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Módulo 4: Planejamento, gestão e legislação educacional Profª Larissa Dantas Agosto / 2013. CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR. Gestão democrática Instrumentos de participação Conselho Escolar e PPP Uso de indicadores Sistemas de monitoramento. O que vamos estudar?.
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Módulo 4: Planejamento, gestão e legislação educacional Profª Larissa Dantas Agosto / 2013 CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
Gestão democrática • Instrumentos de participação • Conselho Escolar e PPP • Uso de indicadores • Sistemas de monitoramento O que vamos estudar? CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR- Módulo 4 (13/14) – Profª Larissa Dantas (17/08/1013)
Democracia: “o poder emana do povo” (Rousseau) • Contexto político social: Abertura política • Constituição Federal e Lei de Diretrizes e Bases • Gestão democrática: um desafio diário, um propósito em construção. Acesse esse link e conheça uma escola que conseguiu mudar a partir da introdução da gestão democrática no seu cotidiano: http://www.youtube.com/watch?v=Gy0-6EIyVYc GESTÃO DEMOCRÁTICA CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR- Módulo 4 (13/14) – Profª Larissa Dantas (17/08/1013)
Participação Envolvimento Decisões Autonomia CONSELHO ESCOLAR Projeto Político Pedagógico GESTÃO DEMOCRÁTICA NA PRÁTICA CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR- Módulo 4 (13/14) – Profª Larissa Dantas (17/08/1013)
Constituído de diferentes segmentos que representam a escola como um todo, tem natureza deliberativa, fiscalizadora, consultiva e avaliativa sobre a organização e realização do trabalho pedagógico e administrativo das instituições escolares. Veja o depoimento de uma mãe ao conhecer o Conselho Escolar: http://www.youtube.com/watch?v=1_JD5FUtFYI CONSELHO ESCOLAR CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR- Módulo 4 (13/14) – Profª Larissa Dantas (17/08/1013)
Pais/Responsáveis • Alunos • Núcleo Gestor CONSELHO ESCOLAR • Professores • Comunidade QUEM PARTICIPA? • Funcionários CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR- Módulo 4 (13/14) – Profª Larissa Dantas (17/08/1013)
É resultado de processo coletivo-democrático, da necessidade e desejo de se ter uma escola planejada, organizada e de qualidade, esses anseios devem partir de agentes de dentro da escola. • Deve ser criado a partir da realidade escolar, social, política e ideológica daqueles que o redigem. • QUESTÕES NORTEADORAS: • Qual minha situação? O que tenho? Onde me localizo? • Qual minha missão? O que entendo por escola, educação, sociedade? • Onde quero chegar? E como? • Veja o que não pode faltar em um PPP: http://revistaescola.abril.com.br/planejamento-e-avaliacao/planejamento/7-elementos-essenciais-ao-ppp-610996.shtml PPP CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR- Módulo 4 (13/14) – Profª Larissa Dantas (17/08/1013)
Foi elaborado para servir como ponto de partida para o trabalho docente, norteando as atividades realizadas na sala de aula. • O documento é uma orientação quanto ao cotidiano escolar, os principais conteúdos que devem ser trabalhados, a fim de dar subsídios aos educadores, para que suas práticas pedagógicas sejam da melhor qualidade. • Em sua abordagem, os parâmetros curriculares nacionais definem que os currículos e conteúdos não podem ser trabalhados apenas como transmissão de conhecimentos, mas que as práticas docentes devem encaminhar os alunos rumo à aprendizagem. • Não possuem caráter de obrigatoriedade e, portanto, pressupõe-se que serão adaptados às peculiaridades locais. Parâmetros Curriculares Nacionais - PCNs CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR- Módulo 4 (13/14) – Profª Larissa Dantas (17/08/1013)
Gestão de sistemas • Como avaliar? Processos ou resultados? • Coletar informações para...? • Vilões ou Mocinhos? • Sistema de avaliação • Ideb • Spaece INDICADORES: indicam CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR- Módulo 4 (13/14) – Profª Larissa Dantas (17/08/1013)
Como instituição subordinada ao Ministério da Educação, a escola necessita trabalhar com uma série de programas, projetos e bases de dados do MEC. • Esses mecanismos, tem como objetivo primordial: melhorar a qualidade da educação no Brasil. • Apresentam três funções básicas: monitorar, avaliar e controlar, os sistemas de ensino. SISTEMAS DE MONITORAMENTO: Qual a sua finalidade? CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR- Módulo 4 (13/14) – Profª Larissa Dantas (17/08/1013)
Censo Escolar; • Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças (SIMEC); • Plano de Ações Articuladas (PAR); • Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE); • Programa Nacional de Capacitação dos Conselheiros Municipais de Educação (Pró-Conselho); • Programa Nacional de Tecnologia Educacional (PROINFO); • Brasil Alfabetizado; • Brasil Profissionalizado; • Prova Brasil; • Provinha Brasil. Quais os principais sistemas? CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR- Módulo 4 (13/14) – Profª Larissa Dantas (17/08/1013)
Coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), é o mais importante e completo mecanismo de coleta de dados educacionais no Brasil; • A coleta de dados tem periodicidade anual e abrange as redes públicas e privadas de ensino de todo o país, contemplando informações de todas as etapas e modalidades da educação básica; • Em 2009, o Censo Escolar criou o sistema informatizado Educacenso, otimizando assim, a coleta de dados; Acesse aqui e conheça mais: http://portal.inep.gov.br/basica-censo CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR- Módulo 4 (13/14) – Profª Larissa Dantas (17/08/1013)
