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4 – A redemocratização da sociedade brasileira e a discussão em torno da Primeira LDBEN

4 – A redemocratização da sociedade brasileira e a discussão em torno da Primeira LDBEN. O PROCESSO DE REDEMOCRATIZAÇÃO. 1945: fim do Estado Novo (29/10) e a criação de vários partidos (UDN, PSD, PTB, PCB, etc) e eleições presidenciais;

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4 – A redemocratização da sociedade brasileira e a discussão em torno da Primeira LDBEN

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Presentation Transcript

  1. 4 – A redemocratização da sociedade brasileira e a discussão em torno da Primeira LDBEN

  2. O PROCESSO DE REDEMOCRATIZAÇÃO • 1945: fim do Estado Novo (29/10) e a criação de vários partidos (UDN, PSD, PTB, PCB, etc) e eleições presidenciais; - 1946: instalação da Assembléia Nacional Constituinte (em 1º/02) e promulgação da Constituição (set.).

  3. A DISPUTA ENTRE OS DEFENSORES DO ENSINO PÚBLICO E OS PARTIDÁRIOS DA ESCOLA PRIVADA • Na Constituinte de 1946; - No debate em torno da elaboração da Primeira LDBEN (1948-1961).

  4. A elaboração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) • o primeiro projeto, de 1948, foi arquivado pelo Congresso Nacional; • O “Substitutivo Lacerda” (1958); - “O Manifesto dos Educadores Mais Uma Vez Convocados” (1959)

  5. A LDBEN de 1961(Lei 4.024/61) • Tratamento igual para estabelecimentos de ensino públicos e particulares; • Conciliação do direito de educação da família e do Estado; - Criação do “ensino médio”, superando formalmente a divisão entre o ensino secundário e o ensino técnico-profissional/normal. • Descentralização (criação dos CEEs) e certa flexibilização curricular.

  6. Bibliografia AZEVEDO, F. et all. Manifesto dos Educadores Mais Uma Vez Convocados. São Paulo, 1º.jul.1959. BARROS, R.S.M de (org.). Diretrizes e bases da educação nacional. São Paulo: Pioneira, 1960. OLIVEIRA, R. P. Educação e Sociedade na Assembléia Constituinte de 1946. São Paulo: FEUSP, 1990. SAVIANI, D. A nova lei da educação. Campinas: Autores Associados, 1997.

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