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Classificação Nacional de Atividades Econômicas-Fiscal

Classificação Nacional de Atividades Econômicas-Fiscal. CNAE-Fiscal A Experiência de Integração de Curitiba. Prefeitura Municipal de Curitiba. CNAE-Fiscal A Experiência de Integração de Curitiba. PLANEJAMENTO URBANO GESTÃO INTEGRADA ELEVADO PADRÃO URBANÍSTICO

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Classificação Nacional de Atividades Econômicas-Fiscal

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Presentation Transcript

  1. Classificação Nacional de Atividades Econômicas-Fiscal CNAE-Fiscal A Experiência de Integração de Curitiba

  2. Prefeitura Municipal de Curitiba CNAE-Fiscal A Experiência de Integração de Curitiba

  3. PLANEJAMENTO URBANO • GESTÃO INTEGRADA • ELEVADO PADRÃO URBANÍSTICO • CUIDADO PERMANENTE COM MEIO AMBIENTE • ESTRUTURA DESCENTRALIZADA • ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO: DIRETA • Secretarias • Autarquias • Fundações • Companhias • O.S. INDIRETA Prefeitura Municipal de Curitiba

  4. • Integração dos Sistemas da Prefeitura (PMAT); • • Padrão Nacional de Classificação. • • Equivalência com as demais esferas de Governo (Receita Estadual e Receita Federal); • • Transferência de recursos; • • Obrigatoriedade Legal (Decreto Municipal 1100/2001); Objetivos da Implantação da Tabela

  5. SAÚDE URBANISMO Integração Através da CNAE-fiscal MEIO AMBIENTE FINANÇAS

  6. Grupo de trabalho multi-setorial, envolvendo os setores do município diretamente ligados às atividades econômicas (Finanças, Saúde, Urbanismo, Meios Ambiente e Informática-ICI). Versão da Tabela CNAE-Fiscal 1.0. Para cada código da Prefeitura foi encontrado um correspondente dentro da tabela CNAE-Fiscal. CNAE-Fiscal (em 2001) - 1.146 códigos Antiga Tabela de Atividades de Curitiba - 3.800 códigos Tabela de Curitiba na implantação -1952 códigos Em determinados códigos CNAE-Fiscal foram relacionados vários códigos da Prefeitura. Conversão da Tabela “DE – PARA”

  7. DE: (Códigos Antigos) 061.029 - COMÉRCIO VAREJISTA DE APARELHOS ELETRODOMÉSTICOS 061.086 - COMÉRCIO VAREJISTA DE MÁQUINA DE COSTURA 061.119 - COMÉRCIO VAREJISTA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS 061.121 - COMÉRCIO VAREJISTA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA LANCHONETES 061.180 - COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS 061.222 - COMÉRCIO VAREJISTA DE APARELHOS DE PRECISAO 061.276 - COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIP.CONTRA INCENDIO,DE SEG,PECAS E ACES 061.324 - COMÉRCIO VAREJISTA DE ACESSORIOS PARA AQUECEDORES PARA: (Código Novo) G 5242-6/01-00 - Comércio varejista de máquinas, aparelhos e equipamentos elétricos, eletrônicos de uso doméstico e pessoal, exclusive equipamentos de informática Exemplo do “DE-PARA”

  8. G 5242-6/01-00 - Comércio varejista de máquinas, aparelhos e equipamentos elétricos, eletrônicos de uso doméstico e pessoal, exclusive equipamentos de informática Esta subclasse compreende: - O comércio varejista de eletrodomésticos, inclusive máquina de costura doméstica - O comércio varejista de aparelhos de rádio e televisão - O comércio varejista de equipamentos de segurança para residência Esta subclasse não compreende: - O comércio varejista de utensílios domésticos (5243-4/99) - O comércio varejista de equipamentos de informática (5245-2/02) Notas explicativas

  9. G 5242-6/01-00 SEÇÃO DIVISÃO GRUPO CLASSE SUBCLASSE CÓDIGO PMC Estrutura da Tabela

  10. PANORAMA ATUAL (NOV/2003) • Tabela de Atividades: 2018 códigos • Quantidade Alertas: 1195 • Meio Ambiente: 751 • Corpo de Bombeiros: 379 • Saúde: 327 • Estabelecimentos Ativos: 139.603 • Prestadores de Serviços: 62.771 CNAE-fiscal em Curitiba

  11. •Órgãos de Vistoria (CB, CREA, CEASA, Delegacias, etc...); • Tipo da Atividade (Ind/Com/Serv/Fin); • Código da Lista de Serviços (ISS); • Critério de Liberação do Uso do Solo (Zoneamento); • Tipos de Instalação (eliminação deste atributo da descrição da atividade); • Valor das Taxas de Expediente e Localização; • Grau de complexidade Sanitária (Alta, Média e Baixa) utilizado para cobrança de taxas; • Complexidade Ambiental. Atributos do Código

  12. 5211-6/00-00 - Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios, com área de venda entre 300 e 5000 metros quadrados – supermercados. Órgãos a Ouvir: SMS, SMMA, CB, CEASA Tipo da Atividade:Comércio Código da Lista de Serviços: Não possui Tipo de Zoneamento: Comércio e Serviço Setorial Tipo de Instalação:Loja Taxa de Localização: R$ 700,00 Complexidade Sanitária:Alta Integração dos Órgãos (Exemplo)

  13. É a forma/local como são desenvolvidas as atividades. Por exemplo: • LOJA • BOX • ESCRITÓRIO • CONSULTÓRIO • ATELIER• CLÍNICA Tipos de Instalação

  14. PARA A ATIVIDADE: G 5212-4/00-00 - Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios, com área de venda entre 300 e 5000 metros quadrados – supermercados. SÃO POSSÍVEIS OS TIPOS DE INSTALAÇÃO: Loja Tipos de instalação

  15. PARA A ATIVIDADE: N 8513-8/01-00 - Atividades de clínica médica (clínicas, consultórios e ambulatórios) SÃO POSSÍVEIS OS TIPOS DE INSTALAÇÃO: Clínica Consultório Tipos de instalação

  16. Órgãos usuários da CNAE-FISCAL • Secretaria do Urbanismo • Secretaria da Saúde • Secretaria do Meio Ambiente • Secretaria de Finanças • Instituto Curitiba de Informática • Companhia de Urbanização de Curitiba – URBS • Companhia de Desenvolvimento de Curitiba – CIC • Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba - IPPUC

  17. Tabela de Atividades; Notas Explicativas; Banco de Atividades; Pesquisa de Atividades on-line; Mudança de conceito: Codificação Classificação. Instrumentos de apoio

  18. Unificação dos registros cadastrais; Maior consistência nos dados; Democratização das informações através do compartilhamento entre os órgãos envolvidos, pois todos utilizam um sistema e uma base de dados únicos; Fiscalização tributária, de posturas, sanitária e ambiental direcionadas. Resultados da implantação

  19. Integração para maior eficiência www.curitiba.pr.gov.br

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