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Parte IV: Transformações Econômicas nos Anos Recentes. Capítulo 18: Economia Brasileira Pós- Estabilização: O Plano Real. A estabilização dos anos 90. Anos 90 - Estabilização redução significativa das taxas de inflação Mas problemas e vulnerabilidades persistem:
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Parte IV:Transformações Econômicas nos Anos Recentes Capítulo 18: Economia Brasileira Pós- Estabilização: O Plano Real Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr.
A estabilização dos anos 90 • Anos 90 - Estabilização • redução significativa das taxas de inflação • Mas problemas e vulnerabilidades persistem: • Crescimento econômico comprometido • Aumento das taxas de desemprego • Vulnerabilidade externa • Dívida pública com trajetória ascendente Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr.
Pressupostos do Plano Real • Inflação: caráter inercial – aproxima-se da proposta Larida (reforma monetária) • Cuidado com erros anteriores: • Adoção gradualista ; não congelamento mas substituição natural da moeda • Problemas com déficit público, explosão do crescimento, crises externas • Contexto diferente: • Existência de reservas, ambiente competitivo (abertura comercial), possibilidade de financiamento externo Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr.
O Plano Real • Plano Real: 3 fases: • Ajuste fiscal prévio • Corte de despesas (PAI), aumento de impostos (IPMF), diminuição de transferências (FSE) b) Indexação completa da economia URV • URV – unidade de conta com paridade fixa com o dólar • conversão dos preços e rendimentos • Sistema bi-monetário, tentativa de simular efeitos de uma hiperinflação em um moeda sem prejudicar a outra e alcançar sincronia de preços c) Reforma monetária – Real • Quando preços “urvizados” troca URV por Real Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr.
Plano Real: aspectos ortodoxos • Plano Real em si – preocupação com aspectos tendenciais da inflação. • Necessário impedir que novos choques se transformem em processos inflacionários: • Sinalização de preocupação com controle de DA • Metas (ancoras) monetárias – não cumpridas • Manutenção de juros elevados e entrada de recursos • Ancora cambial e abertura comercial • Na verdade existe um super ancora cambial – pois entrada de recursos externos fez com houvesse uma valorização cambial – principal aspecto na estabilização pós Real Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr.
Impactos do Plano Real • Queda rápida da inflação • Mais lento que Cruzado • Valorização cambial (real e nominal), entrada de recursos externos e abertura comercial – camisa de força para preços • Bens tradeables x não tradeables – trajetórias diferentes • Crescimento da demanda: Consumo e Investimento • Aumento do poder aquisitivo – fim do imposto inflacionário • Recomposição dos mecanismos de crédito • Demanda reprimida • Aumento do horizonte de previsão • Ilusão monetária Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr.
Problemas com o Plano Real: a questão externa • Combinação apreciação cambial, abertura e demanda aquecida - aparecimento de déficits comerciais • Financiamento com queima de reservas e/ou entrada de recursos (endividamento externo) • Brasil dois problemas: • Pauta de importação: excesso de bens de consumo – dificuldade com capacidade futura de pagamento da dívida • Entrada de capital de curto prazo Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr.
A Crise do México • Situação arriscada e insustentável no longo prazo: depois das eleições • primeiras tentativas de controle da DA • Estanca-se a apreciação cambial e controle de entrada de capitais • Crise do México: fim da 1ª fase do Plano Real • Desvalorização tímida e gradativa (risco inflacionário) • Controle de demanda agregada: • restrições monetárias e creditícias, • Elevação da taxa de juros Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr.
O Plano Real pós crise do México (1) • Nova fase principal instrumento: política monetária • Conter DA e evitar déficits comerciais expressivos • Administração da taxa de juros: conter atividade e promover ingresso de capital • Efeitos: • retração da atividade econômica • Inadimplência e crise financeira • Crise financeira combatida com Proer e Proes Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr.
O Plano Real pós crise do México (2) • Juros altos e entrada de recurso mas com não valorização cambial – ampliação de reservas • Para evitar impacto monetário – esterilização: ampliação da dívida pública interna, dado que não se conseguia obter superávits fiscais • A partir de então define-se uma trajetória de stop and go em que os condicionantes externos dão o ritmo da economia brasileira: crise externa – aumento dos juros – contração econômica alívio externo – diminuição dos juros - crescimento Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr.
