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Financiamento da S/A e o juros sobre o capital próprio. Tipos de financiamento. Capital de terceiros ( debt ) x Capital próprio ( equity ). Capital de terceiros ( debt ). Mútuos Notas promissórias Debêntures Parte beneficiárias Bônus de subscrição. Capital próprio ( equity ). Ações
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Tipos de financiamento • Capital de terceiros (debt) x • Capital próprio (equity)
Capital de terceiros (debt) • Mútuos • Notas promissórias • Debêntures • Parte beneficiárias • Bônus de subscrição
Capital próprio (equity) • Ações • Reinvestimento de lucros
Títulos “Híbridos” • Debêntures conversíveis em ações • Partes beneficiárias conversíveis em ações
Perspectiva Tributária • Capital de terceiros (e.g. debêntures) • Vantagens • Desvantagens
Perspectiva Tributária • Capital próprio • Vantagens • Desvantagens
Perspectiva Tributária • Implicações
Juros sobre o capital próprio • Lei nº 9.249/95 e o fim da correção monetária
Juros sobre o capital próprio • O que é? • Por que foi criado?
Juros sobre o capital próprio • Características • Dedução na base de cálculo do IRPJ (art. 9º, §6º Lei nº 9.249/95) • Limites • Retenção na fonte (art. 9º, §3º Lei nº 9.249/95)
Juros sobre o capital próprio • Características • Existência de lucro, lucros acumulados ou reservas de lucros (art. 9º, §1º Lei nº 9.249/95) • Aprovação no Estatuto e da AGO
Juros sobre o capital próprio • Características • Equivalência ao dividendo obrigatório (art. 9º, §7º Lei nº 9.249/95)