Traçar um panorama nacional da educação e servir de referência para a formulação de políticas públicas e execução de programas como: • FUNDEB • Bolsa Família • Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) • Programa Nacional do Livro Didático do Ensino Médio (PNLEM) • Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE) • Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) • Programa Dinheiro Direto na Escola • Outros programas provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) Uso das informações
O SIMEC tem a função primordial de monitorar e controlar diversos programas e ações do MEC desenvolvidas junto aos Estados e Municípios. São exemplos de projetos e programas monitorados pelo SIMEC: • PDE - Plano de Desenvolvimento da Educação; • PAR - Plano de Metas; • PAR Indígena; • PDE Escola / Mais Educação / Escola Acessível / Escola Aberta. SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS (SIMEC) Acesse aqui e conheça mais sobre o SIMEC: http://simec.mec.gov.br/ CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR- Módulo 4 (13/14) – Profª Larissa Dantas (17/08/1013)
O PDE – Plano de Desenvolvimento da Educação é um documento legal que tem como objetivo melhorar a educação brasileira. • O PAR, Planos de Ações Articuladas, surge para atender uma demanda do PDE que tem como programa estratégico o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. Estados, Municípios e Distrito Federal, aderiram a esse Plano de metas e tiveram que elaborar seu PAR. ATENÇÃO: não confundir PDE com PDE-ESCOLA. Para conhecer o PDE-ESCOLA acesse: http://pdeescola.mec.gov.br/ PDE E PAR Conheça mais em: http://www.todospelaeducacao.org.br/ Acesse aqui e conheça o PDE na íntegra: http://portal.mec.gov.br/arquivos/livro/ CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR- Módulo 4 (13/14) – Profª Larissa Dantas (17/08/1013)
Ação que estimula a criação de Conselhos Municipais de Educação; • Tem como objetivo primordial a capacitação de gestores, técnicos educacionais e representantes da sociedade civil para atuarem junto à escola acompanhando, avaliando e fiscalizando a implantação das políticas educacionais. PROGRAMA NACIONAL DE CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (PRÓ-CONSELHO) CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR- Módulo 4 (13/14) – Profª Larissa Dantas (17/08/1013)
Programa federal destinado a promover o uso da informática para fins pedagógicos dentro da escola pública. • As escolas participantes do programa recebem computadores e outros recursos tecnológicos. A contrapartida é dada pelos Estados, Municípios e Distrito Federal que devem preparar a estrutura necessária aos laboratórios de informática e garantir capacitação aos educadores para utilização dessa tecnologia. PROGRAMA NACIONAL DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL (PROINFO) Ficou curioso(a)? Pesquise a respeito: http://portal.mec.gov.br/index.php?Itemid=462 CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR- Módulo 4 (13/14) – Profª Larissa Dantas (17/08/1013)
Esse programa está funcionando desde 2003 e atende ao público de jovens, adultos e idosos em situação de analfabetismo. • O programa prioriza os municípios com taxa de analfabetismo igual ou superior a 25%, sendo que entre esses municípios a maioria está localizada no nordeste (90%). BRASIL ALFABETIZADO Acesse:http://portal.mec.gov.br/index.php?Itemid=86&id=12280&option=com_content CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR- Módulo 4 (13/14) – Profª Larissa Dantas (17/08/1013)
O programa surgiu em 2007 e tem como objetivo promover a expansão e fortalecimento das redes estaduais de educação profissional e tecnológica por meio de repasse de recursos financeiros federais. • Para participar do programa o primeiro passo a ser dado pelo Estado deve ser a adesão ao Compromisso Todos Pela Educação. Conheça as EEEP cearenses: http://www.seduc.ce.gov.br/index.php/educacao-profissional Página do programa: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12325&Itemid=663 BRASIL PROFISSIONALIZADO CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR- Módulo 4 (13/14) – Profª Larissa Dantas (17/08/1013)
A Provinha Brasil é uma avaliação realizada no início e no final do ano letivo com alunos das escolas públicas matriculados no 2º ano do ensino fundamental. • Tem função diagnóstica e permite aos gestores e professores avaliarem a qualidade da aprendizagem das crianças, podendo intervir no processo de alfabetização. Provinha Brasil é diferente de Prova Brasil! PROVINHA BRASIL CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR- Módulo 4 (13/14) – Profª Larissa Dantas (17/08/1013)
Denomina-se de Prova Brasil, a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (ANRESC), realizada pelo INEP. • Constitui uma avaliação em larga escala cujo objetivo é diagnosticar a qualidade do ensino nas escolas públicas através da avaliação de alunos de 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e de 3ª série do Ensino Médio. • O resultado dessa avaliação é um dos componentes do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) PROVA BRASIL Mais informações sobre Prova Brasil em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&id=210&Itemid=324 CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR- Módulo 4 (13/14) – Profª Larissa Dantas (17/08/1013)
“Você pode encarar um erro como besteira a ser esquecida ou como resultado que aponta uma nova direção” (Steve Jobs) Professora Larissa Dantas Pedagoga/Mestranda em Educação Brasileira E-mail: dantas.larissa@hotmail.com Telefones: (85) 9652.0322 / 8883.1988