Problemas – O Desequilíbrio Fiscal • Deterioração da Situação Fiscal a partir de 1995: • - Redução do Superávit Primário, apesar do aumento da carga tributária, com forte elevação das despesas primárias (destaque para a previdência) • - Forte Elevação da Dívida Pública ao longo do primeiro mandato de FHC • - Fatores: redução do superávit primário, passivos contingentes (esqueletos, crise financeira, etc), elevados gastos com juros (piora apesar da carga tributária e dos recursos da privatização) Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr.
Da crise asiática à desvalorização brasileira • Crise asiática: • Aumento dos juros e recomposição das reservas • Pacote fiscal não cumprido • Crise Russa: • Também elevação juros e pacote fiscal, mas reservas não se recuperam • Dificuldades no Brasil • Elevação dos spreads • Sustentação cambial difícil – desvalorização eminente Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr.
A mudança cambial • Depois da crise russa – desvalorização eminente: duas ressalvas para ela ocorrer: • Calendário eleitoral (reeleição FHC) • Exposição do setor privado à desvalorização cambial (setor privado com passivos em moeda externa) • 2º semestre 1998 – preparação para desvalorização • Pacote com o FMI • Governo assume risco cambial (dá hedge para setor privado: mercado futuro e à vista de dólar, dívida pública interna com clausula cambial) – socialização dos prejuízos • Janeiro 1999 – cambio flutuante e desvalorização Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr.
Conseqüências da mudança cambial • Desvalorização- riscos : • volta da inflação - México • contração econômica – Ásia • Brasil adota sistema de metas inflacionárias. • Inflação pequena elevação no curto prazo mas não permanente • Não grande contração como Ásia • não grande efeito patrimonial da desvalorização • Existe alguma substituição de importações, • recuperação do crescimento reprimido por manutenção de juros elevados • Desvalorização permite queda da taxa de juros mas inferior ao imaginado, juros mantidos altos em função das dificuldades externas e da inflação Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr.
Ainda as conseqüências da desvalorização cambial • Setor comercial externo – recuperação lenta, • maior sensibilidade no curto prazo ao crescimento econômico • Também problemas com termos de troca • Dificuldade em se recompor mecanismos exportadores • Problema nas Finanças Públicas • Efeitos patrimoniais da desvalorização suportada por Governo – ampliação do endividamento público • Para evitar explosão da dívida pública necessário geração de superávits fiscais primários, também para compensar pagamentos de juros • expressivo aumento da carga tributária federal não compartilhada e implementação da LRF Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr.
FHC – 2º Mandato • Novo regime macroeconômico; tripé: • - taxa de câmbio flutuante • - metas de inflação • -superávit primário Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr.
Metas de Inflação • Política Monetária voltada para alcançar uma determinada meta de inflação. Taxa de Juros passa a ser instrumento voltado para o controle inflacionário – Regra de Taylor – após o rompimento da âncora cambial. • Inflação acima da meta – eleva-se a taxa de juros; • Inflação abaixo da meta – reduz-se a taxa de juros; • Autonomia Operacional do Bacen para buscar a meta de inflação. Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr.
Desempenho da Inflação • Após a desvalorização verifica-se uma elevação da inflação, que logo se retrai. • Maiores elevações nos bens transacionáveis (ao contrário da primeira fase do Plano Real – I FHC) e nos chamados preços administrados.`Preços livres que acabam segurando a inflação. No II FHC cumpriu-se as metas nos dois primeiros anos e descumpriu-se nos dois últimos anos (em função de choques cambiais) Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr.
Superávit Primário e Desempenho Fiscal • Elevados superávits primários, obtidos em função da elevação da carga tributária, destacando-se o crescimento das contribuições (COFINS, CPMF, PIS, etc) que refletem a deterioração da qualidade do sistema tributário; e elevação do ICMS em função do efeito da desvalorização sobre o preço de combustíveis, energia e telecomunicações; • Persistência do crescimento das despesas (gastos vinculados); retração dos investimentos públicos; • Dívida pública, estabilizada em 1999 e 2000; crescendo nos dois anos seguintes devido a efeitos patrimoniais da variação cambial e do comportamento da SELIC (composição da dívida). • Mudanças relevantes: Lei de Responsabilidade Fiscal, reforma previdenciária (1198) e renegociação de dívidas estaduais. Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr.
Carga Tributária / PIB Fonte: www.ibpt.org.br Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr.
Desempenho Externo • Reversão da tendência de deterioração do saldo comercial e do saldo em transações correntes em 1999 - redução do déficit comercial em US$ 5 bi e do saldo em TC em US$ 8 bi. • Forte retração das importações e fraco desempenho das exportações em 1999. • Recuperação lenta das exportações a partir de 2000. • Saldo comercial volta a ser superavitário em 2001, tendo uma forte elevação em 2002. Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr.
