Políticas Sociais: Respostas Urgentes e Sustentadas

1. Políticas Sociais:Respostas Urgentes e Sustentadas Manuel de Lemos 27 de Agosto de 2009

2. Políticas Sociais Os Flagelos da Europa • Fome; • Mortalidade; • Doença; • Guerra.

3. Políticas Sociais O Estado Social • Fome – subsídios de desemprego e reforma; • Mortalidade - pensões de sobrevivência e outros tipos de seguro; • Doença - os Serviços Nacionais de Saúde; • Guerra – A União Europeia;

4. Políticas Sociais Modelo Keynesiano de Desenvolvimento (triângulo dourado)Doutrina Social da Igreja(o desenvolvimento de todo o Homem e do Homem todo é o novo nome da Paz) «Cimento» do Estado Social Europeu

5. Políticas Sociais Estado ProvidênciaWelfare State Gera a ideia que supre as dificuldades dos cidadãos em matéria de Políticas Sociais

6. Políticas Sociais Realidade Os pobres não acabaram; O Estado não consegue satisfazer as necessidades crescentes da População.

7. Políticas Sociais Os «novos» problemas do Estado: Diminuição da competitividade: No que se refere ao índice de competitividade, Portugal desceu da 24ª posição, em 2004, para o 43º lugar, em 2008;

8. Políticas Sociais Os «novos» problemas do Estado: O Custo do Estado Social: Portugal não cresce 4% ano desde 1968; Entre 2005 e 2008, Portugal cresceu apenas 4,8% (a média na UE é de 9,8%);

9. Políticas Sociais E ainda… • O duplo envelhecimento da população; • A emergência de uma «mosaic society» • A ambição do Sucesso; • A incapacidade de articulação com as novas realidades sociais (a nova realidade urbana, do trabalho das mulheres, da desagregação das famílias e das famílias monoparentais, do declínio das zonas industriais, …)

10. Políticas Sociais Falência do Estado Providência Sociedade Providência(o Sector Social como expressão da nova realidade)

11. Políticas Sociais «O Século XX foi o Século dos Estados e das Empresas. No Século XXI, iremos assistir ao crescimento exponencial das instituições sem fins lucrativos.» Peter Drucker

12. Políticas Sociais O Estado Social: Princípio da Subsidiariedade • Famílias e Instituições da Sociedade ajudam na comparticipação; • Sector Social e Sector Privado ajudam na prestação;

13. Políticas Sociais As Misericórdias • Instituições de direito privado, oriundas da Sociedade Civil prestadoras e reguladoras de equilíbrios sociais; • Nasceram em Itália, em 1244; • São associações de pessoas, agregadas à sombra das 14 Obras de Misericórdia, para voluntariamente ajudar os outros;

14. Políticas Sociais As Misericórdias • Difundem-se pela Europa e chegam a Portugal, a Lisboa, em 1498, sob o mandato da Rainha D. Leonor, que cria a primeira «Casa de Misericórdia» • Difundem-se, por todo o País (actualmente há cerca de 400 Santas Casas de Misericórdia)

15. Políticas Sociais As Misericórdias Portuguesas • Assumem a responsabilidade de gerir equipamentos; • São autónomas em relação a todos os poderes, quer públicos, quer eclesiásticos; • Mantêm, desde o início, uma estreita relação com a Comunidade, constituindo-se como a primeira Rede Social no Mundo; • Perduram desde o Século XV até aos nossos dias.

16. Políticas Sociais Três áreas fundamentais das Políticas Sociais em Portugal: • Pobreza; • Envelhecimento; • Saúde.

17. Políticas Sociais APOBREZA

18. Políticas Sociais A Pobreza • 1990: 20% da população portuguesa era pobre; • 2008: 18% da população portuguesa é pobre.

19. Políticas Sociais A base das Políticas Sociais em Portugal • Olhar miserabilista que tende a dignificar a pobreza; • Conceito mais pós-moderno e ideológico, assente na igualdade e solidariedade como técnica; • Concepção economicista e privatística que confunde «seguro» com «assistência».

