DIRETRIZES PARA TRANSIÇÃO DO CONTRATO CORPORATIVO 30/2004 (TICKET - SEPLAG) PARA REGISTRO DE PREÇO

1. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁSECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAGCoordenadoria de Gestão de Compras - COGECCélula de Estratégia de Compras DIRETRIZES PARA TRANSIÇÃO DO CONTRATO CORPORATIVO 30/2004 (TICKET - SEPLAG) PARA REGISTRO DE PREÇO Agosto - 2008

2. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁSECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAGCoordenadoria de Gestão de Compras - COGECCélula de Estratégia de Compras SITUAÇÃO ATUAL Situação Futura: Adesão ata Registro de Preço Piauí Situação Passada: Regularização dos Convênios Término do Contrato 22 / 08/ 2008 Validade 31 / 12/ 2008

3. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁSECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAGCoordenadoria de Gestão de Compras - COGECCélula de Estratégia de Compras • Fazer novo convênio; • Validade 22 /08/2008; • Cláusula de convalidação; • Valor que suporte as despesas já realizadas e aquelas a serem realizadas até 22/08/2008; • Assinatura e publicação até 22/08/2008; • Mandar convênio para assinatura junto com o extrato de publicação; • Minuta do convênio disponível no site da SEPLAG: www.seplag.ce.gov.br Governo Contratos Corporativos Administrativos Minuta Convênio Ticket com Convalidação. REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO PASSADA:

4. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁSECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAGCoordenadoria de Gestão de Compras - COGECCélula de Estratégia de Compras • SEPLAG fez justificativa, em nome de todos os órgãos do Gov. Ceará, para aderir à ata de RP do Piauí; • SEPLAG solicitou ao Piauí adesão para todos os órgãos do Gov. Ceará; • Autorização para adesão já foi publicada no DOE - PI; • SEPLAG elaborou minuta de Contrato a ser firmado entre órgãos e Ticket; • Validade do Contrato será até 31/12/2008; • SEPLAG continuará como Unidade Gestora. SITUAÇÃO FUTURA: ADESÃO À ATA DE RP PIAUÍ

5. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁSECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAGCoordenadoria de Gestão de Compras - COGECCélula de Estratégia de Compras • Cada órgão abrirá um processo administrativo para formalizar o Contrato com empresa Ticket; • No processo deverá ser anexado: • Justificativa para adesão ao RP Piauí; • Solicitação de adesão ao RP Piauí; • Autorização de adesão à ata de RP expedida pelo Gov. Piauí; • Publicação no DOE PI da adesão à ata de RP; • Cópia da Ata de RP Piauí; • Publicação no DOE PI da ata de RP PI; • 3 vias da minuta do Contrato preenchida. PASSOS PARA ELABORAR CONTRATO TICKET

6. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁSECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAGCoordenadoria de Gestão de Compras - COGECCélula de Estratégia de Compras • Os documentos a serem anexados ao processo estão disponíveis no site da SEPLAG: www.seplag.ce.gov.br • Contratos devem ser assinados e publicados no DOE do dia 29/08/2008: • Envio para SEPLAG da minuta preenchida e assinada do contrato até 19/08/2008 • Assinatura por parte da Ticket até 26/08/2008; • Enviar para Casa Civil publicar até 27/08/2008. OBS.: Foi acertado junto à Casa Civil a publicação dos Contratos no DOE do dia 29/08/2008. PASSOS PARA ELABORAR CONTRATO TICKET

7. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁSECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAGCoordenadoria de Gestão de Compras - COGECCélula de Estratégia de Compras • Não será necessário cancelar cartões; • Até dia 22/08/2008 a utilização será pelo contrato 30/04; • A parir do dia 23/08/2008 a utilização será pelo contrato gerado a partir do Registro de Preço do Piauí. • OBS.: O ÓRGÃO QUE NÃO ENVIAR À SEPLAG A MINUTA DO CONTRATO PREENCHIDA, TERÁ O ABASTECIMENTO TICKET BLOQUEADO A PARTIR DO DIA 23/08/2008 (SÁBADO) IMPORTANTE

8. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁSECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAGCoordenadoria de Gestão de Compras - COGECCélula de Estratégia de Compras • Não há necessidade em firmar Convênio com a SEPLAG; • Redução na taxa de administração de 4,24% para 4,00%; • Data do pagamento passa a ser o 10º (décimo) dia do mês; • O objeto passa a contemplar a utilização de combustível, manutenção leve e manutenção pesada, no entanto o Governo do Estado do Ceará inicialmente só liberou a utilização do combustível; • Os Órgãos passam a gerir o contrato (cadastro no SIAP, cadastro de IG, solicitação de parcela etc). ALTERAÇÃO NA OPERAÇÃO DO CONTRATO

9. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁSECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAGCoordenadoria de Gestão de Compras - COGECCélula de Estratégia de Compras • Ricardo Ribeiro Santos • Analista de Gestão Pública • Tel.: 3101 - 3799 / 3812 • Carmen Silvia de Castro Cavalcante • Coordenadora • Tel.: 3101 - 3827 CONTATOS • Rabelo • Assessor Técnico • Tel.: 3101 - 3799 ou 3101 - 3812 • Elizeu Cavalcante • Analista de Gestão Pública • Tel.: 3101 - 3799 ou 3101 - 3812 • Eveline (Ticket Car) • Gerente • Tel.: 9201 - 6170 • E-mail: meveline@ticket.com.br • Egberto Costa Brito • Analista de Gestão Pública • Tel.: 3101 - 3799 ou 3101 - 3812 E-mail SEPLAG: combustivel@seplag.ce.gov.br

10. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁSECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAGCoordenadoria de Gestão de Compras - COGECCélula de Estratégia de Compras OBRIGADO !!