Atividade Econômica • Expectativa: com a mudança cambial a expectativa era de uma melhora da situação externa e a possibilidade de uma maior queda da taxa de juros levando ao crescimento do investimento, consumo e maior crescimento econômico, mas: • Crescimento médio no II FHC: 2,1%a.a., abaixo do I FHC. • 1999 – fraco desempenho decorrente do processo de estabilização; • 2000 – maior taxa de crescimento 4,36% • 2001 – Crise energética, crise argentina e ataques terroristas – queda da taxa de crescimento • 2002 – crise cambial (eleitoral) e baixo crescimento • Em termos setoriais, destaca-se o bom desempenho agrícola e o fraco desempenho da indústria. Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr.
2002 – Crise Eleitoral • Último ano de FHC, contexto: baixo crescimento econômico e elevação do desemprego, fragilidade do ajuste fiscal com aumento da dívida pública apesar do superávit primário, pressões inflacionárias (vindas da taxa de câmbio), risco eleitoral. • Dominância Fiscal: elevações da taxa de juros para conter a inflação, deterioravam a situação fiscal, ampliando o risco da dívida pública (e o risco-país), levando a fuga de capitais, desvalorização cambial e novas pressões inflacionárias Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr.
2002 • Solução: necessidade de ampliação do superávit primário, para dentro dos parâmetros de crescimento econômico, tamanho e perfil da dívida pública e taxa de juros poder reverter a tendência de aumento da dívida pública. • Risco: partido com maiores chances de vitória, tradicionalmente criticou o superávit primário, o pagamento da dívida e as taxas de juros, ampliando o risco Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr.
2002 • Último ano de FHC caracterizado por: • Baixo crescimento econômico; • Crescimento da Dívida pública • Forte desvalorização cambial com significativas pressões inflacionárias • Melhora do desempenho externo, com forte contração das importações • Vitória de LULA (PT) nas eleições Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr.
Governo Lula • Primeiros passos – antes mesmo da vitória eleitoral e da posse – Conquista da Credibilidade • Abandono das idéias originais e defesa da estabilidade (Carta ao Povo Brasileiro) – defesa do regime de metas de inflação, compromisso com a manutenção do superávit primário e o pagamento da dívida. • Indicação de Palocci para o Ministério da Fazenda e preservação da diretoria do Banco Central Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr.
Governo Lula • Primeiras Medidas: apoio a renovação do acordo com o FMI, elevação da meta de superávit primário para 4,25% do PIB para os quatro anos de governo, elevações na taxa de juros SELIC nas primeiras reuniões do COPOM. • Conquista da “credibilidade”, com a preservação do tripé de “consistência” macroeconômica, leva a volta de recursos externos que combinados com profundos superávits comerciais possibilitam a apreciação cambial • Apreciação cambial mais o controle da demanda levou a queda da inflação, que manteve-se dentro das metas durante os quatro anos de governo com tendência constante de redução. Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr.
Governo Lula • Estabilização: queda da inflação a cada ano • Preservação de elevadas taxas reais de juros • Elevação constante dos superávits comerciais (forte crescimento das exportações devido ao bom desempenho da economia mundial) e volta de superávits em Transações Correntes que propiciou a redução da Dívida Externa: melhora significativa dos indicadores externos e queda do risco-país, levando a forte valorização cambial; • Melhora Fiscal: elevados superávits primários e redução da dívida pública a partir de 2004, destaca-se a mudança do perfil da dívida com o aumento dos títulos pré-fixados. Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr.
Atividade Econômica • Taxa média de crescimento: 2,6%a.a; semelhante ao IFHC e um pouco acima de II FHC; mas, ampliou-se a distância em relação ao crescimento econômico mundial, ou seja, apesar do bom desempenho da economia mundial, o Brasil não conseguiu relançar o crescimento econômico; • Fraco desempenho em 2003 para conseguir estabilizar a economia, 2004 foi o melhor ano liderado pelas exportações, mas pressões inflacionárias levaram a retração nos anos seguintes. • Em termos setoriais, agricultura apresentou um desempenho inferior ao do governo anterior, indústria apresentou taxas maiores • Em termos de demanda crescimento puxado pelas exportações, mas no último ano destaca-se o consumo puxado pela expansão do crédito. Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr.