-mortalidade e alertar mais rapidamente a comunidade internacional

9. RSI (2005) – novo enfoque • 2005 • Apoio aos Estados • ESPII (PHEIC) e recomendações • Flexível e dinâmico • Capacidade Nacional • 1969 • 31 relatórios a OMS • Doenças e medidas pre-determinadas • Mecânico e burocrático

10. Emergências de Saúde Publica de Importância Internacional (ESPII - PHEIC) • Critérios do instrumento de decisão (algoritmo): • Grave repercussão em saúde publica • Evento inesperado ou raro • Risco de propagação internacional • Risco de imposição de restrições ao comercio ou a viagens

11. Eventos detectados pelo sistema nacional de vigilância Notificação obrigatória Doenças avaliadas pelo Um caso instrumento de decisão Cólera Peste pneumônica Febre Amarela Febre Hemorrágicas Virais (Ébola, Lassa e Marburg) Outras doenças de interesse nacional/regional Varíola Poliomielite por poliovirus selvagem Influenza humana por novo subtipo SARS Evento de potencial importância de saúde pública internacional, incluindo aqueles de causa ou fonte desconhecida Algoritmo Notificar o evento sob o Regulamento Sanitário Internacional

12. Repercussão em saúde pública é grave? Doença de notificação Sim Não Sim Evento inesperado? Evento inesperado? Não Sim Não Sim Risco de propagação internacional? Risco de propagação internacional? Sim Não Sim Risco de restrições internacionais? Não Reavaliar com base em novos dados. Sim Não Notificar o evento sob o Regulamento Sanitário Internacional.

13. Tempos limite para notificação ESPII • Avaliação de risco no país: 48 horas • Notificação a OPS/OMS 24 horas da identificação de ESPII no país • Notificação a OPS/OMS em 24 horas de potencial ESPII em outro país • Resposta a OPS/OMS em 24 horas para verificação de eventos

14. Visão Regional • Países melhor preparados para detectar, identificar e responder rapidamente aos riscos gerados pelas doenças potencialmente epidêmicas e emergentes de etiologia conhecida ou não, por meio do fortalecimento das capacidades básicas dos serviços de saúde em vigilância e resposta, trabalhando em redes

15. Capacidades mínimas • Marco legal • Responsabilidades institucionais (especialmente Laboratórios Nacionais de Saúde Publica) • Mecanismos de coordenarão Inter-institucional • Redes de Comunicação, interno MINSA e com outras instituições • Pessoal de saúde informado de novos riscos • Equipes de resposta rápida 24/7, estrategicamente localizados

16. Capacidades mínimas • Normas técnicas e operacionais (que fazer e como) • Laboratório realiza provas para doenças selecionadas • Utilização de métodos não-convencionais para detecção de casos (rumores, imprensa, etc) e busca ativa de casos • Planos de contingência para hospitalização de grande número de pacientes (isolamento, medicamentos, biológicos estoques) • Intervenções previstas: casos, contatos, e fatores riscos ambientais

17. Capacidades mínimas em pontos de entrada/saída • B. Portos, aeroportos, fronteiras terrestres designadas • Rotina • Emergência • Serviços médicos • Inspeção • Ambiente saudável • Plano de Emergência • Serviços médicos, quarentena • Aplicação de medidas

18. RSI Implementação 2005 RSI (2005) adotado 2006 Cumprimento Voluntário Imediato 2007 RSI (2005) entrada em vigor Avaliação das capacidades básicas de vigilância e resposta e em pontos de entrada Relatório a AMS 2009 2012 Capacidades básicas funcionando

19. RSI - Cumprimento Imediato • Notificação imediata obrigatória de casos de influenza causada por um novo subtipo de vírus • Consulta informal, verificação de fontes não oficiais e resposta de saúde pública • Medidas de saúde publica a viajantes • Tratamento de dados pessoais, transporte de amostras biológicas y materiais para diagnóstico.

20. Alert & Response • IHR Contact Point • Intelligence • Verification • Risk assessment • Risk communication • Notification • Response • Coordination • Monitoring • Reporting • Resource mobilisation • Administration • IHR Bodies & Procedures • IHR Focal Points • Roster of experts • Emergency Committee • Review Committee • National legislation PAHO/WHO Alert, Preparedness, and Response Operations Project Management • Specific threats • influenza • polio • smallpox • SARS • Chemical/Radionuclear • others • IHR Communication • information • education • advocacy National Core Capacity • Country Alert & Response • IHR NFP Operations • National Alert & Response Operations • Laboratory & Epi Surv training / support • National system assessment • Response preparedness • -Social mobilization • -Case management • Points of Entry • Ports • Airports • Ground crossings

21. OPS/OMS apoio aos paises por meio de … • Mandato Internacional • Estrutura e capacidade decentralizada • Experiencia • Parcerias

22. RSI (2005) • Documento: • http://www.who.int/csr/ihr/WHA58_3-en.pdf • Mais informação, FAQs: • http://www.who.int/csr/en • http://www.paho.org