20. Políticas Sociais O fracasso das Políticas Sociais em Portugal • Crescente desresponsabilização do Estado e das Famílias; • Crescente cultura da dependência; • Desprotecção dos jovens à procura do 1º emprego, das mulheres, dos desempregados de longa duração, das crianças em risco, dos doentes e dos idosos (o maior de todos os problemas).

21. Políticas Sociais E ainda… Elevadíssima dificuldade no Acesso às Respostas Sociais Portugal é o País da Europa onde o acesso às Respostas Sociais disponibilizadas pelo Estado é o mais difícil

22. Políticas Sociais Como combater a Pobreza? Teoricamente, pelo desenvolvimento económico e a criação de riqueza Anos seguidos de desenvolvimento económico e de criação de riqueza não se traduziram na diminuição da incidência da Pobreza. Pelo contrário, alargou-se o fosso entre ricos e pobres.

23. Políticas Sociais Estatísticas Europeias Portugal é o País onde a repartição da riqueza é mais desigual Em 2008, os 20% da população mais ricos recebiam 6,1 vezes mais do que os 20% da população mais pobres. A média Europeia é de 4,8. 10% da população portuguesa vive com menos de dez euros por dia

24. Políticas Sociais Estatísticas: 2008 (pré-crise) A Taxa de Risco de Pobreza dos indivíduos com menos de 18 anos aumentou face aos anos anteriores para os 23% (em 2007 era de 21%) O endividamento das Famílias portuguesas aumentou, no peso do PIB, de 78%, em 2004, para 96%, em 2008; O endividamento das empresas portuguesas aumentou, no PIB, de 116% para 140%.

25. Políticas Sociais Estatísticas: Desde 2007 que o número de desempregados, em Portugal se situa acima dos 400.000. Taxa de Desemprego Prolongado: 3,8% (o terceiro valor mais elevado da UE) Pobreza persistente em Portugal: 24% Pobreza persistente na Europa: 15%

26. Políticas Sociais Estatísticas: O Desemprego nos indivíduos com menos de 24 anos é superior a 20%. Em Maio de 2009, havia 358.045 beneficiários do Rendimento Social de Inserção (o aumento entre 2007 e 2009 do número de beneficiários situa-se nos 38,6%)

27. Políticas Sociais Algumas estratégias de combate à Pobreza Um Modelo de Desenvolvimento Sustentado: Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Economia Social, geradoras de empregos sustentados e proporcionam uma repartição mais justa A função reguladora do Sector Social Correcção das assimetrias salariais Combate à política de dependência

28. Políticas Sociais Algumas estratégias de combate à Pobreza Coerência, persistência e tempo Não reduzir a pobreza a um mero indicador Não reduzir o combate à pobreza às transferências de recursos financeiros

29. Políticas Sociais OENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO

30. Políticas Sociais A Nível Mundial: de 1960 à Actualidade Proporção de Jovens (0-14) diminuiu de 37% para 30%. Em 2050 será de 21% População de idosos aumentou de 5,3% para 6,9%. Em 2050 será de 15,6% O Crescimento da População Idosa é 4 vezes superior ao da População Jovem

31. Políticas Sociais A Nível Mundial: 2008: 1,5% da população Mundial tinha 80 ou mais anos 2050: 5% da população Mundial poderá ter 80 ou mais anos 2050: 10% da população dos Países Desenvolvidos poderá ter 80 ou mais anos

32. Políticas Sociais A Nível Europeu Taxa de Dependência FRANÇA ITÁLIA Aumento do ratio da dependência de 28% (em 2005) para 52% em 2050 Aumento do ratio da dependência de 32% (em 2005) para 67% em 2050 2050: 700.000 PESSOAS COM MAIS DE 100 ANOS DE IDADE

33. Políticas Sociais Portugal: 1960-2001 Proporção de Jovens (0-14) diminuiu 36% População de idosos aumentou 140%

34. Políticas Sociais Índice de Envelhecimento (2008) Envelhecimento da População Idosa (1991-2007) 75 e mais anos: 2,7% 8% 85 e mais anos: 0,4% 1,7%

35. Políticas Sociais Taxa de Risco de Pobreza dos Idosos em Portugal, 2008 23% (em 2006 era de 26%) 37% Idosos que vivem sós

