VI CONERE 2011

1. VI CONERE2011 O CURRÍCULO DO ENSINO RELIGIOSO À LUZ DO FONAPER: uma construção coletiva Maria José Torres Holmes

2. FONAPER –SUA ORIGEM • Originou-se de algumas experiências de acolhimento e respeito entre igrejas cristãs levaram, posteriormente, a repensar novamente o Ensino Religioso. • Grupos de educadores, entidades religiosas, universidades e secretarias de educação, sentiam a necessidade de encaminhar uma nova forma de ministrar o Ensino Religioso, que acolhesse a diversidade cultural religiosa brasileira.

3. UM SONHO-UMA REALIDADE • Em 1995, persistentes neste ideal, os participantes da vigésima nona Assembléia Ordinária do Conselho de Igrejas para o Ensino Religioso–CIER, que no ato comemorava seus 25 anos de experiência ecumênica, propõe a instalação doFórum Nacional Permanente de Ensino Religioso – FONAPER.

4. PRIMEIRAS AÇÕES - SESSÕES • As quarenta e duas entidades educacionais e religiosas presentes, bem como os professores e pesquisadores provenientes de quinze unidades da Federação, instalaram o FONAPER. • Foram colhidas as sugestões para uma Carta de Princípios que regeria o Fórum. • O FONAPER foi instalado no dia 26 de setembro de 1995, em Florianópolis-SC, o, como: espaço pedagógico, centrado no atendimento ao direito do educando de ter a garantia à educação de sua busca pelo Transcendente.

5. 1º DOCUMENTOCARTA DE PRINCÍPIOS 1- Garantia de que a Escola, seja qual for sua natureza, ofereça ER ao educando, em todos os níveis de escolaridade, respeitando as diversidades de pensamento e opção religiosa e cultural do educando; 2- Definição junto aos Sistemas de Ensino do conteúdo programático do ER, integrante e integrado às propostas pedagógicas; 3- Contribuição para que o ER expresse sua vivência ética pautada pela dignidade humana; 4- Exigência de investimento real na qualificação e capacitação de profissional para o ER, preservando e ampliando as conquistas, de todo magistério, bem como garantindo condições de trabalho e aperfeiçoamentos necessários.Florianópolis, 26 de setembro de 1995.

6. SESSÕES DO FONAPER • A 1ª Sessão aconteceu nos dias 24 a 26 de março de 1996, em Brasília-DF, cuja finalidade foi: • a) Filiação/adesão; • b) Estudo sobre currículo; • c) Currículo básico do Ensino Religioso • Neste ato, reafirmou-se a convicção de que o Ensino Religioso é componente curricular e não um tema transversal.

7. 1ª SESSÃO • A 1ª Sessão decidiu elaborar um texto preliminar para compor os Parâmetros Curriculares Nacionais de Ensino Religioso - PCNER.Na ocasião, houve um contato com os deputados federais na Câmara e aconteceu também uma visita ao MEC. Nesta Sessão estiveram presentes 55 pessoas.

8. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAL DO ENSINO RELIGIOSO • Na reunião em São Paulo-SP, em 19 de junho de 1996, fixaram-se os eixos para a elaboração dos PCNER. • Num encontro em Curitiba-PR, nos dias 3 a 6 de julho de 1996, contatou-se professores para serem assessores dos textos que dariam sustentação ao documento, dentre eles, Anísia de Paulo Figueiredo, Henry Sobel, Danilo Streck, Eli Benincá e Luiz Alberto Souza Alves.

9. 2ª SESSÃOBrasília/DF, 17 a 19 de agosto de 1996 • XI Encontro Nacional do Ensino Religioso (ENER), CNBB, dias 17 a 19 de agosto de 1996; • Finalidade: prosseguir com a elaboração dos PCNER e a organização interna do FONAPER (adesões, regimentos e indicação da Comissão); • Eleita a 1ª Equipe de Coordenação: Coordenadora - Lizete Carmen Viesser (Curitiba/PR) Secretário - Raul Wagner (Blumenau/SC) Tesoureiro - Álvaro Sebastião Teixeira Ribeiro (Brasília/DF) Vogal - Lurdes Caron (Brasília - DF) - Maria Augusta Souza (Natal) - Maria Vasconcelos de Paula Gomes (BeloHorizonte/MG) - Vicente Volker Egon Bohne(Petrópolis/RJ). • Discussão "sem ônus para os cofres públicos"fixada na redação do Art. 33 da nova LDB, em tramitação na Câmara.

