Ricardo Toledo Silva Prof. FAUUSP Conselheiro EMPLASA

1. FEDERAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES METROPOLITANAS – FNEMSeminário InternacionalA Questão Federativa e a Governança Metropolitana. São Paulo, 28 a 30 de setembro de 2011.Painel VIGovernança Metropolitana e Pacto Federativo Elementos para debate:Dimensões Materiais da Governança dos Serviços de Saneamento nas Regiões Metropolitanas Paulistas. Ricardo Toledo Silva Prof. FAUUSP Conselheiro EMPLASA

2. Pontos a abordar • Condições materiais de interconexão e integração internas entre os serviços de saneamento, nas três regiões metropolitanas paulistas criadas anteriormente a 2011 • Região Metropolitana de São Paulo • Região Metropolitana da Baixada Santista • Região Metropolitana de Campinas • Perspectivas de interconexão e integração da infraestrutura hídrica e serviços de saneamento nas novas unidades regionais paulistas • Aglomeração Urbana de Sorocaba • Região Metropolitana do Vale do Paraíba • Perspectivas de articulação entre unidades regionais no aproveitamento de recursos comuns e otimização dos serviços saneamento no âmbito da Macrometrópole Paulista

3. Condições materiais de interconexão e integração internas - RMSP • Interconexão e integração máximas • Associação entre escassez hídrica extrema e vulnerabilidade a inundações • Direcionamento múltiplo dos eixos de expansão urbana • Elevada densidade populacional bruta • Expressivos movimentos internos de exportação / importação de água tratada entre municípios metropolitanos • Sítio natural que drena para uma única calha principal, a do trecho superior do rio Tietê

4. Condições materiais de interconexão e integração internas - RMBS • Interconexão e integração altas • Morfologia urbana definida pelo sítio natural, que se desenvolve entre a vertente da Serra do mar e a orla marítima • Densidade bruta relativamente baixa • Escassez de terrenos propícios ao uso e ocupação urbanos determina forte adensamento ao longo do eixo principal em situação de vulnerabilidade ambiental • Exige soluções integradas para todos os serviços de saneamento (abastecimento de água, esgotamento sanitário, controle de inundações e manejo de resíduos sólidos urbanos).

5. Condições materiais de interconexão e integração internas - RMC • Integração e interconexão moderadas em relação aos serviços e infra-estrutura de saneamento • Fortes quando determinadas pelo compartilhamento de recursos hídricos e fortes interesses comuns no desenvolvimento econômico • Articulação com os demais municípios que integram a UGRHI dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, fora da RMC • Menor imposição de determinantes físicos de interconexão operacional, como nos casos da RMSP e, em menor escala, da RMBS

6. Perspectivas de interconexão e integração da infraestrutura hídrica e serviços de saneamento nas novas unidades regionais paulistas • Aglomeração Urbana de Sorocaba • UGRHI Médio Tietê / Sorocaba  conexão hídrica com a BHAT a montante (vazões de enchente, carga poluente) • Região Metropolitana do Vale do Paraíba • UGRHIs Paraíba do Sul (trecho paulista), Mantiqueira e Litoral Norte

7. São PauloDisponibilidade Hídrica

8. BAT Q 7,10 = 20 m³/s 200 m³ hab/ano Interconexão regional e conflitos de uso 1 1. Cantareira 2. Alto Tietê 3. Rio Claro 4. Ribeirão da Estiva 5. Rio Grande 6.Guarapiranga/ Billings 7. Alto Cotia 8. Baixo Cotia 2 8 3 5 7 6 4

9. A Macrometrópole Paulista

10. Interconexões macrometropolitanas Sabesp: PDAA 2004

11. Piracicaba, Capivari e Jundiaí Alto Tietê Sorocaba e Médio Tietê Baixada Santista SSE SP 2010 (elaboração HiroakiMakibara)

12. Piracicaba, Capivari e Jundiaí Sorocaba e Médio Tietê Alto Tietê Trechos facilmente inundáveis SSE SP 2010 (elaboração HiroakiMakibara)

13. SSE SP 2010 (elaboração HiroakiMakibara)