36. Políticas Sociais Algumas números preocupantes em Portugal • 1,87 milhões é o número estimado de idosos em Portugal; • Actualmente, em Lisboa, há 33.770 idosos isolados, 82% dos quais são mulheres; • Um em cada 5 idosos, vive sozinho; • Um em cada 4 idosos com 75 e mais anos vive sozinho;

37. Políticas Sociais Algumas números preocupantes em Portugal • 90% da população portuguesa vai necessitar de Cuidados Continuados; • Há vários milhares de idosos em Listas de Espera para entrar nos Lares das Instituições do Sector Social; • Entre 2000 e 2007, o número de queixas de violência contra idosos aumentou 20,4%. 80% são mulheres;

38. Políticas Sociais Questões para reflexão: • Idade da Reforma; • Meios de Subsistência; • Qualidade de Vida dos Idosos; • Estatuto dos Idosos na Sociedade; • Solidariedade Intergeracional; • Sustentabilidade do sistemas de Segurança Social; • Modelo Social vigente.

39. Políticas Sociais Grandes vertentes geradoras de desigualdades nos Idosos: • Rendimentos (a sua falta); • Insegurança; • Solidão

40. Políticas Sociais Promoção da Igualdade de Oportunidades «Promover a Cidadania durante o maior período de tempo possível e assegurar um fim de vida e morte dignas, com uma prestação de cuidados adequada e de qualidade.»

41. Políticas Sociais Rendimentos A esmagadora maioria das verbas destinadas aos idosos não revertem em seu favor, mas são gastas pelas respectivas famílias Substituição do Dinheiro por Serviços

42. Políticas Sociais Insegurança e Solidão Aposta num Apoio Domiciliário em Rede, com profissionais, voluntários e tecnologias de apoio, integrado por organizações da Comunidade. Garantir acolhimento, prestação de cuidados, companhia, segurança e carinho

43. Políticas Sociais A SAÚDE

44. Políticas Sociais Contextualização • Vontade do Homem em dominar a morte; • Avanços fantásticos da medicina; • Organização dos Sistemas Nacionais de Saúde; Entrega, ao Estado da dupla responsabilidade: Pagador / Prestador

45. Políticas Sociais Portugal, anos 70: Ancorou o Sistema Nacional de Saúde no Serviço Nacional de Saúde Estado: único prestador; Poder corporativo dos grupos profissionais (médicos, enfermeiros e administradores); Interesses financeiros ligados ao sistema (nomeadamente ao medicamento);

46. Políticas Sociais Resultados: Permanente desconforto da Sociedade Portuguesa e dos Cidadãos; Peso excessivo dos encargos da Saúde no OGE; Deficiente funcionamento da Rede de Cuidados Primários; Incapacidade de Articulação da Rede de Hospitais de Agudos com a Rede Primária.

47. Políticas Sociais Envelhecimento Necessidade de criação de um Terceiro Pilar: Cuidados Continuados Necessidade de Articulação entre os três pilares: Cuidados Primários, Cuidados Agudos e Cuidados Continuados.

48. Políticas Sociais Alguns números: • 2003: dos 76.000 reinternamentos hospitalares, quase metade dizia respeito a pessoas com 65 e mais anos; • Apenas 14 dos 309 Centros de Saúde têm alguma resposta estruturada para a continuidade de cuidados; • Apenas cerca de 1200 utentes beneficia de Apoio Domiciliário Integrado;

49. Políticas Sociais Alguns números: • 2008: o custo médio diário de um internamento hospitalar ronda os 1.000 euros; • 2008: o custo médio diário para uma Unidade de Convalescença da RNCCI ronda os 105 euros; O custo das 22.000 cirurgias e consultas associadas contratadas, em 2006, ao GMS, custaram sensivelmente o mesmo que o funcionamento de um pequeno Hospital Distrital que, no mesmo período, realizou cerca de 1900 cirurgias.

50. Políticas Sociais Princípios fundamentais: • O Sistema Nacional de Saúde é composto por três pilares; • Os números apresentados põem em causa o princípio do Estado pagador/prestador.