10. 3ª Sessão FONAPER Piracicaba/SP, 12 a 14 de março de 1997 1-Universidade Metodista, finalidades: • a) Encaminhamento dos PCNER; • b) Capacitação de professores para o Ensino Religioso; • c) Política do Ensino Religioso nas legislações. 2-texto substitutivo ao Art. 33 da LDB 9.394/1996. • Um grupo encaminhou os conteúdos curriculares que deveriam fazer parte da capacitação de professores para o ER; • Participam dessa sessão 75 pessoas. • 1997, três proposições foram encaminhadas na Câmara dos Deputados para alteração do Art. 33 da nova LDB; • Relator reuniu as três proposições e sintetizou em só Projeto de Lei para a alteração do Art. 33 da LDB n° 9.394/1996. Este projeto (Lei n° 9.475) foi aprovado no dia 17 de junho de 1997 pela Câmara e no dia 8 de julho de 1997 pelo Senado Federal, sendo sancionada pelo Presidente da República, no dia 22 de julho de 1997. • Relator Dep. Roque Zimmermann.

11. 4ª Sessão FONAPER Brasília/DF, 13 de março de 1997 • II Seminário, em Brasília-DF, nos dias 4 a 7 de agosto de 1997, • a) Ensino Religioso na LDB: Histórico e encaminhamentos; • b) Ensino Religioso nos sistemas de Ensino (estaduais e municipais); • c) Processo de Habilitação dos Professores do ER; • d) Política dos Parâmetros Curriculares Nacionais do ER; • e) Política de Organização do ER no Brasil. • Participaram:19 Universidades e cerca de 109 pessoas, • Sessão Solene no Salão dois Candangos da Universidade de Brasília, onde foram homenageados; • É lançado oficialmente o PCNER; • Entrega da sugestão de currículo para o ER, cuja análise ocupou todo o tempo. • Visita do deputado federal Maurício Requião que aceitara apresentar no Congresso a proposta do Fórum para o texto de substituição ao Art. 33 da LDB.

12. EVENTOS • 8ª Sessão FONAPER – Serra/ES, • Data: 21 /07/2000 I Congresso Brasileiro de Professores de ER, dias 18 a 21 de julho de 2000, Serra - ES.Tema “O professor de ER aprendendo: A ver, a saber, a fazer e a ser”. • foi elaborada uma carta solicitando ao CNE a aprovação de Curso de licenciatura em ER, com currículo básico equivalente em todo o território nacional.

13. EVENTOS • II Congresso Brasileiro de Professores do ER 11 a 13 de setembro de 2002, em São Leopoldo-RS , na Universidade do Vale dos Sinos (UNISINOS). Tema "Manifestações Religiosas no mundo contemporâneo: interfaces com a Educação".

14. EVENTOS • III Congresso Nacional de Ensino Religioso (III CONERE)"IDENTIDADE PEDAGÓGICA DO ENSINO RELIGIOSO: memória e perspectivas" ocorreram entre os dias 03 a 05 de novembro2006no Centro de Convenções da cidade de Florianópolis (SC) 480 participantes; • III Seminário Catarinense de Ensino Religioso e o • I Seminário de Ensino Religioso das Escolas Confessionais de Santa Catarina; • Objeto e objetivos: A elaboração didática do ensino Religioso

15. EVENTOS • IV Congresso Nacional de Ensino Religioso (CONERE)29 e 30 de outubro 2007-PUCPR com a participação de cerca de 150 professores e pesquisadores. Tema: Conhecer, Respeitar e Participar: Diversidade e Ensino Religioso. • V Congresso Internacional em Ciências da Religião (V CONERE) Com o tema Docência em Formação e Ensino Religioso: contextos e práticas, parceria PUC-GO e o Conselho de Ensino Religioso do Estado de Goiás/CIERGO. Dias 12 a 14 de novembro de 2009 na cidade de Goiânia.Destaca-se na programação do evento, a realização de Espaços Pedagógicos, com o objetivo de apresentar, discutir e produzir subsídios pedagógicos para o Ensino Religioso.

16. EVENTOS • IX Seminário Nacional de Capacitação do Ensino Religioso03 de outubro de 2006; • X Seminário Nacional de Formação de Professores para o Ensino Religioso 2008, Tema Diretrizes Curriculares de Formação para Professores de Ensino Religioso: uma década. O FONAPER produziu outro documento propositivo, entregue em mãos à Presidente do Conselho Nacional de Educação, Profa. Clélia Brandão Alvarenga Craveiro, no dia 4 de dezembro do mesmo ano. • Propostas de diretrizes curriculares nacionais para o curso de graduação em ciências da religião - Licenciatura em ensino religioso

17. EVENTOS • XI SEFOPER:tema Diversidade, Direitos Humanos e Ensino Religioso: questionando concepções e práticas. 23 a 25 de setembro de 2010-João Pessoa/PB;

18. 3º DOCUMENTO ESTATUTO DO FONAPER • CAP. I - Da denominação, fins, sede e duração:Art. 1 e 2); • CAP. II - Dos fins: Art. 3; • CAP. III- Dos membros:Art. 4; • CAP. IV-Dos direitos e dos deveres dos associados:Art.5, e 6; • CAP. V -Da demissão e exclusão dos associados:Art. 7, 8 e 9; • CAP. VI- Da organização, estruturação e direção:Art.10 e 11; Sessão I: da assembléia geral; Art.12, 13 14; Sessão II da coordenação: Art.15 ao 19; Sessão III do colegiado fiscal: Art. 20 e 21; Sessão IV das comissões de trabalho:Art.22 ao 24; • CAP. VII - Das eleições: Art. 25 ao 27; • CAP.VIII-Do patrimônio e do regime financeiro:Art.28 ao 37; • CAP. IX- Das disposições gerais e transitórias: Art. 38 ao 41.

19. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONALDO ENSINO RELIGIOSO 19975 eixos temáticos • Culturas e Tradições Religiosas(filosofia da tradição religiosa; história da tradição religiosa; sociologia da tradição religiosa; psicologia da tradição religiosa); • Escrituras Sagradas e/ou Tradições Orais (revelação; história das narrativas sagradas; contexto cultural; exegese);

20. EIXOS TEMÁTICOS DO ENSINO RELIGIOSO • Teologias(divindades; verdades de fé; vida além da morte); • Ritos (rituais; símbolos; espiritualidades); • Ethos(alteridade; valores; limites).

21. CADERNO TEMÁTICOnº 1- Ano 2000 • Ensino Religioso: Referencial curricular para a proposta pedagógica da escola. • contribuir para que as escolas do Brasil pudessem elaborar as suas propostas pedagógicas; • definição do objeto de estudo (o fenômeno religioso); • do conteúdo (conhecimento religioso) do tratamento didático • Metodologia, Avaliação.

22. ENSINO RELIGIOSO: CAPACITAÇÃO PARA UM NOVO MILÊNIO 2000 • Apresentam a trajetória do ER no contexto político-educacional; • contribui com fundamentos teórico-metodológicos; • para o desenvolvimento da docência em Ensino Religioso; • suprir a falta de referenciais para a formação de professores ; • contribuir assim com a efetiva implantação da lei em vigor; • construção do novo paradigma para o Ensino Religioso; • em conformidade com a legislação em vigor.

23. CONTEÚDO DOS MÓDULOS • Caderno 01: ER: disciplina integrante da formação básica do cidadão; • Caderno 02: ER na diversidade cultural-religiosa do Brasil; • Caderno 03: ER e o conhecimento religioso; • Caderno 04: O Fenômeno Religioso no Ensino Religioso; • Caderno 05: ER e o Fenômeno Religioso nas Tradições Religiosas de Matriz Indígena; • Caderno 06: ER e o Fenômeno Religioso nas Tradições Religiosas de Matriz Ocidental.

24. MÓDULOS ER • Caderno 07: ER e o Fenômeno Religioso nas Tradições Religiosas de Matriz Africana; • Caderno 08: ER e o Fenômeno Religioso nas Tradições Religiosas de Matriz Oriental; • Caderno 09: Ensino Religioso e o Ethos na vida cidadã; • Caderno 10: ER e os seus Parâmetros Curriculares Nacionais; • Caderno 11: ER na Proposta Pedagógica da Escola; • Caderno 12: ER no Cotidiano da Sala da Aula.

25. CADERNO TEMÁTICO Nº 2 ANO 2001 • Ensino Religioso: Culturas e tradições religiosas. Tema que se constitui no núcleo central dos PCNER;

26. Obra 15 anos FONAPER • Diversidade Religiosa e Ensino Religioso no Brasil: memórias, propostas e desafios, publicada em 2010, em comemoração aos 15 anos do FONAPER.

27. REFERÊNCIAS • FONAPER, Parâmetros Curriculares Nacional do Ensino Religioso; • ____,Capacitação para um novo milênio, 2000; • Ministério de Educação e Cultura. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei nº. 9394/96 de 20 de dez. 1996. Diário Oficial da União, nº 248 de 23. 12. 1996. Seção I. • - POZZER, Adecir; et al. Concepção de ensino religioso no FONAPER: Trajetórias de um conceito publicado na obra Diversidade Religiosa e Ensino Religioso no Brasil: memórias, propostas e desafios, publicada em 2010, em comemoração aos 15 anos do FONAPER. (p. 84). • SITE DO FONAPER:www.fonaper.com.br;